Redação Pragmatismo
Juristas 02/Jul/2015 às 17:59 COMENTÁRIOS
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Senado aprova aumento de salário para o Judiciário na calada da noite

Publicado em 02 Jul, 2015 às 17h59

Senado aprova aumento de até 78% para servidores do Judiciário. Projeto representa um acréscimo de R$ 25,7 bilhões nos gastos públicos. Ministro do Planejamento critica a medida e garante que Dilma Rousseff vetará o projeto

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O Senado aprovou na última terça-feira, por 62 votos a zero, o projeto que dá aos servidores do Judiciário um reajuste médio de 59,5% nos próximos quatro anos, elevando os gastos públicos em R$ 25,7 bilhões. A votação não chamou muita atenção porque foi ofuscada pela discussão da redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados.

Após ter o requerimento de adiamento da votação rejeitado, o PT decidiu liberar a bancada para a votação do projeto. Como a votação da proposta acabou sendo simbólica (sem verificação do voto de cada parlamentar), os votos dos 13 senadores petistas não foram contabilizados no resultado final (62 a 0).

Pelo texto aprovado, o reajuste vai variar de 53% a 78,56%, a depender da classe e do padrão do servidor. O pagamento deverá ser feito em seis parcelas, entre julho deste ano e dezembro de 2017. A aplicação da proposta dependerá ainda de previsão nas próximas leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os órgãos do Poder Judiciário deverão se comprometer em ajustar as contas, otimizando os processos na área administrativa e reduzindo os gastos com funções de confiança.

A aprovação foi alcançada por unanimidade. Apesar disso, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), anunciou publicamente que o projeto será vetado pela presidenta Dilma Rousseff por causa dos impactos financeiros sobre as contas públicas.

“Insustentável”

Para o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o aumento aprovado para o judiciário é “insustentável”. De acordo com o ministro, a presidente Dilma vetará a proposta. “A medida é incompatível com a atual situação econômica do Brasil, é insustentável do ponto de vista fiscal e injusto do ponto de vista social”, afirmou.

“No momento em que a sociedade brasileira está passando por ajustes, em que várias empresas estão passando por dificuldades e o desemprego sobe, não é razoável propor um aumento entre 55% a 78% para os servidores do Judiciário”, concluiu.

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