Redação Pragmatismo
Compartilhar
Direitos Humanos 01/Jul/2015 às 20:36
11
Comentários

Eduardo Cunha realiza manobra e redução da maioridade pode ser aprovada

Neste exato momento, Eduardo Cunha coloca em discussão duas emendas aglutinativas que podem reduzir a maioridade penal após a derrota de ontem. Diferença entre o texto derrotado e o novo é que o tráfico de drogas e o roubo qualificado seriam excluídos do rol de crimes que levaria o menor a responder como adulto

eduardo cunha maioridade penal

Deputados contrários à redução da maioridade penal classificaram como “golpe” uma manobra encabeçada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para voltar a apreciar uma proposta de imputação penal a jovens de 16 e 17 anos. A manobra tem sido classificada nos bastidores como uma “pedalada regimental” do presidente da Casa. Ontem, o texto substitutivo da aprovação da redução da maioridade penal foi rejeitado em votação na Câmara que durou mais de sete horas (relembre aqui).

Durante reunião de líderes, foi acertada a apreciação de uma emenda aglutinativa apresentada de forma conjunta por PSD, PSDB, PHS e PSC. O substitutivo apresentado por esses líderes reduz a maioridade penal para jovens de 16 e 17 anos em caso de crimes hediondos, homicídios doloso, lesão corporal grave e lesão corporal seguida de morte, a exemplo do texto rejeitado.

No novo texto, considerado mais brando, o tráfico de drogas e o roubo qualificado seriam excluídos do rol de crimes que levaria o jovem com menos de 18 anos a responder como um adulto. A estratégia foi criada para convencer mais parlamentares a se posicionarem positivamente à redução.

A manobra tem sido altamente criticada pelos parlamentares. “Isso aqui não é a casa do senhor. Isso não é brincadeira. Isso não é a casa de vossa excelência”, disse o deputado Glauber Braga (PSB-RJ). A deputada Érika Kokay (PT-DF) chamou o presidente da Câmara como “rei Luís XVI”, em referência ao monarca francês do século XVIII.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) ironizou e disse que “se a Câmara hoje fosse o Brasileirão, o presidente da Câmara seria o Fluminense”, em referência às várias viradas de mesa que beneficiaram o time nos anos de 1990.

Situação parecida já aconteceu com a proposta de financiamento empresarial de campanhas eleitorais, aprovada após uma manobra regimental do presidente da Casa, mesmo tendo sido rejeitada no dia anterior no Plenário (relembre aqui).

“Eu considero essa sessão uma farsa. Uma afronta ao regimento. Hoje nós temos que reduzir as discussões dos critérios mínimos de democracia. Na calada da noite, arma-se um golpe. O parlamento vive hoje uma noite tenebrosa”, complementou o líder do Psol, Chico Alencar (RJ).

Já a líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), disse que a “pedalada regimental” pode criar um precedente perigoso. Ela afirmou que as mudanças regimentais podem gerar precedentes que hoje servem a um lado, mas, no futuro, poderão ser utilizado por outros. “Se hoje serve a alguns, amanhã servirá a outros. Ganhar no tapetão não serve a ninguém”, declarou.

Assista a sessão em tempo real:

Congresso em Foco

Recomendados para você

Comentários

  1. Douglas Postado em 01/Jul/2015 às 21:31

    “Eu considero essa sessão uma farsa. Uma afronta ao regimento. Hoje nós temos que reduzir as discussões dos critérios mínimos de democracia. Na calada da noite, arma-se um golpe. O parlamento vive hoje uma noite tenebrosa”, complementou o líder do Psol, Chico Alencar (RJ). <<<"deputado", mas todas as sessões de vocês não são uma grandiosíssima farsa? a simples presença de vocês com os salários que recebem não é uma afronta ao povo? ou o povo não interessa? ou só interessa na hora do voto? Vocês não fazem democracia, "deputado", vocês fazem anarquia com o erário público. Você só teve razão numa coisa: "Na calada da noite, arma-se um golpe. O parlamento vive hoje uma noite tenebrosa". Com certeza que isso a população tem consciência que vocês fazem. EU SOU DA OPINIÃO DE QUE O CONGRESSO DEVERIA SER EXTINTO E TODOS VOCÊS SEREM PRESOS.

