Nicolas Chernavsky
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Juristas 05/Apr/2015 às 12:10
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Vamos quebrar o tabu e discutir eleições para o Judiciário?

Ou vamos esperar que a Europa ou os Estados Unidos façam primeiro? Na Bolívia já há eleições para o Judiciário, e na Argentina quase foram implementadas recentemente; o complexo de vira-latas também nos impede de tomar a frente no progresso da democracia mundial, mas a América do Sul, com a ajuda do Brasil, pode mostrar que ser um país desenvolvido não é o mesmo que ser um país rico

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Nicolas Chernavsky*

O tema de eleições para o Judiciário, na cultura atual, quase sempre esbarra no medo da politização do Judiciário. Mas se os integrantes dos tribunais superiores no Brasil são em geral escolhidos por políticos (do Executivo e do Legislativo), o Judiciário já é politizado. Vocês conhecem os integrantes dos altos tribunais do Brasil e sabem que em geral são indicados por políticos. Então pra que continuar fingindo que o Judiciário não é politizado? Se ele é politizado, podemos tornar sua politização clara e qualificada, através da adição do mecanismo democrático das eleições.

Isso do ponto de vista de assumir que o Judiciário já é politizado. Mas e quanto a quem acha que o Judiciário não deveria ser politizado? Como se escolheriam então os integrantes dos altos tribunais? Através da escolha feita pelos próprios integrantes do Judiciário? Em primeiro lugar, em que país democrático do mundo os juízes dos máximos tribunais do país são escolhidos por seus próprios pares, e não pelo Executivo e/ou pelo Legislativo? Nenhum que eu saiba, apesar de estar aberto a informações sobre isso, mas a princípio a politização do Judiciário, através das indicações dos outros poderes para seus principais tribunais é um fenômeno generalizado de alcance mundial.

Mas tirando o fato de praticamente nenhum, ou nenhum país mesmo, desvincular a indicação da cúpula do Judiciário do Executivo e do Legislativo, o que impede o Brasil de fazê-lo? Afinal de contas, não precisamos seguir o que todos os outros países fazem necessariamente. Imaginem se os juízes da cúpula do Judiciário brasileiro fossem escolhidos pelos juízes de todo o Brasil. Detalhe: o procurador-geral da República, graças a um desejo de Lula e Dilma (porque na lei a prerrogativa da escolha é da presidência), é escolhido pelo outros procuradores do país. Mas voltemos aos juízes, até porque o raciocínio também é útil para o procurador-geral da República. Imaginem que os juízes do STF, STJ, TSE, desembargadores, etc. fossem escolhidos pelos outros juízes do país. Para o cargo de juiz (não de alto escalão), se entra por concurso público. Então, um dos três poderes da república, o Judiciário, teria seu colégio eleitoral, que indica sua cúpula, restrito a quem passou em determinado concurso público. Dessa forma, o concurso público teria substituído as eleições que envolvem toda a população (que escolhe o Executivo e o Legislativo) como mecanismo de formação das altas cortes do país. Não seria um tipo de voto censitário, substituindo-se o fator econômico pela capacidade de passar no concurso? Ou seja, para a cúpula do Judiciário, somente o concurso público é suficiente para escolher o colégio eleitoral que escolherá seus integrantes? Ou a influência do sufrágio universal também seria necessária, para que junto com os mecanismos de concurso público, tivéssemos uma cúpula do Judiciário de alto nível técnico e que precisasse prestar contas à população em geral de sua atividade nos mais altos cargos do Judiciário? Assim, sou a favor da politização do Judiciário, pois não há opção melhor que ela. A fuga, o medo e o desprezo pela política levam as sociedades para trás. Temos que encarar nossa responsabilidade e avançar rumo não só a assumir a realidade da politização do Judiciário, mas a realizá-la da melhor forma possível.

