Redação Pragmatismo
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Direitos Humanos 01/Jul/2015 às 02:04
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Redução da maioridade penal é rejeitada; veja como votaram os deputados

Redução da maioridade penal é rejeitada em sessão tensa que durou mais de sete horas. Votação contrária à proposta representa um duro golpe a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos principais incentivadores da medida. Substitutivo rejeitado tinha mais chances de ser aprovado que o texto original, que será votado nesta quarta-feira

maioridade penal eduardo cunha
Câmara rejeita redução da maioridade penal em sessão que durou mais de sete horas

Em uma sessão tensa que durou mais de sete horas, o plenário da Câmara rejeitou o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que previa a redução da maioridade penal para crimes graves e/ou hediondos.

O substitutivo de Bessa teve 303 votos a favor e 184 contra. Mas, por se tratar de uma emenda constitucional, a matéria precisaria de pelo menos 308 votos a favor. Com o resultado, a Câmara vai apreciar o texto original do ex-deputado Benedito Domingos.

O texto de Laerte Bessa previa que a responsabilização penal de jovens de 16 e 17 anos não seria integral. Ela ficaria restrita a crimes hediondos (homicídio qualificado, latrocínio, sequestro, estupro), tráfico de drogas, casos de terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado. O texto original da PEC, no entanto, determina a redução ampla e irrestrita da maioridade penal. Essa proposta deve ser analisada nesta quarta-feira, 1º de julho.

O substitutivo rejeitado nesta terça-feira nasceu de uma articulação de Eduardo Cunha com as três bancadas “B” (Boi, Bala e Bíblia), que defendem a redução da maioridade. Segundo avaliação de Cunha e seus aliados, o substitutivo tinha mais chances de ser aprovado do que o projeto original, que foi apresentado em 1993 e poderia ser considerado muito radical para alguns parlamentares e pela sociedade.

Com o apoio de Cunha, o substitutivo ganhou força entre as bancadas do PMDB, PSDB, DEM, PTB, PP e PR.

Cunha promete por o projeto original em votação já nesta quarta-feira mas, em tese, sua aprovação é mais difícil por ele ser mais radical do que o substitutivo vetado hoje em plenário.

Tensão

A votação da PEC da redução da maioridade penal ocorreu sob clima de muita tensão. Desde cedo, ocorreram manifestações nas mediações do Congresso Nacional tanto a favor, quanto contra a medida. Estudantes e policiais militares, por exemplo, entraram em confronto no final da tarde em um dos acessos ao Anexo II da Câmara.

Antes do confronto, o deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI) foi empurrado por manifestantes e caiu quando tentava entrar na Câmara e um grupo com aproximadamente 500 manifestantes fizeram vigília no gramado em frente ao Congresso como forma de se manifestar contra a proposta. Outro grupo, que apoiava a medida, fixou cruzes no gramado para simbolizar as vítimas de crimes praticados por adolescentes.

Para “garantir a ordem”, o presidente da Câmara ignorou uma decisão do STF e limitou a entrada de manifestantes na galeria da Casa. A ministra Cármen Lúcia expediu uma liminar garantindo que militantes estudantis pudessem acompanhar a sessão na galeria da Câmara. No entanto, Eduardo Cunha, interpretou que o habeas corpus determinava o acesso dos estudantes ao prédio da Câmara, não à galeria do plenário.

Joaquim Barbosa

Até mesmo o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deu sua opinião sobre o tema nesta terça-feira (30). Ele classificou como “insensatez” a proposta que foi votada pela Câmara. “Eu apoio integralmente a posição do governo federal, contrária à redução da maioridade penal. Estão brincando com fogo!”, disse Barbosa em seu Twitter.

Voto dos deputados

Os parlamentares que votaram ‘sim’, se posicionaram favoravelmente à redução da maioridade penal. Quem votou ‘não’, rejeitou a proposta.

DEM
Alberto Fraga (DF) Sim
Alexandre Leite (SP) Sim
Carlos Melles (MG) Sim
Claudio Cajado (BA) Sim
Efraim Filho (PB) Sim
Eli Corrêa Filho (SP) Sim
Elmar Nascimento (BA) Sim
Felipe Maia (RN) Sim
Hélio Leite (PA) Sim
Jorge Tadeu Mudalen (SP) Sim
José Carlos Aleluia (BA) Sim
Mandetta (MS) Não
Marcelo Aguiar (SP) Sim
Mendonça Filho (PE) Sim
Misael Varella (MG) Sim
Moroni Torgan (CE) Sim
Onyx Lorenzoni (RS) Sim
Pauderney Avelino (AM) Sim
Paulo Azi (BA) Sim
Professora Dorinha Seabra Rezende (TO) Não
Rodrigo Maia (RJ) Sim
Total DEM: 21

PCdoB
Alice Portugal (BA) Não
Aliel Machado (PR) Não
Carlos Eduardo Cadoca (PE) Não
Chico Lopes (CE) Não
Daniel Almeida (BA) Não
Davidson Magalhães (BA) Não
Jandira Feghali (RJ) Não
Jô Moraes (MG) Não
João Derly (RS) Não
Luciana Santos (PE) Não
Orlando Silva (SP) Não
Rubens Pereira Júnior (MA) Não
Wadson Ribeiro (MG) Não
Total PCdoB: 13

