Redação Pragmatismo
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Religião 24/Jul/2015 às 16:45
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Associação lança campanha para acabar com imunidade tributária das igrejas

Associação lança “semente” para acabar com imunidade das igrejas. Cobrança de impostos de entidades religiosas renderia R$ 4 bilhões por ano. “Desde quando o Congresso tirou privilégios da religião? Esse é um pequeno passo à espera de tempos mais amadurecidos, onde haja mais espaço para o que é justo”, afirmam organizadores da campanha

igrejas não pagam impostos
Tributos de igrejas renderiam R$ 4 bi por ano aos cofres públicos (reprodução)

“Deus não ajuda pessoas. Pessoas ajudam pessoas.” Eis um dos lemas da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA). A entidade, com sete anos de existência e cerca de 15 mil associados , lançou a “semente” para pôr fim à imunidade tributária das entidades religiosas e garantir mais R$ 4 bilhões por ano aos cofres públicos.

“É um objetivo impossível para o momento. Desde quando o Congresso aprovou uma medida justa e impopular? Desde quando o Congresso tirou privilégios da religião? Esse é um pequeno passo à espera de tempos mais amadurecidos, onde haja mais espaço para o que é justo”, desabafa o presidente da ATEA, Daniel Sottomaior.

A dificuldade de acabar com a imunidade tributária das igrejas está, na avaliação de Sottomaior, enraizada na cultura do Brasil, país de forte tradição religiosa. Para ele, o ateu é visto como a “peste bubônica” e o “pária oficial da sociedade”. “Qualquer homem público sabe que morre politicamente se estiver associado a nós.”

O caminho para acabar com a imunidade tributária das entidades religiosas passa necessariamente pelo Congresso Nacional. Seria necessária uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Apenas para propor uma PEC, é necessária a adesão de 1/3 dos parlamentares da Câmara ou do Senado. Para ser aprovada, a coisa é ainda mais complicada: 3/5 de votos favoráveis, em dois turnos, nas duas Casas do Congresso.

Um dos líderes da bancada evangélica do Congresso, membro da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Lincoln Portela (PR-MG) julgou a tentativa da associação uma clara demonstração de um Estado Democrático de Direito”, mas assim como “democraticamente”se posiciona contra a posição do ATEA. Segundo ele, se a emenda conseguir apoio parlamentar e for aprovada, as igrejas reduzirão suas atividades de caridade e assistência social. “Se aprovar, as igrejas vão ter que gastar as verbas delas exclusivamente para sustento do templo e limitariam os projetos de assistência”, disse ele.

“Nos Estados Unidos e no Brasil, os ateus têm a maior rejeição entre os grupos sociais. Ninguém vota em ateu. Os políticos saem correndo quando aparecemos. Nosso ativismo, hoje em dia, é meramente judicial porque não temos espaço no Legislativo e no Executivo”, ressalta o presidente da ATEA.

Outro objetivo da entidade é garantir a característica do Estado laico (sem religião oficial) no Brasil. Para tanto, a ATEA ingressa com constantes representações ao Ministério Público para evitar símbolos religiosos em repartições públicas.

Congresso em Foco

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Comentários

  1. Lucas Oliveira Silva Postado em 24/Jul/2015 às 16:47

    Pequenas igrejas, grandes negócios!

  2. Pereira Postado em 24/Jul/2015 às 16:49

    Pergunta : Será que vão taxar os terreiros de candomblé, ou criarão uma cota para isso também.

    • Dinio Postado em 25/Jul/2015 às 09:05

      Esta pergunta já te respondi no post acima...não leste amigo???

    • Ricardo Postado em 27/Jul/2015 às 15:16

      Façamos o seguinte: reconheça que se trata de uma religião legítima e tributaremos os terreiros também. Topa?!