Leia aqui todos os textos de Nicolas Chernavsky

E quanto à Bolívia? De fato a Bolívia recentemente adotou eleições para seu Judiciário. Estamos acostumados a ouvir uma infinidade de coisas que nos levam a crer que a Bolívia é um país bastante atrasado, mas será verdade? Quanto de preconceito há nisso? Um país que instaura eleições para seu Judiciário demanda muito mais atenção quanto ao seu grau civilizacional. Afinal, ser um país rico é sinônimo de ser um país desenvolvido? Ou melhor, ser rico é ser desenvolvido? Quer dizer então que os ricos são mais desenvolvidos que a classe média ou que o pobres? Não acredito nisso. Dinheiro é uma coisa, desenvolvimento é outra. Intuitivamente sabemos que ser rico não te faz melhor que os outros. Assim, está na hora de perceber isso quanto aos países. Um país que não seja rico pode ser mais desenvolvido que um país rico. E tem outra coisa. Alguém conhece algum país rico??? Digo, cujo povo seja rico. Não existe, por mais que essa fantasia exista na nossa cabeça em relação a países como Suécia, Japão ou Reino Unido. As pessoas desses países em geral têm uma vida de classe média comparável à dos brasileiros da classe B, em termos sócio-econômicos. A rigor, não existem países ricos, somente países de classe média.

Pois bem, a Bolívia. Na Bolívia, recentemente começaram a ser realizadas eleições para o Judiciário, nas quais os 4 tribunais mais influentes do país têm seus integrantes escolhidos pelo povo, através de eleições. Os nomes colocados para votação popular são escolhidos pelos outros poderes democraticamente eleitos, ou seja, não diretamente pelos partidos políticos. Entretanto, acaba havendo uma indicação política indireta dos partidos, mas somente para as candidaturas, e não para o juiz eleito. Quem decide quais candidatos vão ocupar os principais cargos no Judiciário boliviano é o eleitorado do país.

Na Argentina, em 2013 houve uma tentativa do Executivo e do Legislativo de instituir eleições para o Conselho da Magistratura, o qual organiza o Judiciário e pode retirar juízes de seus cargos. A Corte Suprema do país, por 6 a 1 acabou declarando inconstitucional a mudança. Mas em uma democracia o povo é soberano. Se a ideia tiver suficiente apoio popular, mais cedo ou mais tarde entrará em vigor no país e em outros países do mundo. É hora da democracia mundial dar mais esse salto civilizacional. De fato o ser humano tem um complexo com o Judiciário, porque é onde se julga, e o simples fato de ter que “julgar” deixa desconfortável uma parcela considerável da população. Apesar disso, o Judiciário está aí, e ele julga, e queira-se ou não, nós somos responsáveis por esses julgamentos. Vamos assumir a responsabilidade de julgar, para julgar da melhor forma possível. Vamos assumir a responsabilidade pelo Judiciário. Eleições com sufrágio universal para o Judiciário: a nova fronteira da democracia mundial, e por que não, da democracia brasileira.

*Nicolas Chernavsky é jornalista formado pela Universidade de São Paulo (USP), editor do CulturaPolítica.info e colaborador do Pragmatismo Político

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Comentários

  1. Antonio palhares Postado em 05/Apr/2015 às 13:05

    Eleições para o judiciário? As decisões serão partidarizadas? O partido que estiver no poder não terá mais condições de interferir para conduzir as decisões? Isto não esta acontecendo neste momento, com a policia federal do PSDB, o juiz Moro, e a mídia ? Se nós elegemos um Tiririca e outros para deputado não correremos o risco de eleger o desembargador do Aécio? O juiz do caso Eike Batista? Com esta mídia se preparem para os juizes escolhidos. Com o devido respeito à Bolivia e a Argentina, elas não são a Suécia.É so comparar como vivem os seus cidadãos. O que estamos precisando é de educação de qualidade para trazer mais igualdade de oportunidades para nosso povo.

