Redação Pragmatismo
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Juristas 12/Aug/2015 às 12:10
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O manifesto dos juristas contra o impeachment e a favor do voto

Juristas de todo o Brasil elaboram um manifesto pedindo a “manutenção da legalidade democrática” e o “respeito às instituições independentemente de posição político-partidária”. Leia abaixo a íntegra do documento

Juristas Dilma Rousseff impeachment
Juristas lançam manifesto pelo respeito ao voto democrático, pela manutenção da legalidade e contra o impeachment de Dilma Rousseff

Juristas de todo o Brasil divulgaram nesta terça-feira (11) um manifesto em defesa da legalidade democrática e contra o impeachment de Dilma Rousseff. O documento foi lançado em evento na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo.

O documento defende o respeito ao voto e à soberania popular. É assinado por juristas como Sérgio Salomão Shecaira, Professor da Faculdade de Direito da USP, Marcelo Semer, ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, e Marcio Sotelo Felippe, ex-Procurador-Geral do Estado de São Paulo.

O documento ressalta que “é preciso deixar claro que a tentativa de retirar a Presidente da República de seu cargo sem quaisquer elementos jurídicos para tal é um desrespeito inegável a ordem vigente e a soberania das urnas, contra o qual nos manifestamos frontalmente“.

O manifesto se contrapõe ao discurso de um grupo de encabeçado pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Militar (STM), Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, que, um dia antes, divulgou um manifesto defendendo a renúncia de Dilma Rousseff. Entre os que assinam o documento que pede a saída da presidente estão o ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo José Afonso da Silva (governo Mário Covas, 1995-1999), o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. (ministro da Justiça do governo FHC, 2002).

Confira abaixo a íntegra do Manifesto de Juristas a favor da legalidade:

1 de agosto de 2015

Hoje, no dia do advogado, figura indispensável ao Estado de Direito, esse grupo de juristas abaixo assinados, vem se manifestar pela manutenção da legalidade democrática e o respeito ao voto em nosso país.

Em um momento como o que vivemos nos dias atuais, é preciso ter especial atenção com o respeito às instituições, à democracia e, especialmente, ao voto de cada cidadã e cidadão brasileiro. Respeitar o voto é respeitar a soberania popular, fundamento último da democracia brasileira e consagrada no art. 1o da nossa Constituição Federal.

Independente de posição político-partidária ou até mesmo de concordância com as políticas do atual governo, é preciso deixar claro que a tentativa de retirar a Presidente da República de seu cargo sem quaisquer elementos jurídicos para tal é um desrespeito inegável a ordem vigente e a soberania das urnas, contra o qual nos manifestamos frontalmente.

São em momentos críticos como o atual que deve prevalecer o respeito às instituições e é por isso que assinamos esse manifesto a favor da legalidade democrática.

Assinam este manifesto:

Fábio Konder Comparato – Professor Aposentado da Faculdade de Direito da USP
Cristiano Paixão – Professor da Faculdade de Direito da UnB
Sérgio Salomão Shecaira – Professor da Faculdade de Direito da USP
José Geraldo de Sousa Júnior – Ex-reitor e Professor da UnB
Diogo R. Coutinho – Professor da Faculdade de Direito da USP
Samuel Barbosa – Professor da Faculdade de Direito da USP
Gilberto Bercovici – Professor da Faculdade de Direito da USP
Marcelo Cattoni – Professor da Faculdade de Direito da UFMG
José Carlos Moreira da Silva Filho – Professor da Faculdade de Direito da PUCRS e Vice-Presidente da Comissão de Anistia

Pierpaolo Cruz Bottini – Professor da Faculdade de Direito da USP
Susana Henriques da Costa – Professora da Faculdade de Direito da USP
José Geraldo de Sousa Júnior – Ex-reitor da UnB
Alessandro Molon – Deputado Federal
Jorge Luiz Souto Maior – Professor da Faculdade de Direito da USP
Alamiro Velludo Salvador Netto – Professor da Faculdade de Direito da USP
Otávio Pinto e Silva – Professor da Faculdade de Direito da USP
Ari Marcelo Solon – Professor da Faculdade de Direito da USP
Gisele Cittadino – Professora de Direito da PUC-Rio
Pedro Estevam Serrano – Professor da Faculdade de Direito da PUC/SP
Paulo Teixeira – Deputado Federal
Wadih Damous – Deputado Federal e Ex-Presidente da OAB/RJ
Emilio Peluso Neder Meyer – Professor da Faculdade de Direito da UFMG
Marcelo Semer – Ex-presidente da AJD e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
Marcio Sotelo Felippe – Ex-Procurador Geral do Estado de São Paulo
Renato De Vitto – Defensor Público e Diretor Geral do DEPEN
Eleonora Bordini Coca – Desembargadora do Trabalho
Pedro Vieira Abramovay – Ex-Secretario Nacional de Justiça e Ex-Presidente do C.A. XI de Agosto
Luciana de Oliveira Ramos – Professora da FGV Direito SP
Ricardo Leite Ribeiro – Doutorando em direito pela USP
Fernando Antonio dos Santos Matos – Advogado e Defensor dos Direitos Humanos
Fernando Rugitsky – Professor da FEA/USP e mestre em Direito Econômico pela FDUSP
Dennys Antonialli – Doutorando em Direito Constitucional pela USP
Ivanilda Figueiredo – Professora de Direito do UNICEUB
Bruna Angotti – Professora Universitária, Coordenadora do Núcleo de Pesquisas do IBCCRIM
Ademir Picanço de Figueiredo – Servidor Público Federal. Ex Presidente do C.A. XI de Agosto (2003)
Thiago Tozatti Carrijo – Servidor público
Alessandra de Abreu Minadakis Barbosa – Procuradora Federal da AGU
Julia Gitahy da Paixão – Doutoranda em Direito na University of Ottawa
Maria Emilia Accioli Nobre Bretan – Doutora em Direito pela USP e Consultora em Direitos Humanos e Desenvolvimento Internacional

