Redação Pragmatismo
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São Paulo 14/May/2015 às 12:10
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Alckmin vai diminuir recursos para USP, Unicamp e Unesp

Geraldo Alckmin altera lei para diminuir recursos da USP, Unicamp, Unesp e de outras universidades públicas de São Paulo. Com a mudança, o governador poderá repassar para as universidades o montante que bem entender do percentual do ICMS

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Governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) altera lei para diminuir recursos das universidades públicas de SP (Imagem: Governo de SP)

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) fez uma alteração na legislação para poder retirar recursos da Unicamp e das outras universidades paulistas como USP e Unesp.

A mudança do governador está no PL (Projeto de Lei) 587, que define a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2016, enviado para a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e publicado no Diário Oficial do Estado, ironicamente, no Dia Internacional do Trabalho, 1° de Maio.

Ao mudar, no Artigo 4°, a expressão “no mínimo” – como constava desde 1.989 quando foram definidas as bases da autonomia universitária – para “no máximo”, como proposto agora, Alckmin agora poderá reduzir o valor repassado para as universidades.

De acordo com o novo texto do artigo 4º, os valores dos orçamentos das universidades estaduais serão fixados na proposta orçamentária do estado para 2016, devendo as liberações mensais de recursos do Tesouro respeitar, no máximo, o percentual global de 9,57% da arrecadação do ICMS-Quota Parte do Estado (QPE), no mês de referência.

Com a mudança da expressão, o governador poderá repassar para as universidades o montante que bem entender do percentual do ICMS, até no máximo 9,57%, que atualmente era o mínimo do repasse autorizado por lei.

Para a Associação dos Docentes da Unicamp (Adunicamp), a mudança retira das mãos das universidades todo o poder de planejar a gestão de seus recursos com base nas previsões de arrecadação do ICMS. “O PL mostra a extensão do ataque à autonomia das universidades estaduais paulistas e aprofunda o seu desmonte – como já havia tentado o também tucano José Serra, em 2007, quando estava à frente do governo paulista. Com isso, tenta reduzir ainda mais os recursos para universidades, num momento em que nossas entidades lutam pelo aumento deste repasse, uma vez que até o governo Alckmin sabe muito bem que os atuais 9,57% são insuficientes para garantir a qualidade do ensino”, diz nota da Adunicamp.

Para a entidade, a redução vai acelerar o desmonte, que já vem sendo realizado pelo governo paulista, da capacidade instalada – de enorme importância para o país – das unidades de ensino e pesquisa da Unicamp, Unesp e USP. “A isso se soma uma promessa feita em 2005 pelo governador Alckmin, mas até hoje não cumprida, de repassar mais 0,05% e 0,07% por ano à Unicamp e à USP, respectivamente, pela incorporação de dois novos campi no interior paulista. A Unicamp criou o campus de Limeira, inaugurado em 2009, e a USP incorporou o campus de Lorena, onde já funcionava a faculdade estadual da EEL (Escola de Engenharia de Lorena)”, anota.

Os novos recursos, prometidos em 2005 em acordo assinado pelo governador Alckmin, tinham o objetivo de custear o funcionamento das duas novas unidades. Esses recursos nunca foram repassados e, hoje, o campus de Limeira tem 2,4 mil alunos e a EEL 1,5 mil.

