Redação Pragmatismo
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Política 20/Nov/2015 às 18:32
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Deputados não derrubam veto de Dilma ao financiamento empresarial de campanhas

Financiamento empresarial de campanhas está definitivamente proibido em campanhas eleitorais no Brasil. Eram necessários 257 votos para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff, mas houve somente 220 votos. A doação empresarial era uma das bandeiras do presidente da Câmara, Eduardo Cunha

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Deputados não conseguem derrubar veto de Dilma e financiamento empresarial de campanhas eleitorais está proibido no Brasil

A Câmara dos Deputados decidiu na última quarta-feira (18) manter o veto da presidente Dilma Rousseff ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais, que estava previsto no projeto de lei da minirreforma eleitoral.

O veto foi mantido devido à insuficiência de votos na Câmara e nem chegou a ir a votação no Senado. Eram necessários 257 votos para derrubar o veto na Casa e houve somente 220 votos. Outros 190 deputados votaram a favor do veto.

O veto parcial da presidente seguiu decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), decidiu pela inconstitucionalidade do financiamento privado de campanhas por empresas com base na legislação em vigor antes do projeto.

Ao vetar a matéria, o Executivo assumiu argumentos do Supremo de que o texto “confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático”.

A doação de pessoas físicas continua permitida, num limite de até 10% de seu rendimento no ano anterior à eleição. O artigo do projeto de reforma política que trata de doação de empresas e que teve o veto mantido diz o seguinte: “Doações e contribuições de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais poderão ser feitas para os partidos políticos a partir do registro dos comitês financeiros dos partidos ou coligações”.

VEJA TAMBÉM: O voto ‘inacreditável’ de Gilmar Mendes sobre financiamento empresarial de campanhas

A doação empresarial era uma das bandeiras do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que liderou as negociações para que a Casa aprovasse a permissão do financiamento de pessoa jurídica para partidos políticos.

Os deputados chegaram a aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permitia as doações e, posteriormente, aprovaram o projeto de lei que também prevê essa autorização. A PEC ainda não foi votada pelo Senado e o artigo do projeto de lei que libera as doações foi vetado por Dilma.

com agências

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Comentários

  1. Denisbaldo Postado em 20/Nov/2015 às 20:02

    Maioria absoluta a passos largos para minoria insignificante. Coxinhas, falem mais alto! Não consigo mais ouvir as suas vozes! Até 2018!!!

  2. Grace Diniz Postado em 20/Nov/2015 às 21:28

    Mas uma batalha ganha!!!

  3. Thiago Teixeira Postado em 21/Nov/2015 às 12:33

    257 >>>> 190. E ai coxinhas? Cade o combate a corrupção? Como o partido de vocês votaram? Foram tantos comerciais de partidos políticos em horário nobre pregando que são bonzinhos, alternativos, renovados e o PT é tudo de ruim ... e ai?

  4. Vando Juvenal Postado em 21/Nov/2015 às 16:03

    Alguém dê um lenço àquele senhor, o Gilmar Mendes.

  5. Fernando Postado em 21/Nov/2015 às 18:09

    Poderiam postar a lista dos deputados que tentaram derrubar o veto?

  6. Eduardo Postado em 21/Nov/2015 às 19:52

    pelo menos a enxurrada de dinheiro que se gastavam em campanhas vai parar, não concordo nem um pouco que se gaste quase 400 milhões numa campanha presidencial, além de outros milhões de governadores, senadores, deputados e prefeitos..... eu fiz um campanha para prefeito em minha cidadezinha, não gastamos 10% do que os outros candidatos gastaram e não foi por causa de dinheiro pra campanha que o nome do nosso candidato foi derrotado, o grande problema é o dinheiro para o aluguel e "manutenção" de comitê de campanha... esse é o dinheiro que fez falta. A Justiça Eleitoral também é cega igualzinha a Justiça Cível e Penal.... ela pode até ver mas não pode agir sem que haja uma denuncia de alguém.... A Lei 9504 é claríssima, mas mesmo assim se não houver uma denuncia nada é feito.... ou seja tem que mostrar a cara e se comprometer para mostrar que algo está sendo feito errado, e se comprometer com tubarões muitas vezes.

  7. tata Postado em 22/Nov/2015 às 09:47

    Eles representam quem o povo ou as empresas? NÃO REELEJA NINGUÉM NO LEGISLATIVO!!!!!

    • Lopes Postado em 23/Nov/2015 às 13:24

      Infelizmente, essa nao eh a regra. A renovaçao faria um bem enorme ao congresso. No entanto, as raposas velhas nao largam o osso.