    • Pedro Accioli Postado em 02/Jul/2015 às 07:59

      Fechamento do congresso vira ditadura oh! Experimente colocar os militares no poder e eles tirarem uma liberdade sua para ver se você vai gostar!

  2. Denisbaldo Postado em 01/Jul/2015 às 21:31

    A opinião pública condenou Jesus Cristo e absolveu Barrabás, a opinião pública também esteve ao lado de Hitler e a opinião pública apoiou a ditadura em nosso país. Você realmente acha que o povo brasileiro tem ideia das reiais consequências da redução da maioridade penal? Ele está sedento de vingança como estavam os judeus, os alemães e os brasileiros na década de 60.

    • Denisbaldo Postado em 01/Jul/2015 às 21:57

      Você não entendeu nada mesmo. Voltar à ditadura? E por acaso ter um Parlamento eleito pelo povo discutindo questões complexas é ditadura? Não, na minha opinião esta questão é demasiadamente complexa para resolver com um plebiscito. Ditadura é um maníaco não aceitar a derrota e a qualquer custo estabelecer novas votações do mesmo tema quantas vezes forem necessárias até que ele saia satisfeito.

    • Luiz Postado em 01/Jul/2015 às 22:01

      Concordo... Denisbaldo, se esse pessoal acha que redução de maioridade penal resolve a criminalidade... "quando não tiver (...) o que ja nao tem, vagas no sistema prisional... esses que são a favor vão alojar os detentos em suas casas... ou quitais ou ate quem sabe em suas salas..." é muito facil criminalizar... agora educar que é bom... Ninguem quer... ver a situação do FIES... algo que não é gratuito... mas não é pra "EDUCAR" então não pode.. "à luz dos olhos dos poderosos e afeiçoados" ...

    • Denisbaldo Postado em 01/Jul/2015 às 23:29

      Você começa a seu argumento dizendo que a opinião pública elegeu o Collor, FHC e Dilma. É óbvio, o povo elege as pessoas os candidatos. Nós elegemos os políticos para eles decidirem as questões para nós. Agora você quer comparar escolher os políticos com escolher as decisões dos políticos. Nós elegemos pessoas mais capacitadas do que nós, pessoas especializadas em assuntos públicos para que eles tomem as decisões corretas. Quando você tem que fazer uma cirurgia você escolhe o médico, a pessoa,mas você não escolhe o procedimento que deve ser feito, correto??? Não, você ainda não entendeu nada mesmo.

  3. Pereira rei da zoeira Postado em 01/Jul/2015 às 21:41

    Cade o Pereira perguntando se nao pode?

    • B. Ferreira Postado em 02/Jul/2015 às 08:26

      Aguardemos! Hahahahhahahahahahahhaha

  4. Line Postado em 01/Jul/2015 às 21:51

    Espertinho ele. De qualquer maneira com esta mudança a quantidade de menores sendo julgados como adultos diminuiria um pouco, mesmo sendo aprovada.

  5. Eduardo Ribeiro Postado em 01/Jul/2015 às 22:58

    Não, nessas horas "não serve". Questão complexa, e povo sem condição nenhuma de entender a complexidade e as consequencias de uma suposta redução de maioridade. Especialmente sendo diuturnamente bombardeado pelos vagabundos da mídia sedentos de sangue, gente do naipe de Sheherazade e Datena que empenham todos seus esforços e todas suas palavras no sentido de minar a resistência a essa idéia.

    • Eduardo Ribeiro Postado em 01/Jul/2015 às 23:08

      Nossa democracia é representativa, temos politicos eleitos para legislarem após debates. Um ato politico nao é sempre feito por escolhas do povo. A população é, digamos assim, "popular". É absolutamente passional, grosseira, decidiria com o fígado, irracionalmente. Se ficar a cargo dela, o ordenamento jurídico mais sofisticado que vai vigorar é a Lei de Talião e a barbárie imperará cedo ou tarde. Não tem informação nem cultura suficiente para legislar, e pra finalizar é altamente influenciável por uma mídia canalha. Essa é uma questão técnica complexa.