Redação Pragmatismo
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Direitos Humanos 01/Apr/2015 às 12:32
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Como votaram os partidos na PEC da Redução da Maioridade Penal

A sessão que aprovou a PEC da redução da maioridade penal na Comissão de Constituição e Justiça foi tumultuada. Confira como se posicionaram os partidos políticos diante da questão; os que votaram contra e os que votaram a favor da redução

maioridade penal pec aprovação redução
Votação da PEC que permite a tramitação do projeto que propõe a redução da maioridade penal foi marcada por tumulto nesta terça-feira (Agência Câmara)

Em reunião tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 42 votos a 17 a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal (saiba mais aqui).

Os partidos que votaram contra a proposta de redução da maioridade penal foram PT, PSOL, PPS, PSB e PCdoB.

Os partidos favoráveis à aprovação da admissibilidade foram PSDB, DEM, PSD, PR, PRB, PTC, PV, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB. Já os que liberaram suas bancadas porque havia deputados contra e a favor foram os seguintes: PMDB, PP, PTB, PSC, SD, Pros, PHS, PDT, e PEN.

É valioso ressaltar que alguns parlamentares do PSB e do PPS, cujos partidos indicaram voto contrário à admissibilidade da PEC, votaram em favor da redução da maioridade penal. Para ver como votou individualmente cada deputado que integra a CCJ, clique aqui.

Advogado critica redução

Para o advogado Ariel de Castro Alves, membro do grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo e do Movimento Nacional de Direitos Humanos, é preciso repensar a maneira com que tem sido tratada a situação de adolescentes que comentem atos infracionais no país. O especialista nega que as penalidades sejam brandas e diz que reduzir a maioridade penal só aumentaria a violência: “a privação de liberdade é sempre a forma mais cara de tornar as pessoas piores”.

Confira o que disse o advogado em recente entrevista à Fórum:

O Estatuto da Criança e do Adolescente tem o caráter mais preventivo do que repressivo. Se o ECA fosse realmente cumprido, sequer teríamos adolescentes cometendo crimes. Se o Estado exclui, o crime inclui. A ausência de políticas públicas, programas e serviços de atendimento, conforme prevê a lei, e a fragilidade do sistema de proteção social do País favorecem o atual quadro de violência que envolve adolescentes como vítimas e protagonistas.

Quem nunca teve sua vida valorizada não vai valorizar a vida do próximo. O que esperar de crianças e adolescentes que nunca tiveram acesso à saúde, educação, assistência social, entre outros direitos? Muitas vezes, não tiveram sequer uma família efetivamente. E sempre viveram submetidos a uma rotina de negligência e violência. A negligência, a exclusão e a violência só podem gerar pessoas violentas.

Entre as causas da criminalidade juvenil, temos o consumismo difundido em toda sociedade brasileira e a rápida ascensão econômica e social e o “status” gerado pelo tráfico de drogas e pelo envolvimento com crimes, ainda que momentâneo e ilusório, se somam aos sistemas e programas educacionais e sociais bastante frágeis e precários, além da falta da oportunidades e a desagregação familiar. A evasão escolar e a dependência de drogas também contribuem significativamente para o envolvimento de jovens com crimes.

Se verificarmos o perfil dos jovens que estão em unidades de internação para adolescentes ou inseridos em outras medidas socioeducativas, concluiremos que praticamente todos eles são originários de bairros com uma grande concentração de população juvenil, mas com pouca oferta de serviços públicos de educação, cultura, esportes, lazer, entre outros.

Ninguém nasce bandido! Toda pessoa tem algum talento a ser desenvolvido, mas se os serviços públicos ou de organizações sociais não garantirem espaços adequados para o desenvolvimento desses talentos, eles serão usados na criminalidade.

O advogado também comentou a ideia de que as penas para os adolescentes no Brasil são brandas:

Essa impressão acaba sendo gerada pelo desconhecimento da população com relação à legislação. Por exemplo, o crime mais comum entre adultos e adolescentes é o roubo. Muitas vezes, os adolescentes primários que cometem roubos têm ficado dois ou três anos cumprindo internação. No caso de adultos primários que cometem roubos, eles vão acabar cumprindo reclusão pelo mesmo tempo dos adolescentes, entre dois e três anos, em razão das progressões de pena. As medidas socioeducativas são proporcionais ao tempo de vida até então dos jovens.

