Redação Pragmatismo
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Política 22/Sep/2015 às 11:09
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7 informações para você não falar besteira sobre a redução de ministérios

Antes do corte ou da fusão de ministérios, uma pergunta é indispensável: qual é o número adequado de ministérios, empresas, autarquias, cargos, funções e funcionários públicos?

Ministérios Brasil corte
Esplanada dos Ministérios (divulgação)

O assunto do corte de ministérios, volta e meia, reaparece no debate nacional. Geralmente, de forma torta.

A primeira pergunta, que quase ninguém se faz é: qual o número adequado de ministérios, empresas, autarquias, cargos, funções e funcionários públicos?

A resposta a essa pergunta é óbvia: depende!

Quem defende a redução do número de ministérios afirma que a medida visa reduzir gastos, uma sinalização de que o governo está “cortando na própria carne”. O argumento da “redução de gastos”, no entanto, pode ser confrontado com algumas informações relevantes para o debate:

1. O ex-presidente Lula, em 2005, através do Decreto no. 5.497/2005, considerou exclusiva dos servidores de carreira a ocupação de 75% dos cargos em comissão DAS níveis 1, 2 e 3 e 50% dos cargos DAS nível 4.

2. Esses 4 primeiros níveis de cargos em comissão representam quase 95% do total dessas vagas. Isso mesmo. O que significa que a imensa maioria desses cargos é ocupada por servidores públicos de carreira. Quem conhece a Esplanada dos Ministérios sabe que são muito poucos os funcionários públicos de esquerda.

3. É importante destacar ainda que o número de cargos em comissão aumentou proporcionalmente menos que o total de servidores. Em 2002, eram 19 mil cargos comissionados. Em 2014, 23 mil. Entretanto, a relação cargos comissionados/total de servidores em 2002 era de 3,8% e em 2014 caiu para 3,7%. Caiu pouco, mas, ao contrário do que se apregoa, não aumentou.

Muito se fala que esses cargos comissionados são remunerados com salários muito altos. Verdadeiro ou falso?

4. Diferentemente do salário da grande maioria do funcionalismo federal, os salários médios dos cargos em comissão ocupados por pessoas sem vínculo com o governo caíram em termos reais, passando de um salário médio real (em valores de 2013) de R$ 6.155,00, em 2002, para R$ 4.296,00, em 2014. Esse é o salário médio das pessoas que dirigem políticas como o Bolsa Família, o Luz para Todos, a Saúde, políticas que envolvem a aplicação de bilhões de reais e que impactam positivamente a vida de brasileiros.

Fala-se também do “inchaço” da máquina, insinuando que haveria uma contratação desenfreada de servidores públicos. Cabe então a pergunta: E os gastos com pessoal, estão descontrolados?

5. No período 2002-2014, a população aumentou quase 20%, o PIB cresceu cerca de 40% e as despesas com funcionalismo reduziram, como percentual do PIB. Era 4,8% em 2002 e chegou, em 2014, a 4,3%. Apesar do total de servidores ativos ter passado de 486 mil para 607 mil, nesse mesmo período.

6. É importante lembrar que servidores públicos garantem o funcionamento das principais políticas públicas do país. Na educação, por exemplo, o número de servidores aumentou de 165 mil, em 2002, para 260 mil, em 2014. A grande maioria deles como técnicos e professores, porque foram criadas mais de 400 novas escolas de educação profissional, científica e tecnológica, mais que triplicando o número de unidades existente em 2002.

7. Ainda na educação, foram criadas 18 novas universidades e 152 novos campi, mais que dobrando o número de matrículas e de municípios com instituições federais.

Todas as informações citadas acima podem ser checadas aqui.

José Augusto Valente, Carta Maior

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Comentários

  1. Luann Postado em 22/Sep/2015 às 11:21

    Cadê o Pereira falando bobagem ?

  2. José Ferreira Postado em 22/Sep/2015 às 11:28

    Esses dados podem ser até verdadeiros, mas a diminuição do número de ministérios é necessária para o restabelecimento da máquina pública. Uma administração enxuta é algo que os governos (seja lá de qual esfera) devem buscar.

    • Marcos Vinicius Postado em 22/Sep/2015 às 11:50

      Não concordo muito com você. Penso que essa redução de ministérios não vai surtir efeitos tão relevantes assim.

      • José Ferreira Postado em 22/Sep/2015 às 11:56

        A redução de ministérios não fará que o Brasil se torne desenvolvido, por exemplo. Entretanto, as suas vantagens superam os prejuízos.

