Redação Pragmatismo
Compartilhar
Política 17/Jun/2015 às 15:52
33
Comentários

Jair Bolsonaro aprova 1ª emenda em 25 anos de legislatura

Após 25 anos no Congresso Nacional, deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) comemora, pela primeira vez na vida, a aprovação preliminar de uma proposta de emenda constitucional (PEC) de sua autoria. Parlamentar justifica baixa produtividade dizendo que sofre 'discriminação'

Bolsonaro aprova projeto deputado
Com 25 anos de Congresso, Bolsonaro consegue aprovar 1ª emenda (Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16), por 433 votos a favor e 7 contra, uma emenda à proposta de reforma política que prevê que as urnas eletrônicas passem a emitir um “recibo” para que os votos nas eleições possam ser conferidos pelos eleitores.

O texto aprovado também inclui na Constituição regras de fidelidade partidária e muda a norma para a apresentação de projeto de iniciativa popular.

Pelo texto, a urna imprimirá um registro do voto, que deverá ser checado pelo eleitor. Só após esta checagem que será concluído o processo eletrônico de votação. Depois, o recibo será depositado automaticamente em local lacrado e ficará em poder da Justiça Eleitoral. O eleitor não poderá levar o documento para casa. O recibo também não deverá ter a identificação do eleitor.

A emenda é de autoria do polêmico deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). É a primeira vez, em 25 anos ininterruptos de legislatura, que o parlamentar consegue aprovar uma proposta no Congresso Nacional. Questionado sobre a aparente baixa produtividade, Bolsonaro afirma que sofre ‘discriminação’ por ser um ‘homem de direita’.

“Sou completamente discriminado porque eu sou um homem de direita. Alguns projetos eu dou para outro deputado apresentar porque, se pintar meu nome, não vai para frente”, afirmou o deputado, sem informar quais foram esses projetos.

Ainda afirmando ser alvo de perseguição, Bolsonaro diz que é “muito mais da defesa aqui do que do ataque” e garante que disputará a Presidência da República da 2018.

O texto aprovado em primeira instância que prevê a emissão de um recibo nas urnas eletrônicas ainda precisa passar novamente pela Câmara e depois pelo Senado para ser promulgado.

com informações de aBr e BBC

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

Recomendados para você

Comentários

  1. Pedro Accioli Postado em 17/Jun/2015 às 15:58

    O Boçalnaro finalmente aprova uma lei e diz que sofre discriminação, tinha que continuar a ser censurado este fascista! *medo deste crápula entrar no poder*

    • Micheles Postado em 17/Jun/2015 às 16:22

      Concordo com vc Pedro.

    • zina Postado em 17/Jun/2015 às 16:48

      esse cara é um fascista da porra, se entrar na presidencia vai acabar com o brasill

      • Charles Postado em 17/Jun/2015 às 18:45

        Porra o Brasil ja acabou.ha mas de 40 anos, vou fazer 60 anos e não consigo ver melhorias nenhuma pro povo,cada governo que entra o povo e sempre prejudicado, sinceramente não ta pra confiar em ninguém

    • poliana Postado em 17/Jun/2015 às 21:10

      não entra não, pedro. n se preocupe.

    • vinicius Postado em 31/Jul/2015 às 17:44

      Bolsonaro só conseguiu que sua emenda fosse aprovada porque pediu para que outro deputado do PP apresentasse seu projeto, caso contrario não teria conseguido ter essa PEC aprovada

  2. Milton Postado em 17/Jun/2015 às 16:10

    tenho pena!

  3. Deslandes Postado em 17/Jun/2015 às 16:10

    Esse índice de produtividade deve ser um recorde negativo na História do Brasil ou pelo menos estar perto dele. Ao mesmo tempo, quando somos obrigados a ouvir o que pensa o nobre deputado, dá uma certa satisfação de saber que ele produz tão pouco.

  4. Denisbaldo Postado em 17/Jun/2015 às 16:19

    Ou seja, muito peido e pouca bosta.

    • Elson Postado em 17/Jun/2015 às 23:01

      Melhor comentário

    • Vinicius Postado em 18/Jun/2015 às 08:22

      Mitou

  5. mauricio augusto martins Postado em 17/Jun/2015 às 16:29

    Se existia desvio de intenção de votos nas Urnas, agora pode-se desviar o voto, e ainda por cima comprovar o "suposto" "roubo", mas não de maneira a restituir o direito, mas sim de dar Golpes, com "caixinhas" "suplementares" cheinhas de votos em "coisos", conseguiu chocar Ovo cozido, é uma Besta...maumau

  6. Jailson Bolsonaro Postado em 17/Jun/2015 às 16:37

    "Mimimi sou discriminando por ser de direita". É esse cara que chora da "vitimização" dos movimentos sociais?

    • Bruno Postado em 17/Jun/2015 às 23:53

      Pra você ver... aliás, Jailson Bolsonaro? O senhor é um gênio por juntar os nomes! Pena que é um mito no mesmo lugar de uma bosta humana. A bosta sendo o Bolsonaro, claro.