Além disso, o adolescente pode, por exemplo, cumprir três anos de internação e depois cumprir mais um ano de Liberdade Assistida ou Prestação de Serviços à Comunidade, estando, dessa forma, quatro anos seguidos cumprindo medidas de responsabilização. O adolescente é inimputável porque não responde conforme o Código Penal, mas ele não fica impune.

Se o adolescente autor de ato infracional sofrer transtornos psiquiátricos e ficar demonstrada a sua periculosidade através de laudos e relatórios após os três anos de internação, a lei que criou o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, que entrou em vigor em abril de 2012, prevê a ampliação do tempo por prazo indeterminado, transformando a internação socioeducativa em internação psiquiátrica e compulsória.

Agência Câmara e Fórum

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Comentários

  1. Bruno Postado em 01/Apr/2015 às 13:00

    Uma coisa é a análise da (in)constitucionalidade. Outra é a análise do mérito, ou seja, da conveniência/utilidade/necessidade da mudança.

  2. Mauro Postado em 01/Apr/2015 às 13:13

    Comunistas? essa figura desceu de que nave hein? kkkkkkk

    • Vinicius Postado em 01/Apr/2015 às 23:42

      Ela é comediante daqui kkkkk *Outro Vinicius

  3. ODECIO Postado em 01/Apr/2015 às 13:17

    TEM QUE HAVER SEPARAÇÃO DOS JOVENS DE ACÔRDO COM O DELITO.APÓS OS 21 ANOS QUEM SE RECUPERAR DEVERÁ SER SOLTO. OS DEMAIS DE CRIMES HEDIONDOS DEVEM CUMPRIR O RESTANTE DA PENA EM PENITENCIÁRIA..

  4. fatima medeiros Postado em 01/Apr/2015 às 13:20

    Respondendo a carta: nao pode ser igual, porque nao comentei antes, nao querer publicar e a verdade.

  5. Thiago Teixeira Postado em 01/Apr/2015 às 14:15

    O que está faltando para o governo não romper com essa droga de PMDB? E quando teremos uma coligação de esquerda nesse país? Porque o PSOL, PCB, PSTU e PCO não estão juntos com o PT e PCdoB na batalha contra a Direita? Um dia teremos um pastor do PSC presidente do Brasil e uma maioria absoluta de legisladores reacionários e retrógrados do poder ai eu quero ver.

    • poliana Postado em 01/Apr/2015 às 14:18

      thiago, como governar nesse país, sem aliança com o pmdb?? trágico, mas a mais pura vdd! sem o pmdb, n dá!

      • Thiago Teixeira Postado em 01/Apr/2015 às 21:00

        Mas Poli ... os caras não arrumaram votos para o PT nas eleições, votam contra tudo e todas as propostas do governo, são claramente oportunistas jogando com a falácia dos ancoras do golpe ... não estou vendo benefício algum...

      • poliana Postado em 02/Apr/2015 às 10:24

        sim...dilma está com um grande problema nas mãos, vide as constantes derrotas q vem acontecendo por conta dessa "rebeldia" do pmdb. é preciso muito jogo de cintura (sangue de barata, mesmo) pra conseguir contornar essa crise. mas sem o pmdb, ela vai tomar uma derrota atrás da outra. vamos ver o q vai acontecer nos próximos meses...tenho pena de dilma até 2018 viu. ela vai sair acabada do nosso cenário político!

  6. Sabrina Postado em 01/Apr/2015 às 15:04

    As pessoas atingiram um tal grau de esquizofrenia que chegam a achar que a grande mídia é de esquerda. Sim, amigo. A Veja é comunista e a Globo é marxista. Kkkkkkkkkkkkkkkkkk Nossa, cara. Que onda.

    • poliana Postado em 01/Apr/2015 às 15:12

      não é sabrina!!!?!??!? o povo viaja, velho! pelo amor!!! depois é a esquerda q é sem noção!!!!!!!!!

    • Pereira Postado em 01/Apr/2015 às 15:18

      A veja lembra como era a imprensa até o fim dos anos 50. Sem a dominação de espaços gramsciana, havia ponto e contraponto. Agora acham um absurdo ter um veículo de comunicação que se opõe ao governo. A gana pela tal hegemonia de pensamento, não permite que sequer unzinho, um único veículo pense ao contrário como a Veja.