  3. Dinio Postado em 24/Jul/2015 às 17:22

    Se o terreiro for registrado de fato e de direito, e tiver dízimo, sim meu amigo, deve ser cobrado, creio eu. Agora se for o tipo de terreiro, igual a muitos que frequentei na minha infanto/adolescência -quando eu acreditava em alguma religião (e passei por várias)- que se fazem na peça de qualquer casa, com um congá, umas estátuas das "entidades" e 6 velas, e do qual a única colaboração dos frequentadores é um pacote de velas, uma garrafa de marafa, um masso de charutos -brasileiros claro- pros "vícios" das entidades, acho que os impostos já estão embutidos nos produtos citados. Demais, se o crente solicita um despacho especial, pra conquistar algo, ou um "feitiço" com galo, pipoca e vela, numa esquina à meia noite -pra separar casal- e dá um trocado pro Pai de Santo...como tu vai tributar uma relação interpessoal. Seria o mesmo que o Gov. querer tributar 500 pila que eu empresto pra um amigo, pra me pagar quando melhora de vida, não dá né???

  4. Pereira Postado em 24/Jul/2015 às 17:30

    Mais uma prova do ódio e da intolerância contra cristãos.

    • Silva Postado em 24/Jul/2015 às 18:26

      Pereira, porque está tão preocupado? Por acaso é pastor? Jesus disse; "Dê a Cesar o que é de Cesar", Jesus era à favor de cobranças de impostos. Mas se quer se um babaca e continuar deixando seu pastor cada vez mais rico, só tenho a lamentar. A não ser que você ou alguém de sua família sejam pastores.

      • Zeca Postado em 24/Jul/2015 às 19:32

        Nenhum desses "pastores" que você está falando vai deixar de cobrar dízimo pq o governo cobra imposto das igrejas, no máximo vão é cobrar ainda mais dinheiro e se fazerem ainda mais de vítimas

      • Denisbaldo Postado em 24/Jul/2015 às 19:38

        Silva, não discuta sobre a Biblia com ele, ele não faz a mínima ideia do que isso seja.

      • Charles Postado em 25/Jul/2015 às 14:34

        Usam (e distorcem) a frase bíblica "Dai a César o que é de César" (Jesus falou da cobrança de imposto do indivíduo). Só que esse dinheiro que estamos falando não é de César (estado), é do indivíduo (que já paga imposto) e que doa do seu bolso para a instituição (religiosa ou não) que quiser. Aliás, o Império Romano tributava os judeus (povo) na renda (da produção e comércio), mas não as sinagogas (religião), cuja renda era de doação.

    • Armando Divan Postado em 24/Jul/2015 às 23:54

      Quer dizer que a Receita Federal me odeia porque recolhe uma parte de meu salário na fonte? Não queira transformar a vítima em agressor. Historicamente somos nós ateus a vítimas do ódio, da intolerância e do escárnio das pessoas que professam alguma fé religiosa. Ainda hoje, muitas pessoas utilizam o termo ateu como forma de ofender outra pessoa.

      • Silva Postado em 25/Jul/2015 às 09:22

        Esse é o Pereira, um típico cristão evangélico, homofóbico, fanático, que vive vomitando ódio. Tem mania de que os evangélicos são perseguidos, que todos de esquerda são comunistas, já virou doença.

    • Eduardo Ribeiro Postado em 25/Jul/2015 às 09:50

      Morro de pena das vítimas da Cristofobia...são o grupo mais perseguido e injustiçado do planeta....é uma judiação...até com a imunidade tributária dos caras querem acabar...onde já se viu injustiça maior? É intolerancia demais...é muita injustiça...

    • Thais Linhares Postado em 25/Jul/2015 às 17:15

      Não vejo como. Pare e pense: se todo dízimo fosse declarado, os fiéis passariam a saber EXATAMENTE o que é feito com o dinheiro, que deveria ir para a caridade e evangelização ao invés dos bolsos de pastores nada dignos. Não teria como desviar pra iates, mansões, luxos e festas de arromba. Os maiores beneficiados por uma medida desta seriam justamente os cristãos!

