Redação Pragmatismo
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Corrupção 15/May/2015 às 15:30
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Robson Marinho recebe R$ 45,7 mil por mês sem trabalhar

Afastado por corrupção há 9 meses, conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) recebe remuneração de mais de R$ 45 mil por mês, mesmo sem trabalhar. Robson Marinho é fundador do PSDB, ex-deputado federal pelo partido e foi chefe da Casa Civil do governo Mário Covas, seu padrinho político

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Fundador do PSDB, Robson Marinho continua a receber mais de R$ 45 mil por mês do TCE-SP mesmo sem trabalhar (divulgação)

Fausto Macedo, Agência Estado

O conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Robson Marinho, recebe remuneração de R$ 45,7 mil, mesmo sem trabalhar desde agosto do ano passado.

Apesar de a Justiça ter determinado o afastamento ‘sem prejuízo dos vencimentos’, Marinho extrapola em R$ 15,3 mil o teto salarial fixado em R$ 30,4 mil no artigo 37 da Constituição Federal. A legislação federal permite que o servidor exceda o teto somente se tiver direito a verbas indenizatórias, o que não é a natureza de nenhum contracheque do conselheiro.

Marinho possui duas fontes de renda. Recebe seu salário como conselheiro via Tribunal de Contas – no valor de R$ 30,4 mil – e também um vencimento a título de pensão parlamentar via administração geral do Estado – estimada em R$ 15,3 mil.

O conselheiro foi deputado estadual pelo MDB de 1975 a 1983 e deputado federal pelo PSDB entre 1987 a 1991. Marinho, de 64 anos, também foi chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB), seu padrinho político. Em 1997, o tucano o nomeou para o TCE.

O Estado tentou falar com o conselheiro afastado. Seu assessor, o procurador José Eduardo de Mello Barbosa, afirmou que o assunto é “um problema particular do conselheiro”. Ele disse que não tinha informações sobre o recebimento dessas importâncias por parte do conselheiro afastado.

“Aqui (no gabinete do TCE) nós não temos essa informação. É um problema particular do conselheiro. Não temos acesso. Não tenho condições nem competência, nem avaliação sobre o que ele pode ou não pode receber”, afirmou Barbosa.

Corrupção

Robson Marinho está afastado de suas funções desde agosto do ano passado, por ordem judicial. O conselheiro está sob suspeita de ter recebido na Suíça US$ 2,7 milhões em propinas da multinacional francesa Alstom, entre os anos de 1998 e 2005. A Promotoria acusa Marinho de enriquecimento ilícito, sustenta que ele lavou dinheiro no exterior e afirma que o conselheiro de contas participou de um “esquema de ladroagem de dinheiro público”. O afastamento de Marinho foi decretado pela juíza Maria Gabriella Spaolonzi Pavlópoulos, da 13.ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O Tribunal de Justiça do Estado manteve a decisão de primeiro grau.

A Justiça considera que todos os elementos colhidos aos autos tornam plausíveis os indícios “de que a idoneidade de Marinho não se apresenta compatível com o quanto necessário para o exercício da função de conselheiro do Tribunal de Contas”. A permanência de Marinho no cargo “poderá comprometer, inclusive, a regularidade da instrução processual”.

Eduardo Bittencourt Carvalho, conselheiro aposentado do TCE, também está recebendo além do teto salarial permitido pela Constituição. Longe do tribunal desde abril de 2012, Carvalho possui salário de R$ 30,4 mil referente ao cargo de conselheiro e recebe também R$ 15,3 mil a título de pensão parlamentar. Carvalho foi deputado estadual pelo PL por dois mandatos: de 1983 a 1987 e de 1987 a 1991. O ex-conselheiro não foi localizado pela reportagem.

