Redação Pragmatismo
Compartilhar
Exploração Trabalhador 14/Apr/2015 às 16:09
15
Comentários

15 de abril: manifestações por mais direitos e contra o PL da Terceirização

Manifestações contra o PL da Terceirização e por mais direitos acontecem a partir das 17h nesta quarta-feira. De acordo com juristas e movimentos sociais, PL é inconstitucional e fere a dignidade do trabalhador

pl terceirização 15 de abril

As respostas da classe trabalhadora e dos movimentos sociais para o mais recente ataque do Congresso Nacional aos direitos trabalhistas começam no próximo dia 15 de abril, no Largo do Batata, São Paulo. Em dia nacional de paralisação, 21 movimentos sociais se unirão para cobrar a retirada do Projeto de Lei 4330 (PL da Terceirização).

O texto não melhora as condições dos cerca de 12,7 milhões de terceirizados (26,8% do mercado de trabalho) e ainda amplia a possibilidade de estender esse modelo para a atividade-fim, a principal da empresa, o que é proibido no Brasil. Fragmenta também a representação sindical e legaliza a diferença de tratamento e direitos entre contratados diretos e terceirizados.

Movimento Estudantil

Quatro entidades do movimento estudantil preparam nesta semana uma jornada de luta contra o avanço de pautas conservadoras no Congresso Nacional. Na quarta-feira (15), os estudantes participarão de atos contra o projeto de lei da terceirização (PL 4.330). Em São Paulo, a concentração será no Largo da Batata, na zona oeste da capital, às 17h. Ocorrerão mobilizações também no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza e Curitiba.

PL Inconstitucional

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, disse que o momento é delicado e que espera que os senadores atuem com equilíbrio ao receberem o Projeto de Lei (PL) 4.330 da Câmara dos Deputados

Levenhagen afirmou que é preciso verificar se o texto não resultará em precarização e levar em conta o artigo 1º da Constituição Federal, que destaca os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa no mesmo patamar como fundamentos da República.

Segundo deixou claro o presidente da mais alta corte da Justiça trabalhista, o inciso IV do artigo 1º da Constituição Federal coloca os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa no mesmo patamar como fundamentos da República. “Não se pode pensar num Brasil grande, com melhor distribuição de renda, sem a garantia da dignidade do trabalhador, da mesma forma que não se pode pensar no empregado sem valorizar a empresa”, ressaltou.

Barros Levenhagen, que já havia se posicionado anteriormente assinando um documento que criticava a terceirização das atividades-fim, disse que falava na audiência muito mais como cidadão do que como magistrado. E, sendo assim, não consegue entender “que a garantia da produtividade implique subtrair direitos dos trabalhadores”.

Ele enfatizou, ainda, que confia no Senado para, como casa revisora, fazer um debate menos acalorado sobre o tema, acalmar as tensões hoje existentes e evitar a precarização excessiva. O debate do ministro foi feito em meio a vários juízes trabalhistas, procuradores do Ministério Público do Trabalho e representantes de centrais sindicais e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

VEJA TAMBÉM: Saiba como votou o seu deputado no PL da Terceirização

com agências

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

Recomendados para você

Comentários

  1. Orlando Postado em 14/Apr/2015 às 18:08

    #partiuprotestarcontraPL4330.

  2. Rafael Postado em 14/Apr/2015 às 18:14

    O PL 4330 vai prejudicar o trabalhador. Não importa em que você votou. O momento é de união. Todos contra a terceirização.

  3. Denisbaldo Postado em 14/Apr/2015 às 18:35

    quem diria: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/psdb-e-pt-unem-se-para-acabar-com-terceirizacao-de-atividade-fim/

    • Félix Postado em 15/Apr/2015 às 07:59

      PSDB: 44 sim, 2 não. PT: 61 não. O Aécio prometeu aos empresários que iria lutar pela aprovação da terceirização. Parte do PSDB mudou de ideia devido a repercussão negativa. Mas não se enganem. O PSDB é um partido de patrões.

