Redação Pragmatismo
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Homofobia 22/Oct/2015 às 01:29
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A primeira união estável realizada entre três mulheres no Brasil

Primeira união estável entre três mulheres é realizada no Brasil. Além da união estável em si, as mulheres fizeram testamentos patrimoniais e vitais. O próximo passo delas é gerar um filho por meio de inseminação artificial

Há pouco mais de uma semana, o Brasil registrou sua primeira união estável entre três mulheres. O local escolhido para a formalização foi o 15.º Ofício de Notas do Rio, localizado na Barra da Tijuca, zona oeste. De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), este é o segundo trio que declara oficialmente uma relação. O primeiro caso aconteceu em Tupã, no interior de São Paulo, em 2012. Na ocasião, um homem e duas mulheres procuraram um cartório para registrar a relação.

Com medo de serem hostilizadas, as três mulheres preferiram não dar entrevista. De acordo com a tabeliã Fernanda de Freitas Leitão, que celebrou a união, o fundamento jurídico para a formalização desse tipo de união é o mesmo estabelecido na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2011, ao reconhecer legalmente os casais homossexuais.

“Não existe uma lei específica para esse trio, tampouco existe para o casal homoafetivo. Isso foi uma construção a partir da decisão do STF, que discriminou todo o fundamento e os princípios que reconheceram a união homoafetiva como digna de proteção jurídica. E qual foi essa base? O princípio da dignidade humana e de que o conceito de família é plural e aberto. Além disso, no civil, o que não está vedado, está permitido”, explicou a tabeliã.

O presidente do IBDFAM, Rodrigo Pereira, declarou que a relação entre três pessoas é reconhecida quando for caracterizada como núcleo familiar único. “Essas três mulheres constituíram uma família. É diferente do que chamamos de família simultânea (casais homo ou heterossexuais). Há milhares de pessoas no Brasil que são casadas, mas têm outras famílias. Esses são núcleos familiares distintos. Essas uniões de três ou mais pessoas vivendo sob o mesmo teto nós estamos chamando de famílias poliafetivas”, afirmou Pereira.

Por lei, uma mesma pessoa não pode se casar com outras duas. Mas o caso do trio é diferente por ser visto como uma união única.

Filho

Além da união estável em si, as três mulheres fizeram testamentos patrimoniais e vitais. O próximo passo delas é gerar um filho por meio de inseminação artificial. Por isso, a declaração da relação foi acompanhada dos testamentos, que estabelecem a divisão de bens e entregam para as parceiras a decisão sobre questões médicas das três cônjuges. Para a tabeliã, os documentos poderão ser válidos caso, no futuro, a relação estável do trio resulte em processos judiciais, já que não há leis específicas para o caso.

“Essa união estável permitirá a elas que possam pleitear os mesmos direitos de outros casais. Mas a gente não tem a ilusão de que elas chegarão no plano de saúde, no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e tudo vai ser automático. Provavelmente, vão ter de acionar o Judiciário, mas terão o respaldo do reconhecimento”, apontou Fernanda, para quem os laços de afetividade, desde a Constituição de 1988, são a base do Direito de Família para decisões não previstas em lei.

Direitos

Pereira explica que todos os direitos concedidos aos casais com união estável devem ser garantidos ao trio de mulheres. “A proteção legal deve ser a mesma. Ainda não tem jurisprudência, porque isso está começando. Isso é novo para o Direito, mas não tem uma verdade única. A família é um elemento da cultura, sofre variações”, completou.

Segundo Fernanda, o cartório foi um dos primeiros do Rio a oficializar uniões homossexuais e já tinha sido procurado por outros trios, que não chegaram a finalizar o trâmite. As três mulheres procuraram o cartório duas semanas antes da data de assinatura da declaração da relação. Como em qualquer outra união estável, o único documento exigido é a carteira de identidade e, quem requisitar o registro, precisa ter mais de 18 anos.