Ele é alvo de uma ação de improbidade movida pela Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, sob acusação de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro. Carvalho amealhou patrimônio estimado em R$ 50 milhões no exercício do cargo de conselheiro de contas, segundo investigação da Procuradoria e da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. A ação foi aberta em março de 2014 apor ordem do juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, da 1.ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

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Comentários

  1. Eduardo de Paula Barreto Postado em 15/May/2015 às 16:56

    . OPOSIÇÃO O PSDB lidera a oposição Que chega a me dar dó Porque quanto pior a situação Para ela parece melhor A direita busca pelo em ovo Só para ver o circo pegar fogo E tudo se espalhar pelo espaço Mas aí sobra para o brasileiro Que mesmo distante do picadeiro Acaba fazendo papel de palhaço. A direita não está nem aí Para o bem-estar do povo Ela só quer conseguir Tomar o poder de novo Mas ela é tão imbecil Que faz furos no navio Do qual é tripulação E se o navio afundar Ela descobrirá que no mar Quem manda é o tubarão. Essa nossa direita é uma piada Tem um monte de gente estranha Tem drogado, pinguço e aristocrata Que quer liberar a maconha Tem corrupto imune às leis Homofóbicos que odeiam os gays E péssimos administradores Que não têm a capacidade De garantir água de qualidade Nem para os seus eleitores. Esse mundo está perdido Outro dia ouvi um garoto Dizer que queria ser bandido E que faria o maior esforço Para ter sucesso na carreira Então perguntei-lhe: E a cadeia? Ele me disse: Que cadeia o quê! Eu vou ser livre para roubar E ninguém nunca me prenderá Porque vou filiar-me ao PSDB. Eduardo de Paula Barreto 15/05/2015 .

    • Maria Encrenca Postado em 17/May/2015 às 19:45

      Infelizmente é a mais pura ralidade, sinto imensamente em ter que concordar com vc, sou professora, vivo esta realidade constantemente nas escolas deste tão rico estado...

  2. Toni Rocha Postado em 15/May/2015 às 18:48

    Isso acontece somente porque o povo deixa. Se acordasse (não digo 'quando', afinal não acordou como muitos pensaram nos protestos de dois anos atrás) essas barbaridades não aconteceriam mais. Brejil, um país de trouxas (com exceção de alguns como este senhor...).

  3. poliana Postado em 15/May/2015 às 19:03

    tenho certeza q essa matéria jamais sairá na globo..pq será, hein???? se ele fosse o fundador do pt.........

    • Thiago Teixeira Postado em 15/May/2015 às 23:05

      Se fosse fundador do PT nem teria novela das 9, o JN emendaria com o Jornal da Globo.

    • leonardo Postado em 16/May/2015 às 09:21

      Se ele fosse fundador do PT jamais sairia aqui no PP.

      • poliana Postado em 16/May/2015 às 17:05

        o pragmatismo político é um sítio PRIVADO, a rede globo, uma CONCESSÃO PÚBLICA. vc sabe a diferença colossal q existe entre ambos?????!!!!

      • poliana Postado em 16/May/2015 às 20:20

        velha, mas atemporal, já q está claro q vcs n sabem a diferença não é, querido?

      • poliana Postado em 17/May/2015 às 11:46

        velho e descabido?? vc só pode estar louco!!! realmente, vc n sabe o q é uma concessão pública! putz!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

      • Herbert Postado em 18/May/2015 às 15:28

        O mais engraçado são as comparações. Todos sabemos que as grandes mídias tem apenas uma opinião ideológica, quando deveriam ser imparciais. Então, lutar pelo correto ou justificar o errado? Justificar o errado! Como? Colocando na mesma balança um site alternativo de alcance mínimo, com o maior grupo de mídia da América Latina! Essa é a oposição do Brasil!

      • poliana Postado em 18/May/2015 às 15:38

        cara, de onde vc tirou isso com base no meu post!!!??? meu deus!! vc foi de uma ignorância tão grande, q eu tô até sem palavras pra lhe responder, naro solbo. DESISTO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!eu nunca disse isso!!!!!!!!!!!!!!!

      • poliana Postado em 18/May/2015 às 15:40

        PERFEITO, herbert. disse tudo!!!!!!!

    • eu daqui Postado em 19/May/2015 às 10:03

      Eta povinho idealista: o problema de alguém é ser desse ou daquele partido ou é ser criminoso? Alguém deve ser punido por ser dessa raça ou daquela classe ou é precisamente a hediondez que deve ser punida? E depois não queiram que alguns se sintam tão superiores quanto seus próprios valores........

