Redação Pragmatismo
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Mulheres violadas 22/Apr/2015 às 11:14
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O assassinato covarde de Amanda Bueno e a importância da lei do feminicídio

Câmeras registraram o assassinato covarde da ex-dançarina Amanda Bueno pelas mãos do próprio marido, que será enquadrado na nova lei do feminicídio. Entre 2000 e 2010, quase 20 mil mulheres foram mortas no país em suas próprias casas por companheiros ou ex-companheiros

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Amanda Bueno e Milton Severiano Vieira

Amanda Bueno, ex dançarina, 29 anos, foi mais uma vítima dos altos números de feminicídos no Brasil. Imagens gravadas pelas câmeras de segurança instaladas pelo marido dela, três dias antes do crime, mostram como Milton Severiano Vieira, 32 anos, assassinou brutalmente a esposa.

Tudo começou com uma discussão em frente à casa deles, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense. Passou para uma agressão. Vieira derruba Amanda e bate sua cabeça repetidas vezes no chão. Em seguida atira várias vezes na cabeça da esposa com uma pistola. Ela já está morta quando ele troca de arma e atira mais cinco vezes com uma espingarda calibre 12. As imagens são chocantes e ao menos tempo revoltantes.

Ele foi preso na quinta-feira, dia 16, e indiciado por feminicídio: o assassinato cometido contra mulheres em razão do gênero ou em decorrência de violência doméstica.

A lei foi sancionada no mês de março e considera como feminicídio crimes decorrentes de “violência doméstica e familiar” ou crime de “discriminação de gênero”. Mas a aprovação de uma lei é ainda insuficiente para acabar com todo o machismo e opressão as mulheres que é estrutural na sociedade e do qual Amanda é mais uma vítima.

Após matar Amanda, Vieira roubou o carro do vizinho, um policial militar, chegando a disparar com a espingarda para intimidá-lo. Horas depois ele capotou com o veículo e ficou preso às ferragens. Ele foi preso com uma pistola e a espingarda que usou no crime, além de outras duas pistolas e um revólver. O assassino tinha porte de armas intramuros – só poderia usá-las dentro de casa.

Na delegacia contou que a mulher havia descoberto que ele mantinha um caso extraconjungal. Vieira já havia sido autuado outras duas vezes por violência doméstica. O corpo de Amanda foi enterrado no domingo, dia 19, no Cemitério Municipal de Trindade, na Região Metropolitana da Goiana, cidade onde moravam sua mãe e sua filha.

Violência contra a mulher

Dados levantados pela CPMI da Violência contra a Mulher do Congresso dão conta de que 43,7 mil mulheres morreram no país entre 2000 e 2010, 41% em suas próprias casas, muitas pelas mãos de companheiros ou ex-companheiros.

A advogada Maria Cláudia Girotto do Couto, mestranda em Direito Penal na PUC-SP, explica o enquadramento da nova lei do feminicídio.

“Uma das previsões legais para que haja um feminicídio é que o crime tenha acontecido em decorrência de uma relação em que havia violência doméstica. Violência doméstica não é só aquela que acontece no lar. A violência doméstica contra a mulher é aquela de um companheiro ou ex-companheiro praticando atos de agressão – pode ser verbal, física ou moral – contra essa mulher. O que liga essas duas coisas? A existência de um relacionamento prévio. Havia um relacionamento entre o autor dos disparos [Milton Vieira] e a vítima [Amanda Bueno]. A existência dessa relação, que seria de intimidade, amor, carinho, é isso que define que esse crime foi cometido com violência doméstica. Esse é um caso muito fácil de aplicação de feminicídio, não teria nem o que discutir”, afirma.

Girotto esclarece também que o assassino de Amanda pode pegar de 12 a 30 anos de prisão, já que agora o feminicídio figura entre os tipos de homicídio qualificado. Nesses casos, a pena pode aumentar em ainda um terço se o crime ocorrer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; contra menor de 14 anos, maior de 60 ou pessoa com deficiência; ou na presença de descendente ou ascendente da vítima.

CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS SOBRE A LEI DO FEMINICÍDIO

com informações de Fórum e Esquerda Diário

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Comentários

  1. Caio Postado em 22/Apr/2015 às 11:34

    Não acho a lei importante, porque todo assassinato é crime. Por que ter distinções?? Temos mais leis que funcionalidade das instituições publicas. Parece mais um engodo, mais um lei para milhões de leis ao inves de ter um estado enxuto, eficiente, com leis universais que funcione para todos.

    • José Postado em 22/Apr/2015 às 11:43

      Assiste o vídeo e se pergunta se uma mulher conseguiria fazer isso com um homem. A lei do feminicído é necessária pra proteger as mulheres desse tipo de crime, e ainda assim isso não é suficiente, enquanto existirem pessoas como você que acreditam em "leis universais". Daqui a pouco aparece o primeiro cretino aqui pra dizer "É, mas ninguém sabe o que ELA fez". E é por causa desse tipo de comportamento que existem leis como essa. Eu vou te dizer uma coisa, as leis só podem ser igualitárias quando homens e mulheres tiverem em pé de igualdade. Faz um favor pro mundo cara, faz silêncio.

      • Leide Postado em 22/Apr/2015 às 13:04

        Parabéns José; é de pessoas assim que o mundo esta precisando, homens corajosos e inteligentes como você. !!!

      • Felipe Duarte Postado em 22/Apr/2015 às 13:37

        Uma mulher conseguiria fazer isso a um homem ?claro que sim! Vc não lembra do caso do ex dono da yokki ?que foi esquartejado pela esposa e foi posto em uma mala ? As leis devem ser igualitárias , quase todos os países desenvolvidos adotaram essa forma de pensamento e tem cido muito efetiva . Criar leis focadas em um único genero , etnia ou qualquwr outro grupp social só gera mais conflitos entre as massas , se você tiver qualquer conhecimento sobre sociologia e história saberia disso , entao por favor faz silencio .....

      • Rafael Postado em 23/Apr/2015 às 23:25

        Felipe Duarte, Creio que a questão não seja o fato de as mulheres conseguirem ou não fazer a mesma coisa com homens, até porque, obviamente, é claro que conseguem! Eu, por exemplo, tomaria um pau da Ronda Rousey (lutadora do UFC), mas enfim... O ponto é que as mesmas são os maiores alvos de tal violência explicitada no tópico. Seus agressores se aproveitam justamente do fato de elas serem menos capazes fisicamente no que quesito autodefesa. Ou seja, morrem pela simples condição "enfraquecida" do sexo feminino. Desenhando > Mulher = Alvo frequente. Homem = Alvo isolado. Portanto, nada mais justo que tenhamos, sim, uma legislação específica. Não podemos igualizar tais alvos.

    • Calixto Postado em 22/Apr/2015 às 11:44

      Desculpa, Caio, mas não é bem assim que funciona. Há necessidade de distinção porque, embora todo assassinato seja crime, cada ato se apresenta de forma própria, com seus métodos, motivações e elementos. Nada mais natural do que ter uma legislação que permita enquadrar o acusado de acordo com as especificidades de seu ato. Seu modelo de eficiência é questionável, pois não leva em consideração a complexidade que está por trás de um crime, suas consequências, e ainda tenta nivelar tudo pelo simples fato de ter havido morte. Não se esqueça que e lei possui um caráter educacional além do punitivo.

      • caio Postado em 22/Apr/2015 às 11:54

        É dessas distinções que saem o sentimento de impunidade. Matou, prende, 30 anos, deveria ser assim simplesmente pq matar é errado, sem milhões de leis distinguindo e selecionando formas de matar e tipo de vitimas, as leis devem ser universais e não segregações. A lei não protege a mulher, ela pune quem mata a mulher. Lei protege ninguém, vc pode ser assassinado a qualquer momento, ela pune quem te matou, aih eles vao olhar pro seu assassino, passar por uma peneira de agravantes e atenuantes e fazer as contas quanto tempo deve ser preso... Ridiculo.

    • Thiago Teixeira Postado em 22/Apr/2015 às 11:52

      Típico comentário de quem acha que mulher que apanha do marido, mereceu. Triste, ainda bem que existe leis como estas que protejam as mulheres de quem prega leis enxutas e genéricas.

