Redação Pragmatismo
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Corrupção 31/Jul/2015 às 09:59
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Detalhes da ‘pauta vingativa’ contra Dilma na Câmara dos Deputados

Câmara prepara ‘pauta vingativa’ contra Dilma. Mobilização de aliados do presidente da Casa, Eduardo Cunha, pretende dar encaminhamento a pautas prejudiciais aos planos do Executivo. Intenção é desgastar a presidente da República e desviar focos da Operação Lava Jato

Eduardo Cunha Dilma pauta vingativa
‘Pauta vingativa’ encabeçada por Cunha e aliados tem como objetivo tirar o foco da Lava Jato, operação em que o presidente da Casa é investigado (divulgação)

Como forma de retaliação ao Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende iniciar na próxima semana uma espécie de “operação desgaste” contra o governo Dilma Rousseff. A intenção é dar encaminhamento a temas sensíveis ao governo com a intenção de piorar a já desgastada gestão petista. Entre os itens da “pauta bomba” estão a votação de contas presidenciais, a análise de vetos e a tentativa de barrar leis consideradas fundamentais no processo de ajuste fiscal e de melhoria das contas públicas.

Segundo interlocutores do presidente da Câmara, a intenção de Cunha com essa “pauta-bomba” é, de um lado, enfraquecer a imagem de Dilma. De outro, o peemedebista tentaria desviar o foco das acusações do ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo no âmbito da Operação Lava Jato. Em depoimento à Justiça, Camargo declarou que Cunha cobrou U$S 5 milhões de propina para viabilizar contratos com a Petrobras.

Em declarações a aliados, o peemedebista fala em conluio entre Dilma e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no sentido de vazar informações relacionadas a ele na Lava Jato. Além da “pauta-bomba”, Cunha também articula junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a obtenção de uma liminar para conseguir frear a revelação de fatos que possam enquadrá-lo criminalmente. Integrantes do governo, por outro lado, dizem que estão preparados para o que classificam como “radicalização” contra o governo.

Pauta indigesta

Na próxima semana, devem constar na pauta do Plenário da Câmara as votações de cinco prestações de contas do governo federal que ainda não foram analisadas pela Casa, referentes às gestões de Fernando Collor de Mello (1990-1992), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luís Inácio Lula da Silva (2006 e 2008). A intenção é deixar o caminho livre para a análise das contas presidenciais de 2010 e, principalmente, as de 2014.

Elas devem ser analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) durante o mês de agosto. A expectativa é que o TCU reprove as contas de Dilma, abrindo espaço para o enquadramento da petista em crime de responsabilidade, em função do atraso proposital de repasses de recursos da União a bancos públicos, para o pagamento de benefícios sociais. A manobra é conhecida como “pedalada fiscal”.

Em seguida, a Câmara pretende votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 433/09, que vincula os salários da Advocacia-Geral da União (AGU) aos vencimentos do STF. A proposta é uma reivindicação da categoria desde 2009, mas o governo vê a votação dela como algo que pode prejudicar o ajuste fiscal. Outra medida que pode ser votada na próxima semana é o Projeto de Lei (PL) 4566/08. A proposta determina a correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com base no índice da poupança. As duas pautas tinham sido “esquecidas” por Cunha, mas ele resolveu desengavetá-las para constranger o governo, segundo aliados.

Na próxima semana, também devem ser instaladas as CPIs do BNDES e dos Fundos de Pensão. Cunha tem articulado para obter o controle das duas, colocar aliados na presidência de ambas as investigações, e cogita até mesmo dar postos-chace à oposição. A CPI do BNDES, por exemplo, pretende investigar a fundo a influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos contratos do banco público no exterior. Atualmente, existe uma investigação do Ministério Público Federal (MPF) nesse sentido.

Além disso, Cunha também deu celeridade a 12 pedidos de impeachment da presidente Dilma que estavam engavetados desde o início do ano.

Outra medida do “pacote de maldades” é a tentativa de barrar a tramitação do Projeto de Lei do Senado (PLS 298/2015), que trata da repatriação de capitais remetidos ao exterior sem a devida declaração à Receita Federal. Segundo o ministro da Fazenda Joaquim Levy, a medida pode reforçar o caixa da União em até R$ 20 bilhões somente em 2015.

Pelo Projeto de Lei, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), o governo federal ficaria com 35% dos recursos repatriados. Desse total, 17,5% corresponderiam à cobrança de Imposto de Renda e 17,5% correspondem à cobrança da multa. Os valores seriam utilizados na composição do superávit primário, do Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio à Convergência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Além disso, em troca da repatriação, os contribuintes seriam anistiados de qualquer processo administrativo pelo Fisco.