Fernanda Prates – Advogada; Doutora em Criminologia pela Universidade de Montréal
Silas Cardoso de Souza – Mestre em Direito Econômico – USP
Angela Nied – Professora assistente de IED na Facamp
Ludmila Cerqueira Correia – Professora da Universidade Federal da Paraíba
Francisco Brito Cruz – Mestre em Sociologia Jurídica (FDUSP) e advogado
Marcelo Chilvarquer – Mestrando na Faculdade de Direito da USP e ex-Presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
Cláudio Ladeira de Oliveira – Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Santa Catarina
José Carlos Callegari – Mestre em Direito pela USP
Isaac Reis – Professor adjunto da UFSB
Odir Züge Junior – Doutor em Direito pela USP

Maria Eduarda Ribeiro Cintra – Mestranda da Faculdade de Direito da UNB. Vice Presidenta da Associação de Ex-alunos da Faculdade de Direito da UNB

Giane Ambrósio Alvares – Advogada
Carlos David Carneiro – Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UERJ
Claudineu de Melo – Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Farley Menezes – Advogado
Raphael de Moura Cintra – Advogado
Bruno Salles Pereira Ribeiro – Mestre em Direito pela USP e Coordenador da Biblioteca do IBCCRIM
Rafael Pedron Vicente – Cidadão
Fabio de Sá e Silva – Research fellow, Ph.D. em Direito e Políticas Públicas pela Northeastern University
Alexandre Rebêlo Ferreira – Ex-presidente do C.A. XI de Agosto
Raphael Assef Lavez – Mestrando em Direito pela USP
Rafael de Sá Menezes – Defensor Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela USP
João Paulo Santos – Advogado da União e Mestre em Direito pela UnB
Yuri Carajelescov – Professor de Direito e Procurador da ALESP
Daniel Carajelescov – Procurador do Estado de São Paulo
Caio Blanco Reis dos Santos – Advogado
Luísa Heráclio Panico – Advogada
Paulo Klautau – Procurador do Estado do Pará e Professor de Direito CEFUPA
Renan Bernardi Kalil – Procurador do Trabalho e Mestre em Direito pela USP
Isabela Del Monde – Advogada

Geraldo Vilar Correia Lima Filho – Defensor Público Federal. Ex-Presidente do Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho -UFPE

Aton Fon Filho – Advogado
Veridiana Alimonti – Advogada e mestre em Direito pela USP

Ana Paula de O. C. Meirelles Lewin – Defensora Pública, Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Bacharel em Direito pela USP

Magnus Henry da Silva Marques – Advogado, mestrando em Direito na Universidade de Brasília
Mariana Giorgetti Valente – Doutoranda em Direito – USP
Jonnas Vasconcelos – Doutorando em Direito pela USP
Gustavo Ferraz Sales Carneiro – Advogado pela UnB e Mestre em Políticas Públicas pela Hertie School of Governance
Renata Santa Cruz Coelho – Advogada
Marcia Barreta Fernandes Semer – Procuradora do Estado de São Paulo
Eduardo Ribeiro Mendes Martins – Advogado da União

Maria Carolina Bissoto – advogada, Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Diogo de Sant’ana – Doutor em Direito Econômico pela USP
Antonio Daniel N. Ramos – Analista Judiciário Federal
Edson Luis Baldan – Professor Doutor PUC SP
Flávia Annenberg – Mestra em Direito – USP
Ágata Bobbio Ferraz – Advogada e mestre em Direito pela USP
Humberto Barrionuevo Fabretti Professor Doutor da Faculdade de Direito Mackenzie e Advogado Criminalista
Roberto Vianna do Rego Barros – Advogado
Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho – Doutorando em Direito pela UnB e Procurador Federal
Rogério Podkolinski Pasqua – Advogado

Rodrigo Romeiro – Especialista em Políticas Públicas do Estado de São Paulo. Ex-Presidente do C.A. XVI de Abril da Puc Campinas.

