Redação Pragmatismo
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Exploração Trabalhador 10/Apr/2015 às 11:58
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Terceirização: 9 razões para você se preocupar com a nova lei

Procuradores do trabalho, auditores-fiscais e juízes trabalhistas afirmam que o PL da Terceirização é nocivo aos trabalhadores e à sociedade. Nove motivos explicam por que você deve se preocupar com a mudança

O número de trabalhadores terceirizados deve aumentar caso o Congresso aprove o Projeto de Lei 4.330 (o PL já foi aprovado na Câmara dos Deputados e precisa ainda passar pelo Senado para depois ir à sanção presidencial). A nova lei abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços. Hoje, somente atividades secundárias podem ser delegadas a outras empresas, como por exemplo a limpeza e a manutenção de máquinas.

Entidades de trabalhadores, auditores-fiscais, procuradores do trabalho e juízes trabalhistas acreditam que o projeto é nocivo aos trabalhadores e à sociedade.

Descubra por que você deve se preocupar com a mudança:

1. Salários e benefícios devem ser cortados

O salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos empregados formais, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

No setor bancário, a diferença é ainda maior: eles ganham em média um terço do salário dos contratados. Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, eles não têm participação nos lucros, auxílio-creche e jornada de seis horas.

2. Número de empregos pode cair

Terceirizados trabalham, em média, 3 horas a mais por semana do que contratados diretamente. Com mais gente fazendo jornadas maiores, deve cair o número de vagas em todos os setores.

Se o processo fosse inverso e os terceirizados passassem a trabalhar o mesmo número de horas que os contratados, seriam criadas 882.959 novas vagas, segundo o Dieese.

3. Risco de acidente vai aumentar

Os terceirizados são os empregados que mais sofrem acidentes. Na Petrobrás, mais de 80% dos mortos em serviço entre 1995 e 2013 eram subcontratados. A segurança é prejudicada porque companhias de menor porte não têm as mesmas condições tecnológicas e econômicas. Além disso, elas recebem menos cobrança para manter um padrão equivalente ao seu porte.

4. Preconceito no trabalho pode crescer

A maior ocorrência de denúncias de discriminação está em setores onde há mais terceirizados, como os de limpeza e vigilância, segundo relatório da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Com refeitórios, vestiários e uniformes que os diferenciam, incentiva-se a percepção discriminatória de que são trabalhadores de “segunda classe”.

5. Negociação com patrão ficará mais difícil

Terceirizados que trabalham em um mesmo local têm patrões diferentes e são representados por sindicatos de setores distintos. Essa divisão afeta a capacidade deles pressionarem por benefícios. Isolados, terão mais dificuldades de negociar de forma conjunta ou de fazer ações como greves.

6. Casos de trabalho escravo podem se multiplicar

A mão de obra terceirizada é usada para tentar fugir das responsabilidades trabalhistas. Entre 2010 e 2014, cerca de 90% dos trabalhadores resgatados nos dez maiores flagrantes de trabalho escravo contemporâneo eram terceirizados, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Casos como esses já acontecem em setores como mineração, confecções e manutenção elétrica.

7. Maus empregadores sairão impunes

Com a nova lei, ficará mais difícil responsabilizar empregadores que desrespeitam os direitos trabalhistas porque a relação entre a empresa principal e o funcionário terceirizado fica mais distante e difícil de ser comprovada. Em dezembro do último ano, o Tribunal Superior do Trabalho tinha 15.082 processos sobre terceirização na fila para serem julgados e a perspectiva dos juízes é que esse número aumente. Isso porque é mais difícil provar a responsabilidade dos empregadores sobre lesões a terceirizados.

8. Haverá mais facilidades para a corrupção

Casos de corrupção como o do bicheiro Carlos Cachoeira e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda envolviam a terceirização de serviços públicos. Em diversos casos menores, contratos fraudulentos de terceirização também foram usados para desviar dinheiro do Estado. Para o procurador do trabalho Rafael Gomes, a nova lei libera a corrupção nas terceirizações do setor público. A saúde e a educação pública perdem dinheiro com isso.

