Redação Pragmatismo
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Religião 02/Oct/2015 às 09:46
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Aposentadoria especial para missionários religiosos veteranos?

Líderes evangélicos pedem aposentadoria especial para missionários religiosos idosos. Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal já discute a possibilidade

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(Imagem: André Dusek, Agência Estado)

A necessidade de proteção previdenciária para missionários religiosos foi discutida, na última semana, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O senador Telmário Mota (PDT-RR) havia apresentado um projeto para regulamentar essa atividade, incluindo a aposentadoria, mas o retirou para aperfeiçoamentos.

Segundo o senador, o trabalho social prestado pelos trabalhadores da fé precisa ser reconhecido, valorizado e protegido pelo Estado, talvez até com uma aposentadoria especial. A audiência pública buscou coletar informações e subsídios para melhorias ao seu texto.

“Vamos montar um grupo de trabalho, para não deixar que as sugestões fiquem no vazio, e possam se transformar numa proposta concreta”, disse o senador, que presidiu a reunião.

Autônomo

O diretor do Departamento de Regimes Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, Emanuel Dantas, explicou que os ministros de confissão religiosa são equiparados, no INSS, aos trabalhadores autônomos. Eles devem ser obrigatoriamente filiados à Previdência Social, já que realizam uma atividade remunerada. Mas fica dispensada a contribuição patronal de 20% sobre o salário do religioso.

Essa filiação pode ser exercida de duas formas: pelo plano tradicional, é pago 20% sobre qualquer valor que varie entre o salário mínimo (atualmente, R$ 788) e o teto dos benefícios pagos pela Previdência (R$ 4.600); ou como contribuinte individual, pagando 11% sobre o salário mínimo e tendo como benefício esse montante, quando alcançar a idade mínima (60 anos para mulheres e 65 para homens).

Dantas também apresentou dados sobre o perfil dos ministros de confissão religiosa, de acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios 2013. São cerca de 120 mil em atividade, entre homens e mulheres, com idade variando entre 16 e 59 anos. Desse total, mais da metade, 50,4%, contribuem regularmente à Previdência. Do restante, 33% tem capacidade contributiva, ou seja, recebe remuneração acima do salário mínimo, mas opta por estar fora da proteção previdenciária do Estado. O total de ministros religiosos que não tem capacidade contributiva, que recebe menos de um salário mínimo, é de pouco mais de 16 mil.

Acima de 60 anos, são 21,6 mil ministros de confissão religiosa elencados pela Previdência, dos quais 14 mil estão protegidos, ou seja, 65% do total são beneficiários do INSS. Fazer com que os outros dois terços desses idosos sejam protegidos pela Previdência Social é um grande desafio, disse Dantas.

Ele explicou ainda que a entidade tem um programa específico para esclarecer dúvidas sobre os benefícios previdenciários, chamado Programa de Educação Previdenciária (PEP). A convite, a entidade dá palestras e presta esclarecimentos aos interessados.

Auxílio fraterno

Durante os debates, ficou clara que a situação dos pastores evangélicos é mais preocupante, já que a igreja católica, por meio de suas confederações e dioceses, tem mais bem organizadas as contribuições à Previdência Social.

“Isso garante a padres, freiras, e bispos cidadania e uma velhice tranquila, conforme as regras do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)”, afirmou Leonardo Steiner, secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Além da aposentadoria, salientou Dom Leonardo, a Igreja criou um fundo chamado “auxílio fraterno” para ajudar, seja em forma de contribuição mensal ou mais esporádica, em intervenções cirúrgicas ou na contratação de acompanhantes de idosos, aos religiosos que trabalharam em obras sociais, mas as exerceram “de maneira pobre”, sem se preocupar com benefícios previdenciários ou plano de saúde.

A falta de informação sobre as obrigações previdenciárias, especialmente por parte dos pastores de pequenas igrejas, foi apontada pelas lideranças evangélicas como o principal empecilho à formalização da aposentadoria dos representantes das igrejas protestantes.

“O pastor não sabe que pode contribuir”, alertou Josimar da Silva, presidente do Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal.

Mas, além disso, na opinião do presidente da Associação das Missões Transculturais do Brasil (AMTB), Cassiano Batista da Luz, o governo precisa reconhecer o papel de missionários e religiosos em todo o Brasil, com sua atuação “essencial” onde o Estado é ineficiente, como no atendimento a indígenas e usuários de drogas, por exemplo.