Gabriel Rapoport Furtado – Advogado
Marco Aurelio Purini Belem – Advogado
Ivo Corrêa – Advogado
Rafael Bianchini Abreu Paiva – Mestre em Direito Comercial pela USP
Daniel de Menezes Pereira – Mestre em Direito pela USP e Advogado
Rafael Schincariol – Doutor em Direito – USP
Maurício Santo Matar – Advogado Público
Marina Ganzarolli – Advogada e mestranda em Direito pela USP

Guilherme Alberto Almeida de Almeida – Bacharel em direito pela USP e mestre em administração pública pela Columbia University

Eduardo Spanó Junqueira de Paiva – Mestrando em Administração Pública pela Universidade de Columbia e Bacharel em Direito pela USP
Vinicius da Silva Cerqueira – Advogado e Mestre em Direito pela USP

Rodrigo Melo Mesquita – Advogado. Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania pela UnB. Representante da OAB Nacional no Conselho Nacional de Juventude e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Apoio ao Advogado em Início de Carreira

Maria Clara Oliveira Ribeiro Troncoso – Advogada
Caio Augusto Teixeira Ribeiro – Advogado – Salvador/BA
Laura Rodrigues Benda – Juíza do Trabalho do TRT da 2a Região
Rachelle Balbinot – Advogada
Alessandro Martins Prado – Docente Direito UEMS
Antonio Carlos Souza de Carvalho – Chefe de Gabinete da Fundação Paulistana de Educação, Cultura e Tecnologia
Katya Kozicki – Professora da Faculdade de Direito da UFPR e da PUCPR
Vívian Legname Barbour – Advogada e mestranda na FAU/USP
Stéphanie Samaha – Advogada
Wellington Pantaleao – advogado, militante dos direitos humanos
André Tredezini – Ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto
Anna Carolina Venturini – Mestra em Direito pela USP e Doutoranda em Ciência Política pelo IESP-UERJ
Beatriz Ribeiro de Moraes – Procuradora do municipio de são paulo

Felipe da Silva Freitas – Mestre em Direito pela Universidade de Brasil e pesquisador associado da Universidade Estadual de Feira de Santana/BA

Felipe de Melo Barbosa – Advogado
Jose Luis Bolzan de Morais – Professor do PPGD/UNISINOS e Advogado Público
Brisa Ferrão – Advogada
Leila Paiva – Advogada, Militante de Direitos Humanos e Mestranda em Direito na UCB.

Guilherme Silva Rossi – Secretário de Comissões do Parlamento do MERCOSUL – Advogado pela USP e mestrando em sociologia

Luciano de Almeida Pereira – Advogado e Professor Universitário – PUC, IBET e FAM
Leila Paiva – Advogada, Militante de Direitos Humanos e Mestranda em Direito na UCB.
Rodrigo Bedoni – Defensor Público do Estado de São Paulo
André Esposito Roston – Auditor-fiscal do trabalho

Carlos Frederico Ramos de Jesus – Mestre e Doutorando pela Faculdade de Direito da USP. Advogado da Caixa Econômica Federal.

Maria Luiza Flores da Cunha Bierrenbach – Procuradora do Estado de S Paulo, aposentada
Sergio Tuthill Stanicia – Doutorando em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Shandor Torok Moreira – Professor e procurador do estado de Mato Grosso do Sul
Alvaro Larrabure Costa Corrêa – Advogado
Lidia Hatsumi Yoshikawa – Mestre em Direito
Natália Albuquerque Dino – Servidora pública federal
Maria Eloiza Ferreira De La Torre – Advogada
Igor Beltrão Castro de Assis – Advogado
Marília Monteiro – Mestranda em Políticas Públicas na Hertie School of Governance e advogada pela FGV-Rio
Sabrina Marques – Mestre em Direito do Estado PUC/SP
Marcelo Seiça Taborda – Advogado
Luis Henrique Domingues – Analista Judiciário Federal
Alexandre de Salles Gonçalves – Advogado de Curitiba/PR
Lucia Del Picchia – Mestre e doutora em direito econômico pela USP. Procuradora do Município de São Paulo
Daniel Astone – Pesquisador em Direito
Alessandra Sgreccia – Procuradora Federal
Dayanna Soares de Carvalho – Advogada
Rubens José Gama Júnior – Advogado
Marcelo Branco Gómez – Advogado
Marcus Vinicius Xavier de Oliviera – Professor do Departamento de Direito/UFRO-Advogado
Vladimir Sampaio Soares de Lima – Advogado
Milton Lamenha de Siqueira – Juiz de Direito
Andrea Kelly Ahumada – Advogada
Luís Otávio Daloma da Silva – Advogado
Maria Betânia Nunes Pereira – Advogada
Marina Hamud Morato de Andrade – Defensora Pública
Ana Giselle Parente Rebouças – Advogada
Juliana Costa Hashimoto Bertin – Advogada
Giselle Flügel Mathias Barreto – Advogada
Lucio Mota do Nascimento – Defensor Público do Estado de São Paulo
Estela Aranha – Advogada
Frederico de Lima Santana – Advogado
Holanda Karla Mendes do Bomfim – Advogada
André de Paiva Toledo – Professor de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara
Gerivaldo Neiva – Juiz de Direito (BA)
André Pegas – Advogado
Melba Lorena Silva Rosa – Advogada
Filipe Augusto Jose Diwan – Advogado
Humberto de Toledo Câmara Neder – Delegado de Polícia do Estado de São Paulo
Eduardo Alecsander Xavier de Medeiros – Procurador do Distrito Federal
Luana Araujo – Advogada
Gerson dos Santos Sicca – Auditor Substituto de Conselheiro do TCE/SC
Marita de Lourdes Vargas – Advogada
Ivan de Franco – Mestre em Direito pela FGV
Breno Ferreira Martins Vasconcelos – Advogado
Gustavo Fontana Pedrollo – Procurador Federal (AGU), Mestre em Direito Público pela UFSC.
Sandra Maria de Oliveira Spanó advogada
Thalita Verônica Gonçalves e Silva – Defensora Publica
Flavia D’Urso – Defensora Pública de SP, doutora em Filosofia Política ,PUC/SP