Agência Estado

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Comentários

  1. Thiago Teixeira Postado em 22/Oct/2015 às 08:34

    Cabe mais um na união?????????? Eu lavo a louça e as roupas todos os dias!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    • poliana Postado em 22/Oct/2015 às 13:16

      kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk!!!!!!!!!! thiago, tu é uma figura!!!! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    • eu daqui Postado em 23/Oct/2015 às 09:52

      Vc quer entrar no harém pra lavar? Seja homem !!!!!!!!!

      • Thiago Teixeira Postado em 23/Oct/2015 às 16:15

        Se tratando de lésbicas mina, me resta ficar de Voyeur!!!! kkkkkkkkkkkkk

      • eu daqui Postado em 28/Oct/2015 às 09:32

        E pq elas podem casar as tres e eu não posso casar com dois homens? Isso não é heterofobia?

  2. Rosendo Postado em 22/Oct/2015 às 08:40

    Sou gay mas tem coisas que até pra mim são demais,mas cada um cada um,temos direito de viver como queremos e o dever de respeitar as diferenças.

  3. João Postado em 22/Oct/2015 às 08:46

    O universo é infinito , Viva a diversidade !

  4. irineu Postado em 22/Oct/2015 às 09:50

    isso nao pode acabar bem, na boa, tres? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk vai a merda, paciencia tem limite, ENQUANTO EU TIVER DEDO MULHER NAO ME METE MEDO

    • Cecimila Calc Postado em 12/Nov/2015 às 10:59

      Se não te metessem medo, você não se preocuparia em escrever isso em letras garrafais. Rss... Ou talvez... você já não possua dedos. ;-)

  5. Trajano Postado em 22/Oct/2015 às 12:03

    A sociedade estå progredindo a um passo de cada vez no respeito às escolhas do próximo e no senso democrático. Só que com um Congresso que tem bancada do Boi, da Bíblia e da Bala, nos resta saber quais serão os próximos dois, três, quatro ou um salto inteiro pra trás.

    • Cecimila Calc Postado em 12/Nov/2015 às 11:02

      Exatamente trajano... A sociedade tenta caminhar em uma direção, enquanto o poder legislativo cavalga para a outra, extrema oposta. Liberdades negativas... que o Estado pare definitivamente de intervir onde não deve.

  6. Wladimir Teixeira Postado em 22/Oct/2015 às 12:13

    Tudo bem uma união de tres mulheres, mas por quê inseminação artificial? Desprezam homem tanto que não serve nem pra gerar filhos? Deixo então uma sugestão: façam inseminação com óvulos de duas e implantem na terceira. Além de um fato histórico, terão a garantia de só gerar mulheres , já que o cromossomo Y não estará presente. Assim as mulheres se verão livres dos homens ... mas ... quem vai pagar as contas ?????

    • poliana Postado em 22/Oct/2015 às 13:15

      ah, claro..até pq as mulheres n conquistaram sua independência financeira e continuam precisando dos homens pra pagarem suas contas não é, seu babaca???? n passou pela sua cabeça q as 3 trabalham e são independentes? e, afinal, a única função do homem na vida de uma mulher, é apenas pagar as suas contas né??!! q mentalidade linda a sua!!babaca!

    • Eduardo Ribeiro Postado em 22/Oct/2015 às 14:57

      """"""mas ... quem vai pagar as contas ?????""""" """"""mas ... quem vai pagar as contas ?????""""" """"""mas ... quem vai pagar as contas ?????""""" """"""mas ... quem vai pagar as contas ?????""""" """"""mas ... quem vai pagar as contas ?????""""" """"""mas ... quem vai pagar as contas ?????"""""

      • Rogerio Postado em 22/Oct/2015 às 18:14

        E abrir pote de maionese.

    • eu daqui Postado em 23/Oct/2015 às 09:53

      pague as contas delas vc já que é tão macho......

