Redação Pragmatismo
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Reforma Política 19/May/2015 às 11:21
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O distritão e o mito do sistema eleitoral brasileiro

Reformar o sistema eleitoral esperando diminuir a corrupção é como tomar remédio contra insônia para combater gripe. A origem da corrupção (há diversos estudos que apontam isto) está no financiamento eleitoral, não no sistema eleitoral, em si.

gráfico sistema eleitoral reforma política
Imagem: Observatório das Elites Políticas do Brasil

Márcio Carlomagno*, Pragmatismo Político

“O sistema eleitoral brasileiro é injusto, pois candidatos com poucos votos conseguem se eleger deputados, enquanto outros, com mais votos, não se elegem.” Esta é a síntese de uma das maiores queixas do cidadão brasileiro sobre a política atual. Mas será que esta afirmação é verdade?

É neste contexto de insatisfação que surge a proposta de reforma política chamada “distritão”, que será votada na Câmara dos Deputados nos próximos dias. O distritão atrai por sua simplicidade: os mais votados se elegem, ponto. Além da série de problemas que este tipo de modelo eleitoral traria para a política brasileira (como enfraquecimento dos partidos e hiper-personalização das campanhas e mandatos) a incoerência maior é que ele se propõe resolver um problema que, olhando atentamente, não existe: a distorção na representação provocada pelo atual sistema eleitoral.

No gráfico que ilustra esta matéria está a síntese de um estudo, publicado pelo Observatório das Elites Políticas do Brasil, da Universidade Federal do Paraná, no qual eu realizei uma simulação aplicando as regras do distritão aos resultados das últimas eleições. Em resumo, percebemos que apenas 45 dos 513 eleitos para a Câmara dos Deputados (8,77% do total) e 141 de todos os 1059 deputados estaduais (13,31%) não foram, também, os mais votados em seus respectivos estados. Ou seja, o sistema proporcional brasileiro já dá conta que os eleitos sejam, também, em sua ampla maioria, os mais votados. Parece que quem espera “tirar esse pessoal que está aí” ou acha que “tudo irá mudar” com esta reforma vai se frustrar.

Por que as pessoas sentem esta “crise de representação”, então? Reiteradamente vemos na mídia, nos jornais impressos, na televisão, muita exposição sobre o chamado “efeito Tiririca”, o que leva o cidadão comum a acreditar que é isto que acontece em todos os casos, quando não é. Os dados mostram que as “injustiças” ou “distorções” do atual sistema eleitoral são a exceção, não a regra. Por que precisaríamos do distritão, então?

Leia também: A Reforma Política deve começar a ocorrer através de Plebiscito ou Referendo?

Alguém poderia responder que é para acabar com a corrupção – outra das maiores insatisfações da população com a política. É preciso, contudo, lembrar que existem muitas “reformas políticas” possíveis, dizendo respeito a pontos muito diversos, tais como sistema eleitoral, financiamento de campanha, unificação das eleições, fim das coligações para o legislativo e por aí vai. Qualquer reforma é uma tentativa de solução para algum problema, mas cada um destes aspectos possíveis de serem reformados diz respeito a um problema diferente. É preciso existir uma sintonia entre o remédio tomado e a doença a ser combatida. Reformar o sistema eleitoral esperando diminuir a corrupção é como tomar remédio contra insônia para combater gripe. A origem da corrupção (há diversos estudos que apontam isto) está no financiamento eleitoral, não no sistema eleitoral, em si.

Enquanto o Congresso faz barulho sobre algo que não é realmente um problema (o sistema eleitoral) os temas mais importantes permanecem no silêncio.

*Márcio Carlomagno é cientista político, mestre pela Universidade Federal do Paraná e colaborou para Pragmatismo Político.

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Comentários

  1. Rodrigo Postado em 19/May/2015 às 14:54

    (Outro Rodrigo) E nada de ser discutido o projeto de lei, em vias de aprovação, que cuida do "financiamento público"... Sugiro aos leitores que busquem conhecer o projeto e pensar se a forma de distribuição de recursos públicos (cada eleitor cadastrado no dezembro anterior à eleição valerá R$ 7,00, o resultado da multiplicação sendo dividido na seguinte proporção: 5% igualmente para todos os partidos e 95% com base na última eleição para a Câmara - hoje receberiam a quase totalidade dos recursos, em ordem, PT, PMDB, PSD, PSDB, PP, PR, DEM e PSB, os mais votados). A proposta, pois, não permitirá campanha igualitária, mas sim servirá à manutenção dos mesmos grupos de sempre no poder, infelizmente.

  2. Roberto Pedroso Postado em 20/May/2015 às 01:39

    Além do mais políticos como Eduardo Cunha são a favor do distritão neste cenário o politico se candidata e vence as eleições sem ter que se comprometer com as orientações de seu partido esse tipo de eleição privilegia aqueles que detêm o poder econômico ao seu lado para realização de campanhas eleitorais custosas,esse sistema é adotado em poucos países por representar um arremedo de conceito democrático, uma das poucas nações que adota tal sistema é o Afeganistão, pais considerado por muitos como sendo dominado por extremistas religiosos fanatizados,mas Eduardo Cunha é a favor de tal sistema eleitoral....e Cunha é evangélico não é mesmo?...então está explicado.

    • Onda Vermelha Postado em 24/May/2015 às 12:55

      Tens razão Roberto. Esse sistema defendido pelo Cunha e sua trupe é horroroso e privilegia o poder econômico, ou seja, agrava o problema da representatividade. Se adotado este sistema já apelidado de "detritao" a população continuará a não se sentir efetivamente representada por aqueles que elege. Em 2014 o Cunha fez uma campanhas mais caras da história do parlamento. Ele declarou ter gasto R$ 6, 8 milhões! Por isso, ele acredita e força a barra para adoção desse sistema. E parte do PMDB também comunga da mesma ideia já que também é um dos campeoes de arrecadação. Um atraso!

  3. Roberto Pedroso Postado em 20/May/2015 às 11:14

    Tema tão importante e relevante e conta apenas com três comentários opinativos dos leitores deste site !algo realmente lamentável,este tema é importantíssimo mas parece não despertar a atenção da maioria.