Redação Pragmatismo
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Desenvolvimento Brasileiro 02/Apr/2015 às 08:02
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Não, o Estado brasileiro NÃO é grande

O Estado brasileiro emprega pouco mais que 10% do mercado de trabalho; na Noruega e na Dinamarca, pelo menos 1 de cada 3 trabalhadores são funcionários públicos. No Chile , o setor público emprega 50% a mais que o Brasil

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Que grande Estado é esse que não coleta esgoto de metade da população, que deixa 3 de cada 4 cidadãos à mercê de um sistema de saúde precário, e em que mais da metade dos escolarizados são analfabetos funcionais?

Quando se fala de tamanho do Estado no Brasil, frequentemente refere-se à carga tributária. E frequentemente quando se refere à carga tributária, fala-se da arrecadação fiscal como percentual do PIB. Mas serviço público não é custo variável; não fica mais barato quando o PIB decresce. O Estado continua pagando o mesmo número de professores, médicos, enfermeiros, policiais… Falar de carga tributária como percentual de PIB é como colocar o aluguel da padaria no custo do pãozinho.

A carga tributária média mensal brasileira é Int$403 per capita [1]. É a 5a menor entre as 20 maiores economias do mundo, depois de China, Índia, Indonésia e Irã.

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Fonte: FMI – 2014

Mas mesmo como percentual do PIB, a arrecadação fiscal no Brasil é menor que a da Dinamarca, Bélgica, Suécia, França, Noruega, Finlândia, Áustria, Itália, Alemanha, Islândia, Holanda, Eslovênia, Hungria, Grã Bretanha, Espanha, Argentina, Portugal, Israel, Luxemburgo, Rep. Tcheca, Nova Zelândia e Bulgária.

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Fonte: Heritage Foundation – 2015

Frequentemente, quando se aponta que mesmo percentualmente a arrecadação fiscal brasileira não é alta comparada a estes países, contra-argumenta-se que no Brasil paga-se impostos escandinavos para receber serviços públicos africanos. Há um truque retórico aí. É como se quisesse dizer: “com serviços públicos assim, não vale a pena; prefiro não pagar”. Então ao invés de melhorar a qualidade dos serviços públicos, fica todo mundo sem, e cada um que se vire.

Para dar um ar científico para o sofisma, aponta-se para o IRBES (Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade [2]) do IBPT (Instituto Brasileiro de Pesquisa Tributária). O índice é calculado como a soma de 85% do IDH e 15% da arrecadação em percentual do PIB. O que se conclui disso? Praticamente nada. Primeiro, quanto maior for a arrecadação fiscal, maior o retorno. Ou seja, um país que tributa 80% do seu PIB e tem IDH igual a 0,1, tem melhor “retorno” que um que tributa 10% e tem IDH de 0,2. Não faz o menor sentido.

Segundo, o IDH de um país tem muito mais a ver com a sua história do que com a sua arrecadação fiscal, especialmente em percentual do PIB uma vez que já vimos que serviços públicos são custo fixo, não variável. O Brasil, com sua história colonial, escravagista por 400 anos, a mais longa de toda a América, tem uma enorme dívida social. Sem falar que tem dimensões continentais, a 4oª maior população do mundo, e uma das mais diversas. Não dá para comparar com país escandinavo de loiros com olhos azuis. Há muito pouca correlação entre IDH e arrecadação fiscal, mas na pouca correlação que há, o Brasil está perfeitamente em linha.

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Argumenta-se então que o Estado brasileiro é inchado. Apontam-se os 39 ministérios e o número de cargos comissionados. Sem dúvida, há problemas. E problemas sérios. Mas a tese de que o Estado brasileiro é inchado não se verifica se olharmos para quantas pessoas trabalham no setor público. O Estado brasileiro emprega pouco mais que 10% do mercado de trabalho; na Noruega e na Dinamarca, pelo menos 1 de cada 3 trabalhadores são funcionários públicos. Mesmo o Chile, frequentemente citado como modelo de eficiência no setor público na América do Sul, emprega uma parcela do seu mercado 50% maior que o Brasil.

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Mas então para onde vai o imposto, se os serviços são tão ruins? A grande maioria retorna em transferências diretas para os próprios cidadãos. Já de início, quase um terço (31%) da arrecadação vai para pagar INSS e previdência. Juros são mais 14%, somando 45%. Do que sobra, há muito o que se melhorar na eficiência e no combate a desvios, mas é bom ter em mente que metade do que pagamos já tem endereço certo.

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Para quem vai o resto? Na educação, por exemplo, 30% do orçamento do MEC vai para o ensino superior:

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De fato, no Brasil se investe 5 vezes mais em um aluno do ensino superior do que em um da escola básica (Inep 2011 [3]). É tão mais que em outros países que nem cabe no gráfico:

gastos públicos educação economia brasileira

Entre inscritos no INSS, servidores públicos aposentados e universitários, começa a ficar claro para onde vai o dinheiro dos impostos no Brasil: a classe média. Foi precisamente o que concluíram Marcelo Medeiros e Pedro Souza (Ipea): a ação estatal responde por um terço da concentração de renda no Brasil. [4]

O outro ralo para onde vai o dinheiro é a “renúncia fiscal” da sonegação. O Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional) estima que em 2014 sonegou-se R$500 bilhões. Em só 1 ano, os sonegadores tomam para si, do patrimônio público, o equivalente a 20 anos de Bolsa Família. Então quem paga o imposto?