    • poliana Postado em 05/Apr/2015 às 16:10

      imagine a grande mídia fazendo campanha e defendendo, abertamente (ou não) a eleição de determinado candidato, antônio!!??? NUNCAAAAAAAAAA q isso seria bom pro nosso país!!!! o juíz moro seria o "salvador"da pátria, e até quem sabe, o novo "caçador de marajás". seria eleito com 80% dos votos do eleitorado nacional. gente, essa ideia é indefensável!!! n tem nem o q discutir! a nossa justiça estaria entregue aos partidos políticos! um verdadeiro pesadelo!!!!!!!!!!!!!!!!! o fim do estado democrático de direito! não consigo pensar em tragédia maior...

      • Weslei Postado em 06/Apr/2015 às 10:32

        Se for assim, o Joaquim Barbosa será eleito caso se candidate à presidência da República, a Dilma não era para ser eleita.

      • eu daqui Postado em 07/Apr/2015 às 09:51

        Tomara que ele se candidate, mas não pelo psdb.

      • poliana Postado em 07/Apr/2015 às 12:27

        eu daqui, o pp já deu a notícia recentemente q o joaquim barbosa será candidato em 2018. só n sabemos o partido ainda. tb perguntei se seria pelo psdb...o pragmatismo acredita q não...vamos ver.

  2. poliana Postado em 05/Apr/2015 às 16:07

    eleição para o Poder Judiciário??? q é isso, Nicolas Chernavsky? se assim o fosse, vc duvida q o juiz sergio moro seria o presidente do Supremo??? de forma alguma!!!!! se essa fosse a nossa realidade, os membros do Poder Judiciário, em sua maioria, seriam tão sujos, corruptos e nojentos qto os políticos do nosso cenário político nacional. eu ainda prefiro q TODOS os cargos dos tribunais superiores sejam preenchidos mediante concurso público. pode não ser o mais justo, mas é a forma mais democrática, e sem qq influência política, de ingresso no Poder Judiciário. assim, nenhum desembargador ou ministro de tribunal superior estaria "preso" ao seu padrinho político, tampouco perderia sua imparcialidade na função. concurso público é mérito, e passa o candidato mais bem preparado, independentemente de apadrinhamento político. mas eleição mediante sufrágio pra se escolher os membros do judiciário no brasil, seria o fim. n concordo de jeito nenhum. CONCURSO PÚBLICO é o melhor caminho, assim como já ocorre com os juízes de 1º grau, e a maioria dos cargos públicos no brasil!

    • Vinicius Postado em 05/Apr/2015 às 20:10

      Também concordo que deve ser pelo concurso público. Se estiver eleições vira uma congresso da atualidade onde os interesses políticos e de poder ganham prioridade e o bem dos cidadãos são descartados. * Outro Vinicius

      • Weslei Postado em 06/Apr/2015 às 10:34

        Concurso público é só na 1° instância, porém ainda tem uma prova oral que alguns "dizem" que precisa do famoso que "QI".

      • poliana Postado em 06/Apr/2015 às 11:23

        vc já fez prova da magistratura? n fala besteira...há muito q a 3º fase deixou de ser "q.i."...

      • poliana Postado em 06/Apr/2015 às 11:29

        weslei, vc é do meio jurídico? fez direito? certamente não, pra estar afirmando algo de forma tão leiga e leviana. pelo amor de deus. n fale do q vc n conhece!

      • Ricardo Postado em 06/Apr/2015 às 12:39

        Poliana, pode-se dizer que são 4 fases (a segunda, dissertativa, é subdividida em questões discursivas e prova de sentença). De qualquer sorte, é muito melhor vc ir para a fase oral com um "padrinho" do que um "zé ninguém" que a banca nunca ouviu falar... Esse é um dos problemas do concurso da magistratura. Outro, mais grave, é a ausência de espelho da fase dissertativa: eles conferem a nota e pronto; não dizem o que deveria ter sido escrito - não acha que isso proporciona perigosamente um juízo de discricionariedade (ou preferência)?! Não chegaria ao ponto de defender uma eleição para o Judiciário, mas que o processo do concurso deve ser aprimorado, bem, acho que isso é evidente.