      • Pereira Postado em 01/Apr/2015 às 15:20

        FHC que é de "diretia" conforme os militantes esquerdistas, tem foto com aperto de mão triplo com nada menos que Fidel castro e hugo chavez. Está aí para todo o mundo ver.

      • poliana Postado em 01/Apr/2015 às 15:37

        de novo?? tá, pereira...e isso, automaticamente, faz dele um esquerdista. ok!!!!

      • Eduardo Ribeiro Postado em 01/Apr/2015 às 16:40

        Pereira é muito ingênuo, velho. Achou essa foto aí de FHC apertando a mão de sei lá quem e tá crente que achou um "Super Trunfo", que botou geral em xeque-mate, que vai botar na parede "todos os esquerdopatas petralhas"...eu acho que nunca vi alguém tão pimpão com tão pouca coisa.

  7. Junipero Postado em 01/Apr/2015 às 15:21

    Enquanto todo mundo briga entre direita e esquerda, esse pais não vai apara direção que interessa: para a frente. Quando as cortinas se fecham e os repórteres não estão em cima, todos sentam a mesma mesa, e comem juntos, enquanto riem do povo brasileiro, que se digladia por causa de uma luta partidária tão falsa quanto fidelidade de jogador de futebol. Ambos, direita e esquerda estão desestabilizados e amedrontados, tamanha é a atenção do povo brasileiro, nunca antes prestada na vida politica do país, e agora o que todos querem é apenas um culpado, alguém que possa ser sujo, mas não consiga se limpar. Emissoras de TV não são partidos políticos, assim como seus produtos. Elas são empresas que vendem entretenimento e noticia, mesmo que tenham que fabrica-las e jogar o país inteiro no caos.

  8. R.R.Rocha Postado em 01/Apr/2015 às 15:37

    E você, com suas generalizações, explicita bem as características mais comuns da direita mundial!!! Estude mais, conheça mais e tente sair do seu mundinho fechado e encarar a vida como ela é: COMPLEXA.

  9. R.R.Rocha Postado em 01/Apr/2015 às 15:43

    Parece até com alguma coisa já dita pela apresentadora de TV Rachel Sheherazade: www.youtube.com/watch?v=A7u5XqUFLZU

  10. Tchekowski Postado em 01/Apr/2015 às 15:57

    Prezado Rafael: em psicologia, projeção é um mecanismo de defesa no qual os atributos de determinado indivíduo ou grupo, sejam pensamentos inaceitáveis ou indesejados, sejam emoções de qualquer espécie, são atribuídos a outrem. Vem também da psicologia a ideia de que a depressão se dá por três fatores principais: depressão orgânica (falta de vitaminas), depressão por trauma e depressão por não aceitação da realidade. E você, Rafael, deve procurar ajuda. Professores de universidades ou de escolas que têm conhecimento de sua posição no contexto, ou seja, são assalariados, obviamente não vão defender as classes dominantes, essas sim, uma minoria. Mas jornais, novelas e programas televisivos, hoje administrados pelos herdeiros da grande mídia nascida por ocasião do golpe de 1964, atacam de maneira escancarada e parcial qualquer tentativa de inclusão social. Não tenho o tempo necessário para rebater cada um de seus "argumentos". Mas chama a atenção "grupos quilombolas reivindicando absurdos" , o que leva a crer que você é herdeiro de grandes propriedades que está tendo problemas com o que sobrou de direito para estes descendentes de escravos. Outra questão é falar em "anomalia jurídica" quando gente da sua espécie regojizou-se amplamente com o julgamento de exceção chamado comumente de mensalão. E a "polícia camarada bolivariana" então? É obvio que para alguns, a minoria privilegiada, a experiência democrática só piorou a situação. É muito fácil falar de psicopatas criminosos de 14 ou 17 anos, em sua maioria negros e pobres, quando se vê exemplos como o do filho de deputado que incendiou um índio que dormia num ponto de ônibus, ou como o filho do Eike Batista, o Thor, que, bêbado, atropelou, matou e nem dormiu na cadeia. De toda a forma, sua posição de ultra direita deve ser assumida, sem tentar imputar nos outros os posicionamentos que vêm da vertente que você defende, que é a das oligarquias, dos velhos donos do poder e dos meios de produção. Aos assalariados, sobra o que vem sendo feito nas últimas quatro eleições: seguir confiando em quem, pela primeira vez na história deste país, olhou por quem realmente precisava.