  7. Fernando Trebien Postado em 17/Jun/2015 às 16:38

    Enquanto isso, tem gente abandonando a votação eletrônica (sem falar que países como a Alemanha nunca fizeram votação eletrônica por uma questão de cidadania - todos têm que poder fazer a conferência do resultado): http://thehill.com/policy/cybersecurity/222470-states-ditch-electronic-voting-machines

    • Oduvaldo Postado em 18/Jun/2015 às 15:10

      Caro Fernando, Num país como a Alemanha, que viveu o inferno do nazismo, não se admite qualquer tipo de dúvida no tocante a preservação da democracia. Daí, mesmo eles tendo a tecnologia para fazer urnas eletrônicas a prova de fraudes, o sentimento nacional impede que tal prática vá em frente, justamente porque cada alemão teve no mínimo um parente que foi vítima da Nacional-Socialista.

      • vinicius Postado em 31/Jul/2015 às 17:48

        Amigo Oduvaldo, aprenda uma coisa, não existem sistemas anti fraudes.

  8. Eduardo Ribeiro Postado em 17/Jun/2015 às 16:44

    Bolsolixo se achando o moralizador eleitoral do Brasil com isso aí...e o pior é que ele encontra eco nos nossos queridos e vagabundos canalhas direitosos coxinhisticos..."ainnn...o PT só ganhou porque houve fraude na urna eletrônica, ninguem votou nessa anta...agora é que vamos ver". Sigo morrendo de pena...

  9. Glauber Vieira Postado em 17/Jun/2015 às 16:57

    1º Quais são essas alterações de projetos de iniciativa popular? 2º Por que que nós não podemos ficar com o documento? 3º Por que nosso nome não vai no recibo? Isso é uma cilada, Bino.

    • Carlos Postado em 17/Jun/2015 às 18:47

      2. Ficar com o recibo pioraria a compra de voto. Pois o candidato comprador iriar exigir o comprovante do eleitor. Além do mais, ficando com o recibo não daria para fazer a auditoria em caso de suspeita de fraude. A finalidade do voto impresso é jsutamente para fazer uma outra contagem no caso de suspeita de fraude. 3. Pois o voto é seccreto, o mesmo motivo da segunda pergunta. Evitar coação de voto.

    • ricardo Postado em 17/Jun/2015 às 19:37

      Respostas: 1o. Leia o texto completo da emenda; 2o. De forma a permitir uma recontagem de votos manual, claro! 3o. Pois o voto é secreto, claro!

    • Evandson Postado em 18/Jun/2015 às 09:54

      2. e 3. Caso o eleitor possa levar o comprovante para casa, isso poderá servir como comprovante de voto para justificar "boca de urna", forçando assim o eleitor a votar em um candidato especifico e não no qual ele acredita ser o melhor.

    • Alef Postado em 18/Jun/2015 às 09:55

      Porque não podemos ficar com o documento e nosso nome não vai nele? Simples, pra evitar compra de voto Um documento com seu nome que você pudesse ficar com ele só serviria de comprovante para compras de voto Toda a história de voto secreto iria por água a baixo Não sei se é realmente necessário essa história de comprovação de voto por meio físico, mas da forma que foi feita, foi a melhor alternativa, independente de quem deu a ideia.