CartaCampinas

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Comentários

  1. enganado Postado em 14/May/2015 às 12:48

    E desde qdo o PSDB/DEM querem saber de Educação? E o BETO BICHA fez o que mesmo no Paraná? O FHC nos 8 anos de mandato NÃO fez NENHUMA Universidade, o LULA fez 14 UNIVERSIDADES. Imaginemos se o PSDB desse escola Primária para os Manifestantes/Panelaços da Av. Paulista? Por pouco que fossem, essa gente com o mínimo de cultura viesse a descobrir que a Pátria está sendo entregue aos judeuSS-americanos de Graça e sendo Preparadas para uma Guerra Civil do tipo UScrânia, sendo Cabo de Guerra da Mídia Press_tituta Anglo-Sionista e sendo preparada pela rede gRoubo. Portanto Educação/Cultura/Valores Sociais, nem pensar pois qto mais burro melhor! Perguntem aos reitores como foi a gestão do Zé Renato como ministro da Educação no governo FHC. Perguntem aos universitários da UFRJ como foi a reitoria do Vilhena, lá. Portas de Aço/Seguranças Armados em sua porta, esses são os desmandos do PSDB apoiados pelo Clube Militar. Engraçado, já ouvi dizerem que se vc não quer nada na vida, vá ser military no BRASIL. Bom, está neste blog uma entrevista com uma estudante que a gRoubo MENTIU pela milésima vez sobre as palavras dos entrevistados. Cultura pra que PSDB/DEM qto mais burro/ignorante/tapado melhor pra facilitar suas ROUBALHEIRAS.

    • Joanna Helena Martini Postado em 15/May/2015 às 23:06

      Você tem toda a razão. o PSDB quer ver o povo burro. Por que ele aumentou seu salário, de seu vice e de seus assessores se não tem dinheiro. Ele é melhor do que um Professor? Seu descaso com os professores em greve mostra bem o caráter desse mau caráter que está nos tirando tudo, começando pela água. São Paulo está precisando de pegar nas armas para tirar esse llixo podre do poder.

  2. José Ferreira Postado em 14/May/2015 às 14:20

    Não há redução. A lei diz claramente que o piso virará teto, e ela não diz nada sobre diminuição de recursos.

    • Herbert Postado em 14/May/2015 às 14:32

      Você tem problema mental? caso o salário mínimo ao invés de ser piso virar teto, o que acontecerá com os salários, seu analfabeto político? sinceramente, hoje sou um democrata, respeito opiniões diversas, mesmo discordando, mas lendo asneiras como está, vejo que legalmente, dificilmente sairemos do terceiro mundo que vivemos...

      • Deisi Postado em 15/May/2015 às 07:15

        Hebert o historiador Zé ferreira, não deve ser levado a sério, só fala asneiras, essa dai foi fichinha.

    • Eduardo Ribeiro Postado em 14/May/2015 às 15:24

      Pai do ceu...o piso se torna o teto e o cara diz que não vai haver reduçao. Nem o eleitor mais fiel de Alckmin, nem o capacho mais servil e ordinario, diria tal imbecilidade. Mas pro Historiador do PP, esta tudo ok.

      • poliana Postado em 14/May/2015 às 17:03

        kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk!!! ô eduardo, olha de quem se trata...n vale a pena não. kkkkkkkkkkkkkkkk

    • Denisbaldo Postado em 14/May/2015 às 17:27

      Se o piso virasse teto na sua casa você seria esmagado.

    • Salomon Postado em 14/May/2015 às 19:21

      José Ferreira, dessa vez você se superou! Foi o comentário mais engraçado que já li no PP. Um analfabeto político da prateleira de cima finalmente fez um comentário brilhante. O piso vai virar teto e o mar vai virar sertão. Ó Senhor, agora deixa morrer o teu servo!

      • José Ferreira Postado em 15/May/2015 às 00:31

        Não precisa ofender. É melhor ser um "analfabeto político" do que ser uma pessoa doutrinada pela esquerda como certas pessoas. Também não sou fã de direitistas radicais, pois sou independente.

  3. Luis Postado em 14/May/2015 às 14:28

    Bem feito, tem é que privatizar essas merdas. Eu fazia USP, mas depois de ver como a faculdade é um lixo burocrático esquerdista cheio de professores vagabundos, alunos maconheiros e nenhuma cobrança me mudei pro ITA e nunca mais olhei pra trás.

    • Luis Postado em 14/May/2015 às 15:01

      Você chegou a estudar ou só foi em festas na USP? Pois pelo seu discurso parece que você nunca viu a USP...

