Redação Pragmatismo
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Reforma Política 20/May/2015 às 16:42
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“Distritão” defendido por Eduardo Cunha só é usado em dois países do mundo

Sistema eleitoral apadrinhado por Eduardo Cunha, o chamado “distritão”, só é adotado no Afeganistão e na Jordânia. O relatório que o presidente da Câmara quer aprovar este mês também sugere a constitucionalização do financiamento privado das campanhas eleitorais

Eduardo Cunha “Distritão” sistema eleitoral
Sistema eleitoral apadrinhado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), só é adotado no Afeganistão e na Jordânia (divulgação)

O novo sistema eleitoral proposto pelo relator da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que o presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), trabalha para aprovar ainda este mês, é apontado por especialistas e setores mais progressistas da sociedade como um grave retrocesso para a democracia brasileira.

O chamado “distritão” é um modelo não proporcional, ainda pior do que atual sistema brasileiro, porque acentua o personalismo e o abuso do poder econômico, em detrimento de partidos, ideologias e propostas. É considerado tão ruim e ultrapassado que só é adotado em dois países do mundo: Afeganistão e Jordânia.

“Se este relatório for aprovado, o sistema político brasileiro vai piorar muito mais”, avalia o deputado Henrique Fontana (PT-RS), ex-líder dos governos Lula e Dilma e um dos maiores especialistas em reforma política, autor da proposta mais progressista já construída no parlamento, mas que jamais chegou à votação.

De acordo com ele, o canto de sereia do “distritão” se baseia na simplicidade, já que os deputados mais votados são os eleitos. Por isso, se apresenta de forma atraente, com o discurso de que é uma solução para a distorção verificada hoje com o efeito puxador de votos, ou o chamado “Efeito Tiririca”, que ocorre quando um deputado muito votado consegue eleger também outros nomes de sua legenda com votação inexpressiva.

Leia também: O distritão e o mito do sistema eleitoral brasileiro

Entretanto, apresenta desvantagens graves se comparado com outros sistemas proporcionais, mais abertos à participação das minorias. No sistema proporcional, todos os votos dados pelos cidadãos são contados na hora de definir quem vai ocupar as cadeiras do parlamento. “No proporcional, não se joga voto fora. No distritão, o candidato mais votado ganha a eleição e os outros votos todos vão para o lixo”, diz o deputado.

Segundo ele, no sistema proporcional, candidatos com bandeiras específicas ou minoritárias têm muito mais chances de se eleger. No distritão, a tendência é que sejam eleitas as celebridades e os candidatos popularescos e muito radicais. O sistema proporcional favorece candidatos como Jean Wyllys (PSOL-RJ). O distritão, como Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Outro problema do distritão é que favorece um pluripartidarismo acentuado, problema não detectado nem mesmo em outras variações do modelo, como o distrital misto adotado na Inglaterra. “Se hoje nos temos 28 partidos com representação no parlamento, com o distritão, a expectativa é que este número chegue, rapidamente, em 40 ou 45”, prevê Fontana.

Há outras diferenças em relação a modelos ao estilo do inglês, nos quais as distorções ocorrem porque nem sempre o partido que recebe mais votos é o que alcança maior representação no parlamento, já que o que vale são as legendas dos parlamentares eleitos em cada um dos distritos. No “distritão” defendido pelo PMDB, porém, os partidos sequer importam.

“Cada deputado é praticamente um partido”, resume. “O deputado organiza sua própria campanha, não precisa ter nenhuma solidariedade para construir votação de legenda. Não precisa do partido para nada e não se dedica em nada ao partido. É cada um para si e deus para todos”, denuncia.

Para Fontana, o modelo terá impactos graves na já difícil governabilidade do país. “Cada votação terá que ser negociada não com partidos ou blocos, mas individualmente, com cada um dos 513 deputados”, exemplifica. Segundo ele, o sistema acaba com os partidos políticos ideológicos. “Uma democracia representativa não pode ser feita por personalidades isoladamente”, afirma.

Fontana aponta ainda que o distritão aumentará o custo das campanhas eleitorais para deputados, que atingirão cifras equivalentes as dos governadores. “A tendência é que as 513 campanhas mais caras do país sejam as eleitas. Por isso, o distritão é uma espécie de paraíso para o poder econômico”, destaca.

Segundo ele, como os deputados terão que disputar votos em todo o estado, e não só apenas nas suas regiões, os gastos serão mais altos. “Um deputado que hoje coloca carro de som em 20 municípios terá que colocar em 100”, exemplifica.

Outro efeito negativo do distritão é privilegiar o conservadorismo. “O distritão tende a reeleger quem já é deputado”, aponta. Conforme ele, os próprios partidos são induzidos a lançarem apenas seus nomes mais conhecidos, impedindo o surgimento de novas lideranças. “ Os partidos precisam concentrar os votos dos eleitores que simpatizam com sua sigla. Por isso, têm que concentrar nos nomes mais fortes”, explica.

Constitucionalização do financiamento privado

Além de propor um sistema eleitoral considerado pior do que o atual, o relatório endossado por Cunha retrocede também ao constitucionalizar o financiamento das campanhas eleitorais pelas empresas, considerado o cerne da corrupção por cerca de 80% da população, conforme diferentes pesquisas.

“O grande desafio para melhorar a política brasileira é fazer aquilo que 40 países do mundo já fazem, que é retirar as empresas do financiamento das campanhas. E o que este relatório faz é constitucionalizar o financiamento das empresas”, denuncia Fontana, que estima que sua aprovação poderá ter efeito negativo, inclusive, na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) sobre o tema que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

No julgamento da Adin requerida pela OAB, seis dos 11 ministros da corte já votaram pela inconstitucionalidade do financiamento de campanha. Entretanto, há mais de um ano, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo e não o devolve para que o julgamento seja retomado, dado que sua posição, favorável ao financiamento das empresas, foi vencida.

