Rafael Mantovani
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Violência 13/Mar/2015 às 11:17
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O que é “combate à violência” no Brasil?

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Rafael Mantovani*, Pragmatismo Político

Em diversos lugares – e infelizmente o Brasil é um deles –, um dos principais valores defendidos como essenciais para a sobrevivência da sociedade é a necessidade de punição. Punir muito, punir mais, punir sempre. Mais importante do que conseguir contornar uma situação conflituosa, é colocá-la sob a mira penal: estabelecer para cada aspecto da vida um microtribunal e fazer o criminoso expiar. Qual é a eficácia disso? Antes de tentar responder, é necessário começar pelo começo.

Quando começou a gestão moderna da prisão? Em linhas gerais, pode-se dizer que ao final do século XVIII e início do século XIX, o modelo do suplício cedia lugar a uma forma de punir que tinha duas técnicas diferenciadas: a da masmorra e a da quarentena. O suplício era o tipo de punição em que aquele que cometia o ato repudiado era destroçado publicamente pelo poder do rei. Ofender às leis era equivalente à ofender à própria figura do monarca. A retaliação era sobre o corpo, dilacerando-o, queimando-o, desfigurando-o. Tratava-se de uma racionalidade específica que buscava imprimir no corpo do condenado a supremacia do poder real.

Com a mudança do Antigo Regime para a modernidade, mudou-se de registro: melhor do que destroçar o corpo do condenado era torná-lo útil para a sociedade. A punição não mais seria um espetáculo da força soberana sobre o criminoso, mas sim algo à parte do convívio social: a punição não aconteceria mais à luz do dia. Assumia, portanto, o caráter oculto da masmorra. Por outro lado, não seria mais tampouco a revanche do rei contra aquele que o ofendesse, seria a partir de então uma tentativa de organização das forças psíquicas e corporais para a reassimilação do criminoso na sociedade: tratava-se de uma técnica racional pautada no exame, para definir sistematicamente as formas de reaproveitamento dos que ofenderam a moral pública. Para isso, a tecnologia utilizada passou a ser a disciplina, ou seja, cada corpo em determinado espaço e momento, que se associa a outros corpos em outros espaços e momentos para a obtenção do efeito desejado. Tratava-se da lógica da quarentena, que disciplinava cada corpo em determinado lugar para observação e para tentar-se controlar a proliferação da peste.

Em 1808, Jean-Baptiste Treilhard dizia que a prisão deveria ser a punição capaz de regenerar os condenados, local em que lamentariam o passado e passariam a sentir o amor pelo dever. Mas os fracassos da prisão surgiram quase que concomitantemente à sua criação e, segundo Foucault, percebia-se que ela era “perigosa quando não inútil”. Organizações para a melhoria das prisões, providências que se diziam urgentes e grupos filantrópicos começavam a sua empreitada na “reforma” daquilo que era ainda uma novidade: a penitenciária. Já em 1820 se dizia que não havia a diminuição dos crimes com a prisão, mas sim, ao contrário disso, o seu aumento e aperfeiçoamento. Nesse sentido, o chavão “prisão: escola do crime” repetido ad nauseam não só é verdadeiro, como é conhecido há cerca de dois séculos, quase ao mesmo tempo em que nascia a prisão moderna. Por quê?

A prisão fecha sobre si o mundo chamado delinquente. Desde o assassino ao pequeno ladrão, são todos colocados sob o mesmo ambiente e, de certa forma, homogeneizados em um sentido: são presidiários. Passar pela instituição penal significa, socialmente, ter cristalizado o erro cometido. Assim, a vida de um indivíduo que foi punido por um pequeno furto passa a se guiar pela estigmatização da punição sofrida. A partir de então, as decisões precisam levar em conta a benevolência ou renúncia de uma sociedade que, ao invés de olhar o indivíduo como alguém que cometeu um erro como qualquer outra pessoa, o vê antes de tudo como um ex-presidiário. Dessa forma, as suas escolhas tendem a procurar os iguais, ou seja, outros chamados delinquentes, o que cria uma espécie de solidariedade do mundo da ilegalidade.