PDT
Abel Mesquita Jr. (RR) Não
Afonso Motta (RS) Não
André Figueiredo (CE) Não
Dagoberto (MS) Não
Damião Feliciano (PB) Não
Félix Mendonça Júnior (BA) Não
Flávia Morais (GO) Não
Giovani Cherini (RS) Não
Major Olimpio (SP) Sim
Marcelo Matos (RJ) Abstenção
Marcos Rogério (RO) Sim
Mário Heringer (MG) Não
Pompeo de Mattos (RS) Não
Roberto Góes (AP) Não
Ronaldo Lessa (AL) Não
Sergio Vidigal (ES) Não
Subtenente Gonzaga (MG) Não
Weverton Rocha (MA) Não
Wolney Queiroz (PE) Não
Total PDT: 19

PEN
André Fufuca (MA) Sim
Junior Marreca (MA) Sim
Total PEN: 2

PHS
Adail Carneiro (CE) Não
Carlos Andrade (RR) Sim
Diego Garcia (PR) Não
Kaio Maniçoba (PE) Não
Marcelo Aro (MG) Sim
Total PHS: 5

PMDB
Alberto Filho (MA) Sim
Alceu Moreira (RS) Sim
Aníbal Gomes (CE) Sim
Baleia Rossi (SP) Sim
Carlos Bezerra (MT) Não
Carlos Henrique Gaguim (TO) Sim
Carlos Marun (MS) Sim
Celso Jacob (RJ) Sim
Celso Maldaner (SC) Não
Celso Pansera (RJ) Não
Daniel Vilela (GO) Sim
Danilo Forte (CE) Sim
Darcísio Perondi (RS) Não
Dulce Miranda (TO) Não
Edinho Bez (SC) Sim
Edio Lopes (RR) Sim
Eduardo Cunha (RJ) Art. 17
Elcione Barbalho (PA) Não
Fabio Reis (SE) Sim
Fernando Jordão (RJ) Sim
Flaviano Melo (AC) Sim
Geraldo Resende (MS) Sim
Hermes Parcianello (PR) Sim
Hildo Rocha (MA) Sim
Hugo Motta (PB) Sim
Jarbas Vasconcelos (PE) Não
Jéssica Sales (AC) Sim
João Arruda (PR) Não
João Marcelo Souza (MA) Não
José Fogaça (RS) Não
Josi Nunes (TO) Não
Laudivio Carvalho (MG) Sim
Lelo Coimbra (ES) Não
Leonardo Picciani (RJ) Sim
Leonardo Quintão (MG) Sim
Lindomar Garçon (RO) Abstenção
Lucio Mosquini (RO) Sim
Lucio Vieira Lima (BA) Sim
Manoel Junior (PB) Sim
Marcelo Castro (PI) Sim
Marcos Rotta (AM) Sim
Marinha Raupp (RO) Não
Marquinho Mendes (RJ) Sim
Marx Beltrão (AL) Sim
Mauro Lopes (MG) Sim
Mauro Mariani (SC) Sim
Mauro Pereira (RS) Sim
Osmar Serraglio (PR) Sim
Osmar Terra (RS) Não
Pedro Chaves (GO) Sim
Rogério Peninha Mendonça (SC) Sim
Ronaldo Benedet (SC) Sim
Roney Nemer (DF) Sim
Saraiva Felipe (MG) Não
Sergio Souza (PR) Sim
Simone Morgado (PA) Não
Soraya Santos (RJ) Sim
Valdir Colatto (SC) Sim
Veneziano Vital do Rêgo (PB) Sim
Vitor Valim (CE) Sim
Walter Alves (RN) Sim
Washington Reis (RJ) Não
Total PMDB: 62

PMN
Antônio Jácome (RN) Sim
Dâmina Pereira (MG) Sim
Hiran Gonçalves (RR) Sim
Total PMN: 3

PP
Afonso Hamm (RS) Sim
Arthur Lira (AL) Sim
Beto Rosado (RN) Sim
Cacá Leão (BA) Sim
Conceição Sampaio (AM) Não
Covatti Filho (RS) Sim
Dilceu Sperafico (PR) Sim
Dimas Fabiano (MG) Sim
Eduardo da Fonte (PE) Sim
Esperidião Amin (SC) Sim
Ezequiel Fonseca (MT) Sim
Fernando Monteiro (PE) Sim
Guilherme Mussi (SP) Sim
Jair Bolsonaro (RJ) Sim
Jerônimo Goergen (RS) Sim
Jorge Boeira (SC) Sim
José Otávio Germano (RS) Sim
Julio Lopes (RJ) Sim
Lázaro Botelho (TO) Sim
Luis Carlos Heinze (RS) Sim
Luiz Fernando Faria (MG) Sim
Marcelo Belinati (PR) Sim
Marcus Vicente (ES) Sim
Mário Negromonte Jr. (BA) Sim
Missionário José Olimpio (SP) Sim
Nelson Meurer (PR) Sim
Odelmo Leão (MG) Sim
Paulo Maluf (SP) Sim
Renato Molling (RS) Sim
Renzo Braz (MG) Sim
Ricardo Barros (PR) Não
Roberto Balestra (GO) Sim
Roberto Britto (BA) Sim
Ronaldo Carletto (BA) Sim
Sandes Júnior (GO) Sim
Simão Sessim (RJ) Sim
Toninho Pinheiro (MG) Sim
Waldir Maranhão (MA) Não
Total PP: 38

