Redação Pragmatismo
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Reforma Política 28/Mar/2015 às 11:00
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Por que o PMDB tem medo do fim do financiamento privado de campanha?

A pressa do PMDB para aprovar a sua "reforma política" tem nome. O segredo para compor uma grande bancada? Simples: muito dinheiro empresarial. Por isso que o PMDB tem pavor do fim do financiamento privado de campanha

pmdb eduardo cunha renan calheiros
Eduardo Cunha e Renan Calheiros, os caciques do PMDB

Maria Inês Nassif, Carta Maior

Desde a Constituinte de 1988, os partidários da reforma política de diversos matizes ideológicos acumularam sucessivos fracassos nas mais diversas tentativas de mudar as regras partidárias e eleitorais. Agora, o PMDB, que é um dos partidos com maior pulverização ideológica do Congresso, conseguiu a façanha de alinhavar um consenso interno em torno de propostas de mudança na legislação, arregimentar apoios de outros partidos e dar uma velocidade ímpar ao debate. O PMDB, hoje, tem condições de articular a aprovação de uma emenda constitucional (que precisa do apoio de 3/5 dos deputados e senadores) para manter a salvo o financiamento privado de campanha e derrubar o sistema proporcional. Isso se articula em torno da PEC Vaccarezza, cuja tramitação anda a passos largos na Comissão Especial e pode chegar ao plenário no próximo mês.

Embora os líderes do partido não deem mais do que declarações óbvias sobre o tema, existem indícios suficientes de que o financiamento privado de campanha é o centro dos interesses da cúpula peemedebista.

O partido, que lançou candidato a presidente da República pela última vez em 1998, é um dos principais destinos dos financiamentos empresariais.

O grande poder do PMDB é sua bancada parlamentar, que faz dele, sempre, o principal partido dos governos de coalizão que se formam desde FHC. É em torno dessa grande bancada – que tem capacidade de voto e veto nas votações legislativas – que esse dinheiro se mobiliza. No momento, todavia, o financiamento empresarial de partidos e campanhas eleitorais encontra-se sob duplo ataque: de forças políticas que o consideram como o grande fator de corrupção da política, e querem proibi-lo; e do Supremo Tribunal Federal, que não declarou ainda a inconstitucionalidade desse tipo de financiamento porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas ao processo, no meio do julgamento, e retarda a decisão.

A Coalizão pela Reforma Política Democrática, liderada pela OPAB e pela ABI e com o apoio de mais de 103 entidades representativas da sociedade civil, por sua vez, empreende um trabalho de mobilização para conseguir as 1,5 milhão de assinaturas necessárias para tornar um projeto de lei como de iniciativa popular. A proposta proíbe o financiamento empresarial e permite o financiamento de pessoas físicas apenas no limite de R$ 700,00 por pessoa.

A pressa da Comissão Especial de Reforma Política convenientemente poderia transformar a permissão para o financiamento privado em norma constitucional antes que o STF declare inconstitucional essa prática de angariação de fundos, e antes que o projeto de lei consiga os apoios necessários para adquirir o status de projeto de iniciativa popular, que teria uma força política muito maior para tramitar no plenário.

Se o PMDB conseguir, com a manobra liderada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aprovar a emenda constitucional liberando o financiamento privado, poderá manter o alto custo de campanhas parlamentares, que garantem ao partido grandes bancadas e, em consequência, um igual poder de coação junto a qualquer governo, seja ele de que partido for.

Um balanço das doações das principais empresas implicadas na Operação Lava Jato, por exemplo, indicam que o PMDB, sem candidato a presidente da República, dividiu de forma praticamente igualitária esses recursos com o PT e com o PSDB, ambos com candidatos presidenciais com chances de vitória.