Convém, entretanto, entender o que é a delinquência. Trata-se de uma criação muito bem datada e que é fomentada no interior das prisões. Se, no Antigo Regime, as pequenas irregularidades eram toleradas, a partir da modernidade todas elas deveriam ser punidas independentemente da sua gravidade ou insignificância, estigmatizando-se todos como delinquentes e fechando-os sob um mesmo espaço vigilante. O sistema carcerário funcionou e funciona, assim, como aglomerado de homens que têm em comum algum conhecimento específico sobre como infringir, sabotar, violar e que foram, são e serão marcados exatamente por esse fato: que um dia infringiram, sabotaram ou violaram. Marcá-los e individualizá-los devido a isso é cristalizar esse fato (o crime cometido) e fazer com que os passos seguintes sejam em grande medida determinados por isso. O refinamento do conhecimento dito criminoso não poderia ter solo mais fértil do que as prisões. Portanto, se alguém acredita no fantasma do crime organizado, o seu gerente é o próprio Estado e a prisão é o seu comitê central.

Se a prisão é isso, por que ela existe até os dias de hoje? Em outras palavras: se a função da prisão é regenerar o condenado e sabe-se desde a sua criação que ela é um fracasso, por que continuamos repetindo que ela é necessária ainda no século XXI?

Ora, se a função a que a instituição se arroga nunca foi cumprida, talvez isso seja sinal de que a sua verdadeira função seja outra, não dita. Provavelmente porque não pode ser dita, mas que ela desempenha na penumbra e com sucesso. Como diria Foucault a Roger-Pol Droit em 1975, a prisão é “um instrumento de recrutamento para o exército dos delinquentes. É para isso que ela serve. Fala-se há dois séculos: ‘A prisão fracassa, pois ela fabrica delinquentes’. Eu diria, antes, ela é bem-sucedida, pois é isso que se lhe requer”. Isso quer dizer que a prisão defende ser a sua função social regenerar o condenado, entranto, a sua real função social é, ao contrário, criar delinquentes? Apesar da contradição, é necessário escutar o que disseram alguns dos primeiros analistas da prisão.

O século XIX foi um momento de grandes embates sociais nos quais a revolução parecia estar quase batendo à porta em diversos momentos. Os embates, obviamente, nem sempre eram passivos, mas nem por isso condenáveis. Ao menos os seus motivos. Diante da pauperização e da diferença cada vez mais abismal de classes, havia revolta. A função da prisão foi, em grande medida, uma forma de marcar e tornar visíveis as pequenas ilegalidades, os pequenos furtos, as pequenas violências incômodas e torná-las uma espécie de amostra de toda a ilegalidade que poderia se consumar em um movimento insurgente. Localizando essas irregularidades, criou-se a ideia de delinquência e a possibilidade de que se punisse a classe mais baixa, tornando-a, assim, politicamente inofensiva. E mesmo os que apostaram na prisão sabiam que ela seria o instrumento de uma classe que criaria regras que deveriam ser respeitadas por outras classes, conforme já diziam, por exemplo, Pellegrino Rossi, em 1829, no seu Traité de droit pénal e Charles Lucas, em 1838, no seu De la réforme des prisions. A realidade disso é testemunhável até os dias de hoje: basta observar quem é que faz parte da população carcerária. Na sua esmagadora maioria, pobres. Dessa forma, as possibilidades de insurreição são controladas pelo aprisionamento e controle das pequenas “malfeitorias” que, em realidade, as maiores vítimas são da própria classe pobre, pois estão mais vulneráveis do que as classes altas.

Pode parecer contraditório concluir que a prisão seria uma forma de controle de insurreições, sendo que há estatísticas de acréscimo dos índices de criminalidade e a aparente “perda de controle do crime”. No entanto, o aumento dessa criminalidade (criminalidade específica, totalmente inofensiva para a ordem e que não tem nenhuma relação com revolução), é na realidade o gatilho para a legitimação da certeza de necessidade de prisão, de mais punição, de mais controle policial, de necessidade de mais agentes penitenciários, de maiores e melhores construções para receber a população carcerária, necessidade de mais “políticas públicas” para a reinserção do detento no meio social. Ou seja, o aumento da criminalidade ou profissionalização do crime não traz como consequência uma perda de controle por parte do Estado. Ao contrário disso, o resultado é a maior possibilidade e legitimidade de controle, mais vigilância e exercício da soberania, determinando a regra e a sanção. Pois o resultado da prisão é um lucro político e econômico. Político porque, sobre essa massa delinquente, é necessário que haja meios e instrumentos para “tentar controlá-la” e aquele que disser que vai fazê-lo ganha prestígio. Econômico porque a própria existência da prisão é financeiramente importante, uma vez que gera e requer agentes, construções, sistemas de troca de mercadorias, equipamentos de vigilância, policiamento constante, comércio de armamento pesado etc.

