Redação Pragmatismo
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Contra o Preconceito 13/May/2015 às 09:58
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Justiça condena três por mensagens preconceituosas contra a Bahia

Três mulheres (uma economista, uma administradora de empresas e uma psicóloga) são condenadas por mensagens preconceituosas contra a Bahia no Facebook. Para justificar a discriminação, uma delas disse que 'tem problemas de humor, o que alteraria suas condições psíquicas'

preconceito bahia povo baiano
(Imagem: Fernando Vivas/Ag. A Tarde)

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) conseguiu na Justiça Federal a condenação de três mulheres (uma economista, uma administradora de empresas e uma psicóloga) acusadas de publicar mensagens preconceituosas e discriminatórias em relação ao Estado da Bahia, a cultura e o povo baiano, por meio da rede social Facebook.

Duas delas foram condenadas a um ano e quatro meses de prisão e pagamento de sete dias-multa. A outra denunciada recebeu pena de dois anos de prisão e pagamento de dez dias-multa, com base na Lei de Crime Racial (Lei 7716/89). As penas de prisão foram convertidas pela Justiça em prestação de serviços comunitários, na proporção de uma hora para cada dia de condenação.

Na denúncia apresentada à Justiça Federal, o MPF/AM atribuiu às três mulheres denunciadas a responsabilidade pela veiculação de mensagens na internet, por meio do Facebook, com ataques preconceituosos e racistas contra o Estado da Bahia, os baianos, a música regional do estado e a cantora baiana Ivete Sangalo.

Para a Justiça, as cópias das telas de mensagens postadas pelas acusadas em seus perfis na rede social, os depoimentos de testemunhas à Justiça e polícia e ainda os documentos reunidos na denúncia comprovaram a autoria das mensagens que motivaram a ação penal.

De acordo com o artigo 20 da Lei de Crime Racial, é crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, sendo considerado um agravante o uso de meios de comunicação ou publicação de qualquer natureza para a veiculação de mensagem de cunho discriminatório.

Na sentença, a Justiça Federal reconheceu a ocorrência do crime de racismo e ressaltou a inexistência de dúvidas de que as denunciadas – uma economista, uma administradora de empresas e uma psicóloga – foram as autoras das mensagens publicadas à época do movimento grevista iniciado por policiais da Bahia, em fevereiro de 2014, próximo ao Carnaval.

“O próprio vocabulário utilizado pelas denunciadas em seus depoimentos deixa claro cuidarem-se de pessoas com educação suficiente para entender o caráter ilícito de sua conduta”, reforça trecho da sentença.

Ainda cabe recurso em relação à sentença.

informações de A Crítica, Ministério Público Federal e assessoria de imprensa

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Comentários

  1. lann Postado em 13/May/2015 às 10:05

    E o que elas falaram?

    • Luan Bernardi Postado em 13/May/2015 às 10:13

      É proibido dizer, senão vão falar que o crime está sendo cometido novamente. É tipo aquela história, elas foram condenadas por falar "alguma coisa" para "alguém"...

      • José Ferreira Postado em 13/May/2015 às 11:22

        Aí fica difícil dizer se é censura ou não. No mínimo a ausência da informação do teor dos comentários é uma forma de restrição do direito ao acesso à informação. Direito esse que está em lei.

  2. Guilhermo Postado em 13/May/2015 às 10:27

    Sem saber a mensagem postada fica bem difícil de concordar com a condenação. De qualquer forma é difícil aceitar uma condenação por um motivo tão banal quanto a preferência pessoal que cada um tem o direito de ter com relação a cultura regional.

    • Patricia Postado em 13/May/2015 às 10:50

      preferência pessoal, né? Tá.

    • patricia Postado em 13/May/2015 às 11:44

      Preconceito he preferência regional? Fala sério. Quer ser preconceituoso guarda pra vc não vai postar na net. E vc não tem que saber o teor de nada e nam concordar cim coisa alguma sua opiniao nao interessa. vc não he o juiz ou o advogado de defesa.