      • Caio Postado em 22/Apr/2015 às 12:03

        Não babaca, tipico comentario que acha que lei deve ser uma só para todos, matou? Pega 30 anos.

      • Denisbaldo Postado em 22/Apr/2015 às 15:27

        E se voce matar em legítima defesa? 30 anos também?

    • Ana Bruna Oliveira Postado em 22/Apr/2015 às 12:48

      Concordo com você Caio, mas 30 anos? Isso é ridículo também visto pelo que falou ele não fica esse tempo preso.

  2. Marcos Silva Postado em 22/Apr/2015 às 11:41

    Precisamos de leis mais duras - ou justas, que é um melhor termo -, mas não apenas isso (como querem os intolerantes). A educação e o acesso a oportunidades iguais precisa ser uma realidade, não apenas uma falácia. O sistema prisional brasileiro precisa melhorar urgentemente, pois o mesmo tem o objetivo de punir e ressocializar, porém, não está punindo, muito menos ressocializando; apenas servindo de "escola do crime". Bandido bom é bandido preso, punido e recuperado, que é o que acontece em países igualitários, por exemplo, a Noruega.

  3. Rodolfo Postado em 22/Apr/2015 às 11:42

    Não é a esquerda que é contra o 'desejo irracional de vingança' e busca penas alternativas para ao invés de punir brutalmente, reeducar e reinserir o sujeito na sociedade. É essa mesma esquerda que pede agora e penas mais pesadas? Será que a esquerda não acredita nela mesma? Ou em casos de crimes passionais existe uma particularidade que permite que a punição mais severa seja a alternativa mais eficiente?

    • João Paulo Postado em 22/Apr/2015 às 17:49

      Concordo. Na verdade, o que hoje se intitula de esquerda parece mais preocupada em tutelar direitos de criminosos. Esquece-se da distribuição de renda, melhoria das condições sociais, discussão sobre o sistema educacional, gastos públicos, tributos. etc. Os únicos criminosos para a falsa esquerda são aqueles que cometem crimes de ódio contra minorias (única coisa na qual estão certos) ou a Polícia Militar no estrito cumprimento de seus deveres legais.

      • Seisdedos Postado em 27/Dec/2015 às 13:14

        Eu também concordo com o que falou João Paulo, menos no tocante a essa parte: Esquece-se da distribuição de renda, melhoria das condições sociais, discussão sobre o sistema educacional, gastos públicos, tributos. etc. Isso a esquerda até fez um pouco, muito longe ainda do ideal, mas a direita nunca o fez, e ainda distanciou tudo isso. Mas tem que ver que se uma esquerda no poder tentar mudar radicalmente por exemplo: a distribuição de renda, isto é, tirar um pouco do bolso dos que tem muito, pois é somente assim que será possível, e eles ainda ficarão com muito... não duraria mais um mês no poder... a burguesia tem muito mais poder e só aceita essa democracia enquanto lhe convém...

  4. Caio Postado em 22/Apr/2015 às 11:51

    A lei do femicidio nos mostras o quanto somos ridículos e falsamente evoluídos. É um agravante no meio de outros agravantes e atenuantes. Fruto de um congresso de corpo inchado. Sendo que ao invés de termos leis enxutas e universais. Temos uma discussão eterna de agravantes e atenuantes sendo que a lei podia ser só uma: Matou, prende.

  5. Kátia Postado em 22/Apr/2015 às 12:02

    Caio, meu filho...´e só vc prestar atenção às estatísticas e ver que muito mais mulheres morrem assassinadas pelos maridos, companheiros e ex do que o contrário. Tem que ter lei específica sim e bem dura e ser cumprida, pra esses covardes sacanas temerem o mínimo possível. E vc está errado. Sinto muito informar.

    • caio Postado em 22/Apr/2015 às 12:05

      Lei não deve obecer estatisticas, lei deve punir TODOS OS CRIMES. Um crime não precisa de estatista para ser grave ou não, crime é crime

      • Cris Postado em 22/Apr/2015 às 12:28

        Se você está dizendo isso é porque não entende nada sobre leis nem tem ideia da quantidade de assassinos (muitas vezes reincidentes) que ficam impunes depois de terem agredido/matado mulheres.

