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Mulheres violadas 17/Jun/2015 às 18:05
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Cotas para mulheres no Legislativo é rejeitada por deputados

Câmara rejeita emenda que garantiria 10% de vagas para mulheres no Legislativo. Proposta teve 293 votos a favor, mas precisaria de 308 para ser aprovada. Confira como votaram os deputados

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Deputados rejeitam cota para mulheres no Congresso (Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

Por falta de votos, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (16) emenda apresentada pela bancada feminina à reforma política (PEC 182/07, do Senado) que garantia um percentual de vagas no Legislativo para as mulheres. Foram apenas 293 votos a favor do texto, mas o mínimo necessário era de 308. Houve 101 votos contrários e 53 abstenções. VEJA AQUI COMO VOTARAM OS DEPUTADOS.

O texto previa uma espécie de reserva de vagas para as mulheres nas próximas três legislaturas. Na primeira delas, de 10% do total de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas estaduais, nas câmaras de vereadores e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na segunda legislatura, o percentual subiria para 12% e, na terceira, para 15%.

As vagas deveriam ser preenchidas pelo sistema proporcional. Se a cota não fosse preenchida, seria aplicado o princípio majoritário para as vagas remanescentes.

Debate em Plenário

No debate em Plenário, diversos deputados defenderam as cotas. A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) disse que as mulheres já conquistaram marcos legais importantes, como as leis Maria da Penha e do Feminicídio. “Mas ainda precisamos enfrentar o modelo político que exclui a participação das mulheres”, disse ela, recordando o papel decisivo de uma das figuras mais significativas do feminismo no Brasil, a bióloga Bertha Lutz, que conquistou o direito da mulher de votar em 1932.

A deputada Moema Gramacho (PT-BA) defendeu maior participação das mulheres nos espaços de decisão política. “Nós ainda representamos apenas 10% dos legislativos, em média. Isso é muito desproporcional”, disse. “Hoje, dos 513 parlamentares [na Câmara dos Deputados], só temos 50 mulheres. Precisamos mudar isso.”

O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse que o aumento da participação de mulheres no Parlamento envolve uma batalha jurídica, política e cultural. Segundo ele, o baixo percentual de mulheres na Câmara dos Deputados (9,9% das vagas, enquanto as mulheres são 52% da população) é “uma sequela de uma estrutura patriarcal e machista que transborda do ambiente familiar para as relações sociais e instâncias do poder público”.

A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), por sua vez, disse não querer “superar os homens, mas atingir a igualdade”.

Posição contrária

Por outro lado, o deputado João Rodrigues (PSD-SC) se disse contrário a qualquer tipo de cota que não seja relacionada à renda. “O Brasil está se transformando em País de cotas. Em estados e municípios, não é proibida a candidatura de mulher. Se criarmos cota, amanhã ou depois teremos deputadas federais eleitas com 5 mil, 10 mil ou meia dúzia de votos”, sustentou. “Não entramos aqui pelo sexo nem por opção sexual; foi pelo trabalho, pelo empenho e pelo compromisso com a sociedade”, finalizou.

A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) discordou de Rodrigues e lembrou que cinco estados atualmente não têm mulheres como parte de sua representação no Congresso Nacional.

Já o deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG) citou a Constituição para lembrar que todos são iguais perante a lei. “Cotas daqui e dali e, daqui a pouco, todos estarão fazendo cirurgia para mudar de sexo para entrar no Congresso”, afirmou.

A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), lembrou que, mesmo em países do Oriente Médio, onde o tratamento dado a mulheres é discriminatório, a participação de mulheres na política é maior. “Precisamos entender o que o mundo fez para colocar o Brasil na posição 115 entre 190 países que integram o ranking de participação de mulheres na política”, comentou.

Agência Câmara

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Comentários

  1. Jacinto Leite do Pinto Postado em 17/Jun/2015 às 19:14

    É impressionante o pensamento de certas pessoas. É, sim, a pessoa pobre fudida vai engravidar mais uma vez pra ganhar mais 50 pila do bolsa família (totalmente compensa lol). Agora mais essa: homem cortando pinto fora pra virar deputada. Gente não é assim que funciona esse negócio de ter pinto não.

  2. Douglas Postado em 17/Jun/2015 às 19:16

    Se a população quisesse mais mulheres na política, a própria população votaria nelas. Não interessa se for homem ou mulher. Na política deve haver pessoas cujo os ideais sejam de acordo com o que a população estipulou para estar la. Se não tem tantas mulheres e o Brasil é um país com mais mulheres do que homens, isso significa que as próprias mulheres não votam nelas mesmas. Agora cota pra mulheres? Isso é o mais alto grau de vitimismo e mimimi que eu poderia imaginar

  3. Roberto Postado em 18/Jun/2015 às 04:43

    Qualquer "anta" sabe que essa igualdade prevista na Constituição não está sendo cumprida, portanto, qualquer esforço no sentido de torná-la realidade é válido. Uma explicação para a mulheres serem pouco votadas é o baixo número de candidatas. Não há em quem votar, por mais que se queira.

  4. Eduardo Ribeiro Postado em 18/Jun/2015 às 11:34

    O tal do Delegado Edson cagou pela boca. E o mais impressionante é que ele fala por muitos aqui, que ou se mostram misóginos (é dificil demais combater isso), ou repetem o discursinho do opressor "ainn isso é vitimismo", toda vez que vêem privilégios ameaçados surge esse blablabla do "vitimismo", sem falar nessa "versão para mulheres" da boa e velha "meritocracia", que é o "se não estão lá é porque não convenceram e não se mostraram capazes como os homens convenceram e se mostraram"...sigo sentindo nojo de alguns comentários...

  5. eu daqui Postado em 18/Jun/2015 às 12:22

    Boa. Não preciso de cotas. Preciso de democratização justa de oportunidades para mostrar meus méritos e disposição de esforço. E as oportunudades que não me forem dadas, continuarei caçando-as dentro dos limites legais. Quem quiser politica mulher que vote em mulher. Eu continuarei votando em valores.

  6. eu daqui Postado em 18/Jun/2015 às 12:24

    Coitadas das antas, maria. Cuidado que o Ibama pode querer te meter uma ação penal de crime ambiental contra a honra animal.

  7. Valéria Postado em 18/Jun/2015 às 20:27

    Eu, em geral, concordo com as cotas, mas neste caso eu tendo a concordar com o Eu daqui, pois no legislativo quem decide de fato é o eleitor. A votação foi bem apertada. Basta que a quase metade que votou a favor inicie agora uma campanha de incentivo à participação de mulheres na política e teremos, como consequência natural o aumento da participação delas no legislativo.

  8. Luiz Souza Postado em 19/Jun/2015 às 21:08

    Voto em mulheres pretas primeiro. Na falta dessas, nas mulheres brancas. Caso isso ainda não seja suficiente, voto nos homens pretos. Eu faço minha parte para tirar o patriarcado europeu do Parlamento. Fim.