  5. Pereira Postado em 24/Jul/2015 às 17:31

    Notícias como essas fazem o meu dia mais feliz ! obrigado pela gargalhada proporcionada.

  6. Lopes Postado em 24/Jul/2015 às 17:36

    As igrejas não tem fins lucrativos. Assim, devem continuar isentas.

    • Deisi Postado em 24/Jul/2015 às 18:18

      Igreja não tem fins lucrativos, mas pastores como malafaia Edir macedo, RR, pastor de chapéu, são milionários com dinheiro dos fiéis, compram mansões, fazendas, carros de luxo, colocam tudo no nome da entidades religiosas. Se aproveitam que igreja é são isentas de impostos Um jeito "cristão" de burlar e não pagar tributos. Certinho!

      • Dinio Postado em 25/Jul/2015 às 09:09

        É verdade Deisi...tanto quanto a Rede Edir Record...também não tem fins lucrativos. A Rede Edir Record é uma instituição de CARIDADE...kkkk. Ela foi construida com a "herança de família" do bispo. Herança dos miseráveis, que recebem na testa um sêlo: PECADORES.

      • Charles Postado em 25/Jul/2015 às 14:35

        Se existem indivíduos agindo errado, que a lei determine que sejam investigados, julgados e se comprovadamente culpados, punidos. Isso não justifica tirar a isenção de todas as igrejas, terreiros, sinagogas, mesquitas etc.

    • Eduardo Ribeiro Postado em 25/Jul/2015 às 10:40

      Ou foi uma baita ironia, ou o jovem Lopes é ingenuo demais...

    • AlisonSouzax Postado em 25/Jul/2015 às 11:13

      As igrejas realmente não tem fins lucrativos, quem tem são alguns membros.

      • deisi Postado em 27/Jul/2015 às 16:48

        Principalmente pastores milionários como Malafaia,(R.R) Ratolino Ratoso, Valdemiro do chapéu, Edir Macedo. Sua máxima é encher os bolsos e colocar todos seus bens em nome da igreja.

    • Cristina Postado em 26/Jul/2015 às 00:07

      Será mesmo?

    • victor Postado em 26/Jul/2015 às 10:37

      So os pastores.

  7. Andre Nelson Postado em 24/Jul/2015 às 17:36

    Seria esse o melhor jeito de acabar com os pilantras da fé? Se a ideia surgir de um grupo isento tem mais chance de prosperar, mas, vindo dos ateus, isso não vai longe.

    • deisi Postado em 24/Jul/2015 às 18:29

      Infelizmente Andre, acho difícil prosperar, mas eu como cristã católica acho muito justo! Deveriam sim pagar impostos.

  8. Stephen Hawk Postado em 24/Jul/2015 às 20:10

    Longa vida para a ATEA... Visitem o site.

  9. Duarte Postado em 24/Jul/2015 às 21:24

    Quer melhor negocio? voce recebe o dinheiro, nao se sabe de onde fica trilionario e nao paga nadinha de imposto por isso, nao pode ser investigado, e sao defendidos tanto no senado como no congresso, que maravilha.

  10. Eduardo Ribeiro Postado em 25/Jul/2015 às 09:43

    """"""""""Segundo ele, se a emenda conseguir apoio parlamentar e for aprovada, as igrejas reduzirão suas atividades de caridade e assistência social. """"""""""""....É sempre assim. Quando se ameaça PRIVILÉGIOS, quando sinaliza-se, mesmo que timidamente, corrigir situações que ferem a ética e das quais um setor especifico se beneficia, responde-se com ameaças...."olha, isso vai piorar as coisas pra todo mundo, melhor deixar do jeito que está..", "olha só, esse negócio de lei áurea vai ser pior pros próprios negros, pra eles a escravidão é melhor negócio"..."olha, essa conversa de fgts pras domésticas, vai acabar fazendo elas perderem o emprego, é pior pra elas"......qualquer setor PRIVILEGIADO evoca essa conversa geradora de medo para proteger seus interesses...demorou muito pra cair de pau pra cima deles, e que o façam sem pena e sem voltar atrás.