  11. Alexandre Bolfarini Postado em 01/Apr/2015 às 16:04

    Caso este absurdo se torne Emenda Constitucional (o que não é tão fácil, pois exige 3/5 tanto da Câmara quanto do Senado, mas também não acho impossível, principalmente tendo em vista os vários imbecis que foram eleitos no último pleito e a saída de alguns lúcidos), temos de nos socorrer ao STF que, se provocado em sede de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), a qual certamente será proposta por partidos compromissados com a causa dos Direitos Humanos (contem com o PSOL), bem como pelo Conselho Federal da OAB (quanto a este último, não estou certo disso, apenas torço pra que o faça), poderá muito bem declarar inconstitucional a bizarra emenda, fundamentando sua decisão no princípio da VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL. Para quem não é da área jurídica, esse princípio tem sua origem em tratados internacionais, os quais o Brasil é signatário, tal como a CADH (Convenção Americana de Direitos Humanos) e já foi utilizado pelo STF em outros temas. Lembrem-se do que Drummond escreveu sobre a pena de morte: "Para quê, se já temos a pena da vida". Essa ideia se aplica perfeitamente para a redução da maioridade penal. Para quê punir mais severamente esses jovens, se de sevícias suas vidas estão repletas, desde a primeira infância, quase sempre desassistidos do mais básico.

  12. Tchekowski Postado em 01/Apr/2015 às 16:16

    Rilson Jaborão já entregou os pontos, jogou a toalha. Sabe que em 2018 não tem pra ninguém! É Lula presidente até 2026. O pior vai ser aguentar os próximos 12 anos de choradeira de quem não aceita a realidade das urnas e da democracia.

  13. Vinicius Postado em 01/Apr/2015 às 16:22

    É tipo a dengue, quanto mais.se combater os sintomas, mais a doença irá se espalhar e matar. Isso não só é inconstitucional, (como se alguém ligasse pra isso com essa piada de judiciário brasileiro) como também ineficaz... Vão se encjer ainda mais as prisões, se recuperar ainda menos jovens infratores e mais nada. Grande trabalho dos nossos representantes... Kkkkkk

  14. Daniela Postado em 01/Apr/2015 às 16:23

    Rafael,quando tu for usar essa droga novamente,por favor nos convide.Não existe a possibilidade de termos um debate político em mundos/viagens completamente diferentes... Mas,se não for droga,acho que boas horas de estudo te cairiam bem!!!!

  15. rafaeL Postado em 01/Apr/2015 às 16:50

    Hahaha... Essas eleições criaram cada tipinho...

  16. Guilhermo Postado em 01/Apr/2015 às 16:51

    Na minha opinião, menores que cometerem crimes hediondos e homicídio simples deveriam ir para uma internação em algum estabelecimento próprio até completarem 18 anos. Posteriormente, encaminhados ao presídio para cumprir o restante da pena como qualquer criminoso. E sim, presídios de melhor qualidade precisam ser construídos para desafogar o sistema carcerário que já está um caos.

  17. Silvia Postado em 01/Apr/2015 às 17:49

    Sua racista e reacionária do inferno. Eu desejo que você um dia chore lágrimas de sangue como as inúmeras mães negras que choram todos os dias na periferia da cidade, onde são obrigadas por força da situação deixar seus filhos pequenos mal cuidados em mãos alheias para irem trabalhar para a mesma elite que manda assassinar e agora quer encarcerar. Estas vidas que outrora ficavam mal atendidos longe das mães que não podiam acompanhar o crescimento e verificar os pequenos no dia-a-dia , e muitos quando chegam aos 16 anos e comete algum delito, irão para os belos presídios deste país. Estamos em um Brasil capitalista e selvagem, onde as maiorias das crianças crescem assistindo na mídia maldita,. Que vale mais quem tem as melhores marcas. A vida das mães pobres perde o sentido, quando elas têm seus filhos assassinados no becos deste país ou mesmo quando os mesmos vão para as tais casas de recuperação. Pessoa como você, e muitos como você batem palmas quando um negrinho derrama o sangue neste chão foi por milhões Xe vezes molhado com o sangue dos antepassados destes mesmos jovens e vocês ficam felizes, pois o sangue derramado apesar de vermelho é negro. Aproveite para trazer à tona o projeto do Maluf que pretendia esterilizar as mulheres negras, assim vocês se pouparão de utilizarem as balas para assassinar e economizarão dinheiro para construírem presídios

