Redação Pragmatismo
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Juristas 12/May/2015 às 23:57
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Fachin foi sabatinado ou torturado no Senado Federal?

CCJ do Senado aprova indicação de Fachin ao Supremo Tribunal Federal por 20 votos a 7 após 12 horas de sessão. Senador ironizou a morosidade do processo: "Isso aí nem na tortura (sic) existia. Não acho justo uma pessoa chegar 9 horas da manhã ao Senado, não sendo réu, ficar mais de 10 horas aqui como se fosse réu"

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Após 12 horas, CCJ aprova Fachin para o STF. Jurista agora depende da votação em plenário na próxima terça-feira para se tornar ministro (Foto: Agência Senado / Divulgação)

Depois de cerca de 12 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no final da noite desta terça-feira (12), por 20 votos a favor e sete contrários, a indicação do jurista Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Também foi aprovado o regime de urgência para a análise da mensagem presidencial em plenário, abrindo espaço para que senadores apreciem a indicação do jurista em plenário já a partir desta quarta-feira (13). No entanto, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que essa votação será realizada na sessão da próxima terça-feira (19), o que pode frustrar a pressa governista.

Fachin foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. Para chegar à mais alta corte do país, Fachin terá ainda de ser aprovado por 41 dos 80 senadores.

A sabatina na CCJ começou às 10h e o jurista foi questionado sobre assuntos polêmicos, como redução de maioridade penal, função social da propriedade e apoio a candidatos e a partidos políticos. Temas relacionados à direito agrário e de família também foram abordados (veja aqui).

Sabatina ou tortura?

O senador Omar Aziz (PSD-AM) criticou a forma como transcorreu a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do jurista Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal (STF). Quando a sabatina já ultrapassava as 10 horas de duração, Aziz sugeriu que o jurista estava sendo torturado.

“Isso aí nem na tortura (sic) existia”, disse, ao destacar que as perguntas dos integrantes da comissão têm sido as mesmas.

Não acho justo uma pessoa chegar 9 horas da manhã ao Senado, não sendo réu, ficar 10 horas e meia aqui como se fosse réu”, afirmou Aziz, para riso dos presentes à CCJ, inclusive o próprio Fachin. O senador do PSD, ex-governador do Amazonas, disse ainda que nem mesmo castigos na época da escola eram iguais ao procedimento adotado pela sabatina.

Em seguida, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) sugeriu aos presentes a adoção da prática, comum na comissão, de abrir a urna para a votação dos integrantes da CCJ durante a sabatina. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), protestou. Para ele, tal prática é um desrespeito ao sabatinado. “O Brasil está nos acompanhando”, disse o tucano.

com informações de Agência Senado

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Comentários

  1. enganado Postado em 13/May/2015 às 00:07

    Gostaria de saber qtas horas foram gastas para aprovação dos Juizes-Tucanos: Gilmar "Dantas", Marco Aurélio de Mello, Ayres Britto, ... toda vagabundagem judiciária fornecida pelo PSDB/DEM/Direita ... etc. Estou curioso para saber essas verdades. Aguardo!

    • Fábio Postado em 13/May/2015 às 02:46

      Ayres Britto tucano? Foi aí que eu entendi seu nick. :D

      • Erivan Postado em 13/May/2015 às 09:56

        Tucanissimo, apenas disfarçado. Se preferir, é o tipo arrependido.

  2. Horas extra Postado em 13/May/2015 às 09:18

    O Pior e ver o resultado da votação 20x7, ser o que estava previsto pelos ilustres Senadores, ninguém mudou de opinião após 12 horas de questionamentos, perda de tempo.

  3. Rodrigo Postado em 13/May/2015 às 10:47

    (Outro Rodrigo) Até porque o cargo é tão simplório, né? Até porque o "toma lá dá cá", como em todos os Governos, está cobrando sua retribuição... A sessão extrapolou limites razoáveis de tempo, sim. A sessão expôs, mais uma vez, a promiscuidade vezeira entre Executivo e Legislativo, sim, com a total "prostituição" do princípio da separação de Poderes. Mas, tortura... Creio que quem já foi torturado, em ditaduras de direita ou de esquerda, ia preferir passar por milhares de sessões de questionamentos assim, a ter de passar uma só vez pelo "pau de arara", pela "cadeira do dragão", "pimentinha" e tantas outros métodos bárbaros. P.S.: ontem a doleira nos deu um ponto de partida, ao dizer que "sem corrupção, o Brasil não funciona", nos restando dois caminhos - 1) nos resignarmos e seguir como sempre; 2) buscarmos a mudança individual, a cobrança dos eleitos, não mais aceitando que temos de "chafurdar na lama" (lembrando a lamentável frase do ex Min. Barbosa).

  4. Aristóteles Postado em 13/May/2015 às 23:08

    Eu duvido que o tal de Gilmar Mendes passou por essa sabatina. E, se passou, alguma coisa errada e muito grave aconteceu, porque o dito cujo só não é pior, por falta de espaço!

    • enganado Postado em 14/May/2015 às 11:40

      Meu caro, o Gilmar "Dantas" não sabe assinar seu nome, apenas o desenha como no curso primário da D. Tetéia. Portanto, que sabatina que nada! O senadores do PSDB que o defenderam eram piores que o próprio, basta dizer que os EUA/iSSraHell não compram gente de raciocínio lógico e/ou alfabetizado.

      • Rodrigo Postado em 14/May/2015 às 11:51

        (Outro Rodrigo) "Enganado", novamente, sem qualquer intenção de criar polêmica, cabe apenas uma correção quanto ao Min. Gilmar. Assim como quanto a Barbosa, democraticamente também não concordo com muitas decisões do Min. Gilmar, mas posso te assegurar que ele é um dos bons autores da matéria Direito Constitucional, no Brasil. Seus livros, inclusive, são recomendados pelos professores para alunos que já estão em nível de estudo mais avançado, pela profundidade da obra. Então talvez seja o caso dele dizer, como FHC o fez, "esqueçam o que eu escrevi", mas não o caso de ele não ter conhecimento. Já quanto à sabatina do mesmo, ele foi questionado se seria como "linha auxiliar de FHC" no Supremo, mas, claro, a sessão não se estendeu por quase inacreditáveis 12 horas. Talvez, para além de currículos impressionantes (como são, por exemplo, os de Barbosa, Gilmar, Celso de Melo, sem qualquer demérito quanto aos demais, apenas para não me estender para além do necessário), devamos buscar futuros Ministros que não tenham qualquer ligação partidária ou histórico de aproximação. Respeito opinião em sentido contrário, mas a minha é no sentido que expus.

  5. Ricardo Postado em 14/May/2015 às 09:51

    Esquerdistas coitadando seus correligionários... Tortura ?!?!?! fala sério. Se este juiz petista não consegue suportar esta sabatina imagina alguns julgamentos e análise de processo... Deve estar acostumado a trabalhar, já que era procurador e advogado no Paraná