Claudio Carvalho – Professor de Direito Ambiental,Urbano e Agrário. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental,Urbano, Agrário e Movimentos Sociais. Integrante do Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa – NAJA. PROEX/UESB – Vitória da Conquista/Bahia

Flavio Marques Prol – Doutorando em Direito na USP
Ricardo Sartori – Advogado
Rodrigo Augusto Camargo D’Amico – Advogado
Eneida Vinhaes Bello Dultra – Advogada Popular e Doutoranda – UnB
Alexandre Bizzotto – Juiz de Direito do TJGO, Mestre e Doutor em Direito
Carlos Couto Muniz – Bacharel em direito e auditor fiscal
Rui Andrade – Advogado de Laje/BA
Ricardo Fagundes Gouvea – Defensor Público do Estado de São Paulo
Carolina Gabas Stuchi – Doutora em Direito do Estado pela USP
João Vicente Augusto Neves – Advogado
Maria da Piedade “Dadinha” Peixoto Santos – Advogada e servidora da UNESP (aposentada)
Sara Mercês – Advogada Militante (OAB/ BA.14.999)
Dilson Franca – Advogado
José Berlange Andrade – Juiz de Direito aposentado e Professor Universitário
Roberta Corrêa Vargas – Advogada
Ricardo de Mattos Pereira Filho – Advogado
Uirá Menezes de Azevêdo – Professor de Teoria e Filosofia do Direito (UNEB/BA)
Gildo Ribeiro da Silva – Advogado

João Roberto de Oliveira Moro – Advogado e Mestre em Políticas Públicas na América Latina pela Universidade de Oxford

Apio Vinagre Nascimento – Advogado – Lauro de Freitas/Bahia

Rubens Takashi Tsubone – Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, Professor da Universidade Candido Mendes e Advogado

Ana Carolina Paulon Capozzi – Advogada e antiga aluna da USP
Renata de Assis Moura – Advogada
Filipe C M Vendrame – Mestrando em Direitos Humanos e Democratização política pela EIUC – Itália
Vivian Mendes – Membra Executiva Estadual do PT-SP e Assessora Especial da Prefeitura de São Paulo
Ademir Oliveira Matos – Advogado
Edgar Belisário da Silva – Advogado, Consultor tributário /fiscal da Fiscodata Legislação On Line Ltda.
Ricardo Montero Alvarez – Ex-ombudsman do C A XI de Agosto
Caroline Godói – Advogada
Otavio Alexandre Freire da Silva – Advogado – Salvador/BA
João Éder Furlan – Advogado e Mestrando em Ciência Jurídica pela UENP/PR
Cristiano Maronna – Advogado
Daniel Feitosa de Menezes – Procurador do Estado do Ceará e advogado
Fábio Cantizani Gomes – Mestre em Direito pela Unesp, Professor de Direito Constitucional
Marcel Andreata de Miranda – Juiz de Direito – TJRS
Pedro Augusto Zanon Paglione – Advogado
Guilherme Salvador Banzato Facco – Advogado
Maria das Graças Perera de Mello – Advogada
Saulo Ramos Furquim – Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra
Cesar Arantes Thomazine Corrêa – Servidor público federal
Andréa Silva de Oliveira – Advogada, Master en Derechos Fundamentales por la UC3M de Madrid
Carlos Francisco Marcondes Junior – Advogado em São Paulo, graduado pela USP.
Carla Moradei Tardelli – Advogada e Psicóloga
Franco Omar Herrará Alviz – Advogado trabalhista
André Ferreira – Advogado do Depto. Jurídico XI de Agosto
Camilla de Vilhena Bemergui – Auditora Fiscal do Trabalho, Mestre em Direito do Trabalho FDUSP
Erik Chiconelli Gomes – Mestrando em História Econômica – FFLCH-USP; graduando em Direito, FDUSP. Sociólogo.
Mario Sergio Gochi – Advogado

Cássio Luiz Barbosa de Paula Teixeira – Analista de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo

Douglas Rodrigues da Silva – Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e analista do Ministério Público Federal

