Redação Pragmatismo
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Senado Federal 03/Sep/2015 às 11:55
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Senado aprova fim do financiamento empresarial de campanhas

Diferente do que fizeram os deputados federais, os senadores aprovaram um texto que proíbe o financiamento empresarial de campanhas eleitorais

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O Plenário do Senado aprovou projeto de lei na noite desta quarta-feira (2/9) impedindo que pessoas jurídicas repassem dinheiro a candidatos e partidos políticos. O texto-base aprovado inicialmente fixava limites para doações de empresas, mas passou uma emenda vetando totalmente esse tipo de auxílio, com 36 votos favoráveis e 31 contrários. Veja aqui como votaram os partidos e senadores.

Conforme o Projeto de Lei Complementar 75/2015, qualquer pessoa física poderá doar para partidos e candidatos até o limite de seus rendimentos anuais. O assunto gerou muito debate no Plenário, opondo senadores que preferiam a permissão para doações de empresas àqueles que queriam a total proibição de doações privadas, mas que apoiaram a restrição a pessoas físicas.

“O PT defende o financiamento público exclusivo de campanha, mas votamos a favor da emenda, porque consideramos que esse já é um passo para corrigirmos os vícios que temos visto ao longo dos anos”, afirmou a senador Fátima Bezerra (PT-RN).

A maior parte dos oposicionistas se manifestou contrário à proposta. “Não vamos confundir sinais dizendo que doação legal com transparência é o mesmo que extorsão contra o empresariado”, disse o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Janela e barreira

Os senadores também decidiram por criar uma janela para permitir que candidatos com mandatos de deputados ou vereadores mudem de partido sem perder o mandato. A emenda concede prazo de 30 dias para os interessados formalizarem a troca de partido. A chance será aberta um mês antes do fim do período de filiação partidária, ou 13 meses antes das eleições.

Pelas regras atuais, deputados e vereadores só podem mudar de partido sem correr risco de perder o mandato se forem para uma legenda recém-criada. O objetivo da proposta é evitar que sejam criados partidos políticos apenas para abrigar parlamentares insatisfeitos com seus atuais partidos.

Também foi aprovada outra emenda que impõe uma cláusula de barreira para participação de candidatos em debates midiáticos promovidos no período eleitoral. O texto prevê que, a partir de 2020, passa a ser obrigatório o convite apenas para candidatos de partidos com pelo menos nove deputados na Câmara.

A votação do projeto e outras emendas ainda estava em andamento durante a publicação desta notícia.

Em agosto, a Câmara dos Deputados aprovou outra proposta com tema semelhante, por meio da Proposta de Emenda à Constituição 182/2007. Lá, acabou passando o financiamento de empresas, mas só a partidos políticos.

Consultor Jurídico e Agência Brasil

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Comentários

  1. Juniperos Postado em 03/Sep/2015 às 12:34

    Um passo a mais na direção contra a lavagem de dinheiro.

    • Pedro Accioli Postado em 03/Sep/2015 às 13:20

      Sim, as grandes empreiteiras deste país é um câncer podre que impede o desenvolvimento!

  2. Eduardo Ribeiro Postado em 03/Sep/2015 às 14:49

    Bem bacana a lista dos 31 que votaram contra. Tucanalhas votando em massa no "não". 10 de 11 se posicionaram contra. Quase 100%. A rigor foi 100% considerando os votantes, porque houve 1 ausência. Se posicionaram politicamente, integralmente e em massa contra a extirpação de um dos vários cânceres que contaminam nosso país (não foi exclusividade do PSDB, pois DEM e PR foram integralmente no não). Não ouço panelas...estarei surdo? Não vejo manifestação nenhuma "pela moralizassaum do brazil", não vejo dancinha de verde-amarelo nas ruas "fora corrupitus", não vejo Kim Kataguiri putinho e rasgando a fralda suja que mamãe ainda não trocou no youtube...que interessante...

  3. Onda Vermelha Postado em 03/Sep/2015 às 16:34

    #DevolveGilmar ! Você acaba de perder o terceiro turno... hehehehehe!

  4. Trajano Postado em 03/Sep/2015 às 18:10

    PSDB, o campeão absoluto da disputa! Senadores a favor do financiamento empresarial: DEMO – 4 votos de 4 senadores representantes do partido: Davi Alcolumbre (AP), José Agripino (RN), Ronaldo Caiado (GO) e Wilder Morais (GO); PDT – 1/5 senadores: Zeze Perrella (MG); PMDB – 6/12 senadores: Edison Lobão (MA), João Alberto Souza (MA), José Maranhão (PB), Raimundo Lira (PB), Ricardo Ferraço (ES) e Valdir Raupp (RO); PP – 2/3 senadores: Ana Amélia (RS) e Ivo Cassol (RO); PR – 4/4 senadores: Blairo Maggi (MT), Magno Malta (ES), Vicentinho Alves (TO) e Wellington Fagundes (MT); PSC – único senador votante: Eduardo Amorim (SE); PSD – único senador votante: Otto Alencar (BA); PSDB – 10/10 senadores (!!!!!): Aécio Neves (MG), Aloysio Nunes Ferreira (SP), Antonio Anastasia (MG), Ataídes Oliveira (TO), Cássio Cunha Lima (PB), Dalirio Beber (SC), Flexa Ribeiro (PA), José Serra (SP), Paulo Bauer (SC) e Tasso Jereissati (CE); PTB – 2/3 senadores: Douglas Cintra (PE) e Fernando Collor (AL).

    • Fabio Hideki Postado em 12/Sep/2015 às 11:47

      Pragmatismo Politico, qual seria a dificuldade em fazer graficos por partidos ? Isso sim , deveria ser meme popular nas redes sociais.

  5. leonardo Postado em 03/Sep/2015 às 20:16

    Criminalizar o financiamento privado de campanha vai funcionar tanto quando a criminalização do trafico e uso de drogaa

    • Grey Postado em 04/Sep/2015 às 01:41

      "Oh, vamos permitir q pessoas desgraçadas q elegemos para nos servir nos mande ir tomar naquele lugar enquanto eles servem a interesses imensamente amorais, q nos veem como nada além engrenagens em uma maquina de criar dinheiro pq é assim q as coisas ficam melhores."

    • Onda Vermelha Postado em 04/Sep/2015 às 10:00

      Hehehehehe! Quem lê essa "defesa apaixonada" do financiamento de campanhas políticas por empresas privadas tem a certeza absoluta que nosso sistema político-eleitoral é uma perfeição... Eduardo Cunha e esses seus mais de "100 achacadores" é que nos digam! #DevolveGilmar #PJNaoVota