    • Charles Postado em 25/Jul/2015 às 14:41

      Eduardo, digite estas 3 palavras no Google: ação social igreja. Se o estado inviabilizá-las financeiramente (esta é a verdadeira intenção deste movimento que quer "cair de pau pra cima" de quem pensa diferente de você, como você mesmo disse), elas deixarão sim de fazer seu papel social, que muitas vezes o governo não faz. Não é tirar privilégio é tirar um direito constitucional (que não serve apenas para igrejas e sim para qualquer religião, e também para ONGs não religiosas, como a própria ATEA) e gerar uma bitributação (a renda que gerou a doação já foi tributada no doador, querem tributar de novo na instituição que recebe).

      • Eduardo Ribeiro Postado em 25/Jul/2015 às 18:29

        Obrigado por exemplificar o que eu disse. Repito: qualquer setor PRIVILEGIADO vai recorrer a essa conversinha mole, geradora de MEDO, para proteger seus interesses e resguardar seus privilégios. Fico triste porque os seguidores das religiões, e alguns incautos que eventualmente não seguem, caiam tão fácil, sejam presas tão patéticas dessa conversinha.

      • Ricardo Postado em 27/Jul/2015 às 15:02

        Então, indiretamente, quem está financiando essas três palavrinhas é a própria sociedade. Logo, dê-se crédito a ela (sociedade) e não à igreja. Sou evangélico e NÃO CONCORDO com privilégios fiscais a quem quer que seja. Se a igreja quer mesmo fazer caridade, vai continuar a fazer com seu próprio dinheiro, e não com o dinheiro de isenções fiscais. Daí, talvez, começaremos a separar o joio do trigo.

  11. Felipe Postado em 25/Jul/2015 às 10:35

    Quanta maldade das pessoas, lembrando que isso se estende as igrejas católicas e bem provavelmente centro espíritas pois is mesmos tem a mesma finalidade mas as pessoas generalizam isso a evangélicos nota se aqui um grande preconceito das pessoas, vendo aqui quase todos os dias vejo que praticamente todo mundo só quer saber docseu interesse só querem ser corretas quando o assunto é sobre.algo que ele defende e o resto que se dane.... É.uma.pena o tipo de ser humano que estamos nos tornando olhando apenas para meu interesse e tem pessoas tão ignorantes a ponto de citar Jesus nos seus comentários mas logo em seguida despejam o ódio contra o próximo, ofensas gratuitas e preconceito é lamentável

    • deisi Postado em 27/Jul/2015 às 08:21

      Sou católica, dizimista, participo da pastoral social, trabalho com moradores de rua, levando alimentos, roupas e principalmente amor, mas acho muito justo as igrejas serem tributadas. começando pela minha!

      • felipe Postado em 27/Jul/2015 às 10:08

        A partir do momento que isso acontecer, estas deixam de ser instituições filantrópicas e viram instituições que visam lucro, e se vc é católica e faz o que disse acima, sabe que é quase impossível uma igreja se sustentar, ajudar a comunidade e pagar impostos.

  12. grego79 Postado em 25/Jul/2015 às 10:38

    Acho justo. Cobrança proporcional, de acordo com a arrecadação, também descontos, de acordo com o trabalho social feito por cada entidade, cobrança de acordo com o templo. Na cidade que nasci (interior do estado de São Paulo) existe uma entidade espirita, e lá as pessoas trabalham mesmo! Filas de pessoas com carência se formam para pegarem cesta básica, roupas, é um trabalho bonito e bacana. Agora, uma pergunta...Porque uma determinada denominação que nasceu a uns trinta anos atrás salva mais que as outras? O caminho não é Deus? Algumas denominações arrecadam muito dinheiro de fiéis. Cobrança proporcional, simples assim, e se comprovar caridade, trabalhos assistenciais, desconto em imposto. E que se respeite todas as entidades.