Se isso tudo parece muito teórico, vejamos a realidade brasileira. Essa tentativa de diluir inimigos políticos na prisão – que Foucault descreve que começa a ocorrer no século XIX na Europa –, ocorreu da forma mais notável nos anos 1970 no Brasil. E a origem da primeira organização de presos, o Comando Vermelho, no Rio de Janeiro, não é senão o resultado da mistura de presos políticos da ditadura militar com presos comuns. Em 1979, na prisão Cândido Mendes em Angra dos Reis, o CV tomou forma e, com isso, estabeleceu-se a solidariedade dos presos entre si e a luta contra as agressões que sofriam. O Comando Vermelho tinha como lema “Paz, justiça e liberdade”. Já em São Paulo, em 1993, um ano após o massacre do Carandiru, no anexo de Taubaté, foi criado o Primeiro Comando da Capital. No seu estatuto de 16 itens, o segundo fala sobre a mesma luta pela liberdade, justiça e paz. Solidariedade “criminosa” sendo criada, portanto, dentro e por causa da prisão.

Naquele ano de 1993, os presos brasileiros somavam 126.152. Em 2013, passaram dos 581 mil. De 1995 a 2010, a população carcerária brasileira só não cresceu mais do que a da Indonésia, e o Brasil já é o quarto maior encarcerador do mundo, ficando atrás apenas de Estados Unidos, China e Rússia. A situação carcerária no Brasil é socialmente insustentável, mas o número de votos ganhos sobe de acordo com a intensidade com que se defende o aumento do encarceramento. Por isso o desinteresse político em pensar em uma solução contra essa fórmula que parece que entrará em colapso em breve. Vota-se em quem promete aumentar as prisões, ou seja, na proposta que agrava a situação. Quando se fala, no Brasil, de combate ao crime, fala-se em geral de diminuição da maioridade penal, aumento do tempo das sentenças etc. Além do silencioso (mas nem sempre) e generalizado apoio à violência policial.

Leia também: Como reverter o quadro de superpopulação de presos no Brasil?

Utilizando-se da expressão da professora Vera Malaguti Batista, poderia ser perguntado: por que existe essa “adesão subjetiva à barbárie” quando se fala de punição? Por que o Brasil passou da resistência à truculência policial dos anos 1960 e 1970 à naturalização e, agora, da naturalização ao apoio a essa truculência? Fazendo uso da metodologia de Malaguti, podemos perguntar: qual é a demanda por ordem que gera essa catástrofe penal que presenciamos? É certo que o Brasil não é único país que parece se orgulhar em dizer “somos carcereiros mesmo e adoramos”. Loïc Wacquant já falava que essa segunda onda de encarceramento em massa (a primeira é de fins do século XVIII) é uma espécie de “nova gestão da pobreza” nos Estados Unidos. Mas há algo de peculiar no Brasil?

A centralização de um país tão vasto na corte do Rio de Janeiro após a independência, segundo diversos historiadores, foi possível, dentre outras coisas, devido a um sentimento: o medo. E, nessa época, o medo se direcionava à possibilidade de haitinização, ou seja, o medo de que ocorresse no Brasil o mesmo que ocorreu no Haiti em 1794: uma revolta de escravos e mestiços. Andrei Koerner nos explica como a violência e visibilidade da possibilidade de violência são constitutivas da sociabilidade brasileira. Essa sociedade, que se estruturava sobre a escravidão, tendo o escravo como figura necessária e, ao mesmo tempo, temida, criou uma disciplina escravocrata que Koerner chamou de “panóptico tropical-escravista”, ou seja, uma forma de se relacionar com as classes subalternas em que se acreditava que a segurança e a ordem só podiam ser mantidas se os símbolos de violência estivessem bem expostos aos que as ameaçavam. Por isso a truculência dos senhores de engenho: primeiramente para fazer escravos trabalharem; em segundo lugar, para que não lhes ocorresse atentar contra o opressor, o próprio senhor. Daí a importância da exposição constante dos símbolos de violência legítima e dos seus agentes. Daí a importância hoje da Polícia Militar, sequência lógica das Guardas Nacionais criadas em 1831, para defender o país do movimento restaurador a Portugal e também das sedições internas que poderiam ser causadas por escravos. Daí a importância dada à “punição exemplar” desde o início da sociedade brasileira para que ela funcionasse: tinha que ser exemplar para que nenhum escravo fosse malemolente nas suas obrigações e não lhe ocorresse atentar contra o seu senhor, pois as consequências seriam terríveis para ele.