A proposta tramita em caráter de urgência no Senado e a intenção do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), é votá-lo após o retorno do recesso parlamentar, que na prática termina em 3 de agosto. No longo prazo, a medida, conforme os cálculos do governo, poderia gerar um incremento de caixa da ordem de até U$S 70 bilhões. Isso porque o Ministério da Fazenda calcula que o total não declarado no exterior oscile entre U$$ 80 bilhões e US$ 200 bilhões.

Cunha, entretanto, quer derrubar a tramitação da matéria assim que ela chegar na Câmara. Ele tem tentado convencer os demais deputados de que a proposta, na prática, legaliza o crime de lavagem de dinheiro, já que trataria da repatriação de recursos propositadamente não declarados à Receita. Para o presidente da Câmara, o governo deveria ter sido o responsável pela apresentação do projeto de lei, e não deputados ou senadores.

“É preciso que o governo mande a sua proposta para ser apreciada e assuma que deseja isso. O governo tem essa prerrogativa e deve exercer e não terceirizar através de projeto oriundo de parlamentar”, disse Cunha.

Wilson Lima, Congresso em Foco

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Comentários

  1. Pedro Accioli Postado em 31/Jul/2015 às 10:23

    Este Crápula não tem um pingo de vergonha: é corrupto, chantagista, psicopata e desequilibrado! Só não dá para ser morto porque viraria mártir e ninguém quer um mártir evangélico como esse mal caráter!

    • Wilson Trajano Postado em 13/Aug/2015 às 11:42

      Verdade, ele está prejudicando o país.

  2. Arievilo Postado em 31/Jul/2015 às 10:23

    Essa pauta vingativa do Cunha pode até ser um estorvo para o governo... Mas eu queria saber mesmo de onde saiu uma PL que será votada antes dessa na volta do recesso, a Lei Antiterror que criminaliza manifestações sociais. Esta será pautada em urgência no dia 03. O site da Época lançou uma matéria a respeito dela e eu gostaria de saber maissobre quais são as intenções do Cardozo e Levy ao assinar uma lei dessas às vésperas de uma manifestação marcada pela oposição (16). Não sou a favor do impeachment, nem do Cunha, mas uma proposta dessas partindo da situação do governo realmente me surpreendeu. O que vêm agora pela frente?

  3. Denisbaldo Postado em 31/Jul/2015 às 10:42

    Estava tudo tão tranquilo...semana que vem volta esse capeta pra infernizar a vida do Brasil.

  4. Junipero Postado em 31/Jul/2015 às 14:14

    Incrível a energia que esses nossos políticos tem para gastar com bobagem. Queria ver uma mobilização assim para algo útil. Infelizmente o senado está virando um circo. "Aliados"... lêria-se "bancada" ?!

  5. Minos Adão Filho Postado em 31/Jul/2015 às 23:22

    Eu quero vê quando é que o poder judiciário vai cria vergonha e mande prender esse patife esse cara solto prejudica as investigações, como é que um criminoso desse continua tendo todo aparato da mídia, que entre linhas ainda bota suspeita nos seus crimes, o poder judiciário tem o dever de resolver isso o mais rápido possível, esse canalha está atrapalhado o Brasil com sua gangster instalada na câmara, esse patife em outro país já tinha sido fuzilado, aqui vai o meu apelo ao procurador da república Rodrigo Janot, Eduardo Cunha tem que ser afastado não só da presidência da câmara mais também afastado do cargo, é sul real o que estamos vendo no país, Eduardo Cunha está colocando o país numa desordem descabida. O STF tem por obrigação com a sociedade brasileira de afastar todo e aquele que parlamentar que estiver sendo envolvido em corrupção, é obrigação da Suprema Corte, não é favor, afinal eles são pagos pela sociedade brasileira, aqui não estamos tratando esse ou aquele partido político, estamos tratando do nosso país como nação.

  6. Lobo Postado em 31/Jul/2015 às 23:38

    preocupação com o poder: total. Preocupação com o país: zero

  7. Mauricio de Souza Matos Postado em 02/Aug/2015 às 20:31

    Entra nessa maracutaia da propina e agira quer vingar prejudicando o Pais e povo.Vai te catar Cunha.

  8. enganado Postado em 04/Aug/2015 às 19:38

    Guerra Civil já para acabar com a farra desta putada=Direita. Já somos uma "UScrânia Passiva", e entregar o Brasil "inteiro", "intacto" e "sem verdades" para o bando=gangue=quadrilha do FHC, NUNCA! Só sob o meu cadáver! Ou será que o meu PATRIOTISMO não serve pra nada! "O Muro não caiu".