  4. Heloísa Coellho Postado em 14/Apr/2015 às 18:53

    Quem votar a favor da terceirização na área-fim é INIMIGO dos trabalhadores. E deve ser denunciado nas REDES SOCIAIS, e vai ser descartado nas próximas eleições.

  5. caedmods santos Postado em 14/Apr/2015 às 22:05

    Psdb, pmdb e Dem: os idealizadores e defensores da pl4330. Votaram em peso pela ampliacao da escravidao no Brasil.

  6. Heloísa Coellho Postado em 14/Apr/2015 às 22:25

    ATENÇÃO!!!!!!!!!! Caiu a possibilidade de o Banco do Brasil, Caixa Econômica, Petrobrás terceirizarem a área-fim. Foi bom. Mas pensem bem agora: essas empresas públicas vão competir com o Itaú, Bradesco, Satander, HSBC (o do Swissleaks), Chevron, Esso etc., que pelo famigerado PL 4.300-A/2004 poderão terceirizar sua área-fim, economizando uma fortuna e ocasionando uma concorrência desproporcional com as estatais. Calcula-se que os terceirizados ganharão 60% dos empregados efetivos e diretos. A terceirização na área-fim tem que cair então também para as empresas privadas. Vamos divulgar isso com urgência, para acompanhar o comportamento dos deputados e partidos políticos, na Câmara dos Deputados. Na minha opinião, quem votar a favor da terceirização na área-fim é INIMIGO dos trabalhadores e do povo brasileiro, deve ser denunciado nas redes sociais e ser boicotado nas próximas eleições.

  7. Rosali de Rosa Cantlin Postado em 15/Apr/2015 às 01:26

    Pois eu estava torcendio para passar, para ter o prazer de ver os fascistas que gritavam fora Dilma, ter que ir pra rua gritar Veta, Dilma! E quando ela vetasse (porque certamente é o que ela faria/fará) euu queria ver se os canalhas ainda iam ter coragem de voltar pra rua pra pedir fora Dilma, ou se enfiariam o rabo de capeta entre as pernas.

  8. Rosali de Rosa Cantlin Postado em 15/Apr/2015 às 02:15

    Não passarão! A Dilma já falou que é contra. E é dela a palavra final. Ela tem o poder do VETO! Não passarão!

    • Antonio C. Postado em 15/Apr/2015 às 07:29

      Infelizmente Rosali, se ela vetar volta pro congresso e se pela segunda vez for aprovada ela é obrigada a sancionar.A única saída que vejo é a população pressionar o congresso para que voltem atrás na aprovação o que acho difícil!

  9. Cecília Maria Ferreira Go Postado em 15/Apr/2015 às 06:58

    O acampamento dos Professores grevistas se mantém firme na frente da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. E, continua ignorado pelo Governo do Estado de São Paulo e pela mídia.

  10. Thiago Lopes Postado em 15/Apr/2015 às 09:15

    Vamos fechar o transito, tacar fogo nos pneus e impedir seu direito de ir e vir. Estou ansioso também, Naro Sóbosta.

  11. Thiago Lopes Postado em 15/Apr/2015 às 11:18

    É isso mesmo que nós queremos. Não ficamos de cara verde amarela não, estamos lá pra causar tumulto, interromper o cotidiano. Nossa relação com a polícia é essa mesmo, diferente de vcs que marcham ao lado dela. E a porrada, meu querido, é generalizada. O que eu vi de PM tomando na cara em manifestações, até perdi a conta.

  12. Maria Postado em 15/Apr/2015 às 12:57

    Dúvida minha, que não entendo muito como as coisas funcionam rsrs: A Dilma pode vetar? Se puder, é mais provável que ela o faça ou não?

  13. Thiago Lopes Postado em 16/Apr/2015 às 09:39

    Agora vi o vídeo, mas acho natural. O ódio ao PT está disseminado. E sabe por quem? Por esse tipo, Naro: https://www.youtube.com/watch?v=vRIokvC02AA