Redação Pragmatismo
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Política 02/Jul/2015 às 15:12
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Comentários

Explicando o golpe de Eduardo Cunha

Menos de 24 horas depois de ter sido rejeitada na Câmara dos Deputados, a redução da maioridade penal foi aprovada após manobra realizada pelo presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Entenda como tudo aconteceu

eduardo cunha golpe maioridade penal

A manobra regimental de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para aprovar a redução da maioridade penal já estava sendo cantada horas após a derrota que sofrera na primeira e legítima votação da madrugada de terça para quarta-feira. Deputados e funcionários do Congresso afirmam que as articulações de Cunha para aprovar a redução da maioridade penal começaram já durante a madrugada, em reuniões com lideranças do PSDB, PSD, DEM e de outros partidos de oposição. O presidente da casa estaria disposto a fazer de tudo para sair vitorioso.

É importante lembrar que, na votação do financiamento empresarial de campanha, Eduardo Cunha, patrocinador da matéria, também manobrou e conseguiu reverter a derrota 24 horas depois.

Para entender com clareza o golpe que ocorreu na Câmara na madrugada desta quinta-feira, a Liderança do Psol na Câmara dos Deputados divulgou um texto explicando de forma sucinta a manobra operada pelo presidente da Casa para aprovar a matéria, rejeitada 24 horas pelo mesmo plenário. Leia a seguir:

“Explicando o Golpe:

Ontem, 30 de junho, o plenário da Câmara dos Deputados votou o texto que saiu da Comissão Especial sobre a maioridade penal. Esse texto foi votado e derrotado por uma diferença de 5 votos.

O caminho natural após essa derrota seria votar o texto original da PEC, muito mais radical, que reduz a maioridade penal em todos os casos, e que certamente não seria aprovado pelos deputados.

Diante dessa derrota anunciada, Cunha articulou a apresentação de um texto alternativo – uma emenda aglutinativa – muito semelhante ao derrotado ontem, mas que exclui dos crimes que resultariam em redução da maioridade de 18 para 16 anos o tráfico de drogas. Com esse texto, Cunha conseguiria reverter a derrota.

É justamente aí que se encontra o golpe.

Regimentalmente essa emenda aglutinativa somente poderia ser votada após a votação do texto principal, desde que ele fosse aprovado. Para que a emenda fosse votada antes do texto principal, deveria ter sido feito, antes da votação de ontem, um destaque de preferência para sua votação. Esse destaque, no entanto, não foi feito.

Rasgando o regimento, o Presidente da Câmara dos Deputados vai colocar o texto alternativo para ser votado antes do texto principal mesmo sem esse destaque.

Assim, em termos técnicos, são duas as afrontas ao regimento cometidas por Cunha:

Primeira: Colocar a emenda aglutinativa para se votar na frente do texto original da PEC (conferindo preferência à emenda aglutinativa).

Não há mais possibilidade de apresentar destaque de preferência, pois já passou do momento regimental de fazê-lo. Para driblar essa impossibilidade de apresentar destaque o presidente vai admitir que um requerimento de preferência possa ser apresentado.

Porém, não pode prosperar um requerimento de preferência para que uma PEC ou uma emenda aglutinativa seja votada antes da proposição sob a qual recai a preferência. O requerimento de preferência se presta para ordenar as proposições no âmbito da ordem do dia. Já o destaque de preferência se presta para conferir, dentro de uma mesma proposição, preferência para votação de um texto sob o qual não recaía originalmente a preferência, em detrimento do texto que detinha a preferência.

Segunda: aceitar e colocar em votação uma emenda aglutinativa que não possui destaque de suporte. Isso porque apenas emendas que sejam destacadas podem ser aglutinadas. Destaque é o meio pelo qual um texto é pinçado do texto para que seja votado separadamente. No caso, o presidente vai acatar uma emenda aglutinativa cujo texto não foi pinçado dos textos, ou seja, não poderiam ser sequer colocados em votação.”

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Comentários

  1. Denisbaldo Postado em 02/Jul/2015 às 15:55

    Manda o presidente da OAB ir estudar também!!! CHUPA ESSA MANGA! http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/07/1650746-oab-diz-que-reducao-da-maioridade-e-inconstitucional-e-que-pode-ir-ao-stf.shtml

    • Denisbaldo Postado em 02/Jul/2015 às 16:24

      Talvez ele deva estudar mais né Pereira, para um dia ser tão capaz quanto voce! Hahahahahaha!