Mario Sergio Gochi – Advogado
Daniel de Faria Galvão – Advogado trabalhista. Ex-professor convidado da Faculdade de Direito da UFOP
Josevaldo Duarte Gueiros – Advogado Trabalhista
André Azevedo – Advogado e Mestrando em Direito Constitucional (UFMG)
Fernando Martins Nabinger – Advogado
Rogerio Dultra dos Santos – Professor Adjunto IV da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense
Julia Almeida Shimizu – Advogada
Alexandro Tadeu do Livramento – Advogado
Caio Pereira Lima – Advogado
Eduardo Augusto da Silva Dias – Defensor Público (AM)
Mario Sergio Gochi – Advogado
Márcia Maia – Advogada
Cassandra Maria Arcoverde e Assunção – Advogada
Laerty Morelin Bernardino – Mestrando em Justiça & Exclusão pela UENP
Tania Maria de Souza Rego – Advogada
Tarso Cabral Violin – Advogado em Curitiba e Professor de Direito Administrativo
Elisângela Cristina Soares – Advogada
Roberto Hilsdorf Rocha – Advogado, especialista em Direitos Humanos – USP
João Bernardo Kappen – Advogado Criminal
Leandro Matias – Advogado e Economista
Natane Franciella de Oliveira – Mestranda em Direito – UFES
Luis Antônio Saldanha de Oliveira – Advogado
Claudio Olimpio Lemos de Carvalho – Juiz do Trabalho TRT 1ª Região
Marcelle Serbeto Medina da Silva – Servidora Pública Federal
Osvaldo Hulle – Advogado
Marlon Aurélio Tapajós Araújo – Procurador do Estado do Pará
Diego dos Santos Araújo – Advogado
Vagner Fontes Cardoso – Advogado
Pedro Muller Bezerra Vasconcellos – Mestrando em Direito – Universidade de São Paulo
Haroldo Caetano – Promotor de Justiça do Estado de Goiás
Adriano Andrade – Administrador e representante do fórum Advogado Contra o Proibicionismo – ACP
Gustavo Lacerda Franco – Mestrando em Direito Comercial – USP
Carolina Pereira Tokarski – Mestra em Direito pela UnB.
Fellipe da Silva Santos – Advogado
Paulo de Carvalho Yamamoto – Mestrando em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP e advogado
Ana Carolina Pires de Campos – Advogada
Ricardo Juozepavicius Gonçalves – Advogado e mestrando em Direito pela USP
Bruno Macedo Amorim – Graduando de Direito do Centro Universitário Ages – Paripiranga – Bahia
Leandro de Souza Cruz – Advogado de Sete Lagoas/MG
Marcio Constantino Cassettari Mimessi – Advogado
Gabriela Japiassú Viana – Procuradora do Estado de São Paulo
Renato da Cunha Rosa – Bancário e bacharel em Direito
Ivan de Carvalho Junqueira – Especialista em Direitos Humanos e Segurança Pública
Bruno Pegorari – Mestrando em Direito pela USP
Antonio Carlos Segatto – Professor de Direito da Universidade Estadual de Maringá-PR
Nilo Beiro – Advogado
Vera Regina Silva Bandeira – Advogada de Passo Fundo/RS
Amauri Vieira Barbosa – Juiz do trabalho
Jeronimo Luiz Placido de Mesquita – Secretário da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA
Pedro Igor Mantoan – Advogado
Nathália de Campos Valadares – Advogada e pós graduanda pela PUCMINAS
Talita Nascimento – Advogada formada pela USP, ex presidenta do Centro Acadêmico XI de Agosto.
Nadja Lima Menezes – Procuradora do Banco Central
Renato Rossi Filho – Graduando em Direito na UNESP
Luís Antônio Cunha Ribeiro Mestre em Direito – PUC-Rio, Doutor em Fillosofia-UFRJ, Professor da UFF
Eduardo surian matias – Advogado – Campinas
Raphael Camarão Trevizan – Defensor Público do Acre
Rejane Luthemaier – Advogada de Porto Alegre (RS)
Lenin Araujo – Analista de Sistemas
Marcio Camargo Cunha Filho – Doutorando em Direito pela Universidade de Brasilia
Pablo Castellon – Advogado
José Nuzzi Neto – Procurador de Autarquia
Sílvio Santoro Júnior – Advogado
Fredson Oliveira Carneiro – Advogado popular, mestrando em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília
Gil Vicente Oliveira – Advogado
Leonardo de Carvalho Milani – Advogado
Wallace Martins – Advogado e professor da UCAM
Sandro José Celeste – Advogado e Professor de História

Dennys Aron Távora Arantes – Advogado, Procurador do Município de São Paulo e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto

José Antonio Miguel – Professor convidado PUCPR, mestrando em Ciência Jurídica pela UENP
Luís Antônio Albiero – Advogado em Americana e Capivari (SP)
Luiz Gustavo Campbell Moreira – Advogado
Arlei Costa Gonçalves – Advogado, especializando em direito do trabalho, servidor público no estado do Pará
Victor Martins Pimenta – Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania na Universidade de Brasília
Marcos Vinícius Souza de Oliveira – Advogado
Sílvio Luiz Estrela da Silva – Advogado
Julio Yamamoto – Advogado
Alan Wellington Soares dos Santos – Advogado
Selma R. P. de Souza – Advogada
Gabriel Campos Raymundo – Advogado
Christina Alkmim – Advogada
Carlos Procópio – Professor do Instituto Federal de São Paulo
Anderson Monteiro de Carvalho – Advogado
Andressa Pereira da Silva – Advogada
Ronaldo T. Pagotto – Advogado
Luís Fernando Falcone Garcia – Oficial de Registro Civil
Osmira Freire de Carvalho – Auditora Fiscal do Estado, Especializada em Processo Administrativo Fiscal
Angela Regina Marinho Rocha – Bacharel em Direito
Rita Mattar – Bacharel em Direito pela USP
Emanuel Fonseca Lima – Procurador do Estado de São Paulo. Mestrando em Direito pela USP
Dirlei Figueiró Fortes – Advogado
Juliana Menezes Teixeira de Castro – Advogada /RJ
Dirlei Figueiró Fortes – Advogado
Maria Celeste Cirqueira Córdova – Advogada
Daniela Cristien S. M. Coelho – Advogada
Raísa Machado – Advogada

Tomas Pereira de Almeida Silva – Membro do conselho do Núcleo de Direitos Humanos do Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL.