      • poliana Postado em 06/Apr/2015 às 13:33

        Ricardo, apadrinhados sempre vão existir, principalmente se for filho, neto ou sobrinho de desembargador. Mas esses são minoria. Ou vc acha q de todos os aprovados nos conc da magistratura são apadrinhados? Se fossem, os concurseiros n levariam tanto tempo pra lograrem êxito no conc publico. Eu levei 4 anos e meio pra passar no meu 1* concurso, e olha q foi num conc trampolim. Tenho 2 amigos q estudaram 4 anos pra conseguir aprovação na magistratura. Te garanto q nenhum deles tiveram "padrinhos". A realidade cincurseira hj eh bem diferente do q era antigamente. Com ou sem falhas, ingressar no serv pub mediante concurso publico, ainda eh a forma mais justa e democratica de ingresso no serv pub nesse país. E deveria sim ser a forma pra ingressar nos tribunais superiores, q n essa aberração de indicação politica e 5* constitucional.

      • poliana Postado em 06/Apr/2015 às 20:31

        joão moinho..seu post foi de uma grosseria, generalização e ignorância tão grandes, q eu n vou nem perder meu tempo argumentando com vc!!!! chegue em qq vara de tribunal de justiça desse país e veja se vc encontra "50 incompetentes reclamões"!!! vc n sabe o q fala, parte do senso comum pra emitir sua opinião, n conhece a realidade do funcionalismo público do país, e vem aki defecar pelo teclado!!!!!!!!!!???? eu n sei nem pq ainda perdi meu tempo lhe respondendo!! vá a merda seu estúpido!!!

      • poliana Postado em 06/Apr/2015 às 20:36

        e mais uma vez: vá procurar conhecer a realidade do funcionalismo público do brasil, e saber a diferença entre servidor público EFETIVO E COMISSIONADO. aí vc entenderá quem é q realmente incha e trava a máquina pública desse país!!!!!!!!!!!

    • Weslei Postado em 06/Apr/2015 às 10:40

      Concurso público é somente na 1° instância! Então por sua analogia o Joaquim Brabosa será eleito caso seja candidato.

      • poliana Postado em 06/Apr/2015 às 11:28

        dilma n perdeu por pouco, em q pesem a tentativa desesperada do P.I.G. evc sabe disso. e joaquim barbosa n concorreu à presidência em 2014. mas concorrerá em 2018...vamos ver no q vai dar...MAS ELEIÇÃO PARA COMPOR O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO, JAMAIS!!!!!!!!!!!!!!!!!!

      • poliana Postado em 06/Apr/2015 às 11:33

        em q pese*

  3. poliana Postado em 05/Apr/2015 às 17:49

    quem sabe, JAMAIS?! rs

  4. luis Postado em 05/Apr/2015 às 19:02

    Sei lá cara, eu sempre entendi que o poder judiciário deveria ser mais despolitizado (não totalmente, porque é impossível) para que pudesse julgar com parcialidade. Se ele atualmente é politizado, o certo seria tentar cortar isso ao máximo e não aumentar. Não entendo muito disso, mas acho que o texto deveria começar explicando melhor as vantagens e desvantagens de tal sistema, ao invés de nos chamar de "complexo de vira-latas" gratuitamente. Aí você fala que o Brasil não deve seguir exemplos de outros países e imediatamente fala pra gente imitar a Bolívia e a Argentina, discutindo a nossa definição de "país rico", enfim um emaranhado de argumentos que fogem do assunto central do texto. Afinal,qual a vantagem de politizar o judiciário, independentemente do que os outros países fizeram? Você acha realmente que um juiz deveria ir pro Supremo baseado na sua popularidade? Poderia um idiota como eu ser juiz se eu for ficar fazendo gracinha na tv com "raios privatizadores" ou fazendo paródias do Roberto Carlos?