9. Estado terá menos arrecadação e mais gasto

Empresas menores pagam menos impostos. Como o trabalho terceirizado transfere funcionários para empresas menores, isso diminuiria a arrecadação do Estado. Ao mesmo tempo, a ampliação da terceirização deve provocar uma sobrecarga adicional ao SUS (Sistema Único de Saúde) e ao INSS. Segundo juízes do TST, isso acontece porque os trabalhadores terceirizados são vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais com maior frequência, o que gera gastos ao setor público.

Fontes: Relatórios e pareceres da Procuradoria Geral da República (PGR), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e de juízes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entrevistas com o auditor-fiscal Renato Bignami e o procurador do trabalho Rafael Gomes.

Piero Locateli, Repórter Brasil

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Comentários

  1. Andréa Postado em 10/Apr/2015 às 12:52

    Terceirizado é pior que desempregado, pois trabalha e não recebe.

  2. Denisbaldo Postado em 10/Apr/2015 às 14:07

    Em um bolo que antes comiam 2 (empregador e empregado), agora vão comer 3 (inclua o fornecedor de mão de obra). Agora adivinha quem é que vai ceder uma parte do seu bolo para o novo integrante? E tem trouxa que acredita que os salários vão subir! Hahahahaha!

    • Rodrigo Postado em 10/Apr/2015 às 14:51

      Tem que ser muito trouxa mesmo para achar vantagem, ou estar do outro lado do balcao.

  3. Rodrigo Postado em 10/Apr/2015 às 14:54

    A terceirizacao nao eh boa para nenhuma profissao. A pessoa nunca se integra realmente, se sente discriminada. Nunca faz parte integrante do local onde trabalha.

  4. Olga Postado em 10/Apr/2015 às 15:35

    Minha filha fez uma experiencia num banco, e pegou Natal e Fim do ano, podem crer que o banco deu cestas de Natal par todos os empregados menos a ela? Eu perguntei: alguém falou alguma coisa para vc? Mãe eles nem falaram feliz natal, fim do ano foi a mesma coisa.. é como si ela não estivesse ali todo dia fazendo o cafezinho e a limpeza, eles simplesmente ignoraram sua presença. Não pretendia que o banco desse nada par ela, mais pelo menos umas palavras como se faz em qualquer lugar do mundo. Além do que o salario era muito baixo, aguentar essa falta de educação! Terceirização do trabalho é fazer do trabalhador alguém invisível, sem direitos, quasse deixa de ser pessoa no ambiente de trabalho. Só sentem a falta quando a pessoa não vá, e ai? quem faz o cafezinho e limpa a sujeira?... Em todo o mundo a terceiriza"cão do trabalho só da dores de cabeça para o trabalhador que fica sem direitos, sem poder reclamar, sem saber de verdade quem é seu empregador e por ai vai... um invento para mudar o nome da escrevidão por trabalhador terceirizado, fica mais lindo ou não?

  5. Denisbaldo Postado em 10/Apr/2015 às 18:45

    Amigo, voce está tirando onda de burro ou é burro mesmo??? O que tem a ver uma coisa com a outra??? Se há falta de profissionais brasileiros em uma área é mais do que correto importar esse serviço, ainda mais na saúde. Voce é daqueles tipinhos que ouve merda por aí e já sai repetindo, nem pensa pra falar e ainda se acha o dono da verdade.

    • Denisbaldo Postado em 11/Apr/2015 às 11:00

      Os cubanos pertencem a outro país, Cuba! Dãããããnnnn! Se fomos raciocinar como voce não poderíamos comprar nada que é fabricado na China também, afinal é produzido com mão de obra escrava. Voces só se preocupam com Cuba, se preocupam o caralhao, são um bando de hipócritas que se utilizam deles como argumento para criticar o governo. O que acontece em outros países não é da nossa conta, JÁ OUVIU FALAR EM SOBERANIA ??? Volta pro primário e começa tudo de novo, tá tudo errado nessa cabecinha.

    • Denisbaldo Postado em 11/Apr/2015 às 13:24

      Voce não sabe o que significa SOBERANIA mesmo. E nem sabe como funciona o Comércio Internacional. Nós somos os responsáveis pelo trabalho escravo no mundo!?!?!?! Verdade, a Apple, a Nike, a Microsoft são empresas comunistas!?!?!?! Mas pra coxinha tudo é possível, afinal são todos uns ignorantes mesmo. Faz assim, amanhã vá protestar com seus coxinhas amigos, bom domingo!