Maria Vitoria Queija Alvar – Professora universitária e advogada
Tânia Andrade – Advogada em Brasília/DF
Samuel Martins dos Santos – Professor de Direito Constitucional do CESUSC/SC.
Rubens Leite Filho – Advogado
Maria Arruda – Arquiteta
Danilo Rossi Luz – Advogado
Maria Aparecida Violante – Professora
Milton Jordão – Advogado
Paulo Sérgio Ferreira de Barros Filho – Advogado
Douglas Pereira de Almeida – Servidor Público Federal
Alexandre Simões De Mello – Advogado em São Paulo
Ricardo Lodi Ribeiro – Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ
Felipe F. Rocha – Advogado e Economista
Rivadavio Guassú – Advogado
Felipe F. Rocha – Advogado e Economista
Diego Pereira – Mestrando em Direitos Humanos na UnB
Priscila Pamela dos Santos – Advogada criminalista, pós graduanda em Direito Penal Econômico pela FGV
Isabella Marcondes Commans – Advogada
Luiz Gustavo Cardoso – Analista Judiciário
Nicholai Mattuella – Estudante da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Iraildes Santos de Santana – Bacharela em Direito

Fernanda Salgueiro Borges – Doutoranda em Direito Internacional Publico Universite Aix Marseille III. Mestre em Direito Politico e Economico. Advogada.

Elisabete Bello de Campos – Advogada
Andrea Roma – Advogada
Monique Ferreira – Advogada
Patrick Barcellos Peixe – Advogado
Fernanda Galvão Amaral – Advogada
Bruno Freitas Vallone – Advogado e ex-aluno da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Antonio Rodrigo Machado – Advogado Administrativista em Brasília e Membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Caroline Muratian de Britto – Servidora Pública do TJSP
Manuel Caleiro – Advogado e Doutorando em Direito pela PUCPR
João Vitor Guimarães – Advogado
Pedro Augusto Simões da Conceição – Mestrando em Direito Penal pela USP. Advogado

Érica Meireles de Oliveira – Estudante de Direito da USP, componente da gestão do Centro Acadêmico XI de Agosto e Servidora na Defensoria Pública do estado de SP

Mauricio Quirino – Aposentado
Geyson Gonçalves – Advogado. Mestre e Doutorando pela UFSC. Professor da Facudade CESUSC/SC.
Carolina Candeia Galvão – Advogada

Edson Joaquim Raimundo de Araujo Júnior – Técnico Jurídico pela ETEC/SP, Estudante de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie e Deputado Federal Jovem na VI edição do Parlamento Jovem Brasileiro realizado na Câmara dos Deputados

Bruno Domingues – Advogado e Servidor Público
André Luis Castro de Carvalho – Advogado
Diego Moreiras – Advogado
Karen Flesch – Analista Previdenciária
Bruno Marques Teixeira – Advogado
Dilton Tapajós – Advogado
Alexandre de Salles Gonçalves Advogado – Curitiba/PR

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Comentários

  1. Luann Postado em 12/Aug/2015 às 12:15

    Obviamente existe entidade muito sérias no Brasil. Esse documento demonstra isso. Antes de tudo, o respeito à democracia.

  2. Luann Postado em 12/Aug/2015 às 12:38

    entidades*..

  3. felipe Postado em 12/Aug/2015 às 13:06

    O PT esta em um buraco cada dia mais fundo, Dilma abandonada e desampara de sua base e até mesmo do próprio PT não sabe mais o que fazer, nao se esqueçam que Collor foi cassado por corrupção e pelo confisco da poupança, no mais, como ainda nenhuma denúncia aponta para ela e sim para seu partido ainda sou contra o impeachment, mas, fiquemos atentos aos próximos capítulos dessa triste história principalmente da população.

    • felipe Postado em 12/Aug/2015 às 14:12

      ops pela corrupção e não pelo fisco da poupança como muitos acham.

      • Vinicius Matos Postado em 12/Aug/2015 às 16:33

        Collor foi cassado por estar em um partido de pouca expressão e não ter o apoio dos "coronéis" da época. Se alguém fosse cassado por corrupção nesse país, não teríamos mais deputados e senadores elegíveis, por exemplo. Com o PT esta acontecendo a mesma csa, os "grandes" do país não estão felizes de ver a desigualdade social diminuindo, a maioria gostava do desemprego na casa dos 15 a 30%, assim podiam pagar pouco, exigir muito e respeitar nada. Só não caiu antes, porque o PMDB estava confortável com os seus ministérios, mas provavelmente não teremos mais PT por um bom tempo, já que o Cunha já declarou guerra aberta... Resta saber quanto tempo o povo durara servil quando voltar a velha guarda, achando que ainda estamos nos anos 80.