  4. Leici Postado em 15/May/2015 às 21:28

    Que beleza! Infelizmente no Brasil é assim: a imensa maioria se esbofa trabalhando e ganha pouco, e uma minoria ganha muito, ás vezes até mesmo sem trabalhar. Acho que estamos precisando de uma Revolução Francesa por aqui!

    • José Carlos Postado em 18/May/2015 às 21:31

      Leuci, leia história, para depois fazer seu comentário, a Revolução Francesa foi feita pelos burgueses, eles só usaram o povão para derrubar a realeza, depois retornaram com a exploração!!

  5. Dinio Postado em 15/May/2015 às 22:36

    Simples, povão...eles são conselheiros de suas próprias contas...aí fica fácil... JU$$$$$$$$$$$$$$TIÇA.

  6. Thiago Teixeira Postado em 15/May/2015 às 23:04

    E ai coxinhas? Se fosse um favelado ganhando bolsa família ou uma mulher de preso recebendo pensão tenho certeza que os senhores e senhoritas ficariam mordidos (as).

    • José Carlos Postado em 18/May/2015 às 21:32

      Adorei Thiago, valeu!!

    • eu daqui Postado em 19/May/2015 às 10:04

      Mas no que uma descaração criminosa justifica uma engodo eleitoreiro? Continuo contra ambos.

  7. Salomon Postado em 16/May/2015 às 07:56

    Os coxinhas do PP estão recolhidos em reunião extraordinária para 'bolar uma estratégia' de modo a colocar a culpa na Dilma. Nesse momento estão recorrendo secretamente aos jurisconsultos da Veja. Logo logo sai uma (má)nota oficial. Ou uma tese estapafúrdia. Aguardemos.

  8. enganado Postado em 16/May/2015 às 12:05

    Gente com todo respeito! Estamos falando do PSDB partido do BEM/da HONESTIDADE/ da FAMÍLIA e tudo de bom que existe no BRASIL=FHC=Aópio=çERRA=Moro=JB=Fernandinho Beira Mar_pecuarista=Caiado=Bolsonaro= ... etc. Tenho certeza que o juizeco vai devolver toda GRANA, não vai galera? PSDB partido da lisura nacional.

  9. Eurípedes Postado em 16/May/2015 às 14:48

    se for tucano , não é roubo, tucano pode tudo, é da elite, bando de safados

  10. Denisbaldo Postado em 16/May/2015 às 16:22

    Podemos tirar se achar melhor.

  11. Robério batista campos Postado em 16/May/2015 às 17:23

    o sobrenome MARINHO já denota que o " elemento" gosta de levar vantagem em tudo. Certo? A "organização"globo é exemplo perfeito de que o crime compença.

  12. Eduardo Postado em 16/May/2015 às 18:04

    " Afastado por corrupção há 9 meses, conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) recebe remuneração de mais de R$ 45 mil por mês, mesmo sem trabalhar. Robson Marinho é fundador do PSDB, ex-deputado federal pelo partido e foi chefe da Casa Civil do governo Mário Covas, seu padrinho político" AH SE FOSSE FUNDADOR DO PT..... estaria pedindo esmola na Praça da Sé.

  13. MARIA Postado em 17/May/2015 às 09:19

    ESTE É UM DOS MOTIVOS QUE O PSDB= AÉCIM +FHC+CORJA, ESTÃO COM ESSA"GANA" TODA NO PODER!

    • enganado Postado em 17/May/2015 às 23:16

      Se o Fernandinho Beira Mar=pecuarista, amiguinho do Caiado, fosse julgado por esse juizeco, já estaria solto, com emprego na banca da mulher do juiz-tucano Moro. Por que motivo disto tudo? Está com GRANA, está com o Poder e assim o Poder pode Poder=PSDB/DEM todo mundo. Legal, né?!

  14. Vicente Postado em 18/May/2015 às 20:26

    Pragmatismo, tentei entrar agora há pouco no site de vocês e digitei "pragmatismopolitico.com.br", dei enter. Abriu o site desatualizado com endereço "http://pragmatismopolitico.com.br/#". Achei estranho. Será um clone do site?

  15. poliana Postado em 16/May/2015 às 13:57

    passou no jornal nacional naro solbo?????????agora minha língua te incomoda!!???