    • Denisbaldo Postado em 11/Apr/2015 às 13:26

      Engraçado, voce não está nem um pouco preocupado com a mão de obra escrava boliviana que trabalha em SP para as grifes dos coxinhas não é mesmo? Ah, esqueci, voce só se importa com os cubanos!

    • Diogo Postado em 11/Apr/2015 às 18:51

      "pertencem a outro país", no caso dos médicos de Cuba pertencer é ser propriedade mesmo né?! cuba pode escravizar, sem dó.

  6. Thiago Teixeira Postado em 11/Apr/2015 às 13:54

    Bela tentativa de incitar a formação de opinião contrária e ridícula ao programa mais médicos. Quem vai gostar dessas babaquices são os coxinhas, mais um discurso fácil para vossas coleções. Só não sei se vai convencer os brasileiros que moram nos locais mais inóspitos a pactuar com esse papo tucano e conseguir o voto deles.

  7. olivires Postado em 12/Apr/2015 às 20:39

    digitar esquerdopata não te faz um melhor argumentador, essa palavra sequer tem algum sentido além de taxar quem a usa como um extremista. o fundamento de sua colocação é que o programa mais médicos é uma terceirização de serviços de atendimento de saúde. como o programa não é isso, fica sem fundamento a analogia com a nova lei das terceirizações. existem cubanos nos mais diversos cantos do mundo, ajudando a saúde de vários países e assim fazendo propaganda de cuba e também recolhendo os pagamentos por esse serviço, que cuba considera um investimento e um patrimônio conquistado. apesar de não se adequar à sua visão de mundo, os cubanos estão no brasil, e nos outros países em que cuba vai prestar seus serviços, voluntariamente e por vocação profissional. a categoria médica brasileira foi chamada a preencher as vagas dos mais médicos, prioritariamente, e ficaram muitas vagas ociosas, pois atender nos rincões, sem equipamentos e hospitais de ponta, não seduziu aos novos profissionais. falta ao brasil uma formação em medicina preventiva e da família, menos centrada na medicina dos laboratórios farmacêuticos e da indústria de equipamentos médicos.

    • luciano Postado em 15/Apr/2015 às 13:33

      meus amigos , apesar de considerar o assundo do Mais Médicos de suma importancia, vejo que o objetivo desse Rodrigo ameba era justamente esse, desvirtuar a discussão que se sobressai e que se faz urgente que é o PL 4330, tudo que foi explanado aqui é o obvio e está bem claro para todos nós, menos para esse tipo de tumultuador, a nossa melhor resposta é ignorá-lo, deixa ele digitando sozinho

  8. luciano Postado em 15/Apr/2015 às 13:25

    Esse rodrigo deve ser fake ou é dono de empresa terceirizada e está muito puto , porque a lei, se alterada com as emendas certas beneficiará os 12 milhões de trabalhadores terceirizados existentes no mercado e ele, patrão , terá mais custos!! vir dizer que ser contra uma famigerada lei que nocauteia direitos trabalhistas é coisa de "esquerdopata", uma lei que trará prejuizos de toda a espécie para milhões de trabalhadores, onde deveria regulamentar os serviços terceirizados ja existentes. Ou então o Rodrigo é só um coxinha burro mesmo pq comparar terceirização com o sistema de governo Cubano,totalmente diferente do nosso regime democrático é muita falta de argumento mesmo. A falta de oferta de médicos nacionais em regiões carentes do país foi o que levou o governo a ter que buscar médicos no exterior, e é óbvio que os cubanos iriam aderir em massa esse programa, e não cabe a nós dizer o que é bom ou não a eles, são os próprios cubanos que devem decidir isso, afinal muitos são a favor do governo lá. É preciso conhecer melhor a vida na Ilha e o que pensam seus cidadãos antes de ficar papagaiando esse tipo de crítica sem o minimo embasamento na realidade. Todo cidadão de mente sã consegue enxergar hoje, que o PL 4330, da maneira como foi proposto, é quase um lixo total e precisa ser discutido e alterado