Redação Pragmatismo
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Justiça 15/Oct/2015 às 10:19
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Ex-presidentes são investigados pelo Ministério Público Federal

Ministério Público Federal abre inquérito para investigar se os ex-presidentes Collor, Itamar, FHC e Lula levaram objetos do Palácio do Planalto, ao fim de seus mandatos

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MPF investiga ex-presidentes por “possível apropriação indevida de bens públicos” (Pragmatismo Político)

O Ministério Público Federal abriu inquérito civil para investigar os ex-presidentes Lula, Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco e Fernando Collor de Mello por “possível apropriação indevida de bens públicos”. Eles têm até o fim do mês para se defender. As informações são de Monica Bergamo, da Folha.

Lula, FHC, Collor e o espólio de Itamar estão sendo intimados para dizer se levaram do Palácio do Planalto, ao fim de seus mandatos, objetos “entregues por Estados estrangeiros em encontros diplomáticos e outros de natureza pública e institucional” que pertenceriam “à República Federativa do Brasil”. Ou seja, de levar dos palácios de Brasília coisas que não lhes pertenciam.

A ação foi aberta inicialmente contra Lula. Os advogados dele alegaram que a lei 8.394/91 diz que “documentos que constituem o acervo presidencial privado” são “de propriedade do Presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda”. Ao fim de cada governo, um órgão especializado cataloga, embrulha os objetos e os entrega ao ex-mandatário para que ele os preserve em outro lugar.

A defesa citava ainda que outros ex-presidentes também levaram objetos que ganharam em seus mandatos para casa ou para seus respectivos institutos. E pediu o arquivamento da ação. Em vez disso, os procuradores estenderam a investigação para todos os ex-presidentes que exerceram seus mandatos depois de 1991, quando a lei dos arquivos foi editada.

O iFHC, instituto de Fernando Henrique Cardoso, diz que desconhece a ação e que o ex-presidente seguiu as regras estabelecidas na lei de acervos presidenciais.

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Comentários

  1. Peterson Postado em 15/Oct/2015 às 10:43

    Aff que coisa mesquinha.

  2. Denisbaldo Postado em 15/Oct/2015 às 12:12

    Nossa, você descobriu a América! Antes tarde do que nunca...

  3. ana ali Postado em 15/Oct/2015 às 13:05

    Tem gente que lê (?) e não entende(?) ou faz de conta(!), para refrescar as idéias: lei 8.394/91

  4. Denisbaldo Postado em 15/Oct/2015 às 17:25

    Agora começo a entender vocês cabeças de frango! Só estão percebendo isso agora!!! Depois ainda não entendem porque são chamados de inocentes úteis.

  5. Fernando Postado em 15/Oct/2015 às 21:43

    O problema é o Ministério Público, com tantos afazeres maiores, se preocupar em lavar o convés, enquanto o navio faz água. Prende o Cunha logo, poha!

  6. Thiago Teixeira Postado em 16/Oct/2015 às 06:51

    O que interessa para a mídia golpista e brancos da classe mérdia é a investigação do Lula.

    • Denisbaldo Postado em 16/Oct/2015 às 10:37

      O que os preocupa de verdade é: LULA 2018!

  7. Rodrigo Postado em 17/Oct/2015 às 08:06

    X9 na ditadura, X9 agora, não muda nada o Lulinha mesmo.

  8. Maurício de Souza Matos Postado em 31/Oct/2015 às 16:36

    Porque não investigam as pedaladas? Iria "nambu" com moita e tudo.