A soma das doações legais feitas pelas Galvão Engenharia, Odebrecht, UTC, Camargo Correa, OAS, Andrade e Gutierrez, Mendes Jr, Iesa, Queiroz Galvão, Engevix, Setal, GDK, Techint, Promon, MPE e Skanska foi de R$ 222.570.081,00. Deste dinheiro, 25% foram para o PT, 24% para o PSDB e 21% para o PMDB. O PSB, com a candidata que ficou em terceiro lugar na disputa, ficou com 7%. Nas eleições de 2010, essas empresas contribuíram legalmente com R$ 135.516.000,00. O PMDB ficou com a maior fatia, de 24%, seguido do PT, com 23%,e do PSDB, com 20%.

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Comentários

  1. Thiago Teixeira Postado em 28/Mar/2015 às 11:31

    Eu sinceramente não estou nem ai para financiamento privado de campanha desde que continue a divulgação dos valores e nomes de empresa. Desta forma será mais fácil fiscalizar político tanto no executivo como no legislativo, pois seria Utopia achar que iram parar os financiamentos, haveria mais jeitinho brasileiro e corrupção para driblar a lei.

  2. Denisbaldo Postado em 28/Mar/2015 às 11:49

    Só existe uma pergunta a se fazer: Eh correto ou errado o financiamento privado de campanhas como é realizado hoje? Se eh errado deve sim haver uma lei que o proíba, mesmo sendo uma utopia o seu combate na realidade. Com um diploma legal regulando esta prática torna-se legítima a condenação de tal abuso. Caso contrário, tudo é permitido. Se formos raciocinar no modelo utópico, não precisamos de lei anticorrupção, lei antidrogas, lei antinada, afinal sabemos muito bem como a banda toca por aqui.

    • Eduardo Postado em 30/Mar/2015 às 00:15

      Concordo, utopia é achar que não fazendo nada tudo se ajeitará por si só....o problema é que o financiamento público terá um limite por partido e por cargo a ser disputado, igualará a todos, e o privado é quem tem os olhos mais bonitos e os que tiverem mais jeito para fazer e aceitar os lobbystas depois.... tipo hoje em dia....SE ACABAR COM O FINANCIAMENTO PRIVADO, ACABA COM O TOMA LÁ DA CÁ ELEITORAL.... MAS NÃO ACABA COM O PROPINODUTO DEPOIS DE ELEITOS.... O JEITO É VOLTAR A CPMF..... E DE TEMPOS EM TEMPOS FAZER UMA CONFERÊNCIAS NAS CONTAS DOS HOMENS PÚBLICOS.....

  3. Salomon Postado em 28/Mar/2015 às 12:10

    Em abril de 2014, no STF, a ADI proposta pela OAB contra o financiamento privado de campanha já havia obtido votos favoráveis de seis ministros, que seguiram o parecer do ministro relator ("Esperar que o Congresso, beneficiário da distorção, a corrija, é esperar que o parlamento trabalhe contra seus próprios interesses"), e um voto de divergência, aberto pelo ministro Teori Zavascki, o que já assegurava o resultado favorável ao pleito da OAB (a declaração da inconstitucionalidade do financiamento de campanhas políticas por empresas), faltando o voto de quatro membros do Tribunal. No entanto, o ministro Gilmar Mendes, sempre ele, pediu vistas ao processo, interrompendo a votação em19 Em novembro de 2014. O julgamento da ADI 4.650 continua suspenso. Gilmar, meus caros, é herança maldita de FHC.

    • Thiago Teixeira Postado em 28/Mar/2015 às 13:18

      Joga uma ação contra o governo federal (ou aliados) na mesa dele, e veja se não destrincha, julga e debulha rapidinho. A parcialidade desse senhor é gritante.

      • Eduardo Postado em 30/Mar/2015 às 00:18

        Thiago, como ficou o caso das multas que foram feitas vaquinhas para paga-las... ele colocou em dúvida acusando todos que doaram de ter feito lavagem de dinheiro, disseram que iriam processa-lo.... e aí o que deu, sabe de alguma coisa??? Ou juiz pode levantar falso contra outros cidadãos e ficar por isto mesmo????