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Quem ganha até 2 salários mínimos paga quase metade (49%) da sua renda em imposto; quem ganha mais de 30 paga pouco mais que um quarto (26%). Para quem ganha bem, o Brasil é praticamente um paraíso fiscal (especialmente dadas as oportunidades de evasão). E quem ganha pouco é quem realmente mais contribui do que tem, e que menos recebe em troca.

De grande o Estado brasileiro não tem nada. Ele só é injusto mesmo. E muito.

[1] Int$ são dólares internacionais, uma moeda de referência que re-equaliza as moedas pelo poder de compra de cada uma em seu país.

[2] Amaral, Gilberto L. do, João Eloi Olenike, Letícia Mary Fernandes do Amaral (2013), “Cálculo do IRBES (Índice de Retorno de Bem Estar à sociedade),” Instituto Brasileiro de Pesquisa Tributária, abril 2013.

[3] INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira)

[4] Medeiros, Marcelo e Pedro H. G. F. de Souza (2012), “Gasto Público, Tributos e Desigualdade de Renda no Brasil,” XVII Prêmio Tesouro Nacional, 2012.

Andre Levy, Brasil Debate

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Comentários

  1. Rodrigo Postado em 02/Apr/2015 às 09:27

    (Outro Rodrigo) Pensei que iam falar dos cargos em comissão, que existem, em larga escala, nas esferas Federal, Estadual e Municipal. Mas, ao que parece, era só para dar mais uma "porrada" na classe média mesmo. Coitada, pessoas com renda a partir de R$ 290,00 per capita, que já tem dificuldades com alta de combustíveis, energia, remédios, tributos, ensino, plano de saúde etc., são ainda alvo do ódio de Marilena Chauí e tantos outros mais... Sempre, pois, lamento Marilena não buscar filosofar junto com o também petista Mario Sergio Cortella... Mas, enfim, não mais reclamemos da corrupção de nenhum partido, pois, quem de nós nunca se esqueceu de devolver uma caneta? Quem nunca soltou um "punzinho" no elevador? "O inferno são os outros" (Sartre).

    • Luis Postado em 02/Apr/2015 às 10:33

      Atravessei o sinal quando estava vermelho e dei um pum no elevador, por isso não sou autorizado a reclamar de quem rouba centenas de milhões de dólares dos cofres públicos :(

    • Seu Zé Postado em 02/Apr/2015 às 15:59

      Leia novamente. Pode ser que você entenda.

      • Rodrigo Postado em 02/Apr/2015 às 16:47

        (Outro Rodrigo) Idem.

  2. luis Postado em 02/Apr/2015 às 10:52

    Eu preferiria pagar essa porrada de impostos se o Estado fosse gigante.

  3. Weslei Postado em 02/Apr/2015 às 13:28

    Carga tributária não quer dizer muita coisa se não se considera a LIBERDADE ECONÔMICA do país. Os países que têm carga tributária maior têm liberdade econômica elevada. Isso quer dizer que nesses países o empreendedorismo é fácil e a iniciativa privada têm liberdade para gerar riquezas. No Brasil o Estado cria uma série de regulamentações que dificultam ao máximo a liberdade econômica. Além do mais, os burocratas estatais (políticos, funcionários públicos) têm estabilidade financeira e não podem ser demitidos por serem incompetentes. Além do mais do que adianta dizer que a sonegação é alta se o Estado é incompetente e corrupto? Você acha que o dinheiro sonegado iria para a saúde, educação e etc.? Você também acredita no coelhinho da páscoa? Além do mais, um Estado que destrói o poder de compra das pessoas com a desvalorização da moeda e a inflação, quer controlar absolutamente tudo e inviabiliza a importação de produto não é um Estado gigante?

    • Itamar Postado em 02/Apr/2015 às 14:06

      Não vou falar nada, leia por si só. http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/brasil-e-o-primeiro-em-ranking-de-empreendedorismo-a-frente-de-eua-e-china/

      • Weslei Postado em 02/Apr/2015 às 21:59

        Ter pessoas querendo empreender não significa nada. O empreendedorismo é um desejo natural das pessoas que querem fazer trocas voluntárias. O que importa é se o ambiente é favorável ao empreendedorismo, o que não é o caso do Brasil. O Brasil têm péssimos indicadores de liberdade econômica e um ambiente governamental hostil ao empreendedorismo. Um país com uma economia semi estatizada como a nossa, onde a atividade empresarial é vista como um crime, é um ambiente hostil ao empreendedor.

    • Seu Zé Postado em 02/Apr/2015 às 16:01

      Você realmente pensa assim? Pelo calendário que seguimos, hoje é 02/04/2015.

  4. José Ubaldino Motta do Am Postado em 03/Apr/2015 às 21:58

    Brasília é a Versalhes brasileira. Para quem não sabe, o rei Luís XIV, temendo os movimentos populares e da nobreza, tirou a capital de Paris, e construiu, num pavilhão de caça, o palácio de Versalhes, onde colocava, numa vida de luxo, seus inimigos políticos, comprando-os. A nobreza de sangue, foi menos comprada, mas a que se aproveitou bem foi a nobreza de toga, o funcionalismo público hereditário, que gastava alta porcentagem do PIB da época. E deu no que deu. Juscelino fez a mesma coisa: criou sua Versalhes, onde a maioria da população (nobreza de toga) não entende o problema do resto do país: "Não têm pão? Comam biscoitos."

  5. Thiago Teixeira Postado em 06/Apr/2015 às 12:11

    É impressionante com é perda de tempo discutir com coxinhas. Mostra-se gráficos, dados internacionais e a falácia que prevalece é a do Boechato.

  6. Anilton Moccio Postado em 28/Jun/2015 às 18:02

    Acredito que 99% dos problemas no Brasil esta na corrupção e na impunidade.