    • Thais Linhares Postado em 25/Jul/2015 às 17:20

      Bem colocado!!! Sem falar que uma maior transparência no tratar com o dinheiro é sempre bem-vinda.Admiro muito o trabalho dos espíritas.

    • Deisi Postado em 27/Jul/2015 às 08:24

      Perfeito grego, penso exatamente como você, mas os evangélicos ficam bravos e acham que são perseguidos.

  13. Vanderlei Postado em 25/Jul/2015 às 11:25

    Religião é veneno e não paga imposto e achaca fieis. PRONTO FALEI TUDO. E olha que tem SEM NOÇÃO que acha que isto é perseguição religiosa por cobrar imposto, portanto, isto está previsto nas escrituras, estamos no final dos tempos. HAJA HIPÓCRISIA

  14. Charles Postado em 25/Jul/2015 às 14:24

    Gostaria de saber de Daniel Sottomaior (e outros ativistas), os que defendem o fim da isenção tributária para igrejas, defendem também o fim da isenção tributária para ONGs não religiosas (como a própria ATEA)? Ou é uma bandeira com dois pesos e duas medidas? Sou cristão e totalmente favorável se você ateu levantar uma bandeira pelo igual direito como cidadão, contra discriminações, você é um democrata e tem meu apoio. Agora, se além disso, você quer que o estado interfira nas religiões (quebrando a laicidade, para tomar-lhes dinheiro e enfraquecê-las ou até inviabilizá-las), daí começo a duvidar das suas "boas" intenções.

    • Felipe Postado em 25/Jul/2015 às 22:24

      Perfeito!!

    • Wanderson Postado em 26/Jul/2015 às 20:39

      Concordo plenamente.

  15. Charles Postado em 25/Jul/2015 às 14:30

    O texto do PP é totalmente parcial, quase todo em defesa da ideia. Até usaram aspas na palavra democraticamente, como se o deputado citado não pudesse discordar. Se meu comentário não for censurado (democracia, né?) deixo aqui meu contraponto: 1) Instituições religiosas (não somente igrejas cristãs, mas também terreiros, sinagogas, mesquitas etc - vejam como o texto acima é parcial) têm como renda doações (não a produção de um bem ou prestação de um serviço vendável). Quem faz uma doação não o faz para o estado, e sim para a instituição, com o livre direito de fazer o que bem entender com o seu dinheiro. Para o estado, o cidadão já contribui com seus próprios impostos. Seria até uma bitributação. Vale lembrar que, quando uma igreja tem uma atividade econômica (colégio, hospital, livraria religiosa), há um CNPJ separado, que paga impostos normalmente. 2) Exatamente por este mesmo motivo, as ONGs não religiosas (como a própria ATEA), principalmente as OSCIPs são isentas. Quem doa para a ATEA (há uma página pedindo doações no site) ou para o Greenpeace ou APAE não o faz para que o estado fique com uma parte de sua doação. 3) Ou seja, se você quer o fim da isenção para igreja (e qualquer outra instituição religiosa), é justo que você também queira isso para qualquer ONG (incluindo a ATEA). 4) Há sim uma diferença. A instituição religiosa tem isenção de imposto, mas não recebe dinheiro público (não paga e não recebe). Já a ONG secular é isenta e pode receber verbas públicas (não paga e recebe). 5) Há o argumento falacioso "eu não sou religioso e não acho justo que o estado beneficie quem é". Então, eu poderia dizer que não sou parte de determinado grupo social e seria contra algo que beneficie este grupo. E mais, o dinheiro não é do governo, é do doador. 6) Não precisa ser muito informado (umas tecladas no Google ajudam) para ver o quanto as instituições religiosas (principalmente cristãs e kardecistas) fazem pela sociedade, até mais que o estado em algumas situações. Se o estado, além de não ajudar, atrapalhar, o dinheiro tomado inviabilizará todo o esforço de combate à fome, recuperação de viciados, ajuda humanitária, saúde etc, prestada por estas instituições. E pior, com o dinheiro de impostos sobre doações, o estado vai é desperdiçar com corrupção e incompetência, pois a prática já comprovou que os serviços do 3o setor, em geral, são mais eficientes que os do 1o. 7) Há quem diga que há charlatanismo e lavagem de dinheiro por trás desta isenção. Sendo assim, que se investigue e os culpados sejam punidos pela lei. Mas daí tirar a isenção garantida na Constituição para milhares de instituições por causa de indivíduos desonestos, não se justifica. 8) Se o estado receber dinheiro de religião, contará com este dinheiro e isso, de uma forma ou de outra, acabará influenciando as ações do governo (vai olhar para religião como grande fonte de arrecadação). É dinheiro da religião dentro estado. Então, é incoerente você ser a favor da laicidade e levantar uma bandeira contra a isenção, quando justamente isto reduziria a laicidade do estado.