      • enganado Postado em 12/Aug/2015 às 23:14

        E a corrupção (corruptores e corrompidos) que vem do governo do "Corno da Amante", o que fazer com os mesmos? Olha cadeia deveria começar pelo "Corno" pois quem colocou o maior corruptor, acho até mais que o "Corno", o "ENGAVETADOR GERAL da REPÚBLICA" Geraldo Brindeiro foi o "Corno" para encobrir a ROUBALHEIRA. Ou então felipe, vc acha que NUNCA se roubou no governo daquele ordinário/fdp/apátrida? Pelo visto hoje vc e a Direita se acham donos da VERDADE porque HÁ (do haver) INVESTIGAÇÂO, coisa que no governo do "Corno" o Engavetador, enchia os bolsos de GRANA para abafar a ROUBALHEIRA. Culpados são a DILMA/PUTIN/LULA/Hafez Assad/Os Aiatolás/PT/RÚSSIA/ ... . Enfim, o que vc e a Direita gostam mesmo de um ENGAVETADOR. Leva o Brindeiro para sua casa!

    • Antonio Palhares Postado em 13/Aug/2015 às 13:20

      Não sr. Felipe. A presidenta DILMA começa dar sinais que esta superando esta situação.Ela vai terminar o mandato em 2018.Não vai ter golpe.Poque é dificil para alguns perceberem isto?Voce acha que o Aécio sera presidente alguma vez na vida? O Cunha não vai longe tambem.

  4. Eduardo Ribeiro Postado em 12/Aug/2015 às 14:10

    Acho curioso que tenha que vir um grupo de juristas para dizer...o óbvio. Assim como não precisamos de um congresso de matemática pra reafirmar pro Brasil que 1+1=2, e não precisamos de uma reunião de notórios oftalmologistas para lembrar a nação de que o céu é azul, não deveriamos precisar que 300 juristas Brasil afora assinassem um documento para dizer que """""“a tentativa de retirar a Presidente da República de seu cargo sem quaisquer elementos jurídicos para tal é um desrespeito inegável a ordem vigente e a soberania das urnas“""""". É claro que é um desrespeito. Mas há quem se sinta no direito de discordar. Há mau carater por aí que ignora o fato de ser um estupro a ordem democrática vigente e um estupro a soberania das urnas. "Danem-se as urnas e todo o resto, eu quero ela fora". Vocês são a vergonha do país e os responsáveis por isso aqui ter virado o maior hospício do planeta. A ponto de um candidato derrotado como Aécio dizer que "quer disputar uma nova eleição ainda neste ano" e, longe de levar uma cusparada na cara ou um chute na boca, ao invés disso tem quem o defenda. Parabéns aos envolvidos e aproveitem a leitura de obviedades que nossos juristas lhes proporcionaram.

  5. Rodrigo Postado em 12/Aug/2015 às 15:22

    (Outro Rodrigo) Extremamente feliz em ver juristas adentrando a discussão, a fim de que seja prontamente rechaçado o "eu acho". Como bem leciona o também renomado jurista e atual Vice-Presidente da República, Michel Temer: "Aquele que exerce função política responde pelos seus atos. É responsável perante o povo, porque o agente público está cuidando da res publica. A responsabilidade é corolário do regime republicano" (TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. 18 ed. rev. e atual. até a EC 35, de 20.12.2001. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 165). Assim, pois, ante eventual conclusão contrária a Dilma, pelo TCU e TSE, os juristas de peso terão condições de analisar os posicionamentos, a incidência ou não de dispositivos legais e, ao fim, o cabimento ou não do processo constitucional de impeachment, podendo mesmo contribuir para a defesa da mesma. E, ante eventual decisão favorável a Dilma, pelos dois órgãos citados, por óbvio (a não ser que frente a fato novo ou nova investigação), não se mostrará devido o processo constitucional de impeachment. Apenas isso, sem esperneios, sem frases e palavras de efeito, sem jogo de cena e tentativa de desviar o foco.

  6. Thiago Teixeira Postado em 12/Aug/2015 às 15:28

    Espera um pouco ... não é todo o brasileiro que é a favor do Impeachment? A popularidade da presidenta não está negativa em 130% da população? Quem são estas pessoas favorável a democracia então? Fakes?

    • Silva Postado em 12/Aug/2015 às 15:38

      Sim Thiago, os coxinhas acham isso, no final são os 90% que decidem, uma eleição.

  7. Deisi Postado em 12/Aug/2015 às 15:44

    Melhor encontrar com presidente do senado para garantir a governabilidade e à democracia, do que ir de pires na mão nos Estados Unidos, regaçar as calças e tirar os sapatos, diante do tio Sam . Hoje presidente do Brasil discursa ao lado do Obama. Aceita que doí menos maria cesar souza, KKKKKKK!

    • poliana Postado em 12/Aug/2015 às 18:38

      maria cesar souza, então agora vc já entregou os pontos pq percebeu q dilma concluirá o mandato??? kd sua musikinha: "adeus dilma adeus dilma adeus dilma"?