PPS
Alex Manente (SP) Sim
Arnaldo Jordy (PA) Não
Carmen Zanotto (SC) Não
Eliziane Gama (MA) Não
Hissa Abrahão (AM) Não
Marcos Abrão (GO) Não
Moses Rodrigues (CE) Sim
Raul Jungmann (PE) Não
Roberto Freire (SP) Não
Rubens Bueno (PR) Não
Sandro Alex (PR) Sim
Total PPS: 11

PR
Aelton Freitas (MG) Sim
Altineu Côrtes (RJ) Sim
Anderson Ferreira (PE) Sim
Bilac Pinto (MG) Sim
Cabo Sabino (CE) Sim
Capitão Augusto (SP) Sim
Clarissa Garotinho (RJ) Não
Dr. João (RJ) Sim
Francisco Floriano (RJ) Sim
Giacobo (PR) Sim
Gorete Pereira (CE) Sim
João Carlos Bacelar (BA) Sim
Jorginho Mello (SC) Sim
José Rocha (BA) Sim
Laerte Bessa (DF) Sim
Lincoln Portela (MG) Sim
Lúcio Vale (PA) Sim
Luiz Cláudio (RO) Sim
Luiz Nishimori (PR) Sim
Magda Mofatto (GO) Sim
Marcio Alvino (SP) Sim
Marcos Soares (RJ) Sim
Maurício Quintella Lessa (AL) Sim
Miguel Lombardi (SP) Sim
Milton Monti (SP) Sim
Paulo Feijó (RJ) Sim
Paulo Freire (SP) Sim
Remídio Monai (RR) Sim
Silas Freire (PI) Sim
Tiririca (SP) Sim
Vinicius Gurgel (AP) Sim
Wellington Roberto (PB) Sim
Zenaide Maia (RN) Não
Total PR: 33

PRB
Alan Rick (AC) Sim
André Abdon (AP) Sim
Antonio Bulhões (SP) Sim
Beto Mansur (SP) Sim
Carlos Gomes (RS) Sim
Celso Russomanno (SP) Sim
César Halum (TO) Sim
Cleber Verde (MA) Sim
Fausto Pinato (SP) Sim
Jhonatan de Jesus (RR) Sim
Jony Marcos (SE) Sim
Marcelo Squassoni (SP) Sim
Márcio Marinho (BA) Sim
Roberto Alves (SP) Sim
Roberto Sales (RJ) Sim
Ronaldo Martins (CE) Sim
Rosangela Gomes (RJ) Sim
Tia Eron (BA) Sim
Vinicius Carvalho (SP) Sim
Total PRB: 19

PROS
Ademir Camilo (MG) Sim
Antonio Balhmann (CE) Sim
Beto Salame (PA) Não
Domingos Neto (CE) Não
Dr. Jorge Silva (ES) Não
Givaldo Carimbão (AL) Não
Hugo Leal (RJ) Não
Leônidas Cristino (CE) Não
Miro Teixeira (RJ) Não
Rafael Motta (RN) Não
Ronaldo Fonseca (DF) Sim
Valtenir Pereira (MT) Sim
Total PROS: 12

PRP
Juscelino Filho (MA) Sim
Marcelo Álvaro Antônio (MG) Sim
Total PRP: 2

PRTB
Cícero Almeida (AL) Sim
Total PRTB: 1

PSB
Adilton Sachetti (MT) Sim
Átila Lira (PI) Não
Bebeto (BA) Não
César Messias (AC) Não
Fabio Garcia (MT) Sim
Fernando Coelho Filho (PE) Não
Flavinho (SP) Não
Glauber Braga (RJ) Não
Gonzaga Patriota (PE) Sim
Heitor Schuch (RS) Não
Heráclito Fortes (PI) Abstenção
Janete Capiberibe (AP) Não
João Fernando Coutinho (PE) Não
José Reinaldo (MA) Sim
Jose Stédile (RS) Não
Júlio Delgado (MG) Não
Keiko Ota (SP) Sim
Leopoldo Meyer (PR) Não
Luciano Ducci (PR) Sim
Luiz Lauro Filho (SP) Sim
Luiza Erundina (SP) Não
Maria Helena (RR) Não
Marinaldo Rosendo (PE) Sim
Pastor Eurico (PE) Sim
Paulo Foletto (ES) Não
Stefano Aguiar (MG) Sim
Tadeu Alencar (PE) Não
Tenente Lúcio (MG) Não
Tereza Cristina (MS) Não
Valadares Filho (SE) Não
Vicentinho Júnior (TO) Sim
Total PSB: 31

PSC
Andre Moura (SE) Sim
Edmar Arruda (PR) Sim
Eduardo Bolsonaro (SP) Sim
Erivelton Santana (BA) Sim
Gilberto Nascimento (SP) Sim
Júlia Marinho (PA) Sim
Marcos Reategui (AP) Não
Pr. Marco Feliciano (SP) Sim
Professor Victório Galli (MT) Sim
Raquel Muniz (MG) Sim
Silvio Costa (PE) Não
Total PSC: 11