      • Guilhermo Postado em 13/May/2015 às 11:56

        Paty, o seu poder de argumentação é tão alto que me convenceu totalmente. Só não entendi uma coisa: Se a minha opinião não interessa, pra que perder seu precioso tempo me respondendo? Bjo...

      • Ana Paula Postado em 13/May/2015 às 16:42

        Perfeita tua resposta, Patricia! Disseste tudo!

  3. Pedro Costa Postado em 13/May/2015 às 10:35

    A reportagem diz que a Justiça Federal condenou e os comentaristas-juristas aqui querem saber o teor para formar opinião. Oh, prepotência!

    • Luan Bernardi Postado em 13/May/2015 às 11:46

      Ah sim, então a justiça é magnânima e divina. Não devemos concordar ou discordar, mas apenas obedecer. Não podemos sequer conhecer a decisão. Se fosse assim, moço, não precisariam haver duas ou três instâncias. Aliás, você sabia que 99% das decisões judiciais são corrigidas ao longo das instâncias, por erros em sua elaboração?

    • Eduardo Ribeiro Postado em 13/May/2015 às 15:59

      Prepotência demais. Tem gente aí dizendo que "fica dificil concordar ou aceitar a condenação". Que que tem que aceitar ou não? Um bando de moleque bunda de talco se passando por jurista, se sentindo prejudicado porque não sabe o teor da ofensa. Ah, te catar....elas sabem o que disseram/escreveram, e a justiça federal puniu de acordo. E fim de papo.

  4. Eduardo Postado em 13/May/2015 às 10:43

    Nada disso Guilhermo! não sejamos ignorantes. Muito provavelmente a declaração delas é realmente de cunho racial e preconceituoso, o que ao ver da justiça e da sociedade, extrapola qualquer "preferência" pessoal. Não gostar é permitido, não aceitar é crime!! Não estamos diante de preferência, mas sim de ausência de sensibilidade social. Seu discurso está igual a de um colega da faculdade, ele diz: - não tenho nada contra as negras, mas jamais casaria com uma!!! Bom, isso é preferência? A meu ver não. Gostar de mulheres de outras cores é normal. O que não é normal é uma pessoa não ter o mínimo de possibilidade devido a sua cor, raça, credo, em fim... Isso é preconceito velado. Acho que a pior espécie de preconceito. E o pior, o que mais existe no Brasil. Só pra te lembrar: o fato de ter uma empregada, amiga ou parente negra, amarela, azul, analfabeta e você "engoli-la" não te faz menos preconceituoso que uma pessoa manifestadamente racista!

    • eu daqui Postado em 13/May/2015 às 11:01

      Se as fases condenadas foram realmente criminosas, pq não estão aqui?

      • Ana Paula Postado em 13/May/2015 às 16:54

        kkkkkkk! Ah, se elas não estão aqui, não são criminosas?! kkkkk! Tu daí, poderias te chamar : "sem noção"! Combina mais. Cada comentário, que chega a dar pena!

      • eu daqui Postado em 15/May/2015 às 09:58

        Vai estudar pra aprender a ler e interpretar, cotista. Eu fiz um questionamento, cota coitadista. E não uma afirmação. Em nenhum momento afirmei que as frases não são criminosas. Cotista não sabe nem o que significa um sinal de interrogação. E vc não é sem noção é sem nada mesmo e naõ serve nem pra dar pena. Pode continuar tentando me amordaçar que vai fracassar sempre. Vou continuar a questionar: se são realmente ofensivas, pq não estão as frases aqui?

    • Luan Bernardi Postado em 13/May/2015 às 11:53

      Permita-me concordar com seu colega. Eu também jamais me casaria com uma negra ou com uma japonesa pois tais tipos físicos não me provocam atração. Não vejo beleza em mulheres negras ou japonesas. Será que agora não haverá nem mais o "direito" de gostar ou não gostar de certo tipo de pessoa? Gosto é algo pessoal, você está terrivelmente enganado quando diz que "gostar de mulheres de outras cores é normal". Você não tem o direito de dizer do que uma pessoa pode gostar ou não. Dizer que "gostar de tal coisa é normal" é querer empurrar aquela "verdade" goela abaixo. Vi um comentário de uma moça que disse: "Não gosto da Bahia pois lá faz muito calor". E outra pessoa comentou: "Então você não gosta é de calor, não da Bahia". Oras, façam-me o favor. Agora será crime não gostar da Bahia.