  5. Alexandre Bolfarini Postado em 05/Apr/2015 às 19:34

    A complexidade de um país como o Brasil simplesmente impede que alguém sem a devida e comprovada qualificação técnica seja capaz de deslindar as questões jurídicas da atualidade. Por favor, sejamos lúcidos, qualquer debate acerca de se criar ou não eleições para membros do Judiciário (diga-se. juízes) deve passar pela análise detida de JURISTAS. E, a quase totalidade deles, é da opinião que a legitimação de um juiz empossado após aprovação em concurso público existe e está radicada na CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Por isso, as opiniões pautadas na ideia de que o Juiz não tem legitimidade por não ter sido eleito são simplistas e partem de pessoas que desconhecem o desenho institucional do Brasil e da maior parte das nações do ocidente. Temos grandes problemas no Judiciário, principalmente a morosidade e ainda o quase eterno problema do acesso à justiça, e é deles que devemos tratar.

  6. eu daqui Postado em 06/Apr/2015 às 09:12

    A independencia entre os poderes requer um judiciario apartidário, já que executivo e legislativo assim o são.

  7. Luis Postado em 06/Apr/2015 às 09:45

    PQP, não! O Judiciário já é um lixo, com juízes corruptos, processos demorados e funcionários públicos vagabundos. Eleições só iam piorar ainda mais o negócio.

    • poliana Postado em 06/Apr/2015 às 11:35

      por acaso vc conhece os servidores públicos do Poder Judiciário? sabe a diferença entre servidores efetivos e COMISSIONADOS? então antes de defecar pelo teclado e ofender os servidores públicos, vá conhecer a realidade. sou servidora pública, técnica de tribunal, e n sou, nem de longe, uma vagabunda.

      • poliana Postado em 06/Apr/2015 às 20:32

        sim eduardo..sou frequentadora assídua do pp.

      • Luis Postado em 07/Apr/2015 às 11:07

        Diz que trabalha muito, mas durante toda a semana passa o dia inteiro nos comentários do PP...kkkkkkk

      • poliana Postado em 07/Apr/2015 às 13:02

        pior acaso vc sabe qual é a carga horária de trabalho de um técnico de tribunal, seu palhaço???

      • Luis Postado em 07/Apr/2015 às 13:07

        Não, mas a julgar por você não deve ser muito elevada huaehauehauehauhe

      • poliana Postado em 07/Apr/2015 às 13:16

        eduardo, respeito a sua opinião, mas é essa arrogância nata de vcs tucanos q me mata. olha, se defender pautas progressistas, independentemente de onde elas sejam divulgadas, é ser de esquerda, sim, sou de esquerda. mas eu respeito quem não as aceite. diferente de vc, eu n consigo nem me imaginar frequentando o site "o observador político" do ifhc, tampouco o site do instituto liberal. temos visões diametralmente opostas, então frequentar e discutir com pessoas "de direita" (juro pra vc, odeio esses rótulos), n é do meu feitio. vc deveria fazer o mesmo. desdenhar de quem pensa diferente de vc, dizer q frequenta determinado sítio só pra rir, é de uma arrogância incomensurável. é típico de vcs tucanos q adoram se sentir superiores. e tb é difícil discutir política ou argumentar a respeito das pautas progressistas, sob o prisma do fanatismo político. eu n suporto akele papinho de "socialismo x capitalismo", " a esquerda perdeu a guerra fria", ou "vai pra cuba comuna". acho muito triste o fato de a política no brasil ser encarada como futebol e ficar nessa eterna polarização entre pt x psdb. acredite vc: eu não sou uma petista fanática, tampouco concordo com tudo q o pragmatismo político fala. não sou uma robô alienada. recentemente um colunista falou aki sobre aumentar os impostos no país...OBVIAMENTE, me posicionei visceralmente contrária a isso. igualmente neste artigo, em q o colunista prega a eleição para os membros do Poder Judiciário. deus me livre! JAMAIS!!!! mas se em sua maioria,o pp defende pautas progressistas, então sim, concordo com ele. ademais, cara, se vc é de"direita" (afff..de novo esse maldito rótulo), e tem uma visão totalmente diferente da "esquerda", então n vem aki. fica nos sites q tem a sua linha de pensamento. mas ser arrogante é o fim. realmente, n suporto arrogância. mas tudo bem...respeito sua opinião dada acima. boa tarde.