      • Luis Postado em 15/May/2015 às 13:25

        Fiz um ano na poli-USP até passar pro ITA.

    • Diego Postado em 14/May/2015 às 15:39

      Encontre o ITA nessa listagem meu caro, e veremos quem é vagabundo e quem está produzindo em termos de pesquisa científica no Brasil. http://www1.folha.uol.com.br/especial/2011/rankingdasuniversidades/ranking-das-200-melhores-universidades-do-mundo.shtml Ademais, desde quando é crime ser esquerdista? Só porque alguém não nasce predisposto a ser tratado igual cachorro por um patrão que tem dinheiro, não acredito que mereça qualquer tipo de preconceito. Preconceito merece quem passa a vida a bajular milionário com o intuito de barganhar promoção ou aumento de salário em empresa pública e/ou privada. Por fim, sobre a maconha. Não fumo, sequer consumo bebida alcoólica, mas sou a favor da legalização da maconha. Porque? Novos mercados e expansão de um setor subaproveitado em nossa economia. Ou vai dizer que álcool e cigarro não são drogas também. O Uruguai mesmo vai muito bem, obrigado.

      • Luís Postado em 14/May/2015 às 23:48

        Amigo, o ITA não é "universidade", ele é um instituto tecnológico. São duas classificações totalmente diferentes. Por isso ele não participa nesses rankings. Procure melhor o conceito de universidade. De resto, qualquer uspiano que deixe o bairrismo de lado e encare a coisa objetivamente sabe que o ITA é infinitamente mais conceituado que a USP no campo de engenharia, sendo os alunos disputados a pau pelas empresas de engenharia e pelo mercado financeiro - área que pretendo seguir. O fato é que instituições militares de ensino no Brasil são muito melhores no geral que as públicas não militares, até porquê não se tolera professores lixo, alunos que só sabem fazer greve depredando o patrimônio público e no geral não há tolerância a fracasso nem se passa a mão na cabeça de aluno aqui em termos de cobrança . ( PQP, a média de aprovação na USP É 5! CINCO! E se for um retardado que fica abaixo mesmo assim, não tem problema, só fazer provinha de recuperação! Aqui no ITA se você ficar abaixo da média em cinco matérias durante o curso INTEIRO você é expulso! E nada de recuperação! )

    • Eduardo Ribeiro Postado em 14/May/2015 às 15:41

      mimimi doutrinação marxista...mimimi USP e seus maconheiros criminosos vagabundos...mimimi raio privatizador...

    • Thiago Lopes Postado em 19/May/2015 às 10:23

      Luis, vc faria USP se fosse inteligente para entrar. Como vc é burro, não passou no vestibular. Agora, frustrado, anda falando mal da USP. Vai estudar, vai.

    • Ana Paula Postado em 19/Aug/2015 às 16:03

      Primeiro a USP agrega diferentes posições políticas e isto chama-se democracia, ao contrário de você que foi para o ITA bater continência para mílico. Segundo é que ambas são instituições públicas e mediante sua defesa de instituições privadas você deve ir é para a PUC ou Mackenzie.

  4. Eduardo Ribeiro Postado em 14/May/2015 às 15:04

    Obrigado, Alckmin. São mais de 20 anos...a relação sado-masoquista mais duradoura da história da humanidade. Muito obrigado.

  5. Rodrigo Postado em 14/May/2015 às 15:35

    (Outro Rodrigo) Enquanto isso, tucanos dirão que Alckimin tá "certis". Ao que petistas dirão que, quanto ao corte de 30% no orçamento das universidades estaduais, Rui Costa tá "certis"."Erradis" somos nós, que sempre justificamos nosso lado, que sempre escondemos nosso rabo e bem sabemos apontar o do outro.

  6. Gabriel Postado em 14/May/2015 às 17:36

    Seguindo o exemplo da Dilma nas federas. A Pátria Educadora fez escola.

