Redação Pragmatismo
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Racismo não 02/Jun/2015 às 16:12
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Justiça condena Folha de S.Paulo por racismo

Folha de S. Paulo é condenada por racismo contra funcionário terceirizado. Segundo o juiz, a empresa permitiu que seus funcionários trocassem mensagens de cunho racista em relação a um funcionário do setor de informática

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O recurso da Folha de S. Paulo para anular a condenação por “permitir passivamente que seus empregados e/ou prestadores de serviços fizessem ‘brincadeiras’ que possam ofender a dignidade do ser humano” foi negado. A decisão foi unânime entre os desembargadores da 12ª Turma do Tribunal Regional de São Paulo. Quem liderou o julgamento foi o Juiz Jorge Eduardo Assad, que considerou que o jornal permitiu que seus funcionários trocassem mensagens com “piadinhas sobre raça, cor ou etnia”.

Em 2014 a Folha já tinha sido condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a um ex-colaborador porque tinha ciência, de acordo com a Justiça, da troca frequente de e-mails de cunho racista entre seus funcionários, mas nada fez para impedir a prática. Na defesa, o jornal alegou que o caso se tratava de uma mera “brincadeira” entre os funcionários e, assim, pediu recurso para anular a decisão.

Embora o pedido da Folha não tenha sido atendido, os desembargadores reduziram o valor da condenação de R$ 50 mil para R$ 15 mil. À frente da defesa do ex-funcionário que processou o veículo de comunicação, o advogado Kiyomori Mori reprovou a medida que reduziu o valor da indenização. “A prática nefasta do racismo não tem preço, portanto a redução representa uma tarifação indevida dessa odiosa conduta no ambiente de trabalho, que pode estimular a prática dentro de empresas com grande poder econômico”, explicou ao afirmar que vai recorrer da decisão ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

Além do ato discriminatório envolvendo a Folha, foram condenadas outras quatro empresas (Expernet Telemática, Comércio e Consultoria de Informática, Worksolution Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação e Nova Dinâmica Tecnologia da Informática) que realizaram a intermediação da contratação da mão de obra do ex-empregado para trabalhar para o jornal, sem registro na carteira de trabalho. O profissional trabalhava no “helpdesk” de informática, responsável por ajudar os jornalistas com seus computadores.

Mori comentou que, como são cinco empresas envolvidas, cada uma pagará apenas R$ 3.000,00 pela permissividade de deixar seus funcionários fazerem “piadas” e “brincadeiras” racistas. “Como foram mais de cinco anos de trabalho nesse ambiente medonho, cada mês de racismo custou apenas R$ 50,00 para cada empresa”, lamentou.

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Comentários

  1. João Paulo Postado em 02/Jun/2015 às 17:06

    O racismo existe em qualquer lugar, qualquer circunstância. No entanto, em ambientes desvalorizados e nos quais se criam castas, como os que possuem terceirizados, a discriminação e desvalorização do ser humano é ainda mais gritante.

  2. Rodrigo Postado em 02/Jun/2015 às 17:19

    (Outro Rodrigo) Infelizmente há extremo comedimento na fixação de indenizações em nosso País, anos e anos se passando e os valores fixados seguem sendo os mesmos, em patamares baixos. Sequer adianta expor que as empresas orientam-se por um critério meramente contábil (é mais vantajoso e barato pagar indenizações mínimas do que investir na qualidade e segurança de produtos, serviços e ambiente de trabalho). Segue a fala do Professor André Gustavo Correia de Andrade, da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro: " Algumas empresas, para elevar sua margem de lucros, deixam de investir em mecanismos de prevenção e controle de qualidade mais rigorosos sobre os serviços prestados, enquanto outras colocam no mercado produtos de qualidade inferior ou que não atendem a determinados padrões de segurança, preferindo arcar com a reparação de danos causados aos consumidores, na certeza de que os valores indenizatórios serão muito inferiores ao investimento que teriam de realizar para o aperfeiçoamento de seus produtos e serviços. Nesse cálculo, levam em conta a circunstância de que muitas vítimas de danos decorrentes de fato do produto ou do serviço deixam de ir à juízo, por razões variadas, que vão da dificuldade em identificar o responsável pelo dano à falta de disposição para enfrentar um processo judicial, com seus gastos, retardamentos e todas as suas vicissitudes. Além disso, os grandes fornecedores, por serem litigantes habituais, normalmente contam com um corpo de advogados preparados e especializados, o que também contribui para a redução dos valores indenizatórios. As pessoas físicas e as empresas orientam-se, então, por uma “racionalidade estritamente econômica”, pautando-se pelo resultado de uma relação custo/benefício do seu comportamento em detrimento da lei e do direito alheio. Não é difícil perceber por que a fixação de uma indenização meramente compensatória, que leve em consideração exclusivamente a pessoa da vítima, sem se preocupar com a maior ou menor reprovabilidade da conduta do lesante, não se mostra suficiente para compelir os fornecedores a melhorar a qualidade de seus produtos ou aprimorar os seus serviços." (ANDRADE, André Gustavo Corrêa de. Dano Moral em caso de descumprimento de obrigação contratual. TJRJ. Disponível em: . Acesso em 2 jun. 2015). P.S.: claro que uma indenização jamais apagará a marca decorrente dediscriminação, de racismo, sendo mera punição ao ofensor e compensação pelos danos, mas indenização mínima irá, sim, mostrar ao ofensor que compensa e, à vítima, que não compensa buscar a defesa de seus direitos.

    • João Paulo Postado em 02/Jun/2015 às 19:17

      Os magistrados (togados e leigos) que passaram pela Escola de Magistratura do RJ nada aprenderam com o professor André Gustavo. Ao menos o valor das indenizações podia ser atualizado com os índices da inflação ...

  3. eduardo de paula barreto Postado em 03/Jun/2015 às 15:37

    . COMPONENTES DO CORAL O teclado do piano Que acompanha a soprano Enchendo a sua voz de encanto Nos mostra o quão insanos São os seres humanos Que separam o negro do branco. A harmonia da canção Que enche o peito de emoção Nos singelos madrigais Surge das sensíveis mãos Que usam sem discriminação As teclas dos instrumentos musicais. Os retumbantes tambores Os afinados cantores E os clarinetes Não são inferiores Nem superiores São apenas diferentes. Ao ouvirmos um lindo coral Apresentando uma peça de Natal Somos tocados docemente Em nosso corpo espiritual E não nos preocupamos com qual É a cor de cada componente. Eduardo de Paula Barreto .