PSD
Alexandre Serfiotis (RJ) Sim
Átila Lins (AM) Sim
Cesar Souza (SC) Sim
Danrlei de Deus Hinterholz (RS) Sim
Delegado Éder Mauro (PA) Sim
Diego Andrade (MG) Sim
Evandro Roman (PR) Sim
Fábio Faria (RN) Sim
Fábio Mitidieri (SE) Sim
Felipe Bornier (RJ) Sim
Fernando Torres (BA) Não
Francisco Chapadinha (PA) Sim
Goulart (SP) Sim
Herculano Passos (SP) Sim
Heuler Cruvinel (GO) Sim
Indio da Costa (RJ) Sim
Irajá Abreu (TO) Sim
Jaime Martins (MG) Sim
Jefferson Campos (SP) Sim
João Rodrigues (SC) Sim
Joaquim Passarinho (PA) Sim
José Carlos Araújo (BA) Sim
José Nunes (BA) Sim
Júlio Cesar (PI) Sim
Marcos Montes (MG) Sim
Paulo Magalhães (BA) Não
Ricardo Izar (SP) Sim
Rogério Rosso (DF) Sim
Rômulo Gouveia (PB) Sim
Sérgio Brito (BA) Sim
Sóstenes Cavalcante (RJ) Sim
Walter Ihoshi (SP) Sim

Total PSD: 32

PSDB
Alexandre Baldy (GO) Sim
Alfredo Kaefer (PR) Sim
Antonio Imbassahy (BA) Sim
Arthur Virgílio Bisneto (AM) Sim
Betinho Gomes (PE) Não
Bonifácio de Andrada (MG) Sim
Bruna Furlan (SP) Sim
Bruno Araújo (PE) Sim
Bruno Covas (SP) Sim
Caio Narcio (MG) Sim
Carlos Sampaio (SP) Sim
Célio Silveira (GO) Sim
Daniel Coelho (PE) Sim
Delegado Waldir (GO) Sim
Domingos Sávio (MG) Sim
Eduardo Barbosa (MG) Não
Eduardo Cury (SP) Sim
Fábio Sousa (GO) Sim
Geovania de Sá (SC) Sim
Giuseppe Vecci (GO) Sim
Izalci (DF) Sim
João Campos (GO) Sim
João Castelo (MA) Sim
João Gualberto (BA) Sim
João Paulo Papa (SP) Não
Jutahy Junior (BA) Sim
Lobbe Neto (SP) Sim
Luiz Carlos Hauly (PR) Sim
Mara Gabrilli (SP) Não
Marco Tebaldi (SC) Sim
Marcus Pestana (MG) Sim
Mariana Carvalho (RO) Sim
Max Filho (ES) Não
Miguel Haddad (SP) Sim
Nelson Marchezan Junior (RS) Sim
Nilson Leitão (MT) Sim
Nilson Pinto (PA) Sim
Otavio Leite (RJ) Sim
Paulo Abi-Ackel (MG) Sim
Pedro Cunha Lima (PB) Sim
Pedro Vilela (AL) Sim
Raimundo Gomes de Matos (CE) Sim
Ricardo Tripoli (SP) Sim
Rocha (AC) Sim
Rodrigo de Castro (MG) Sim
Rossoni (PR) Sim
Samuel Moreira (SP) Sim
Shéridan (RR) Sim
Silvio Torres (SP) Sim
Vanderlei Macris (SP) Sim
Vitor Lippi (SP) Sim
Total PSDB: 51

PSDC
Aluisio Mendes MA Sim
Luiz Carlos Ramos RJ Sim
Total PSDC: 2

PSOL
Chico Alencar RJ Não
Edmilson Rodrigues PA Não
Ivan Valente SP Não
Jean Wyllys RJ Não
Total PSOL: 4

PT
Adelmo Carneiro Leão MG Não
Afonso Florence BA Não
Alessandro Molon RJ Não
Ana Perugini SP Não
Andres Sanchez SP Não
Angelim AC Não
Arlindo Chinaglia SP Não
Assis do Couto PR Não
Benedita da Silva RJ Não
Beto Faro PA Não
Bohn Gass RS Não
Caetano BA Não
Carlos Zarattini SP Não
Chico D Angelo RJ Não
Décio Lima SC Não
Enio Verri PR Não
Erika Kokay DF Não
Fernando Marroni RS Não
Gabriel Guimarães MG Não
Givaldo Vieira ES Não
Helder Salomão ES Não
Henrique Fontana RS Não
João Daniel SE Não
Jorge Solla BA Não
José Airton Cirilo CE Não
José Guimarães CE Não
José Mentor SP Não
Leo de Brito AC Não
Leonardo Monteiro MG Não
Luiz Couto PB Não
Luiz Sérgio RJ Não
Luizianne Lins CE Não
Marco Maia RS Não
Marcon RS Não
Margarida Salomão MG Não
Maria do Rosário RS Não
Moema Gramacho BA Não
Nilto Tatto SP Não
Odorico Monteiro CE Não
Padre João MG Não
Paulão AL Não
Paulo Pimenta RS Não
Paulo Teixeira SP Não
Pedro Uczai SC Não
Professora Marcivania AP Não
Reginaldo Lopes MG Não
Rubens Otoni GO Não
Ságuas Moraes MT Não
Sibá Machado AC Não
Toninho Wandscheer PR Não
Valmir Assunção BA Não
Valmir Prascidelli SP Não
Vander Loubet MS Não
Vicente Candido SP Não
Vicentinho SP Não
Wadih Damous RJ Não
Waldenor Pereira BA Não
Weliton Prado MG Sim
Zé Carlos MA Não
Zé Geraldo PA Não
Zeca Dirceu PR Não
Total PT: 61