    • Jean Postado em 02/Jul/2015 às 17:20

      "OAB reduto de petistas" UAEHAEHUAEHUHUEHUAEHUEHUEHUE essa foi boa...

    • Denisbaldo Postado em 02/Jul/2015 às 20:17

      O mais patético da internet é ter de ouvir um bosta igual ao Pereira mandar voce ir estudar. O Ministro Marco Aurélio Mello também afirmou que a votação foi incostitucional baseado no artigo que citei ontem.

    • poliana Postado em 02/Jul/2015 às 21:19

      denisbaldo, justamente por isso q acredito piamente q o o supremo expurgará esse absurdo do nosso ordenamento, caso esse projeto seja aprovado e vire lei. os partidos políticos e vários outros legitimados constitucionais, com certeza ingressarão com uma ADIn no Stf para q a corte reconheça a inconstitucionalidade dessa lei...com certeza se essa excrescência passar e virar lei, o STF reconhecerá sua inconstitucionalidade e a expurgará do ordenamento jurídico pátrio...a esperança é a última q morre.

    • Britto Postado em 03/Jul/2015 às 00:23

      Graças aos Deuses que as peras não frutificam aos cachos. Valham-me os Deuses! :)

  2. Marcelo Costa Postado em 02/Jul/2015 às 15:58

    "Vindo do grande Pereira, pode ter certeza da credibilidade." - Ninguém

    • neuza miranda Postado em 02/Jul/2015 às 17:38

      Rindo muito aqui. Só mitos nos comentários.

  3. Joaquim da Costa Postado em 02/Jul/2015 às 16:01

    Tenha dó Pereira! Isso não é PSOL, é a realidade.

  4. Eduardo Ribeiro Postado em 02/Jul/2015 às 16:02

    Credibilidade tem o filósofo esotérico, frequentador de seita sodomizadora, cartomante, bruxo e astrólogo Olavão.

    • Denisbaldo Postado em 02/Jul/2015 às 16:26

      Eu não sabia que ele acertou que a Dilma iria vencer as eleições ano passado!

    • Eduardo Ribeiro Postado em 02/Jul/2015 às 16:48

      O astrólogo-cartomante-sodomizado não acerta nem o passado, vai interpretar futuro como?? Um cara que em 2015 defende o Modelo Geocentrico não sabe interpretar passado, não preve futuro e não está apto a respirar e caminhar ao mesmo tempo porque sobrecarrega o cérebro...

  5. faz me rir Postado em 02/Jul/2015 às 16:05

    hahahahaha, pois então quem tem? PSDB? PMDB? às vezes parece que nem vocês, coxinhas descontroladas, acreditam no que falam, de tão patético...

  6. Eduardo Ribeiro Postado em 02/Jul/2015 às 16:08

    Louvável o esforço em explicar o GOLPE. Mas a verdade é que estão todos se lixando pro fato de ter sido golpe. O importante é que aprovou, reduziu, não importa se houve uma manobra ardilosa, desonesta e escusa. Nada importa, desde que o anseio deles seja atendido. Se fossem os "mimimi petralhas" fazendo uma excrescência do gênero, já estariam convocando panelaço-gourmet, convocando "passeio dominical dos distintos homens brancos de bem", e berrando que a "ditadura de esquerda, comunismo, bolivarianismo". Mas como atende os interesses deles, foi GOLPE, absolutamente inconstitucional, e estão a essa altura todos cientes disso, mas tudo bem, pega nada não...

    • Flor Beauvoir Postado em 02/Jul/2015 às 16:52

      Exatamente.

    • Orlando Pinheiro Postado em 08/Aug/2015 às 00:01

      Verdade.

  7. Denisbaldo Postado em 02/Jul/2015 às 16:15

    De qualquer maneira, sendo aprovada ou não essa maioridade penal, o Cunha conseguiu seu objetivo principal: Mostrar a sociedade retrógrada deste país que ele pode ser seu candidato em 2018. Parabéns Cunha, bela campanha para presidente.

    • poliana Postado em 02/Jul/2015 às 16:25

      e ele é um forte candidato a ganhar, denisbaldo. se antes a ameaça era o joaquim barbosa, agora claramente, é o cunha!

      • Eduardo Ribeiro Postado em 02/Jul/2015 às 16:39

        Tá respondido, poliana....tu perguntou ontem em quem nossos reacinhas depositariam suas esperanças pra 2018, já que o Batman agora eles chamam de comunista....pois é essa fera aí, meu....

      • poliana Postado em 02/Jul/2015 às 16:46

        rpz, antes o joaquim barbosa. mas cunha presidente da república, é realmente desesperador. n consigo nem pensar nessa situação!