    • Salomon Postado em 14/May/2015 às 19:40

      Seguindo o exemplo da Dilma? Agora o auquimim resolveu copiar e colar, né? Daqui a pouco vão dizer que o picolé de xuxu é um petista vagabundo. É só aguardar. Engraçado, esses acéfalos não pertencem nem ao mundo animal, nem vegetal e nem mineral.

    • Thiago Teixeira Postado em 14/May/2015 às 20:27

      Que Dilma? Você tá louco? Não sabe ler? Ou sua cabeça é só Globo?

  7. Thiago Teixeira Postado em 14/May/2015 às 20:25

    Hoje, grande parcela das verbas destas universidades estão vinda de pesquisas financiadas pelos iniciativa privada, ou seja, uma privatização lenta e gradual do ensino superior. Na Unicamp por exemplo, o curso de Química arrecada horrores em relação a um curso de humanas, ou seja, a tendência é o privilégio de algumas graduação em relação as outras.

  8. Duarte Postado em 14/May/2015 às 21:52

    Hoje os alunos sao das mais variadas racas e classes sociais, nao mais uma elite, que so quer festa droga e rock, talves isso nao seja mais interessante para o PSDB

    • Thiago Teixeira Postado em 15/May/2015 às 08:57

      "variadas raças e classes sociais" ??????????????????? Me conta qual é nome desta universidade (pública eu duvido). Nem na faculdade Zumbi dos Palmares tem 5% de mestiços.

  9. paulocorrea Postado em 15/May/2015 às 10:05

    viva o partido das privatizações

  10. Luiz Parussolo Postado em 15/May/2015 às 17:14

    Democracia sem homens e mulheres que criam desenvolvem e produzem materializando conhecimento e inventos, impossível ter um país de humanos racionais de verdade e o que sinto a partir de 1985 que extinguiram a espécie humana e eu não consigo até hoje identificar os mamíferos bípedes de língua e palato redondos que dominaram e submeteram o territórío. Que coisas diferentes.desde os três poderes

  11. Roberto Postado em 18/May/2015 às 09:40

    Só um PS nessa notícia, o texto foi alterado novamente para tirar esse "máximo", parece que a pressão das entidades surtiu efeito!

  12. Mário Postado em 21/Aug/2015 às 21:36

    Fez isso com a cultura, também!!!!

  13. Carlos Postado em 30/Aug/2015 às 10:25

    ISTO, QUE É "PRAGA," GERALDO, A CULTURA, SABESP, .O METRÔ, ...

  14. Robson Postado em 19/Oct/2015 às 01:43

    RECURSO DAS BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO JA FOI PRO ESPAÇO!!! http://www.fiquemsabendo.com.br/2015/10/fapesp-corta-r-13-milhoes-em-bolsas-de-mestrado-e-doutorado/

  15. Antonio Postado em 03/Nov/2015 às 12:32

    Apesar de não gostar nem nunca ter votado nesse governador de ficção, acho questionável os valores destinados a essas universidades, vale lembrar que em muitos países desenvolvidos a universidade recebe incentivos, mas é paga, por quem quer chegar a ela. Merece discutir os recursos empregados ai, são quase 10% de todo o ICMS do Estado, que detém cerca de 38% da riqueza do pais, poderíamos ponderar se é justo ou se esse mesmo percentual, proporcionalmente é cabido ao ensino de base, que para qualquer país é essencial. Além do valor, poderiam haver auditorias independentes, anualmente nas contas dessas universidades,(não sei se hoje existe) que consomem uma fortuna do contribuinte e que como mostram sua contas, estão a beira da falência, dado as más gestões de reitores suspeitos. A causa é boa, mas merece ser questionada. Debater não custa nada e apesar dessa universidade prestarem um trabalho relativamente bom, pode-se questionar o custo beneficio, além de alternativas.

  16. Paulo Figueira Postado em 14/May/2015 às 17:26

    O FIES recebeu esse ano mais duzentos mil contratos novos e renovou todos os que estavam em andamento, não entendo esse argumento que o FIES está sendo detonado.