  8. Amarilia Postado em 12/Aug/2015 às 16:06

    Ô Mari,não se envergonha de falar tamanha sandice?Toda generalização é burra e só mostra a ignorância de quem faz reducionismos.É bem mais cômodo (e estúpido também) colocar todos no mesmo balaio. Vc deve conhecer bem TODOS os perversos,comunistas e sem-vergonha da USP...Abram alas para a direita ensandecida passar.O bloco está aumentando.

  9. Deisi Postado em 12/Aug/2015 às 16:13

    Hoje ouvindo radio, um comunicador da globo rio, demonstrou sua revolta com governo Dilma, "até quando temos que aguentar a bandeira vermelha no poder"? Ri muito, pensei com meus botões, até quando existir democracia, é só ganhar no voto e não no grito. Viva à democracia!

  10. Riaj Postado em 12/Aug/2015 às 16:29

    Maria, cesar souza, dobre-se à democracia. Deixa de ser vassalo e ventríloco do detrito sólido da maré baixa. Vá tratar essa sua síndrome de vira-lata.

    • Eduardo Ribeiro Postado em 12/Aug/2015 às 16:43

      Alternância de poder, se vier, se dá NECESSARIAMENTE NAS URNAS. Porra. Vocês P-E-R-D-E-R-A-M. Enquanto continuarem perdendo - TETRA perdedores...8 derrotas seguidas contando primeiro e segundo turno, é 8 x 0 - , não haverá alternância de merda nenhuma. Ficou claro?

    • Denisbaldo Postado em 12/Aug/2015 às 17:56

      democracia = sistema político em que os cidadãos elegem os seus dirigentes por meio de eleições periódicas. não existe definição de democracia na face da terra que cite "alternância de poder". LULA 2018 tá chegando, prepare novos lenços.

    • poliana Postado em 12/Aug/2015 às 18:41

      e alternância de poder entre apenas dois partidos em 20 anos, n é bem alternância né?! ou vc acha q a alternância se dará em favor do teu bolsoVOmito???????????? alternância né? tá bom, sei...

    • Trajano Postado em 12/Aug/2015 às 18:47

      “maria diz: vai estudar democracia...”, “maria diz: vai estudar democracia...”, “maria diz: vai estudar democracia...”, “maria diz: vai estudar democracia...”, “maria diz: vai estudar democracia...”, “maria diz: vai estudar democracia...”, “maria diz: vai estudar democracia...”, “maria diz: vai estudar democracia...”, “maria diz: vai estudar democracia...”, “maria diz: vai estudar democracia...”, “maria diz: vai estudar democracia...”, “maria diz: vai estudar democracia...”, “maria diz: vai estudar democracia...”, “maria diz: vai estudar democracia...”, CARA, ISSO VICIA!!! “maria diz: vai estudar democracia...”, “maria diz: vai estudar democracia...”, “maria diz: vai estudar democracia...”, “maria diz: vai estudar democracia...”, “maria diz: vai estudar democracia...”, “maria diz: vai estudar democracia...”, “maria diz: vai estudar democracia...”, “maria diz: vai estudar democracia...”, “maria diz: vai estudar democracia...”, “maria diz: vai estudar democracia...”... ∞

  11. Eduardo Ribeiro Postado em 12/Aug/2015 às 16:31

    Tu pega hoje, por exemplo, um dos "simpáticos" porta-vozes do fascismo paulistano, na Radio Ku Klux Pan. Ouvi ele às 9:50 da manhã dizendo basicamente: """""A palavra de ordem é: fora Dilma, fora PT. Dilma é a presidente mais impopular da história, 71% de desaprovação, 2/3 dos entrevistados querem ela fora, PORTANTO devemos ter impeachment, e o povo na rua dia 16 forçará a oposição a buscar o impeachment.""""". Ora, como assim? Que juizo tem um infeliz desse naipe, propondo impeachment por pura BIRRA com menos de um ano de governo? Democracia é feita em cima de pesquisa agora? Um governo democrático é "a vontade da maioria expressa em pesquisas" desde quando?? É por causa de animais desse tipo raro aí que os celebres juristas tiveram que dispor de seu tempo pra assinar um papel no qual está relatado o mais ululante óbvio de todas as obviedades: """""“a tentativa de retirar a Presidente da República de seu cargo sem quaisquer elementos jurídicos para tal é um desrespeito inegável a ordem vigente e a soberania das urnas“""""".

  12. Alfredo Postado em 12/Aug/2015 às 17:22

    Eles são sabem nada, quem sabe é os batedores de latas na paulista, aqueles de votaram em MALUF, PITA, e agora dão uma de honestos.

  13. Roberto Pedroso Postado em 18/Aug/2015 às 10:47

    Por favor enviem esta matéria ao duble de jurista o historiador Marco Antonio Villa,lembrando aos prelados que defendem a renuncia de Dilma que até mesmo os advogados tucanos muito conhecidos não defendem tal ideia da forma como é proposta mas gostaria de perguntar onde estão as propostas da oposição para coibir e combater os atos de corrupção?e a articulação necessária no congresso da oposição na tentativa de se colocar como esperança viável que atenda a demanda dos descontentes, bem como a apresentação de uma liderança politica séria com propostas plausíveis que consiga reunir e articular os anseios dos descontentes e revoltados?Estamos aguardando......propostas é o que se espera.