      • Denisbaldo Postado em 02/Jul/2015 às 17:16

        O Aécio de grande protagonista em 2014 será um candidato "nanico" em 2018...rssss

      • enganado Postado em 05/Jul/2015 às 16:18

        Cara poliana, continuando ... ameaça também o Moro, Aópio, Alckmin, Aloysio, Gilmar "vulgo Dantas", ... e finalmente o guru da Direita, FHC. Não sei não, mas parece que o CUnha consegue ser mais ladrão que o çERRA, FHC e Aópio juntos. Como vc sabe os Anglo-Semitas só querem apoiar o que for mais ladrão/venal/apátrida. Taí o prato cheio!

    • Gidele Postado em 03/Jul/2015 às 00:42

      kkkkkkkkkkkkkkkkk Que equipe d terror Naro Solbo!

    • Orlando Pinheiro Postado em 08/Aug/2015 às 00:03

      Só que não! Ou ele renuncia ou será cassado.

  8. juliano Postado em 02/Jul/2015 às 16:16

    aaah mas você tem né

  9. poliana Postado em 02/Jul/2015 às 16:24

    eu sabia q n era hora ainda de comemorações. eu sabia q a batalha n estava vencida. tô arrasada com esse absurdo q cunha cometeu. afrontou escancaradamente a constituição. nessas horas bate um desânimo enorme e dá vontade de jogar tudo pro alto e desistir do brasil, viu. realmente, lamentável. rasguem logo a constituição federal...n serve pra nada mesmo, né? muito triste mesmo. sem palavras...

    • samuel Postado em 03/Jul/2015 às 16:55

      Engraçado, 90% da população brasileira ão está arrasada...Cada dia mais me surpreendo com o respeito do PT e da esquerda ao desejo da enorme maioria.

      • poliana Postado em 07/Jul/2015 às 12:53

        como um grande gênio outrora disse: "TODA UNANIMIDADE É BURRA"

  10. Pereira Falou Besteira Postado em 02/Jul/2015 às 16:30

    Te tomar no cu, rapá. Falar que PSOL e OAB não tem credibilidade? Não chame um advogado quando precisar, chame um graduando... ah não, pera... graduando não pode defender ninguém em plenário, porque precisa passar pela prova da OAB.

    • Thiago Lopes Postado em 02/Jul/2015 às 18:58

      Sério, de todos os que comentam no PP, acho que o Pereira é o pior. Ele consegue se destacar como o mais burro, incrível isso.

  11. Esquerdista Comunista Postado em 02/Jul/2015 às 16:34

    Pois é exatamente isso que me assusta, o resultado da próxima eleição para presidente. Como foi falado acima, vindo dessa sociedade retrógrada, não espero nada menos que "Intervenção Militar", "Bolsonaro para presidente" ou "Cunha para presidente". Isso se Eduardo Cunha não der outro golpe inconstitucional para tomar a posse, mas o poder dele no senado é muito maior. MEDO...

  12. poliana Postado em 02/Jul/2015 às 16:35

    veremos num futuro não tão distante se é mesmo somente a petralhada q vai chorar, querido. aguardemos.

  13. Cunha Golpista Postado em 02/Jul/2015 às 17:02

    ABSURDO http://naocurtiacheiofensivo.blogspot.com.br/2015/07/reducao-nao-e-solucao.html

  14. Denisbaldo Postado em 02/Jul/2015 às 17:18

    Eu to achando que essa coisa toda vai morrer na praia. ADIN na cabeça!

  15. deisi Postado em 02/Jul/2015 às 17:53

    Você Naro não tem só espasmo de canalhice, não choro por golpes, manobras e falcatruas de um verme que hoje está como presidente da câmara, graças a uma oposição inconformada por perder mais uma eleição. Choro sim, porque cheguei a triste conclusão que meu país está se tornando um antro de reacionários, choro porque muitos brasileiros estão perdendo valores de civilidade e respeito, choro em ver pessoas vomitando ódio! Choro em ver que o Brasil um país de pessoas humanas e solidarias caminhando a passos largos para o fascismo. Também hoje choro por estar vivendo um luto que a cada dia fica mais difícil. Choro em perceber quão grande é a hipocrisia e maldade dos corações.

  16. Thiago Lopes Postado em 02/Jul/2015 às 18:57

    Deveria ter uma sessão neste jornal, uma chamada: comenta Pereira. À partir dela, poderia existir um estudo sobre a burrice humana, a que ponto pode chegar, quais suas causas e implicações, etc.