Não se pretende aqui fazer a história dos militares no Brasil, entretanto, é importante ter em conta a sua presença e importância política, seja no comando do país, ou à sombra do poder, funcionando como legitimador de “políticas públicas de controle”, ou encarnando essa estranha e sombria corporação chamada Polícia Militar. O Brasil é um caso interessante neste aspecto, afinal, coloca sobre o próprio território e sobre a própria população uma polícia que é militarizada. Malaguti diria que isso é uma espécie de autocolonialismo. Talvez o seja de fato: militares são treinados para matar inimigo. Inimigo esse, conforme se explicou, criado e fomentado pelo próprio sistema carcerário que promete extingui-lo.

Contudo, ainda foi não explicado: por que existe a adesão subjetiva à barbárie por meio de uma criminologia rasteira de senso comum?

Se o fenômeno é uma manifestação de conservadorismo, a análise também pode ser conservadora, portanto, evoquemos Durkheim, pois se Foucault nos explica o lucro econômico e o lucro político, Durkheim nos explica o lucro simbólico. O autor, massacrado por muitos, escreveu uma coisa interessante a esse respeito. Durkheim encontrava no crime duas possíveis funções sociais: ou questiona saudavelmente a ordem (podendo ser o precursor de uma nova moral) ou – é essa última que nos interessa mais – intensifica o sentimento de coesão social dos indivíduos pelo horror ao crime cometido, pois reaviva sentimentos coletivos que o crime ofendeu.

A datenização do cotidiano, ou seja, defender a sociedade contra o crime e a defesa da punição, de mais punição, de punições mais duras, é uma forma de se sentir parte de determinado agrupamento social. A militarização do cotidiano divide a nação em duas partes antagônicas e inimigas: a forma penal de gerir a sociedade tem como resultado uma política belicosa, ao estilo schmittiano, em que se é amigo ou inimigo. De um lado estão os amigos do bem, de outro lado estão os amigos do crime. Parecido com a imagem do século XIX: a sociedade se dividia primordialmente entre nobres – “gente de prol” ou “homens bons” (exatamente, eram chamados de homens bons) –, e os escravizados, sobre os quais a violência era legítima. Hoje, gritar contra o inimigo, exigir uma reação enérgica policial contra a dita crescente violência é uma espécie de calmante da alma: está-se junto, o Brasil une as mãos contra o inimigo comum, esse mal que brota de dentro de si mesmo, e o indignado se aproxima da nobreza, dos homens bons.

Terminada a ditadura militar, pede-se cada vez mais a intervenção policial militar na vida cotidiana: o grito de socorro em uníssono é um dos grandes elementos agregadores de uma parcela considerável da sociedade brasileira. O mal dissimulado e muitas vezes explícito apoio à militarização do cotidiano é uma forma de, em algum nível, afastar o elemento moralmente desagregador da sociedade brasileira: a igualdade. É a manifestação de que devem ser mantidas estruturas que garantam a vida e um processo judicial eficaz somente a alguns. A outros, não.