“Faz sentido uma inovação legislativa que reconheça aposentadoria especial aos que se dedicaram a vida toda a esse trabalho”, defendeu, no que foi apoiado pelos que assistiam à audiência pública e pelo senador Telmário Mota.

Cassiano também criticou o senso comum de dizer que ser evangélico tornou-se um bom negócio e acusou a imprensa de só dar destaque aos “estereótipos” de pastores que demonstram riqueza. Muitos não têm condições financeiras para se tornarem segurados da Previdência, observou.

Agência Senado

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Comentários

  1. João Paulo Postado em 02/Oct/2015 às 10:31

    Isso não é aposentadoria especial, é inclusão de segurados sem custeio. Essa prática recorrente e irresponsável (vide donas de casa, rurais, pescadores, entre outros) é que agrava cada vez mais o deficit da Previdência. Isso em falar no número expressivo de oportunistas .... Ampliar a proteção previdenciária é um dos objetivos constitucionais e a importância é indiscutível; o que não é razoável é uma ampliação desproporcional, fontes de custeio insuficientes e a criação/ majoração posterior de tributos (CPMF, no caso) com ameaça de quebras do sistema.

    • Anlub Postado em 02/Oct/2015 às 15:18

      Comparar quem tira/pega (rouba) dinheiro de pobre, enriquece e engana usando a fé alheia com pescadores, rurais, donas de casa e afins é no mínimo injusto!

    • SILVIO MIGUEL GOMES Postado em 03/Oct/2015 às 10:39

      É obrigatório o registro de empregados (rurais e urbanos) desde a implantação da CLT (Getúlio VArgas). Mas criminosamente não eram e não são registrados (ainda há muitos trabalhadores sem registro) e a Justiça nada faz. No entanto, são trabalhadores que produziram e ainda produz riquezas.

      • João Paulo Postado em 05/Oct/2015 às 01:21

        Sílvio, os trabalhadores rurais a que me refiro são aqueles que trabalham em economia de subsistência/familiar. Esse pequeno produtor rural não é empregado celetista. A lei os denomina de "segurados especiais". Anlub, o sistema de custeio da Previdência nada tem a ver com caráter de pescador ou de membro de organização religiosa. No mais, o recolhimento de contribuição previdenciária é obrigatório para os contribuintes individuais (vulgo autônomos). As privações mencionadas na reportagem só evidenciam que Igrejas lesam sistematicamente o fisco, uma vez que são responsáveis por descontar e repassar a cota devida por seus ministros religiosos.

    • Wilson garcia Postado em 01/May/2016 às 00:28

      Joao concordo em parte com voce, mas acho que o as igrejas deveriam fazer era colocar em seus estatutos e ensinar a seus pastores que a primeira coisa que eles deveriam fazer e se preocupar em pagar o INSS, nem que seja o minimo, isso sim, e nao que eles o ignore grande parte de anos, e depois fique contando com a caridade de todos os fieis da igreja para a velhice, e suas doenças, ou então tentar arrumar projetos que financie pastores que muitas vezes não se preocuparam em pagar um tostão de INSS.

  2. Rafael Postado em 02/Oct/2015 às 10:40

    " Trabalho social prestado pelos trabalhadores da fé precisa ser reconhecido " Exploração por meio da fé tem que ser combatida Sr. Senador...

  3. Eduardo Ribeiro Postado em 02/Oct/2015 às 10:51

    Dois membros vitalícios da escória da humanidade reunidos em uma foto. Nem é necessário ler pra saber que os envolvidos estão errados.

  4. marcos Postado em 02/Oct/2015 às 11:48

    Aaa,paraaa!!!!,tá de brincadeira.

  5. José Carlos da Silveira Postado em 02/Oct/2015 às 12:10

    Na carona desse absurdo, com certeza virão também os presidiários reivindicar a contagem do tempo de reclusão para fins aposentatórios. Não falta mais nada!!!

  6. Felipe Postado em 02/Oct/2015 às 12:12

    Então...nem sei o que comentar, sem palavras para isso.