PTB
Adalberto Cavalcanti PE Sim
Adelson Barreto SE Sim
Alex Canziani PR Não
Antonio Brito BA Não
Arnaldo Faria de Sá SP Sim
Arnon Bezerra CE Sim
Benito Gama BA Sim
Cristiane Brasil RJ Sim
Deley RJ Não
Eros Biondini MG Não
Jorge Côrte Real PE Sim
Josué Bengtson PA Sim
Jovair Arantes GO Sim
Jozi Rocha AP Sim
Luiz Carlos Busato RS Não
Nelson Marquezelli SP Sim
Nilton Capixaba RO Sim
Paes Landim PI Sim
Pedro Fernandes MA Não
Ricardo Teobaldo PE Sim
Ronaldo Nogueira RS Sim
Sérgio Moraes RS Sim
Walney Rocha RJ Sim
Wilson Filho PB Sim
Zeca Cavalcanti PE Sim
Total PTB: 25

PTC
Brunny MG Sim
Uldurico Junior BA Não
Total PTC: 2

PTdoB
Luis Tibé MG Sim
Pastor Franklin MG Sim
Total PTdoB: 2

PTN
Bacelar BA Não
Christiane de Souza Yared PR Não
Delegado Edson Moreira MG Sim
Renata Abreu SP Sim
Total PTN: 4

PV
Dr. Sinval Malheiros SP Não
Evair de Melo ES Não
Evandro Gussi SP Não
Fábio Ramalho MG Não
Leandre PR Sim
Penna SP Sim
Sarney Filho MA Não
Total PV: 7

S.Part.
Cabo Daciolo RJ Não
Total S.Part.: 1

Solidariedade
Arthur Oliveira Maia BA Sim
Augusto Carvalho DF Não
Augusto Coutinho PE Sim
Aureo RJ Não
Benjamin Maranhão PB Sim
Carlos Manato ES Sim
Elizeu Dionizio MS Sim
Expedito Netto RO Não
Ezequiel Teixeira RJ Sim
Fernando Francischini PR Sim
Genecias Noronha CE Sim
JHC AL Não
José Maia Filho PI Não
Laercio Oliveira SE Sim
Lucas Vergilio GO Sim
Paulo Pereira da Silva SP Sim
Zé Silva MG Sim
Total Solidariedade: 17

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Comentários

  1. Grace Diniz Postado em 01/Jul/2015 às 02:25

    #perdeucunhão

  2. Luis Postado em 01/Jul/2015 às 07:22

    Queria entender qual o motivo para recusar a proposta de só mandar pra cadeia menores que cometem crimes hediondos. Esse cara não tem mais nada o que piorar na cadeia... Vi que teve um deputado do PT que foi favorável à medida. Saúdo a coragem desse deputado em ir contra os slogans e palavras de ordem do Partido e conservar um pensamento independente.

    • pedro Postado em 01/Jul/2015 às 08:30

      Redução seria uma irresponsabilidade, a maioria que diz ser a solução são oportunistas, dá votos...

    • Glauber Postado em 01/Jul/2015 às 10:42

      O que me chamou a atenção neste texto foi a passagem sobre casos de terrorismo. O que seria isso? Os outros delitos estão devidamente descritos, porém este, como pudemos ver durante a realização da Copa do Mundo, é uma denominação flutuante. Parece mais uma brecha a perseguição política ao modelo da ditadura militar. Quanto ao deputado do PT que votou a favor, não se engane meu caro! Ele foi prefeito de Uberlândia (ou Uberaba?) no triângulo mineiro e, muito provavelmente, tem rabo preso com latifundiários pecuaristas, assim ele está mais voltado para a bancada do boi. Isso não é coragem! Pelo contrário, o Sr. Weliton Prado é um covarde que nunca teve uma outra profissão na vida que não a de político. Me parece que foi vereador desde os 18 anos.

  3. Denisbaldo Postado em 01/Jul/2015 às 08:24

    Obama elogiando o Brasil e a Dilma, redução da maioridade penal caindo pelas tabelas...é, não está nada fácil ser coxinha hoje em dia...

    • Pedro Accioli Postado em 01/Jul/2015 às 11:20

      Certamente! A redução da maioridade penal não deu certo em lugar nenhum do mundo!

  4. Iranildes Postado em 01/Jul/2015 às 08:27

    Precisamos de Leis sérias e não somente penalizar o menor infrator!!!! Concordo q eles têm que pagar por crimes cometidos mas não com essa Lei caduca!!! Mudança no Código Penal ninguém propõe... Pq será??? Essa Lei não está punindo nem bandidos adultos... Vamos lá Ilmo. sr. Eduardo Cunha!!!!

  5. B. Ferreira Postado em 01/Jul/2015 às 08:34

    Embora eu fique, digamos, "tentado" a pender meu comentário a favor da redução para crimes hediondos, conforme a PEC indicava, pensei melhor e cheguei a conclusão que de nada adianta uma medida que combate efeitos e não causas. O combate a desigualdade social nesse tipo de "rodo cotidiano" que vivemos e as melhorias em educação são, de fato, os principais aspectos que norteiam um combate mais eficaz quanto as causas que geram o efeito da violência praticadas por jovens.