  17. Calixto Postado em 02/Jul/2015 às 19:30

    Pereirinha, você é tão inocente (ou desonesto mesmo) que utiliza-se de um discurso desqualificador, raso, mas que é, no fundo, claramente insustentável. Fala em "PSOL sem credibilidade", fala em "braço do PT", "reduto de petista", etc. etc etc. A OAB cita um fato jurídico concreto e previsto na própria Constituição para fundamentar a tese dela. E você? Faz acusações, provoca, comete sandices. Você é um R I D Í CU L O! R I D Í CU L O! R I D Í CU L O!

  18. Britto Postado em 03/Jul/2015 às 00:31

    Comemorei cedo demais. Ao que parece, as peras estão a dar em cachos. Né não, Maria Pereira? :)

  19. Ivonildo Cezar Postado em 03/Jul/2015 às 01:02

    Para o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, diz que a Constituição proíbe a reanálise num mesmo ano de proposta sobre um mesmo tema, ainda que tenham conteúdo diferente. "Matéria é sinonímia de tema. Qual é o tema? Maioridade penal. Evidentemente, sutil jogo de palavras não pode servir ao drible da Constituição Federal", disse, em referência às versões distintas da proposta votada. No mesmo sentido, o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, esclarece que: “O artigo 60, parágrafo 5º, é uma norma constitucional que veda a utilização da nova votação de matéria rejeitada. Como regra da Constituição, deve ser respeitado. Trata-se do devido processo legislativo. Existe para que maiorias ocasionais não sufoquem as minorias. A OAB reitera sua histórica posição sobre o tema, considerando um equívoco colocar mais alunos nas universidades do crime, que são os presídios do País. Mais adequado é aumentar o rigor de sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente, aumentar o prazo de internação, ampliar o período diário de serviços comunitários para quem comete delitos, obrigar a frequência escolar e o pernoite em casa, além de investir na inclusão de todos. Outra medida importante é punir de forma mais grave os maiores que se utilizam de menores para o cometimento de crimes. Assim, a segurança pública estará mais protegida. Esperamos que o Senado, como casa revisora, não convalide tais inconstitucionalidades. ”

  20. Sergio Carneiro Postado em 03/Jul/2015 às 04:03

    Golpe? Quer dizer que os 323 votos foram contra a vontade dos deputados.

  21. Roberto Pedroso Postado em 04/Jul/2015 às 10:09

    Querem sim abrir um precedente para realizar mudanças nas clausulas pétreas da constituição e assim avançar doravante em outras questões,é aguardarmos para vermos, esta "vitória"de Cunha significa o avanço da eclosão do ovo da serpente.

  22. Eduardo de Paula Barreto Postado em 04/Jul/2015 às 18:52

    . A SAUNA ENFUMAÇADA Eu, Lula e FHC na sauna Conversamos sobre política Enquanto FHC com calma Fuma uma coisa esquisita Lula bebe uma pinga Envolto em sua linda Bandeira do Brasil Mas FHC por zoeira Se enrola numa bandeira Que ganhou do Bill. Logo chega José Serra Dizendo: ‘Hello friends’ E Lula se desespera: ‘Ralei nada oxente!’ Mas Serra o acalma Dizendo que do trauma Da bolinha já se curou E que só visa ir a Brasília Porque do sistema de partilha O Obama não gostou. Chega à sauna enfumaçada O quase pelado Alckmin Com a pele toda rachada Pedindo água pra mim Então eu solto os cachorros: ‘Alckmin vá pedir consolo Aos acionistas da Sabesp Que ficam cada dia mais ricos Enquanto com água de penico Você quer matar a nossa sede’. Alckmin fica calado num canto E Aécio com uma lata de coca Entra vertendo copioso pranto Ainda amargando a sua derrota E quando puxo papo com ele Percebo que na mão dele Também tem uma panela Na qual ele faz um samba Enquanto chorando canta: ‘Adios Venezuela’. De repente fico contente Porque na porta vejo Dilma Que não entra por estar quente E lá de fora nos avisa: ‘Eduardo e Lula tomem cuidado Com esse ambiente fechado Que pode lhes fazer mal’ Então saímos correndo E a porta acaba batendo Trancando todo o pessoal. Então eles gritam: ‘Socorro’ Em meio à fumaça maldita E do nada surge o juiz Moro Com a sua capa comprida E dando um canetada só Transforma a porta em pó E liberta os oprimidos E quando tentam lhe agradecer Ele diz: ‘Aqui é PSDB É pra isso que servem os amigos’. Eduardo de Paula Barreto .