“A posição do ministro Gilmar Mendes é extremamente autoritária, porque toda a sociedade brasileira quer que esse assunto seja resolvido logo. E já há maioria de voto para isso”, acrescenta Fontana.

Najla Passos, Carta Maior

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Comentários

  1. Roberto Pedroso Postado em 21/May/2015 às 08:56

    Terrível será a aprovação deste mecanismo conhecido vulgarmente como "distritão"pois se for aplicado somente os parlamentares que detêm o poder econômico ao seu lado conseguirão se eleger(tendo o apoio de grandes empresas que bancarão as campanhas dos parlamentares que estarão comprometidos somente em defender apenas os interesses de seus financiadores),além de gerar a hiper-personalização do sistema consolidando de uma vez por todas a figura nefanda e nefasta do politico profissional alem do que os parlamentares se sentirão livres para agir sem ter que respeitar alianças politicas e sem ter que seguir orientações partidárias de qualquer ordem,os parlamentares se sentirão livres para negociar sim seu votos como executivo ou então legislando em causa própria ou de acordo com os interesses dos seus financiadores de campanha,esse sistema é um arremedo do conceito de prática democrática,para quem entende minimamente sobre politica no Brasil sabe que a aprovação do Distritão será a institucionalização do "toma la da cá"elevado a enésima potencia,ficando tudo pior do que já está!Afinal de contas como bem sabemos a politica é a arte do possível e não a arte do ideal então nesse quadro se negocia sim o voto parlamentar ,agora imagine uma situação onde o executivo terá que negociar com os 513 deputados separadamente para ter a aprovação de seus projetos!

  2. Roberto Pedroso Postado em 21/May/2015 às 10:08

    *Errata: "...se sentirão livres para negociar sim seu votos COM O executivo..."

  3. Roberto Pedroso Postado em 21/May/2015 às 12:39

    Pois acreditar que um mecanismo aplicado em poucos países dentre eles um pais apontado por muitos como sendo dominado por fanáticos religiosos(me refiro ao Afeganistão)será melhor para a jovem democracia brasileira e representará um benéfico ao sistema eleitoral é desconhecer o sistema politico partidário nacional,sinto muito mas essa é minha opinião.Aconselho aos defensores de tal mecanismo eleitoral procurem verificar a opinião de especialista gabaritados e sérios como o cientista politico José Álvaro Moisés sobre o distritão e seus efeitos prejudicais caso seja aplicado a nossa democracia,em tempo uma das poucas nações que adota tal sistema é o Afeganistão, pais considerado por muitos como sendo dominado por extremistas religiosos fanatizados,mas Eduardo Cunha é a favor de tal sistema eleitoral....e Cunha é evangélico não é mesmo?...então está explicado.

  4. Rafael Postado em 21/May/2015 às 14:06

    Vocês distanciaram o Jean Wyllys do Jair Bolsonaro de uma forma que um é deus e o outro é capeta, os dois são radicias otários que só falam merda, são dois puxadores de votos, são iguais na sua burrice, a única coisa que os separam é um ser de esquerda e o outro de direita.

  5. Pedro Postado em 21/May/2015 às 14:36

    Acho que a muidança seria positiva.

    • Roberto Pedroso Postado em 22/May/2015 às 09:33

      Imaginem uma situação onde o voto passasse a ser ainda mais hiper personalizado focando-se somente na figura do politico, eliminando a necessidade de compromissos partidários(elevando ao máximo o conceito torto de "eu voto na pessoa e não no partido")em uma democracia jovem em um pais onde ainda existem os famigerados currais eleitorais,onde figuras tristes que nada conhecem sobre politica como artistas decadentes e ídolos do futebol e dirigentes de clubes de futebol conseguem se eleger graças aos seus fãs ou graças ao apoio de grupelhos organizados(no caso de dirigentes de clubes de futebol vemos sempre a atuação das torcidas organizadas),neste cenário já tão desolador a aplicação do chamado Distritão só aumentaria os problemas atuais criando um cenário que só favoreceria ainda mais os aventureiros políticos que fossem muito bem financiados, então eu me pergunto a quem esse tipo de mudança no mecanismo eleitoral favoreceria e quem são as pessoas que se posicionam a favor de tal disparate?Fica a pergunta.

    • Roberto Pedroso Postado em 22/May/2015 às 09:37

      estude um pouco mais sobre o sistema eleitoral no Brasil,e talvez percebera que a mudança não significará nada de positivo,muito pelo contrario.

  6. Onda Vermelha Postado em 24/May/2015 às 13:59

    Esse sistema defendido pelo Cunha e sua trupe é horroroso e privilegia o poder econômico, ou seja, agrava o problema da representatividade. Se adotado este sistema já apelidado de "detritao" a população continuará a não se sentir efetivamente representada por aqueles que elege. Em 2014 o Cunha fez uma das campanhas mais caras da história do parlamento. Ele declarou ter gasto R$ 6, 8 milhões! Por isso, ele acredita e força a barra para adoção desse sistema. E parte do PMDB também comunga da mesma ideia já que também é um dos campeoes de arrecadação. Em suma um atraso! E iremos retroceder a época da República Velha quando o política era dominada pelos coronéis e seus currais eleitotais que privilegiava o voto de cabresto porque aqueles que detinham o poder econômico também detinham o poder de fato. E o Estado era utilizado unicamente em detrimento dos interesses daquele grupamento social.

    • Roberto Pedroso Postado em 24/May/2015 às 15:20

      Lembrando que Eduardo Cunha já foi inclusive citado na operação Lava Jato e terá muito o que explicar a respeito desta contas astronômicas de campanha e sobre a origem de tais investimentos....