      • Geraldo Postado em 13/May/2015 às 20:20

        "Não gosto da Bahia pois lá faz muito calor" é perfeitamente compreensível. Uma negra ou japonesa não lhe provoca atração talvez por você não estar aberto a conhecer melhor tais raças ou povos. Eu, felizmente, não tenho preferência por raças, cores e credos. Já tive relacionamentos com brancas, louras, morenas, negras e asiáticas. Indígenas? Não tive a oportunidade.

  5. Renil Ferreira Postado em 13/May/2015 às 11:01

    Engana-se quem pensa que a Internet é terra sem lei, que qualquer um pode publicar suas mensagens preconceituosas para descarregar seu ódio, e frustrações contra seu semelhante. se a justiça não permitiu a repetição das postagens, certamente é porque elas não deveriam nem ter sido publicadas. Muitos são covardes, utilizam páginas falsas, aproveitam-se do anonimato para atacar pessoas que nem sempre conhecem.

  6. João Paulo Postado em 13/May/2015 às 15:29

    Quem quiser acessar o teor da sentença, basta ir ao site do MPF-AM e procurar a notícia da matéria. Lá, existe o número do processo. Clicando, você é direcionado ao site da Justiça Federal e encontrará facilmente a decisão. O juiz não reproduz as postagens do Facebook. Apenas consigna que as acusadas declararam que ficariam ofendidas se as ofensas fossem em relação ao povo amazonense; além disso, uma delas mencionou algo no sentido de que "Carnaval na Bahia é putaria".

  7. Randy Postado em 13/May/2015 às 15:37

    Quando eu sou um cara pobre que mora na periferia de SP e sou humilhado por não ter água aqui por irresponsabilidade do governador, que eu não ajudei a eleger, por baianos que riem da nossa desgraça, que tipo de "caráter ilícito de conduta" essas pessoas cometem? Eles podem dizer quem SP é um lixo? Eles podem dizer que somos sujos pq não podemos tomar banho? Eles podem fazer pirraça no "carnaval"? Ou o preconceito só atinge quem é nordestino?

    • Eduardo Ribeiro Postado em 13/May/2015 às 16:41

      Bem...depois da Heterofobia, Cristofobia, Brancofobia, temos uma nova modalidade: a Paulistanofobia. Porque é realmente duro ser paulistano e ser vítima de preconceito e discriminação Brasil afora. Coitados de nós, paulistanos. Ninguém vê o nosso lado.

      • poliana Postado em 13/May/2015 às 17:36

        kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk!!!!!!!!!!!! ô eduardo, morri de rir agora com teu sarcasmo! obrigada! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk...pobres paulistanos!!!!!!!!!! pobres vítimas do sistema!!!

      • José Ferreira Postado em 13/May/2015 às 17:58

        Dois pesos e duas medidas: Pode-se falar mal de São Paulo a vontade que não é preconceito (segundo alguns "iluminados")

      • eu daqui Postado em 15/May/2015 às 10:02

        Quem precisa perseguir alguem ou algo gratuitamente passa atestado de inferioridade, seja o perseguido uma unidade da federação ou sei lá o que. E depois não querem que haja desigualdade e não sabem pq alguns se sentem superiores.

  8. enganado Postado em 13/May/2015 às 22:17

    Enqto isto estão soltos os juizes-tucanos: JB, Moro, Gilmar "Dantas", Ayres Britto, Marco Aurélio de Mello, e todos os ladrões de caderninho do PSDB/DEM/, começando pelos, FHC e Ronaldo (G)aiado ... etc.

  9. nadja Postado em 14/May/2015 às 03:18

    Pessoal, solicita os autos do processo e fiquem sabendo...

  10. Thiago Teixeira Postado em 14/May/2015 às 21:04

    E são pessoas graduadas ...

    • eu daqui Postado em 15/May/2015 às 10:04

      Vc não viu nada, mino. Espera até ver um mar de graduados pelas cotas.