  4. Rodrigo Postado em 28/Mar/2015 às 19:19

    (Outro Rodrigo) Vamos discutir os pontos, as propostas, de financiamento público? Explicar como funciona? Como se dará a distribuição dos recursos? Eventuais sanções em caso de calote?

  5. Rocken Postado em 28/Mar/2015 às 20:39

    essa sua argumentação é muito fraca, pega apenas um lado negativo e transforma no todo, mas qualquer pessoa menos manipulada pelos colunistas da Veja poderia perceber que com o financiamento vindo do dinheiro publico muitas pessoas bem intencionadas podem entrar na politica e ter sucesso sem se envolver com atividades criminosas, muito diferente de como é agora, em que as lideranças do parlamento quase sempre serão pessoas que ajudam a assaltar os cofres públicos e depois recebem uma comissão para si e seus aliados que serão eternamente gratos pelo dinheirinho supostamente limpo, pergunte aos deputados do PMDB, do PSC ou do DEM se eles aceitariam o dinheiro que o Cunha arranja se ele viesse de maneria ilegal, aposto que você não aceitaria né? aplique a mesma logica a todos

  6. Ednaldo Fonseca Postado em 29/Mar/2015 às 08:37

    Com o modelo atual dos 513 deputados eleitos a BANCADA do CIMENTO elegeu ou melhor comprou e "encabrestou" 360 deputados federais. Isso é democracia? Isso é representatividade?

  7. Onda Vermelha Postado em 29/Mar/2015 às 21:01

    João existe um equívoco de sua parte. O fim do financiamento de campanhas políticas por empresas privadas é uma boa ideia sim e NÃO significa permitir que empresas controladas pelo poder público possam ou devam construiribuir com essas mesmas campanhas. Pelo contrário, num modelo proposto de financiamento misto, público e privado, somente pessoas físicas poderiam doar valores limitados, por exemplo, a um salário mínimo. Num financiamento puramente público nem isso seria permitido. Em todos casos os recursos públicos para os partidos seriam oriundos do orçamento geral da união. Fiscalizado pela justiça eleitoral, pelo MPE e dividido entre os partidos segundo o número de votos recebidos por estes no último pleito. E o que ganham todos nós cidadãos? Um classe política menos sujeita a atender os pleitos dos empresários em detrimento do interesse público na medida em que NÃO deveriam sua eleição a essas "doações privadas". Em resumo, a sociedade se propõe a gastar um pouco mais num primeiro momento para gastar muito menos posteriormente no ralo da corrupção. Um número cada maior de países vem adotado essa solução pelas mesmas razões. E neste exato momento o STF julga a ADI 4650 que declara inconstitucional às doações de empresas privadas, justamente, porque viola o princípio de "um homem um voto". Afinal, empresas privadas NÃO votam. Não é mesmo? Ok?

  8. Onda Vermelha Postado em 29/Mar/2015 às 21:36

    Você tem provas disso que afirmas Carlos? Nem mesmo acredita que os demais partidos de direita ou de oposicão estão livres destas mazelas. Não é mesmo? Falta seriedade a vocês reaças para um debate qualificado e minimamente sério que o momento exige. Ok?

  9. Eduardo Postado em 30/Mar/2015 às 00:19

    chamem o fidelixxxx...socorro...

  10. Eduardo Postado em 30/Mar/2015 às 08:53

    O PT foi em 2014, segundo o TSE, o partido que mais recebeu dinheiro da iniciativa privada, só isso por si só já seria contraditório com sua neo-postura. Agora, que todos sabem a origem destas "doações", querem o fim do financiamento privado, ou seja, é como se falassem: a culpa é do sistema nós somos vítimas! Tem um ditado que diz assim: "A ocasião que faz o ladrão". Será?

  11. Rodrigo Postado em 30/Mar/2015 às 09:20

    (Outro Rodrigo) Reitero: alguém quer discutir os projetos de lei acerca do financiamento público? Ou não há interesse e vamos mudar aceitando o que Brasília aprovar e ponto?