    • poliana Postado em 22/Sep/2015 às 12:43

      José ferreira, a extinção dos ministérios n enxugará a máquina pq os seus servidores efetivos, q são maioria em seu quadro de pessoal, serão redistribuídos a outros órgãos públicos. Assim a folha de pagamento continuará a mesma. E ainda q os 5% dos parasitas comissionados forem demitidos, tenha certeza q eles tb serão logo mais nomeados em outros cargos comissionados. Infelizmente, nunca ficaremos livres desses malditos parasitas comissionados no serviço público. N se iluda, a redução desses ministérios em nada enxugará a máquina pública.

      • Pereira Postado em 22/Sep/2015 às 13:43

        Olha, viu, até que você fala a coisa certa quando quer. Redução de ministérios séria levaria pelo menos uns 20 anos. Nada que não possa começar agora.

      • poliana Postado em 22/Sep/2015 às 13:46

        sim, tb considero um exagero, mas entenda: em todos esses ministérios, a grande maioria em seu quadro de pessoal é de servidores públicos estáveis. se vc reduzir o número de ministérios, TODOS os servidores serão, por lei, redistribuídos a outros órgãos públicos e a folha de pagamento permanecerá a mesma. então, me diga: aonde entra o enxugamento da máquina com essa medida? e mesmo os parasitas comissionados sendo minoria, esteja certo q a mamata continuará, apenas em órgãos públicos diferentes.

      • Pereira Postado em 22/Sep/2015 às 13:55

        Os estáveis dava para por em disponibilidade, até que fossem aproveitados em outros órgãos e assim poderiam se diminuir os concursos tendo em vista que nas estruturas dos poderes faltam servidores.

      • Marcos Vinícius Postado em 22/Sep/2015 às 15:07

        Disse tudo Poliana. Eu que sou funcionário público sei bem o que são esses comissionados. Só estão no serviço público por causa do maldito apadrinhamento e no geral são os que mais atrapalham os serviços de nós efetivos que estamos por esforço próprio.

      • poliana Postado em 22/Sep/2015 às 15:23

        pereira, ainda q postos em disponibilidade, os servidores continuam ESTÁVEIS, continuam recebendo por isso, e continuam aguardando a sua redistribuição para outros órgãos...kd o enxugamento da folha? NÃO EXISTE! agora expurgar os parasitas comissionados de uma vez por todas do serviço público NINGUÉM quer, né?!

      • Pereira Postado em 22/Sep/2015 às 15:32

        Estou falando a longo prazo. Como disse, uma reforma ministerial séria levaria pelo menos uns 20 anos. E a disponibilidade é remunerada de acordo com o tempo de serviço, poderia ter um enxugamento um pouco maior.

      • EDUARDO Postado em 22/Sep/2015 às 16:26

        Vá estudar Pereira. Não fale bobagem. Estude 8112 e, talvez, aprenderá um pouco sobre o regime dos servidores federais.

      • poliana Postado em 22/Sep/2015 às 16:38

        ah tá, vc apóia o enxugamento da máquina, pondo os servidores efetivos em disponibilidade, mas aceita de boa q eles recebam sem trabalhar, estando em disponibilidade? é isso mesmo? é, segue o conselho do eduardo e dá uma lida na lei 8112/90...é melhor.

      • Pereira Postado em 23/Sep/2015 às 13:36

        Putz ...8112 ? já li e reli ! não é atoa que acerto tudo em provas de concurso disso. Embora meu estatuto seja outro.

      • Pereira Postado em 23/Sep/2015 às 13:41

        Realmente a expressão "a longo prazo" não foi entendida.

  3. Denisbaldo Postado em 22/Sep/2015 às 11:35

    Mas quem disse que os coxinhas estão preocupados se estão falando besteira ou não?

  4. J. Freitas Postado em 22/Sep/2015 às 12:27

    Já ouvi coxinha repetir discurso de políticos inconformados do PSDB, que o governo deve diminuir os ministérios e fazer cortes. Aliás, este coxinha é servidor público federal (judiciário) e está revoltado com o veto da presidente sobre o aumento do seu salário. Ou seja: "Governo, faça cortes, porém, não mecha em meu salário". Quando perguntei a ele quais ministérios deveriam ser extintos, citou ministério da pesca e algumas secretarias com status de ministérios. Vá dizer isso a um pescador profissional e verá o que dirá?