      • poliana Postado em 07/Apr/2015 às 17:33

        ok, "fio". então da próxima vez, guarde seus comentários pra si, principalmente qdo diz respeito a minha pessoa, ou ao q eu devo ou não fazer. da mesma forma q vc falou comigo, eu me dei o direito de responder. mas se vc n gostou, ou foi isso q vc entendeu do meu comentário, blz. passar bem "fio".

      • poliana Postado em 07/Apr/2015 às 18:50

        "A maioria dos crentes do PP não têm o discernimento e inteligência que você tem;"...agora sou um poço de estupidez. hahahahahahahaha...só rindo viu...e eu q n aceito as opiniões divergentes da minha?! qta falsidade! ou seria, bipolaridade?!

      • poliana Postado em 07/Apr/2015 às 19:31

        tá bom, "fio". então sou o q vc quiser, ok? n perca seu tempo discutindo comigo não. passar bem...

    • eu daqui Postado em 07/Apr/2015 às 09:57

      Vagabundos, inferiores e sujos são os gesores públicos submissos aos interesses privados e que perseguem os servidores profissionais que se recusam a preterir o interesse público. Me parece que o Luis é um desses psicopatas institucionais, que já estão sendo acionados, interpelados e condenados pelo judiciário em todo o Brasil. PARABÉNS JUDICIARIO, SINDICATOS E ADVOGADOS QUE AMPARAM OS ASSEDIADOS NAS CAUSAS DE ASSÉDIO MORAL. !!!!!! E MAIS DO QUE TUDO: PARABÉNS AOS HEROIS DO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO QUE SOFREM VIOLENCIA LABORAL POR TODA A VIDA MAS NÃO SE CORROMPEM !!!! NA LUTA PELA CRIMINALIZAÇÃO NACIONAL DO ASSÉDIO MORAL !!!

      • Luis Postado em 07/Apr/2015 às 11:22

        Eu não, não sou 'gestor público submisso aos interesses privados" porque nem funça eu sou... não é pra mim, já que acho direito um curso chatíssimo e o ambiente de trabalho muito burocrático e entediante.

  8. paulo Postado em 06/Apr/2015 às 09:50

    As pessoas ja acham que o judiciario julga de acordo com a midia, imagine um judiciario em que se precisa de apoio popular para continuar exercendo o cargo. ideia mais absurda que essa não existe.

  9. Rodrigo Postado em 06/Apr/2015 às 09:57

    (Outro Rodrigo) Trocar um concurso com provas e títulos por uma eleição, extremamente subjetiva? Em vez de servidores públicos, teremos agentes políticos? Parece conveniente aos interesses de muitos, então... Prefiro não.

    • Weslei Postado em 06/Apr/2015 às 10:29

      Concurso público é só na 1° instância, ainda há uma prova oral que "dizem" que na maioria das vezes só passa quem tiver o famoso "QI".

      • Rodrigo Postado em 06/Apr/2015 às 11:12

        (Outro Rodrigo) "Dizem"...

    • Weslei Postado em 06/Apr/2015 às 10:43

      Em quantas instâncias há concursos públicos??

      • Rodrigo Postado em 06/Apr/2015 às 11:21

        (Outro Rodrigo) A LOMAN e a lei de organização dos demais cargos trata, no capítulo referente às promoções (ascenção na carreira) que, alternadamente, por merecimento e por antiguidade na carreira, o funcionário público alcançará estágios superiores de sua carreira - o indivíduo ingressa na carreira, no respectivo Tribunal, MP, Procuradoria e terá ascenção profissional. Quanto ao STJ, de certa forma, quanto à formação da lista tríplice, há uma eleição pelos pares da carreira, após dando-se a nomeação pelo(a) Presidente da República (art. 104 Constituição da República). Quanto ao STF, a nomeação se dá pelo(a) Presidente, nos termos do art. 101 da Constituição da República (há discussão doutrinária se apenas a nomeação seria ato privativo do(a) Presidente ou se também a indicação o seria. Qual o seu argumento objetivo?