  10. Francisco Peña Postado em 17/Jun/2015 às 17:29

    O projeto original do recibo sempre foi do Brizola. farsante de merda

  11. Daniel Santos Postado em 17/Jun/2015 às 18:02

    Pragmatismo, faça um favor a massa! Deixe eu lhes contar um fato, que vcs pesquisem após o que vou lhes dizer. Eu sou um só, não tenho veiculo de massa pra denunciar mentira. O Bolsonaro está comemorando por se apropriar de um projeto já criado. No ano de 2009, foi sancionado pelo ex presidente Lula, a lei 12.034/09, intitulada de lei contra fraude eleitoral por software. O projeto tinha como finalidade o voto eletrônico seguido do voto impresso com certificado e assinatura digital. As eleição de 2014 era pra ter sido efetuada com urna eletrônica e voto impresso, mas o STF, Supremo Tribunal Federal, em 2013 barrou em o projeto mesmo após sanção presidencial do Lula em 2009. O Supremo por unânimidade, inclusive com voto do Joaquim Barbosa, alegou inconstitucionalidade no projeto. Emenda é uma alteração ou recuperação de um projeto, portanto o bolsonaro não criou nada. O projeto não vai precisar de sanção da presidente Dilma, pois já foi sancionado em 2009, mas nada muda se o STF não aprovar constitucionalidade. A lei 12.034/09 foi relatada pelo atual prefeito do Maranhão, Flavio Dino - PCdoB, na época ele era deputado federal. Varios outros deputados foram responsáveis por difundir o projeto, inclusive o Deputado Brizola Neto - PDT RJ. Outra questão a ser levada em conta é que em 2014, a senadora Ana Amélia - PP, fez um projeto no senado parecido com o projeto 12.034 de 2009. A senadora do PP criou a PLS (Projeto de Lei do Senado) 406/14, estabelecendo voto eletrônico e impresso. O Bolsonaro está na verdade copiando a CÒPIA do projeto original sancionado no ano de 2009. Aqui a prova da existência do projeto 12.034/09. Acessem o link e certifiquem-se dos fatos Vejam no link abaixo do Art 105-A Art. 5o Fica criado, a partir das eleições de 2014, inclusive, o voto impresso conferido pelo eleitor, garantido o total sigilo do voto e observadas as seguintes regras: (Vide ADIN 4543) § 1o A máquina de votar exibirá para o eleitor, primeiramente, as telas referentes às eleições proporcionais; em seguida, as referentes às eleições majoritárias; finalmente, o voto completo para conferência visual do eleitor e confirmação final do voto. § 2o Após a confirmação final do voto pelo eleitor, a urna eletrônica imprimirá um número único de identificação do voto associado à sua própria assinatura digital. § 3o O voto deverá ser depositado de forma automática, sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12034.htm Abaixo algumas fontes que comprovam que o STF barrou o projeto do voto eletrônico seguido de certificado impresso previsto na lei 12.034/09, mesmo após votação na câmara dos deputados e sanção presidencial em 2009 http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2013/Novembro/norma-que-institui-voto-impresso-a-partir-de-2014-e-inconstitucional-decide-stf http://noticias.r7.com/eleicoes-2014/supremo-decide-que-voto-impresso-nas-eleicoes-enbspinconstitucional-14062014 Aqui um link com um histórico do projeto 12.034/09, informando quem relatou, quem difundiu e quem ajudou na tramitação. O bolsonaro não criou nada, está copiando projeto alheio e levando todo crédito. http://www.brunazo.eng.br/voto-e/textos/lei12034.htm Tirem suas próprias conclusões. Existem outras fontes, basta pesquisar por lei 12.034/09 verão que o projeto já é existente mas o STF barrou mesmo após sanção do Lula no ano de 2009

  12. Eduardo Postado em 17/Jun/2015 às 18:53

    25 anos de legislatura e uma emenda aprovada... quantos milhões custou esta emenda ao povo brasileiro??? E uma coisa que poderíamos viver tranquilamente sem.... não acrescenta em nada o recibo das urnas podem ser poi amostragem como já é, e a fidelidade partidária depende sempre do julgamento do STF.... então ficou elas por elas...

  13. Odilon Postado em 17/Jun/2015 às 19:28

    Bem coisa de geração de "voto de cabresto" ou até COMPRA DE VOTO, do tipo, PROVE QUE VOCÊ VOTOU E! MIM. Muito perigoso!

  14. Rodolfo Valentino Postado em 17/Jun/2015 às 19:35

    Infelizmente não vejo mudanças , não consigo entender como em potências mundiais essa tal de urna eletrônica não tem vez... Será que o BrasiL ta a frente dos outros países , meu Deus ... E como se pode confiar em uma forma de votação , que não temos acesso a contagem , nenhum tipo de conferência . País corrupto " a gente vê por aqui " .

  15. João Batista Postado em 18/Jun/2015 às 13:46

    Se isso for aprovado tudo bem. Quero e saber que desculpa vão dar depois, quando o PT ganhar novamente as eleições.. vão alegar que os comprovantes eram adulterados?

  16. UECRID Postado em 18/Jun/2015 às 13:53

    Se isso porventura fosse aplicado acabaria o sigilo do voto e implantaria a compra de votos, agora contra recibo !!!!!!

  17. Apache Postado em 18/Jun/2015 às 14:06

    A impressão do voto já estava prevista para ser implantada em 2012, mas o TSE resolveu não fazer.

  18. Oduvaldo Postado em 18/Jun/2015 às 14:45

    No fundo foi bom, Doravante, ao final das apurações não teremos ninguém colocando em duvida a transparência do pleito! Melhor assim. Cala-se a boca dos descontentes e ensina-se os idiotas (se é que idiota aprende alguma coisa). E como disse o J.Batista (acima): Agora só resta alegar que os comprovantes eram adulterados... e pra terminar quero registrar aqui meu mais sincero e discreto sorriso: :) QUÁ :) QUÁ :) QUÁ :) QUÁ :) QUÁ :) QUÁ :) QUÁ :) QUÁ :) QUÁ :) QUÁ :) QUÁ :) QUÁ :) QUÁ

  19. André Piacentini Postado em 18/Jun/2015 às 23:34

    Fico só imaginando o cidadão espírito de porco querendo colocar em xeque a eleição, ao terminar de votar e ver o recibo gritar a falácia "esse sistema é fraudado! Votei na urna no candidato A e saiu impresso o candidato B! Exijo uma verificação! Isso é fraude!" E agora? Se conseguirem resgatar o voto eletrônico na urna está provado que o sistema vincula o eleitor ao voto. E se não conseguirem provar que o voto eletrônico depositado é o mesmo impresso está provado que pode existir diferença entre os dois meios... Vai chover falsas acusações ao sistema. Resumindo: numa democracia de faz-de-conta não tem como garantir a verdade. É por isso que anulo meu voto a anos...