  5. isaac Postado em 22/Sep/2015 às 13:27

    A quantidade absurda de ministérios no Brasil, em todos os governos, tem somente a função de oferecer cargos em troca de apoio político. Contudo, concordo que a redução não trará uma redução considerável dos gastos públicos.

  6. Pereira Postado em 22/Sep/2015 às 13:31

    O que tem que reduzir é a pesada, enfadonha, obesa, arcaica, sucateada e burocrata máquina pública. A começar pela previdência que é a origem de todo o furo nas contas públicas. Tudo planejado é claro. Todo o dia tem mais gente com "direitos" para mamar lá.

  7. Pereira Postado em 22/Sep/2015 às 13:33

    Agora a Dilma vai tentar comprar o PMDB com o ministério da saúde. Não tem mais petrolão, mensalão e eletrolão para comprar apoio, se compra com ministérios. Brasil sil sil sil !!!!!

  8. Márcio Ferreira Postado em 22/Sep/2015 às 14:17

    A redução de ministérios tem valor muito mais simbólico do que financeiro e, por isso mesmo, ainda que a fórceps como está sendo feito, deve ocorrer. Haveria, sim, uma redução na folha de pagamento, pois servidores cedidos fazem jus a valores nada desprezíveis além da remuneração do cargo de origem. Fora que essa reforma poderia identificar uma série de redundâncias, aspones e fantasmas. Não que eu acredite que vá acontecer... É verdade que a proporção entre efetivos e comissionados é bem razoável, mas isso só ocorre no Executivo. O escândalo mesmo é no Legislativo. De acordo com uma reportagem do Congresso em Foco do ano passado, mais de 70% dos servidores do Congresso são comissionados. E olha que a notícia desse absurdo embasbacante está desatualizada, pois os dados são de julho do ano passado. Agora deve estar ainda pior. http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/congresso-tem-70-de-funcionarios-comissionados/

  9. João Paulo Postado em 22/Sep/2015 às 14:34

    Reduzir ou criar mais ministérios é bobagem. O primeiro passo é cortar a criação de novos cargos e planejar a extinção de alguns. E falo de cargos efetivos. Posso falar com um pouco mais de propriedade no caso do Judiciário. Cada Vara do Trabalho do TRT/RJ possuía uma média de 10 servidores em 2003; atualmente, a média é de 12 servidores. Havia 03 computadores para 10 servidores; hoje, há 12 computadores para 12 servidores. De lá para cá, criaram-se dezenas de novas Varas. Havia uma distribuição média de 2.500 ações por ano; atualmente, a distribuição é de 1.500 processos por ano. Isso sem considerar os efeitos do processo eletrônico, que diminuirá consideravelmente o atendimento ao público e acabará com as arcaicas "juntadas" - uma besteira que demanda muito tempo de mão-de-obra cara (furar, carimbar, numerar e anexar documentos aos autos dos processos). Sem contar em milhares de funções de confiança espalhadas por aí (função de confiança para redigir ofício, para secretariar audiência, para atender balcão, etc) e os inúmeros "chefetes" comissionados (e que recebem pequenas fortunas). No serviço público, há muitos setores que possuem mais chefes que subordinados. Tipo banco onde todo mundo é "gerente".

  10. Rodrigo Postado em 22/Sep/2015 às 14:35

    (Outro Rodrigo) Será mais um da série: "podemos tirar/omitir, se achar melhor"? De 2003 a 2013 o aumento geral dos cargos (DAS 1 a 6 e não apenas 1 a 4) foi de 28,41%, sendo que, nos de livre nomeação exclusiva a servidores (DAS 1 a 3) aumentou 24%... Ao que, quanto aos de livre nomeação/negociação... Houve aumento de 46%. Mais, a regra, ao definir o que é "servidor", mostra-se bastante "generosa", contemplando tanto ativos, quanto inativos, de qualquer dos três Poderes e Governos Estadual, Municipal e Federal, bem como estatais, militar das Forças Armadas (agregado ou inativo) e militar do DF (art. 2º e parágrafo único, DECRETO Nº 5.497, DE 21 DE JULHO DE 2005). Ou seja, para o que pretendia, esclareceu bem pouco e não cuidou, quiçá omitiu, definições bastante importantes e que dão boa margem para a nomeação (como a definição do que é um servidor). E faltou especificar quantos dos nomeados pagam "dízimo" a este ou àquele partido, em função da nomeação (seja um servidor, no sentido amplo da definição do art. e parágrafo único acima, seja quem não integrava os quadros da administração), bem como o montante ao final arrecadado com eventual "dízimo", se existente.