Redação Pragmatismo
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Direitos Humanos 08/Jul/2015 às 16:02
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"Eu não seria mestrando em Direito se eu tivesse sido preso na infância..."

Formado em Direito pela UFPR, cursando o Mestrado em Direito na mesma Instituição e advogando, jovem usa a sua própria história para explicar sua rejeição à redução da maioridade penal: "Se em algum momento da minha infância e adolescência eu tivesse sido preso, meu destino seria outro. Degradado pelos efeitos do cárcere eu seguiria minha paixão profana pelos delitos de pequena monta"

maioridade penal brasil

Renato de Almeida Freitas Jr.*, Brasil Post

Fui uma criança criminosa. Aos 11 anos eu morava na Vila Macedo, Piraquara, ia ao colégio Paulo Leminski de ônibus, entretanto, ao invés de descer no ponto correto, descia somente no ponto final, Guadalupe. Eu e meu comparsa Paulinho.

No centro de Curitiba três eram as táticas, ele, dois anos mais velho, havia me ensinado:

a) Comer um x-tudo, ou qualquer outro lanche ‘caro’, pedir uma fanta uva, o néctar da infância, e, após comer, dar um “Cavalo Louco”, isto é, correr como se não houve o amanhã, sem olhar para trás até que a multidão voltasse a se lembrar que éramos invisíveis. (Crime de furto – pena- 1 a 5 anos).

b) Aproveitar que estávamos de uniforme de colégio, dizer que havíamos perdido o vale-transporte (na época da fichinha), e pedir para que as pessoas nos dessem dinheiro para voltarmos para casa, o que nos rendia o equivalente, hoje, a uns 10 reais. (Crime de estelionato – pena: 1 a 5 anos).

c) E a missão mais difícil era a de abrir o freezer de sorvete, colocar rapidamente um na manga, pegar o outro, levar até o dono do estabelecimento, perguntar “quanto custa esse, tio?” Devolver no freezer e se deliciar momentos depois com o recém lançado “Sorvete Mega”. (furto qualificado pela destreza do agente – pena: 2 a 8 anos)

Minha adolescência foi problemática e violenta, mas não por falta de CTPS registrada, o que tive desde os 15 anos. Os delitos foram mais ou menos os mesmos, me perseguiram conforme eu os perseguia, era uma relação doentia de dependência recíproca, cujo tempero era a certeza cotidiana do fracasso, de ser a continuação do nada, o recipiente para ajuda humanitária dos beneméritos universitários. Resultado: Um nariz quebrado, dentes quebrados, rosto fraturado, cabeça cheia de cicatrizes e diversos delitos praticados.

Hoje, formado em Direito pela UFPR, cursando o Mestrado em Direito na mesma Instituição, advogando, após ter sido servidor público na Defensoria Pública, não me imagino nas situações anteriores. Contudo, se em algum momento da minha infância e adolescência eu tivesse sido preso, meu destino seria outro. Degradado pelos efeito do cárcere eu seguiria minha paixão profana pelos delitos de pequena monta. Teria, com certeza, minha vida abreviada pela pesada arte da sobrevivência. Por isso sou contra a redução da maioridade penal, pois do contrário eu não estaria aqui.

Obs: Alguns desavisados, sedentos pelo sangue tenro, dizem: “Mas os que você cometeu não são hediondos”. Talvez por isso é que sejam favoráveis a essa medida medievalesca, pois não têm sensibilidade para interpretar um texto, um testemunho. Não se trata de mim, do furto ou qualquer coisa que o valha. Trata-se do meu vizinho de 16 anos preso com 10 buchas de crack, do meu conhecido de 17 anos preso por estar no local errado e na hora errada. Enfim, se trata de todos, não de mim, se trata do processo de criminalização mais do que dos crimes específicos. Trata-se das vidas abreviadas, lançadas à vala comum do cotidiano onde se empilham os corpos sem nome, sem história e, sobretudo, sem memória.

*Renato de Almeida Freitas Jr. é advogado criminalista e mestrando em Direito pela UFPR

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Comentários

  1. Gabriel Postado em 09/Jul/2015 às 01:09

    Justiça mesmo é deixar um culpado de estupro, latrocínio ou homicídio a solta? Em Ilhéus-BA, uma jovem de 13 anos esfaqueou uma babà num bar duas horas da manhā. Nem sequer foi encaminhada ao concelho tutelar. A mãe assinou um termo de responsabilidade e as duas foram liberadas como se nada houvesse acontecido. Onde está a justiça? Quem vai cuidar dos filhos da moça assassinada? Digam o que quiserem, me chamem de obtuso e bla bla bla. Que fé cega é essa minha gente? Crimes hediondos devem ser passíveis de cadeia SIM! Não me venham com o papo de que o menor vai aprender mais sobre o crime nas penitenciarias, simplesmente porque quem fica de tocaia pra arrastar uma mulher pro meio do mato e estupra-la, sabe exatamente que está praticando um crime abominável. O mesmo serve pro roubo seguido de morte. Se ele tem 15 ou 16 pouco importa, pelo menos com essa redução eles pensarão duas vezes antes de cometer um delito. Pois sabem o que os aguarda. O Tico Santa Cruz recentemente disse que as pessoas querem vingança, mas não se trata disso. Para alguns até pode ser, mas não para mim. A propósito, sou eleitor de Dilma.

    • Luiz Guilherme Postado em 09/Jul/2015 às 04:12

      Colega, existe previsão de reclusão para maiores de 12 anos, sim. Em casos como esse o comum era ser internada. Aí quem falhou me parece ter sido o judiciário na interpretação da situação. Talvez do executivo por não oferecer a estrutura. Esse "pensar duas vezes" não acontece como gostaríamos. Não é a toa que em mais de 70% dos casos o sujeito volta a cometer crimes após ser preso. Como o texto mostra, prender mais não só é inútil como muitas vezes cria uma sociedade mais violenta. Quem é preso dificilmente consegue um bom emprego depois que sai. É quase certeza de voltar pro crime. Infelizmente a solução para isso o caminho mais longo, mais difícil. Melhorar a educação e diminuir a desigualdade. Quem tem boa educação, aprende sobre respeito a todos, quem tem dinheiro pra pagar o seu lanche, seu picolé, quem tem um projeto de vida, não comete esses crimes bobos. Precisamos de uma cultura que valorize o respeito, a solidariedade, o amor as pessoas. O que temos é uma cultura individualista, consumista, um culto ao poder, ao status, a riqueza material. Eu posso gastar milhões em bobagens luxuosas enquanto poderia estar ajudando milhões de necessitados, mas ninguém liga. Iam achar bonito, me aplaudir e querer ser como eu um dia. Precisamos transcender essa mentalidade.

  2. Maria Neuza Postado em 09/Jul/2015 às 09:49

    Eu não arriscaria nenhum tipo de negócio com esse advogado. Paixão profana pelo crime, kkkkk....se virar político, coloca os atuais no bolso no quesito CORRUPÇÃO. E ainda defende que os marginais fiquem livres para cometer crimes até, quem sabe um dia, decidir fazet DIREITO, para assim defender seus iguais.

    • eu daqui Postado em 09/Jul/2015 às 13:38

      Mistério desvendado: então é por isso que criminoso não fica preso neste país: não faltam advogados apaixonados por defender seu próprio passado.

  3. Leonardo Postado em 13/Jul/2015 às 14:01

    Um comentário lúcido entre uma legião de pessoas cegas que vomitam o que sua ideologia manda.