      • Calixto Postado em 22/Apr/2015 às 12:37

        Leis servem para regular a sociedade em seus mais diversos âmbitos ao contemplarem demandas reais, necessidade reais. E, de certa forma, leis seguem estatísticas sim, uma vez que estatísticas servem para embasar a criação de leis. Eu não concordo contigo não, Caio, mas respeito seu direito de assim pensar. Abç.

      • Eduardo Ribeiro Postado em 22/Apr/2015 às 16:56

        Tá serto. Agora "lei não deve atentar para estatísticas". Caio é leigo demais. Pois sem a estatística é que jamais se perceberia que existe um tipo de crime muitissimo específico, que tem uma frequência que merece atenção de todos, de companheiros contra suas mulheres, e que há um contexto a ser estudado, há uma cultura de desvalorização/submissão da mulher que deve ser combatida, pois é justamente ela que causa essa violência em grandiosa escala contra a mulher, etc, etc...

      • Simone Postado em 23/Apr/2015 às 12:12

        Cara, li todos os seus comentários, é ridículo, o que você escreve, não tem respeito, embase algum, uma opinião tão supérflua, que nem encontro um adjetivo para isso, de tão medíocre.

  6. Mariana Postado em 22/Apr/2015 às 12:12

    Essa história de "lei universal" pode acabar colocando no mesmo pacote quem mata alguém por legítima defesa e quem mata com premeditação, sob tortura, de forma hedionda, simplesmente pq houve morte nos dois casos. Como já foi falado, existem meios, formas, métodos que precisam ser levados em consideração. Afinal, quem mata pra salvar a própria vida não deve ser tratado da mesma forma que um assassino sádico como este do vídeo.

  7. Rodolfo Postado em 22/Apr/2015 às 12:15

    Da mesma forma que quem pede a redução da maioridade penal se baseia em exemplos de crueldade, o que estamos vendo é o aumento da pena baseado em casos de crueldade. Como se cadeia resolvesse algo. A sede de vingança atinge tanto a esquerda, quanto a direita. Cada vez mais parece que ambas são a mesma coisa, os mesmos argumentos são utilizados, o que muda é o foco.

  8. DCostas Postado em 22/Apr/2015 às 13:10

    Lógica coxinha: Dilma sanciona lei do feminicídio (Se o PT concorda sou contra) Deputados do PT votam contra a PL 4330 (Se o PT é contra essa lei sou a favor da terceirização)

  9. leonardo Postado em 22/Apr/2015 às 13:28

    Tal qual à redução da maioridade penal não vai inibir os menores de cometer crimes, essa lei não vai impedir mulheres de serem assassinadas.

  10. Luiza Postado em 22/Apr/2015 às 14:05

    Ah, tava faltando aparecer o fantasma da misandria. Filho, tu sabe que isso é figmento da tua imaginação, não sabe?

  11. poliana Postado em 22/Apr/2015 às 20:32

    "Ou mulheres que se atraem por crápulas e assassinos potencias então morrendo por estes"..............................................................ah claro, a culpa foi dela q se atraiu por "crápulas, assassinos em potencial". vc é um gênio rodrigo. parabéns!!!