    • Wanderson Postado em 26/Jul/2015 às 20:34

      Fechou a discussão.Muito bom.

  16. Ronaldo Postado em 25/Jul/2015 às 15:03

    Sou a favor das igrejas não receberem um centavo de isenção de impostos! A igreja é sim uma casa de comércio, portanto não deve receber isenção de nada! Tem gente que já se acostumou a ser besta e a trabalhar para enriquecer pastor.

  17. Dóris Postado em 25/Jul/2015 às 15:06

    Uau! As pessoas no Brasil estão começando a sair de seu estado de coma profundo! Estão começando a perceber que nem sempre a vida é feita de sol, céu, mar, sul e balanço...

  18. Carlos Henrique Postado em 25/Jul/2015 às 17:37

    Os Ateus estão muito preocupados com esse papo de religião e crenças em coisa que nem sequer existe! Seres que só existem no imaginário dos ignorantes!

    • Ricardo Postado em 27/Jul/2015 às 15:13

      Justamente porque muita gente acredita é que deve ser debatido. Já imaginou se as pessoas matassem por acreditar em Unicórnios?!

  19. Márcio Vicente Postado em 25/Jul/2015 às 18:43

    Imunidade tributária é clausula pétrea logo....

  20. domenico Postado em 25/Jul/2015 às 18:52

    O IMPOSTO A SER COBRADO DEVE SER SOBRE PROPEIEDADES IMOBILIARIAS. URBANAS E AGRICOLAS. NADA A VER COM DIZIMO.

  21. Wanderley Medeiros Postado em 25/Jul/2015 às 22:33

    Não tributar esses ladrões safados é legalizar na cara dura grupos mafiosos capazes de qualquer coisa para ficarem cada vez mais ricos, vale até cheirar bíblia.

  22. nadja rocha Postado em 26/Jul/2015 às 19:01

    Como estamos atrasados, colocamos no congresso um tal de Cunha, folha corrida extensa, mas não podemos eleger um ateu. Haja paciência.

  23. Rogerio Postado em 27/Jul/2015 às 08:19

    Se o estado cobrar imposto das igrejas, os religiosos vão se achar no direito de dar palpites no governo. Afinal, se pagam impostos, podem cobrar retorno. E laicizasse não é unilateral. Nem a religião influencia o estado e nem o estado influencia a religião. Imposto é contribuição do estado. Não se deve misturar religião com estado. E imposto vai tirar dinheiro do pastor e encher o bolso dos corruptos. Só muda o bolso.

    • Ricardo Postado em 27/Jul/2015 às 15:15

      Que legal, uma instituição FORA do Direito! Legal esse conceito de laicidade, viu?! Cada um que aparece...

  24. Bianca Postado em 11/Aug/2015 às 09:22

    Isso nunca irá acontecer, uma vez que, a igreja é um grande instrumento de transformação social, em sua maioria seus membros constituem um conjunto de pessoas ética e morais, dessa forma, o Estado jamais atribuiria-la cargas tributárias!