  18. silvia Postado em 01/Apr/2015 às 17:50

    Seu racista e reacionário do inferno. Eu desejo que você um dia chore lágrimas de sangue como as inúmeras mães negras que choram todos os dias na periferia da cidade, onde são obrigadas por força da situação deixar seus filhos pequenos mal cuidados em mãos alheias para irem trabalhar para a mesma elite que manda assassinar e agora quer encarcerar. Estas vidas que outrora ficavam mal atendidos longe das mães que não podiam acompanhar o crescimento e verificar os pequenos no dia-a-dia , e muitos quando chegam aos 16 anos e comete algum delito, irão para os belos presídios deste país. Estamos em um Brasil capitalista e selvagem, onde as maiorias das crianças crescem assistindo na mídia maldita,. Que vale mais quem tem as melhores marcas. A vida das mães pobres perde o sentido, quando elas têm seus filhos assassinados no becos deste país ou mesmo quando os mesmos vão para as tais casas de recuperação. Pessoa como você, e muitos como você batem palmas quando um negrinho derrama o sangue neste chão foi por milhões Xe vezes molhado com o sangue dos antepassados destes mesmos jovens e vocês ficam felizes, pois o sangue derramado apesar de vermelho é negro. Aproveite para trazer à tona o projeto do Maluf que pretendia esterilizar as mulheres negras, assim vocês se pouparão de utilizarem as balas para assassinar e economizarão dinheiro para construírem presídios

  19. Alexandre Postado em 01/Apr/2015 às 17:57

    Atenção!!! A matéria erra ao afirmar que os deputados do PSB votaram contra. No levantamento que fiz ontem voto a voto descobri estes votos favoráveis à admissibilidade da PEC171: Pastor Eurico PSB/PE Luciano Ducci PSB/PR http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/ListaVotantes.asp?id=359524

    • Administrador
      Administrador Postado em 02/Apr/2015 às 10:33

      Olá Alexandre. A matéria se refere aos posicionamentos oficiais das legendas. Quando afirmamos que um partido votou contra ou a favor, é porque essa foi a indicação oficial da bancada. Está claro, porém, verificando a lista que você gentilmente nos apresenta, que alguns parlamentares não seguiram as orientações de seus respectivos partidos, a exemplo de quadros do PPS e PSB (iremos incorporar ao texto a lista oficial dos votantes). Quando não há consenso interno, o mais sensato seria o partido liberar os deputados para votar individualmente do modo que desejarem. A PEC da redução da maioridade penal ainda enfrentará uma série de votações até chegar a plenário. Ficaremos atentos a todas elas. Obrigado por colaborar!

  20. Keanu Postado em 01/Apr/2015 às 19:45

    Parabéns! Que merda de comentário!

  21. Vinicius Postado em 01/Apr/2015 às 23:47

    Está tendo competição de quem é mais reacionário aqui agora? façam essa competição no site da Veja ou Folha por favor!!! kkk *Outro Vinicius

  22. poliana Postado em 02/Apr/2015 às 10:19

    não tô dizendo q é o cesar souza, e só mudou o nick!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!?????????????? tuas palavras não negam cesão...saia do armário! rsrsrs

  23. poliana Postado em 02/Apr/2015 às 10:32

    pra vcs, vira latas, q amam os estados unidos, e acha q lá é o país perfeito, vejam essa matéria sobre a maioridade penal no país: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2015/04/150330_eua_maioridade_penal_jf

    • Carlos Postado em 03/Apr/2015 às 21:47

      Pesquise como os menores são tratados nos USA, e sim a impunidade no Brasil é completa, 1 ou 2 anos para roubo é um absurdo, um crime que geralmente acaba em latrocínio, nos USA roubo deixa mais de 15 anos na cadeia e homicídio gera pena de morte em muitos estados.

  24. jorge mendes Postado em 02/Apr/2015 às 13:32

    Vai para Cuba Tucaninha, lá a maioridade é 16 aNOS

  25. Magda Santos Postado em 03/Apr/2015 às 17:01

    decerto vocês vaõ sair do país e deixa-lo limpo(mas não os cofres que estes vocês já vem limpando ha tempo)! Oba. Agora o Brasil vai pra frente!!