  12. Rodolfo Postado em 22/Apr/2015 às 23:25

    Acho que a questão não é discutir se nossa sociedade é ou não misógena. Acho difícil sustentar a ideia de que homens e mulheres tem direitos e oportunidades iguais sem cair no ridículo. De fato as mulheres possuem uma condição social inferior culturalmente imposta pela nossa sociedade. Não discuto o diagnóstico, discuto o remédio. Achar que punições mais severas para esses crimes são a solução para este problema não passa de uma ilusão. Vejo da mesma forma que a questão da redução da maioridade penal. É triste ver que as mesmas pessoas que defendem que os criminosos devem ser reeducados, estão aqui defendendo uma maior punição. Me parece ezquizofrenia. Peço a todos que se intitulam de esquerda que sejam coerentes: ou defendam uma maior punição a todos os crimes considerados graves (o que a esquerda não faz), ou defendam a reeducação até mesmo nos casos graves. Isso para mim nada mais é honestidade intelectual. Nossa sociedade é machista. Ponto. Vamos combater o machismo? Vamos reeducar os homens? Vamos conversar com eles, mostrar argumentos para mobilizar a sociedade? Ou vamos nos utilizar da ameaça de leis mais severas para que eles 'pensem' antes de cometer crimes, como se o sujeito que matou essa mulher dessa forma pensou 2x antes de cometer o crime por conta dessa nova lei... Ah vamos lembrar que ela dançava em um grupo de funk. Não da para negar que a maior parte dos grupos de funk objetificam as mulheres, tratam-nas como objetos puramente sexuais cuja função é o prazer masculino. Mas para a esquerda funk é bonito, porque é de pobre. Criticar o machismo na própria cultura em que a vítima atuava ninguém faz. Será que isso, por exemplo, não seria mais eficiente do que um agravante de pena? Vamos permitir o machismo e ignorá-lo, pois se dá num ambiente cultural de interesse da esquerda, e por outro lado exigir uma solução por meio da punição? Cade a auto-crítica? Cade a coerência? .

  13. SILVIO MIGUEL GOMES Postado em 24/Apr/2015 às 07:54

    Crimes de ódio atinge determinados grupos de pessoas, por isso é importante leis específicas. Mas, mais importante é as vítimas também se armarem para quando forem ameaçadas, espancadas reagirem

  14. Luiz Souza Postado em 24/Apr/2015 às 09:51

    "Nóis cristão branco hétero e ómi Tamo sofreno mizandria i é tudo culpa du lula. Privatisa tudo i a petrobrax tá uma robalhera só." Uma acadêmica disse certa vez que em certos estados brasileiros as crianças são elogiadas quando agem violentamente. O pai diz: "esse vai ser matador!" No Brasil quem pratica a pistolagem tem a admiração da sociedade, apenas para ficarmos num só exemplo. Questões culturais e da formação do homem latinoamericano sendo discutidas como besteirol direita versus esquerda. É lamentável.

  15. Geraldo Fraga Postado em 26/Dec/2015 às 13:37

    Pelo que li do artigo 121 do Código Penal ele pegaria uma pena de 12 a 30 anos se tivesse matado um homem. Matou uma mulher e a pena será a mesma. Só aumentaria se a vítima estivesse grávida, tivesse tido um filho nos 90 dias anteriores ao crime, mais de 60 anos ou na presença de pais ou filhos da vítima. Se cada qualificação pode aumentar a pena, aí tem pelo menos duas e teria uma terceira por ser mulher, a lei ajuda a manter esse crápula mais tempo na cadeia. Lembrando que alguns juízes entendem que a lei de crimes hediondos é inconstitucional, ele pode sair depois de cumprir 2/3 da pena. De qualquer forma, ainda que fosse um homem a vítima, ele merece entrar e não sair mais.

  16. Seisdedos Postado em 27/Dec/2015 às 13:03

    O complicado não é julgar esses casos, e não acredito que nenhuma lei, por mais punitiva que seja vá acabar com isso... não acredito nem em machismo nem em feminismo... pois ambos lutam por direitos errados e por isso esses crimes ainda acontecem... mais em relação a mulheres pois elas tem menor força física... não todos os direitos... alguns até concordo... são justos e esse machismo que falam que vem desde o homem das cavernas... esse ainda vai longe... os crimes vão continuar e com certeza aumentar... as pessoas estão vendo a liberdade que conquistam e não entendem... partem para a libertinagem... isso gera ódio... não tem mais ética, moral em suas vidas... discordo somente do amigo José quando diz que alguém vai aparecer aqui dizendo "olha o que ela fez"... pode não ter feito nada... ter sido honesta e carinhosa, pois parece que ele a traiu... mas ações geram reações... temos que estar cientes disso quando vamos praticar algumas... ele não pensou... nem ela... pois travar uma discussão com um homem que tem diversos portes de armas é no mínimo inconsequente... sei que muita gente talvez não entenda o que eu quis dizer e que estou defendendo... não o é... e mesmo se alguns menos inteligentes me ofenderem... eu como esse cara... não vou sair atirando... mas existem pessoas que sim... ações... sempre nossas ações...