  7. Trajano Postado em 02/Oct/2015 às 12:54

    Antes de propor medidas para aumentar o rombo da previdência no Brasil que em nada contribuem ao acesso à aposentadoria aos trabalhadores das gerações atuais que devem contribuir para que o sistema não entre em colapso - e para que não vivam 200 anos para conseguir proteção previdenciária -, as instituições e empresas religiosas precisam primeiro decidir se devem, podem, ou se ficará no campo do desprezo pela arrecadação tributária do país. Acima do pastor que “não sabe que pode contribuir” (não sabe que pode? E eu com isso?), os políticos evangélicos que buscam anulação de autuações fiscais de igrejas que ultrapassam os R$ 300 milhões, bem como isenção fiscal para as “comissões” dos pastores que chegam a R$ 100 mil mensais precisam, antes de mais nada, abrir suas contas, declarar a origem dos milhões arrecadados, realizar práticas que possibilitem à sociedade a segurança de que não estão lá para legislar em causa própria; que não desejam o estado mínimo para os outros ao passo que desejam o estado máximo para suas famílias e membros do clube. Aí então seria possível pensar em cutucar a previdência com o mínimo de propriedade. Além disso, as franquias brasileiras da Igreja Católica Apostólica Romana precisam parar de fazer a egípcia e se posicionarem contra ou a favor dos despautérios de certos grupos evangélicos no poder político. Cabe ressaltar uma dúvida: quando ser missionário cristão deixou de ser um sacrifício pessoal em prol da fé para ser um tipo de biscate que precisa de regulamentação para virar profissão? E sobre os missionários, olha, estão fazendo um excelente trabalho. Nunca os brasileiros estiveram tão unidos, tão cientes dos seus deveres cívicos, democráticos, quase não existe violência e nem se ouve falar de intolerância religiosa. Se é para garantir aposentadoria para quem faz “caridade”, que se estenda a quem, de fato, a pratica como um fim em si mesmo, pela fé e pelo amor, de forma inegavelmente construtiva para a sociedade, e que pode provar o que é sem ter que exigir voto de confiança.

  8. poliana Postado em 02/Oct/2015 às 14:43

    merda de escória evangélica!!! nojo desse nicho!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  9. Thiago Teixeira Postado em 03/Oct/2015 às 10:53

    Não interessa a profissão, pastor, missionário, torturador, carrasco, engenheiro, ator, balconista, dane-se. Se contribuiu para a previdência, se está na lei, vai receber o benefício. Agora ... e as prostitutas? Quando serão finalmente reconhecidas com profissão para terem direitos? (independente se a moral e bons costumes não concordam com a profissão).

  10. Anderson Postado em 03/Oct/2015 às 11:55

    Será que esse poço tem fundo? Já não basta explorar os pobres com promessas falsas de sucesso financeiro, agora querem sugar a previdência também. Se querem direito a aposentadoria trabalhem como todo mundo, contribuam para a previdência e quando chegar a idade correta terão seu direito assegurado. O Brasil ainda vai virar um teocracia fundamentalista nos moldes das teocracias islâmicas que tem por ai.

  11. luiz guedes Postado em 06/Oct/2015 às 08:24

    Ao meu ver,quando nos propomos a trabalhar em prol da comunidade carente,visamos a valorização do ser humano,dando-lhe condições de sair do seu estado de sofrimento ( seja físico ou espiritual ).E ajudar em toda a sua magnitude é doar-se,renunciar seus interesses pelo bem comum. Afinal de contas,o mal da humanidade é o egoísmo e quando nos propomos a ser missionários,voluntários,integrante de uma comunidade religiosa,pensamos em servir,fazer o bem,sem olhar a quem.Pessoas competentes para trabalhar na área social já existem e são profissionais das prefeituras.Pelo o que entendi,eles querem profissionalizar o trabalho voluntário,sendo assim,perde-se o verdadeiro sentido dessa atitude que pra muitos é benéfica,servir sem cobrar.

  12. Solange Postado em 22/May/2016 às 16:45

    "O pastor não sabe que pode contribuir", claro, primeiro eles aprendem como tirar dinheiro dos fiéis sem esforço nenhum.

  13. Joana D'arc Candido Doura Postado em 01/Oct/2016 às 19:22

    É muito engraçado esses pastores qualquer brasileiro que contribuir por 30 ou 35 anos tem automaticamente direito a aposentadoria porque os pastores não descontam, os padres recebem um salário e pagam 40 anos uma contribuição e quando se aposentam recebem uma aposentadoria , os pastores querem receber sem ter desconto algum, isso é piada.