    • Leo Nicolau Postado em 01/Jul/2015 às 09:41

      Exatamente isso Bruno. Penso o mesmo. Eu em particular nunca descartei haver diminuição de maioridade penal para crimes hediondos num futuro próximo. Ou não antes de ter uma pena mais significativa ao crime de Corrupção de Menores, tornando mais severa a punição a quem emprega menores de idade em atividades entendidas como sendo criminosas. Entretanto, o clamor por punição ao efeito é tanto que novamente ignora-se a causa. E outra: com uma justiça claramente censitária (que atua com dois pesos e duas medidas) para ricos e pobres por aqui, qual a chance de um jovem de classe média, média alta ou alta ser punido por espancar um mendigo, uma empregada num ponto de ônibus com pancadas na cabeça? Este, por ser de "boa família", sempre merecerá chances de "recomeçar". Já o garoto de classe social baixa sempre será o mais bestializado possível, a ponto de ter que ser jogado num sistema falido e humanamente irrecuperável, como é o penitenciário atualmente. E detalhe: muitos esquecem que o jovem que cometa algum crime, quase sempre, tal como o adulto, teria a progressão de pena, ou seja, cumprindo 1/3 da pena em regime fechado. E aí inicia-se outro seríssimo. Ex.: Jovem "A", 16 anos, foi condenado por homicídio. Condenado a 20 anos de prisão. Ele, por "bom comportamento", terá direito ao benefício de progressão de pena. Este "bom comportamento" pode ser perfeitamente maquiado ao o interno nunca ter problemas de atrito com agentes ou outros detentos. Assim, ele cumprirá 80 meses (6 anos e 8 meses) de pena, sendo que o próprio sistema carcerário atual, como já disse, é irrecuperável à maioria dos indivíduos. Ou seja, o jovem "A" sairia da prisão com idade entre 22 e 23 anos, sem estudos ou qualificação (já que teve muitos destes direitos violados pelo Estado antes disso tudo, de maneira que influenciou muito lá na frente), e consequentemente sem oportunidades de trabalho, sendo que sua estadia, com outros detentos ADULTOS, o fará sair da prisão como um "bacharel do crime". Ou seja, tornará-se um problema muito pior no futuro. Aí, começará o papo: "vamos discutir a pena de morte...". E pior: sem nada fazer em relação à causa, que é a profunda desigualdade social, que por consequência, faz negar-se de direitos como acessos a serviços básicos até a ter um julgamento justo.

    • felipe Postado em 01/Jul/2015 às 09:45

      Eu concordo com vc, mas infelizmente o governo não investe e nem vai investir mais na educação, este ano inclusive teve redução nos investimentos fora a palhaçada que fazem com os professores.... a coisa vai ficar como esta hoje adiando em 2 anos a chegada destes jovens a cadeia porque nada foi feito até hoje para se evitar isso. Se a 10 anos atras tivessem feito um modelo novo de educação aquele que deixa o jovem na escola, a torna interessante com atividades extras e preparando para o mercado de trabalho certamente hoje essa discussão nem estaria sem feita.

      • Leo Nicolau Postado em 01/Jul/2015 às 09:53

        A discussão até teria ainda Felipe, e muito provavelmente a diminuição da maioridade penal seria aprovada, sem tanto alarde e sem muita resistência, pois traria com maior peso apenas as exceções das exceções (perfis sociopatas). Pois com o governo (não apenas investindo), mas com os ESTADOS e MUNICÍPIOS fazendo o que deveriam fazer (nós como brasileiros tendemos sempre a culpar o Poder Central, esquecendo de nossos governadores, dep. estaduais, prefeitos e vereadores), o índice de adolescentes envolvidos em atividades criminosas por conta de motivadores relacionados ao fator sócio-econômico (envolvimento em tráfico, latrocínios, roubo qualificado e sequestros) diminuiria, deixando tais índices apenas àqueles que de fato apresentariam traços sociopatas, que são existentes em qualquer que seja a classe social. Aí sim haveria sentido em talvez diminuir maioridade penal. Mas no atual contexto, diminuir significaria simplesmente o Poder Público se isentar em fazer as reformas e melhorias que possui o dever de fazer, pois substituir o educar e edificar pelo punir é algo histórico neste país, sobretudo às classes sociais mais baixas.

      • B. Ferreira Postado em 01/Jul/2015 às 10:38

        Perfeito, Felipe! É como diz a letra da música "A vida é desafio", dos Racionais MCs: "Fazê o quê se o maluco não estudou? Quinhentos anos de Brasil, e o Brasil aqui nada mudou..."

    • Filipe Vasconcelos Postado em 01/Jul/2015 às 10:00

      Concordo totalmente!

  6. José Saade Filho Postado em 01/Jul/2015 às 08:45

    NÃO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ! MAIS ESCOLAS E MENOS PRISÕES ! PARABENS A MAIORIA DO CONGRESSO NACIONAL, FINALMENTE UMA DECISÃO COERENTE E RACIONAL COM A DIGNIDADE HUMANA ! AGORA, PARA FICAR AINDA MAIS COERENTE , DIGNO E RESPEITOSO ACABEM DE VEZ COM O FAMIGERADO FATOR PREVIDENCIÁRIO ! PELA DIGNIDADE E RESPEITO AOS APOSENTADOS DO BRASIL , JÁ !

  7. Denisbaldo Postado em 01/Jul/2015 às 09:48

    art. 60, parág. 5o. CF/88 - "A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa" - Ou seja. essa matéria só pode ser objeto de EC no ano que vem, qualquer manobra que o Cunha fizer será declarada inconstitucional pelo STF. Esse Cunha é um engôdo, ele ousa contrariar o processo legislativo constante em nossa Constituição.