      • poliana Postado em 06/Apr/2015 às 11:26

        weslei, n fale besteira. a prova da magistratura é composta por 3 fases eliminatórias: a 1º fase, em q o candidato faz uma prova objetiva (múltipla escolha). a 2º, em q ele faz a prova da sentença. e a 3º fase, q é a prova oral...vc está com a cabeça nos anos 70/80, onde juiz era um nada e entrava lá por indicação política. esqueça. hoje é concurso público, e é um procedimento extremamente sério. tenho vários amigos e conhecidos q vieram de baixo, nunca tiveram qq indicação política na vida, e obtiveram êxito no concurso da magistratura, e outros concursos tb. n fale do q vc n conhece.

  10. Sandro Postado em 06/Apr/2015 às 11:13

    Eleições para o judiciário? Com essa política corrupta que temos no país? Com esses ricos poderosos elegendo candidatos e cobrando a fatura depois? Com essa horda de religiosos fanáticos elegendo deputados? É só o que falta para termos uma teocracia corrupta e a serviço de ricos pela exploração do trabalhado e ricos pela exploração da fé.

  11. Ricardo Postado em 06/Apr/2015 às 12:34

    Vc está certo, mas em parte. Isso porque quem trabalha na área sabe: quem elabora as sentenças e os votos (no 2º grau) são servidores ocupantes de função comissionada, e não (em sua totalidade) os magistrados, que, além de julgarem parte dos processos, instituem as diretrizes para o julgamento dos demais (com a fixação de seus entendimentos). E não escrevo isso como uma crítica, porque é humanamente impossível o magistrado dar conta do volume de processos a decidir...

  12. Luiza Postado em 06/Apr/2015 às 14:01

    No, digamos, "país-paradigma" para eleições para o Judiciário, que é os EUA, o que se vê é, sim, uma politização do Judiciário, mas não da forma como ela é arguida no artigo. O Judiciáiro politiza-se no sentido de que as decisões tornam-se, frequentemente, mais duras e menos técnicas, especialmente em época de eleições. Isso se faz sentir principalmente na área criminal, em que juízes fazem campanhas prometendo a condenação sumária de acusados. Os índices de condenação (injusta, inclusive) sobem assustadoramente quando na época de votação. Nós sabemos onde isso ia parar no Brasil. Mais negros, pobres e jovens sendo enfiados em cadeias com condições piores que precárias, sem nenhuma previsão de ressocialização. Menos crimes de colarinho branco sendo punidos, porque o financiamento de campanha dos juízes precisa vir de algum lugar. Mais, mas muito mais, do mesmo. Não é assim que se faz Justiça, e não é assim que se faz um Poder Judiciário minimamente confiável e qualificado.

  13. Thiago Teixeira Postado em 06/Apr/2015 às 14:20

    Eu não acho que o quadro de nosso STF tenha problemas, minha opinião. Se observamos o currículo dos ministros, até do Gilmar Mendes, estamos em boas mãos. A sociedade tem que cobrar os trabalhos, julgamentos e pautas de real interesse da sociedade, de maneira imparcial, ou seja, cobrar a mesmo emprenho na ação 470 nos demais processos.

  14. João Paulo Postado em 06/Apr/2015 às 23:23

    Pior artigo da história do Pragmatismo Político. Qual o próximo tabu? Substituir TODOS os servidores de cargos efetivos (concursados) por servidores puramente comissionados? O concurso público é o maior obstáculo à corrupção do magistrado. Em regra, ninguém se torna juiz para roubar, mas normalmente por vocação.

    • eu daqui Postado em 07/Apr/2015 às 09:59

      A estabilidade do concursado é relativa e é o maior pilar da honestidade do servidor. Pra eliminar aqueles que usam indevidamente a estabilidade, basta que se apliquem as normas vigentes.

    • João Paulo Postado em 08/Apr/2015 às 08:22

      Vocês leram mesmo o meu comentário? Só para ficar um pouco mais claro: sou servidor efetivo do Judiciário Federal.