Redação Pragmatismo
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Juristas 06/May/2015 às 11:25
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PEC da Bengala é aprovada na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova regra que impede a presidente Dilma Rousseff de indicar cinco nomes ao Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta tinha a simpatia do presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

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Eduardo Cunha (PMDB-RJ) impõe mais uma derrota ao governo Dilma: PEC da Bengala é aprovada com folga na Câmara dos Deputados

Em uma sessão extraordinária convocada na noite desta terça-feira, os deputados federais aprovaram em segunda votação a Proposta de Emenda à Constituição 457, que ficou conhecida como a PEC da Bengala. Pela nova regra, a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e de outros tribunais superiores ocorrerá aos 75 anos, cinco anos a mais do que atualmente. Foi a segunda derrota do Governo das últimas duas semanas, a outra foi na votação o projeto de lei da terceirização.

A aprovação do projeto contrariou os interesses do Governo Dilma Rousseff (PT), que com a nova lei, perde a oportunidade de substituir cinco dos onze ministros do STF que estão próximos de completar 70 anos até 2018, quando a petista completa seu segundo mandato. A idade deixa de ser para aposentadoria compulsória. Os ministros que se encontram nessa situação são: Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber.

O placar deixou claro que o Governo está acuado na Casa. Foram 333 votos a favor, 144 contra e 10 abstenções. A proposta fora votada em primeiro turno em março e já tinha sido analisada em dois turnos no Senado. Como se trata de uma emenda constitucional, não passa por veto ou sanção presidencial.

A medida valeria também para outros servidores públicos, desde que haja uma lei complementar que a especifique. Ou seja, se a lei for sancionada, apenas os magistrados desses tribunais superiores seriam beneficiados com a possibilidade de adiar sua aposentadoria.

Juristas repudiaram a propostas

Várias entidades de classe, como associações de promotores, procuradores e juízes já haviam se manifestado contra a medida. Entre os argumento usados por eles estão a falta de renovação dos tribunais, a tendência de estagnação da jurisprudência e o engessamento de carreiras jurídicas. A Associação dos Magistrados Brasileiros chamou a PEC de “grande retrocesso”.

Os congressistas que defendiam a aprovação da proposta afirmavam que com a mudança da expectativa de vida dos brasileiros que um juiz com 75 anos de idade tem totais condições de continuar trabalhando.

Composição atual do STF

Há uma vaga que ainda está em aberto, que foi a Joaquim Barbosa, aposentado no ano passado. Na próxima semana, os senadores vão sabatinar o advogado Luiz Edson Fachin, que foi sugerido para o cargo pela atual presidenta.

Indicados por Dilma Rousseff (PT)
Luiz Fux – 2011
Rosa Weber – 2011
Teori Zavascki – 2012
Luis Roberto Barroso – 2013

Indicados por Lula da Silva (PT)
Ricardo Lewandowski – 2006
Cármen Lúcia – 2006
Dias Toffolli – 2009

Indicados por Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
Gilmar Mendes – 2002

Indicados por Fernando Collor (PTB)
Marco Aurélio – 1990

Indicados por José Sarney (PMDB)
José Celso de Mello Filho

EL PAÍS, Afonso Bentes

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Comentários

  1. João Batista Postado em 06/May/2015 às 13:04

    Tudo bem, se não for a Dulma, depois de 2018 o Lula indica os substitutos! Ele com certeza vai fazer melhor do que fez ao indicar Bobaquim Babosa...

    • poliana Postado em 06/May/2015 às 14:36

      exato joão. vão nadar nadar e morrerão na praia. até 2026, lula renovará todo o supremo!

    • maria amaral Postado em 06/May/2015 às 15:13

      Como ninguém sabe do futuro, pode ser vc Diego ( ou eu) que esteja há 14 palmos do chã daqui há 4 anos ,tb digo pra vc, se deus quiser. Forte não, desejar a morte do outro

  2. Marcos Silva Postado em 06/May/2015 às 13:37

    'Inveja' e 'meritocracia'. Por que que esses dois substantivos são tão adorados por aqueles que odeiam a Esquerda? Alguém sabe?

  3. Márcio Ferreira Postado em 06/May/2015 às 13:50

    Deviam discutir era mandato de ministros de tribunais superiores, isso sim... Alternância e oxigenação de ideias por aquelas bandas.

  4. Sérgio Melo Postado em 06/May/2015 às 13:55

    Mas tem juiz covarde que se aposentou com 59...

    • Deisi Postado em 06/May/2015 às 16:54

      Sérgio, por acaso o covarde seria o JB?

  5. Domenico Postado em 06/May/2015 às 14:13

    QUE CASUALIDADE, JUSTO NA SEMANA QUE A PGE CONFIRMA AS INVESTIGACOES C9MTRA O EVANGELICO E SANTIFICADO EDUARDO CUNHA ELE DA MA8S UMA CHANTAGEADA NA DILMA. E NAO VAI FICAR SO NISSO. ENQUANTO NAO ALIVIAREM O LADO DELE VAI CONTINUAR A CHANTAGEM.

  6. poliana Postado em 06/May/2015 às 14:19

    não tem problema...dilma n poderá indicar, mas lula fará isso no próximo mandato! pessoal tenta, tenta, tenta, mas n consegue!! tenta outra viu...essa oposição é uma vergonha!!!!

  7. Riaj Postado em 06/May/2015 às 15:02

    DIego vá chafurdar no detrito sólido da maré baixa, naquele lixo que você costuma se alimentar. Não passa de um troll lacerdinha da direita miami. Vá se abraçar com o aécioporto e os teus camaradas da Zelótes.