    • Denisbaldo Postado em 30/Mar/2015 às 14:06

      Estamos em uma uma democracia representativa. Qualquer tentativa de ouvir a opinião popular é chamada de "bolivarianismo". Portanto, respondendo sua questão, sim, vamos engolir Brasília a seco como sempre fizemos.

      • Rodrigo Postado em 30/Mar/2015 às 15:22

        (Outro Rodrigo) Eu discordo e creio ser de bom tom a discussão, especialmente em prol da devida informação acerca de todos os pontos contemplados no projeto de lei. Generalizar é um equívoco, abster-se do debate também. A não ser que não haja (não digo especificamente quanto a você) interesse em discussão de pontos polêmicos, como a repartição do montante e sanções em caso de calote. Reitero, pois, o chamamento à discussão ampla.

      • Denisbaldo Postado em 30/Mar/2015 às 16:48

        A discussão ó ótima, o povo é que acha isso bolivarianismo.

      • Rodrigo Postado em 30/Mar/2015 às 17:14

        (Outro Rodrigo) Tem povo que pede ditadura militar, nem por isso eu acho que a "voz do povo é a voz de Deus". Então, se alguém acha que é bolivarianismo discutir em blogs, expor claramente algo que se defende, levar à população o conhecimento amplo de um projeto de lei, nem por isso vou achar que a omissão é o caminho. Nem ninguém mais deve tomar por norte a hipérbole. A não ser, reitero, que não seja conveniente discutir pontos muito polêmicos.

      • Denisbaldo Postado em 30/Mar/2015 às 20:14

        Verdade, mas pensei que voce estava reivindicando uma discussão do povo com o governo e não uma discussão entre blogueiros. Quais são seus pontos sobre o assunto? Voce é a favor ou contra? Pra ser sincero com voce, este é um assunto que tenho pouquíssimo domínio, até gostaria de saber a opinião de alguém mais conhecedor do assunto.

      • Rodrigo Postado em 31/Mar/2015 às 09:27

        (Outro Rodrigo) Ao menos você se interessou em discutir, o que é extremamente valioso. Segue o texto final revisado, para você ler e, então, discutirmos nossas impressões: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=97650&tp=1

      • Denisbaldo Postado em 31/Mar/2015 às 12:11

        Eu li o projeto de lei que me enviou, obrigado. Eu acredito que seria uma interessante mudança, tomaríamos um rumo diferente e mais regulamentado nesse assunto. Sabemos que é impossível eliminar por completo o caixa 2 em campanhas políticas, mas uma restrição legal já tornaria as coisas mais equivalentes. É um ponta pé inicial, que pode mudar muitos conceitos em nossa política.

      • Rodrigo Postado em 01/Apr/2015 às 09:31

        (Outro Rodrigo) A minha resistência à proposta em questão - concordando que o atual sistema comporta melhoria, claro - é quanto à forma de distribuição dos recursos públicos, que se dará da mesma forma do fundo partidário (41-A da Lei nº 9.096, de 1995): 5% dos recursos serão distribuídos entre todos os partidos e "95% (noventa e cinco por cento) serão distribuídos aos partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados". Ou seja, a proposta já começa errada ao vincular recursos públicos à votação, restringindo a campanha de uns e inflando a de outros - distinção que, quanto a partidos, a lei não deveria permitir. Na minha visão, a proposta em questão terá por fim unicamente perpetuar determinados partidos no poder (hoje seriam PT, PMDB, PSD, PSDB, PP, PR, DEM, PSB - os mais votados). O que serviria à campanha, à pretensa igualdade de condições de disputa, não terá tal fim, pois.

  12. Leonardo Postado em 30/Mar/2015 às 14:55

    existe apenas um país no mundo sem financiamento privado no mundo: Butão. Este é o exemplo a ser seguido na opinião de voces? Por favor pessoal, vamos discutir reformas na política que realmente tenham capacidade de mudar a pessima situação que vivemos hoje, independente do partido. Os politicos hoje nao representam o interesse da populacao. Pensar que o governo financiar as campanhas vai fazer qualquer diferença sobre isso é ilusao