    • Cecimila Calc Postado em 12/Nov/2015 às 11:05

      Quem vai pagar as contas?? Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Morri. Oh Wladimir, apesar do seu comentário idiota, sinto que você deve ser um cara que está confuso sobre seu real papel na sociedade. Acredite: os homens servem pra um pouco mais que pagar as contas. As mulheres também. Se elas não querem transar com um homem pra terem filhos, o SEU papel na sociedade não será reduzido por isso. Calma. Tem espaço pra todas as pessoas e todas as vontades num país democrático. Que cada um procure e encontre aquilo que o fará feliz. E... só um conselho: não se subestime tanto assim.

  7. José Ferreira Postado em 22/Oct/2015 às 14:03

    É a su.ru.ba legalizada. E eu achava que chegaríamos nesse estágio apenas no século XXII. Logo liberam o casamento com cachorros, cavalos e outras coisas.

    • Eduardo Ribeiro Postado em 23/Oct/2015 às 09:39

      O tamanho da imbecilidade e da canalhice necessárias pra se traçar esse paralelo escroto de "casamento com cavalos" é imensurável. Não há lógica que sustente um pensamento tão retrógrado e imoral...é o fundo do poço escrever uma porra dessa....prefiro acreditar que na ausencia do Pereira e da Maria, Zé Ferreira é apenas o maior troll do PP, e não o "ser humano" acéfalo, desumano e safado que demonstra ser em cada comentário que faz..

      • Cecimila Calc Postado em 12/Nov/2015 às 11:06

        Eduardo Ribeiro... estou com você.

  8. Eduardo H Fonseca Postado em 22/Oct/2015 às 14:48

    Mundo acabando. 3 mulheres não é um casamento, é só uma suruba. O povo acha que modernidade é quando a civilização copiar os atos dos cachorros. Quando todos treparem com todos e ninguem for de ninguem, ai chegaremos a modernidade. Tipo estória da biblia de Sodoma e Gomorra... Não, modernidade é respeitar o bom, o belo, o justo. Que duas pessoas do mesmo sexo tenham amor, normal. A paixão é um dom humano, que independe do sexo. Porem, quando alguem decide ter isso com 3, 4 ou 2 pessoas e uma galinha, ai ja vira escarnio.

    • Trajano Postado em 23/Oct/2015 às 02:05

      Nunca vi cachorros recorrendo à oficialização em cartório de seus relacionamentos amorosos. Aliás, é de uma maldade e canalhice sem tamanho contextualizar o relacionamento das mulheres com “suruba” ou “atos dos cachorros”, com direito a uma “galinha” perdida no discurso e um “escárnio” mal dito. Elas fizeram muito bem em se manterem anônimas, pois diante dos comentários facebookeanos civilizados de Fonseca e Ferreira, o medo de serem hostilizadas torna-se legítimo.

  9. Rodrigo Postado em 22/Oct/2015 às 17:38

    (Outro Rodrigo) Na matéria em questão, da Agência Estado, ao final há o contraponto feito pelo Professor José Fernando Simão (um dos renomados autores do ramo do Direito Civil no país). Ele alerta para o fato de que podem realizar união estável aqueles que não ostentem impedimento ao casamento e, frente à legislação atual, em não sendo possível casamento que não o monogâmico (seja qual for a orientação sexual dos cônjuges), também não é possível a união estável que não a monogâmica (seja qual for a orientação sexual dos cônjuges). Tal serve como importante alerta quanto à insegurança jurídica que, no presente momento, a união estável em questão ostenta (o jurista citado chega a suscitar a nulidade da escritura pública em questão) - questões como sucessão hereditária, habilitação como dependente em planos de saúde e instituições outras -, servindo como alerta a quem queira se valer do mesmo procedimento. Segundo o entendimento prevalente, pois, a escritura de união estável em questão corre sério risco de valer como mero contrato entre as três conviventes, valendo apenas para os direitos oponíveis entre si, mas não perante terceiros. Feita a ressalva, desejo a felicidade às três e que consigam enfrentar da melhor forma os desafios que qualquer convivência gera e mesmo os jurídicos até aqui pertinentes ao caso.