Redação Pragmatismo
Religião 24/Jul/2015 às 16:45 COMENTÁRIOS
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Associação lança campanha para acabar com imunidade tributária das igrejas

Publicado em 24 Jul, 2015 às 16h45

Associação lança “semente” para acabar com imunidade das igrejas. Cobrança de impostos de entidades religiosas renderia R$ 4 bilhões por ano. “Desde quando o Congresso tirou privilégios da religião? Esse é um pequeno passo à espera de tempos mais amadurecidos, onde haja mais espaço para o que é justo”, afirmam organizadores da campanha

igrejas não pagam impostos
Tributos de igrejas renderiam R$ 4 bi por ano aos cofres públicos (reprodução)

“Deus não ajuda pessoas. Pessoas ajudam pessoas.” Eis um dos lemas da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA). A entidade, com sete anos de existência e cerca de 15 mil associados , lançou a “semente” para pôr fim à imunidade tributária das entidades religiosas e garantir mais R$ 4 bilhões por ano aos cofres públicos.

“É um objetivo impossível para o momento. Desde quando o Congresso aprovou uma medida justa e impopular? Desde quando o Congresso tirou privilégios da religião? Esse é um pequeno passo à espera de tempos mais amadurecidos, onde haja mais espaço para o que é justo”, desabafa o presidente da ATEA, Daniel Sottomaior.

A dificuldade de acabar com a imunidade tributária das igrejas está, na avaliação de Sottomaior, enraizada na cultura do Brasil, país de forte tradição religiosa. Para ele, o ateu é visto como a “peste bubônica” e o “pária oficial da sociedade”. “Qualquer homem público sabe que morre politicamente se estiver associado a nós.”

O caminho para acabar com a imunidade tributária das entidades religiosas passa necessariamente pelo Congresso Nacional. Seria necessária uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Apenas para propor uma PEC, é necessária a adesão de 1/3 dos parlamentares da Câmara ou do Senado. Para ser aprovada, a coisa é ainda mais complicada: 3/5 de votos favoráveis, em dois turnos, nas duas Casas do Congresso.

Um dos líderes da bancada evangélica do Congresso, membro da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Lincoln Portela (PR-MG) julgou a tentativa da associação uma clara demonstração de um Estado Democrático de Direito”, mas assim como “democraticamente”se posiciona contra a posição do ATEA. Segundo ele, se a emenda conseguir apoio parlamentar e for aprovada, as igrejas reduzirão suas atividades de caridade e assistência social. “Se aprovar, as igrejas vão ter que gastar as verbas delas exclusivamente para sustento do templo e limitariam os projetos de assistência”, disse ele.

“Nos Estados Unidos e no Brasil, os ateus têm a maior rejeição entre os grupos sociais. Ninguém vota em ateu. Os políticos saem correndo quando aparecemos. Nosso ativismo, hoje em dia, é meramente judicial porque não temos espaço no Legislativo e no Executivo”, ressalta o presidente da ATEA.

Outro objetivo da entidade é garantir a característica do Estado laico (sem religião oficial) no Brasil. Para tanto, a ATEA ingressa com constantes representações ao Ministério Público para evitar símbolos religiosos em repartições públicas.

Congresso em Foco

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