    • Denisbaldo Postado em 01/Jul/2015 às 09:59

      Você então precisa aprender a ler primeiro, volta pro Mobral. A outra manobra que ele fez ja está no STF. O que vale é o ASSUNTO, A MATÉRIA, O TEXTO FODA-SE! Ele pode alterar o ECA (que é uma lei) constitucionalmente, MAS NÃO PODE REDUZIR A MAIORIDADE PENAL POR EMENDA CONSTITUCIONAL. ENTENDEU ANTA??? Não existe manobra legal que seja inconstitucional. Depois eu mando a fatura da aula.

  8. Márcio Ramos Postado em 01/Jul/2015 às 09:48

    Não sabia que o Heráclito Fortes atuava!

    • Eva Postado em 01/Jul/2015 às 11:50

      O fato engraçado foi o tombaço do Heráclito Fortes. Na votação ele se absteve. rsrsrs

  9. Maura Canella dos Santos Postado em 01/Jul/2015 às 09:49

    A minha preocupação depois de ver o voto do cabo Daciolo é que, muitos que votaram não (só faltaram 5 votos para ser aprovada) só o fizeram para que pudessem votar a PEC mais ampla... a que reduz a maioridade sem restrições!

  10. Rodrigo Postado em 01/Jul/2015 às 09:51

    (Outro Rodrigo) E, agora que foi superada a questão da redução, que os nossos parlamentares e governantes dirijam seus olhares à real situação do menor envolvido com o crime. Que visitem os Estados e DF, confiram se há unidades de acolhimento em número suficiente (na Bahia, já adianto, o caminho natural é registro de ocorrência em Delegacia e, após, o menor é liberado, sem qualquer atendimento - na grande maioria dos casos, a não ser na Capital). Ver o que tem sido feito das escolas públicas, o porquê do último resultado do ENEM (quase 74% de notas abaixo de 600 ou um 6,0, ou 60%). É, pois, salutar defender o atendimento, as oportunidades ao menor, desde que a defesa seja efetiva, concreta, mas não meras palavras tendentes a amealhar votos. A falta de atuação, a falta de proposta para a área, contribuiu para o grande apoio recebido pela proposta da redução, somente na última hora muitos tendo "corrido atrás do prejuízo" - nem tanto correram, apenas e tão somente tendo mantido-se na mera conversa do "sou contra". É a hora da proposta razoável e da ação e não podemos empurrar mais com a barriga. P.S.: interessante o cartaz segurado por Jean, que continha uma pipa enjaulada - se, de um lado, pode representar o encarceramento de crianças, de outro lado também expõe a grave atuação de menores junto ao tráfico, soltando pipas e fogos para avisar da chegada da polícia, sendo "aviõezinhos" e assim seguindo, sem interesse de muitos familiares, sem escola e sem unidade de acolhimento.

  11. Denisbaldo Postado em 01/Jul/2015 às 10:02

    Para de ser burro, a MATÉRIA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM EMENDA CONSTITUCIONAL NÃO PASSOU, JÁ ERA, SOMENTE NO ANO QUE VEM. NÃO ADIANTA MUDAR UMA LINHA DO TEXTO. VOLTA PRO MOBRAL PEREIRA.

  12. Denisbaldo Postado em 01/Jul/2015 às 10:09

    Melhor ficar quieto mesmo pra não passar vergonha mané. E não se esqueça. VOLTA PRO MOBRAL!

  13. taddeoescultor Postado em 01/Jul/2015 às 10:15

    Não vi nenhuma proposta de eliminação dos filmes, cartoons e joguinhos que são a mais perfeita escola de formar criminosos, e os imundos telejornais apresentados por bestas humanas, diariamente revolvendo a miséria brasileira e adubando a cultura do crime, pregando cada vez mais covardia e violência . https://www.youtube.com/watch?v=BM8ioj_LYdw

  14. Denisbaldo Postado em 01/Jul/2015 às 10:17

    Enquanto o artigo 228 da CF não for derrubado ou alterado, nenhuma manobra nesse sentido será aprovado pelo STF. Essa PEC tem a intenção de alterar este texto e ela NÃO PASSOU. Não existe segunda chance!!! O assunto desse projeto que você citou continua sendo o mesmo, "redução da maioridade penal". Agora eles podem aprovar o que eles quiserem naquele Circo do Cunha, mas o STF barra, entendeu??? O Cunha tomou um cruzado de "esquerda" e agora quer revidar com qualquer golpe baixo para tentar sair por cima. Estamos tratando de algo muito sério para aceitar a manobra de um motorista bêbado como solução.

  15. Denisbaldo Postado em 01/Jul/2015 às 10:18

    Ele não é o meu governo somente, é o seu também, e é assim que você deveria encarar. Se o Aécio tivesse vencido ele seria o meu presidente e eu o respeitaria como tal.

  16. Eduardo Ribeiro Postado em 01/Jul/2015 às 10:40

    O bem venceu mais uma vez. Hitler derrama lágrimas de tristeza e indignação no inferno. E poxa, que começo de mês dificil, hein, coxinhada? "Papai Obama" valorizando o "anão diplomático" Brasil, estuprando a jornalista-golpista-derrotista-viralatas da Globonews, e ainda por cima a redução é rejeitada...que que aconteceu, eram favas contadas, até eu já estava me conformando...poxa, que dureza, meu irmão....é derrota em cima de derrota empilhando derrotas e derrotas...vai faltar panela e varanda pra tanto protesto....."que la chupen, y que la sigan chupando"

  17. Denisbaldo Postado em 01/Jul/2015 às 11:03

    Ignorância tal que derrubou todos os seus "argumentos" tão "embasados". Pereira, você não sabe do que está falando, recolha-se a sua mediocridade intelectual.

