Redação Pragmatismo
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Dilma Rousseff 27/Oct/2015 às 12:35
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Presidiário protocola pedido de impeachment contra Dilma Rousseff

Condenado a seis anos e 11 meses de detenção por roubo, preso pede impeachment de Dilma Rousseff pela segunda vez. Requerimento escrito à mão aguarda decisão do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pode dar andamento ou arquivar matérias deste tipo

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Partiu da cela 12 da Penitenciária de São Vicente 1, no município de mesmo nome em São Paulo, o segundo mais recente pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Na Câmara desde o último dia 14, o requerimento escrito à mão é assinado pelo presidiário João Pedro Boria Caiado de Castro, 38 anos, condenado a seis anos e 11 meses de detenção por roubo. A petição é um das dez que ainda aguardam decisão do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem cabe dar andamento ou arquivar matérias desse tipo. Este é o segundo pedido de impeachment contra a presidente apresentado pelo presidiário.

A demanda do detento foi enviada pelos Correios à Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF), que repassou o pedido à Câmara. Na “ementa” de seu pedido, João Pedro atribui a Dilma “autoria por negligência e culpa em sentido estrito, reeleição com verba oriunda da Operação Lava Jato; atos de reeleição são inerentes ao segundo mandato – atividade em detrimento do patrimônio nacional”.

Como foi escrito à mão, o pedido de impeachment fica sujeito ao arquivamento sumário, segundo a norma vigente, devido ao não atendimento dos requisitos formais. O próprio autor da mensagem reconhece a situação.

“O ora impetrante encontra-se preso e recolhido, mas ainda possui seus direitos de cidadão, todavia, em hipossuficiência para cumprir formalidades como autenticação de assinatura, cópia autenticada de CPF/RG, comprovante de regularidade com a Justiça Eleitoral. Assim, em homenagem à paridade de armas, com a devida vênia, vossa excelência poderá oficiar à PGR [Procuradoria-Geral da República], ou mesmo o corpo jurídico da Casa legislativa, para atuar como patrono do impetrante, […] para auxiliar este impetrante a exercer sua cidadania”, diz trecho da carta – nos moldes da anterior, com texto em letra cursiva e linguagem formal que sugere certo conhecimento sobre a legislação aventada para o caso, a Lei 1.079/50 (em vigor há mais de 60 anos, “define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento”).

O pedido de João Pedro foi protocolado no último dia 14 na Câmara. Depois desse requerimento, apenas um chegou à Casa até o momento. Trata-se da denúncia em que o advogado Luís Carlos Crema, “pela robustez dos fatos, das provas e dos fundamentos jurídicos”, pretende enquadrar Dilma na esteira da rejeição, por parte do Tribunal de Contas da União, das contas presidenciais relativas a 2014 e 2015 – com destaque para as chamadas “pedaladas fiscais”, espécie de manobra contábil do governo para alcançar meta de superávit (economia para pagamento dos juros da dívida pública).

O requerimento de Crema, a exemplo daquele protocolado pelos juristas, também acusa Dilma de ter assinado decretos que desrespeitaram a Lei Orçamentária Anual e a Constituição e cita a questão da Lava Jato. E, como o requerimento de Bicudo, Reale e Paschoal, tem mais chances de ser acatado por Cunha, uma vez que dispõe da fundamentação jurídica que João Pedro não conseguiu apresentar.

Dos 44 pedidos de impeachment da era Dilma, 34 já foram arquivados até esta terça-feira (27). Segundo especialistas, estão entre as razões que levaram ao arquivamento das peças a ausência de provas e testemunhas de que Dilma tenha cometido ilícitos e o fato de que o eventual crime de responsabilidade fiscal tenha sido cometido no mandato presidencial anterior, o que a livraria da cassação. Além de Cunha, já mandaram pedidos para a gaveta os ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves (11 peças) e Marco Maia (três).

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Comentários

  1. André Nelson Postado em 27/Oct/2015 às 13:00

    Fiquei mais estarrecido quando não vi comentários postados.kkkkk

  2. Denisbaldo Postado em 27/Oct/2015 às 14:05

    Se até o Aécio pode pedir o impeachent, porque não um presidiário qualquer? A lei deve ser igual para todos.

  3. gustavo0 Postado em 27/Oct/2015 às 14:13

    Quem receberá mais cartinhas esse ano, Eduardo Cunha ou papai noel?

  4. Leonardo Postado em 27/Oct/2015 às 14:36

    É só mais um ladrão a pedir impeachment.

    • Thiago Teixeira Postado em 27/Oct/2015 às 23:28

      KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

    • eu daqui Postado em 28/Oct/2015 às 09:21

      e SE ESSE LADRÃO ESTÁ PRESO, POR QUE TODOS OS OUTROS ESTÃO SOLTOS?

  5. Daisy Postado em 27/Oct/2015 às 17:50

    Coxinha sempre Coxinha, só muda o endereço.

  6. Eduardo Postado em 27/Oct/2015 às 18:40

    EU QUERO GANHAR NA MEGA SENA SOZINHO, DE PREFERÊNCIA UMA ACUMULADA 3 VEZES.... virou moda pedir coisas sem nexo.... agora olha o detalhe.... presidiário, condenado por roubo..... qual a diferença?????de muitos que pedem o mesmo????? com algumas exceções claro.

    • rafa santos Postado em 29/Oct/2015 às 02:19

      a única diferença é que esse não é do psdb, então tá preso (não é blindado)

  7. rafa santos Postado em 29/Oct/2015 às 02:16

    só ladrão pediu esse impeachment até agora. meu irmão, capitão de exército bolsonarista, BURLOU o Minha Casa Minha Vida, forjando para a esposa um salário falso, e já aluga o apê que ganhou, antes do prazo legal, por mil reais ao mês. na minha família, TODOS os antilulistas são corruptos. me coço para denunciá-los - mas seria expulso da família.