  18. Denisbaldo Postado em 01/Jul/2015 às 11:09

    Pior seria maria, se um menor que cometeu um crime de tráfico de drogas, daqueles mais comuns de todos (estava passando droga na rua) fosse parar em um presídio pra marmanjo tornando-se então um assassino profissional, e depois de torturado na cadeia, formado no crime e liberado (logo depois, afinal ninguém fica muito tempo preso aqui) roubasse, estuprasse e matasse a sua família, só de ódio por tudo o que sofreu lá dentro. Vocês se esquecem que eles vão presos, mas depois eles são soltos muito piores.

    • Denisbaldo Postado em 01/Jul/2015 às 12:03

      Pode ter certeza que estará surtindo efeitos logo mais, quando os programas sociais completarem uma geração de vida de duração (uns 20 anos). SP já teve o menor índice de homicídios este ano. De qualquer maneira, o Estado não tem dinheiro suficiente para prender os criminosos decentemente durante o período necessário e ainda investir em saúde e educação. É um ou outro. Eu prefiro saúde e educação. Porque prender de qualquer jeito e soltar pior ainda só aumenta a violência.

      • felipe Postado em 01/Jul/2015 às 15:38

        Denisbaldo, não se iluda cara, não existe programa social, dar dinheiro não é educação, muito menos dar comida e médico, esse é o principio de tudo, vamos esperar 20 anos e nao teremos mudanças porque até hoje não existe nenhum projeto especial voltado a educação, não para os pequenos que a merecem, não temos escola de qualidade e ainda tem pilantra desviando dinheiro de merenda.... hoje o aluno entra na escola fica 5 horas e vai embora, não existe projeto, não existe cuidado com a criança ele senta na carteira houve a aula chata de um profissional desmotivado e vai embora e fica a merce do mundo.... porque pai e mãe precisar trabalhar para sustentar a casa, a escola tem que atrativa, ter estrutura, o professor motivado ganhar bem ter segurança o aluno precisa aprender, ter laboratório, informática, biblioteca, praticar esportes ter oportunidade, ter aula de dança de música se vc é um pouco mais jovem sabe que hoje uma aula de educação física o professor da uma bola para o aluno e fica sentado olhando, sinceramente no dia que isso acontecer vou ser o primeiro a ser contra a redução pois ela só retarda em 2 anos a inevitável chegada de quem frequentou o mundo do crime quando menor e não foi ressocializado.

  19. Eduardo Ribeiro Postado em 01/Jul/2015 às 11:35

    É ódio demais em um unico coraçao, pai...que Deus perdoe essas pessoas ruins..

  20. Eva Postado em 01/Jul/2015 às 11:57

    O PT não é responsável por toda a educação no país. Ele é responsável pelo envio das verbas para a educação. Nos resta saber como os governadores gastam esse dinheiro. Se for do PSDB já sabemos que eles preferem cadeia à escola. Vide São Paulo, Paraná e onde mais os tucanos atuam. Daqui a pouco estarão dizendo que a serpente do paraíso era emissária do PT. Vai estudar para entender o que é uma PEC e porque a maioria foi derrotada.

  21. Denisbaldo Postado em 01/Jul/2015 às 12:07

    Desconversa que é melhor mesmo. Não tem gabarito para tal discussão.

  22. Alice Postado em 01/Jul/2015 às 13:00

    É Brasil ;)

  23. Line Postado em 01/Jul/2015 às 13:32

    Tem pessoas que gostam muito de falar dos EUA para justificar a maioridade penal no Brasil, mas lá há muito tempo se oferece mais oportunidades aos jovens, enquanto aqui no Brasil a situação é mais difícil.

  24. Henrique Postado em 01/Jul/2015 às 14:44

    A redução da maioridade penal,não é um paliativo para reduzir crimes(como muitos estão pensando),é um modo de igualar punição, independente da idade do infrator. A idade de um indivíduo expressa em número, é um simbolo cronológico que expressa mais ou menos o desenvolvimento corporal e psíquico do sujeito;e como é observável,as vezes existe incoerência nessa adequação. Sei que a compaixão largamente explorada pelas esquerdas é um meio de adquirir adeptos(afinal,é uma nobre virtude humana),mas pecam pelo excesso,chegam à ver em um individuo,não o assassino que ele é,mas quem ele poderia ter sido,se recebesse educação...

  25. poliana Postado em 01/Jul/2015 às 15:20

    Joaquim Barbosa Até mesmo o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deu sua opinião sobre o tema nesta terça-feira (30). Ele classificou como “insensatez” a proposta que foi votada pela Câmara. “Eu apoio integralmente a posição do governo federal, contrária à redução da maioridade penal. Estão brincando com fogo!”, disse Barbosa em seu Twitter.............................................TÁ VENDO COXINHADA. O ÍDOLO DE VCS, AQUELE A QUEM VCS ALÇARAM A CONDIÇÃO DE HERÓI, SE POSICIONA ABSOLUTAMENTE CONTRÁRIO A ESSA INSANIDADE!!! SERÁ Q AGORA ELE VAI DEIXAR DE SE RO HERÓI DE VCS?!