E o resultado disso é que a vida e a política parecem hoje ter de passar pela questão penal. E os noticiários imaginam que fazem um bom jornalismo na medida em que noticiam basicamente crimes, punições, CPIs, mandados de busca e apreensão, quadrilhas, condenações etc., enquanto, ao mesmo tempo, ignoram deliberadamente os arquivamentos dos chamados autos de resistência, ou seja, quando a polícia mata. Isso não é ingenuidade, é um apoio tácito à matança. E tal apoio se metamorfoseia em um perverso tranquilizador social. Quanto mais se sentir ofendido na sua moral, maior a possibilidade de se sentir parte de um agrupamento nobre que exigirá a expiação do culpado. E, contraditoriamente, quanto maior a insegurança pela violência, maior a tranquilidade simbólica de se sentir parte do grupo a que a polícia não tem o direito de matar impunemente. Afinal, mesmo indo contra qualquer ideia de civilidade, ainda hoje se tortura e se acorrenta ladrão de bicicleta em poste, jornalistas apoiam a atitude e… continuam no jornalismo. E é claro que continuam: são o produto e, de certa forma, produtores da sociedade brasileira na sua vertente mais obscura, a que aplaude a cruzada que pretende estabelecer a legalidade da barbárie. O combate à violência da maneira como está posto é simplesmente a maneira mais violenta de manter de pé a segunda sociedade mais desigual do mundo, em que uns têm direito a tudo e outros não têm direito nem à existência.

Em um país que parece se unir com louvor ao redor do medo desde a sua independência e crendo na necessidade do panóptico tropical-escravista para manter a “frágil” ordem que se constituiu, tem-se como resultado essa total regressão da questão penal, que, em realidade, só tem um resultado – desastroso – pela frente: o aumento do conflito e das solidariedades “do bem” e “do crime”. Essas duas partes beligerantes da sociedade, ao que tudo indica, apenas crescem no ódio recíproco e no recrudescimento do sentimento de necessidade do extermínio do adversário. E o mais preocupante é que o que uma parcela significativa da população diz e acredita ser a solução para isso – a prisão – é, na realidade, o seu motor. Levantar altos muros, por um lado, gera o bem-estar por sentir-se aninhado e amparado pelo agrupamento a que se associou. Contudo, altos muros, ao contrário de proteger, são o acirramento dos conflitos que prometem resolver.

*Rafael Mantovani é doutorando em sociologia pela USP, mestre em Ciências Sociais pela PUC/SP e colaborou para Pragmatismo Político

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Comentários

  1. eu daqui Postado em 13/Mar/2015 às 11:23

    Se combate a violencia não é combate a injustiça + combate a impunidade, então não entendo nem o que violencia muito menos combate.

  2. Carlos Postado em 13/Mar/2015 às 22:08

    Impunidade somado a uma legislação fraca e uma polícia atrasada e mal estruturada em todos os sentidos, o Brasil logo sera o país mais violento do mundo e ainda continuamos com uma legislação e um sistema tão falido que criminosos perigosos simplesmente não ficam presos, a certeza da punição inibe o crime no Brasil quem é punido é o trabalhador honesto.

  3. Thiago Teixeira Postado em 14/Mar/2015 às 10:41

    Se reeduca com trabalho forçado, esportes, artesanatos, educação e muito tapa na orelha de quem estiver dando relaxo ou tumultuando a ordem. Isso requer investimentos, vontade política e um enfrentamento do câncer do poder judiciário contra os desocupados de plantão que ficam de mimimi defendendo bandido mas correm na delegacia quando acontecem um B.O. contra eles. E o mais importante, como há leis de inclusão de PCD no mercado de trabalho, deveria haver uma semelhante para ex-detendos, pois por outro lado a iniciativa privada exclui automaticamente fichas sujas nos processos seletivos.

  4. Fernando Brito Postado em 23/Apr/2015 às 19:55

    A teoria é maravilhosa. O problema maior são homicídios e estupros. Roubo, extorsão e crimes contra o patrimônio o criminosos pode pagar de alguma forma para ressarcir a vítima. Veja o caso do Pimenta Neves. Faz o que com ele ? Não é uma pessoa iletrada ou ignorante e nem vítima da sociedade. Ele foi a casa dos pais da Sandra Gomide, descobriu onde ela estava e foi ao haras e a matou na frente de todos com um tiro nas costas dela e depois um em sua cabeça. O que vai ressocializar nesse caso ? Por brechas na lei e por causa do estatuto do idoso foi solto mesmo tendo sido julgado e condenado por seus pares. É punição. É vingança. Ele teria de passar o resto de seus dias na cadeia. Até os casos de menores homicidas. É chavão mas é verdadeiro. A m~]ae do menor infrator pode visitá-lo toda semana na prisão, já a mãe do assassinado só pode visitá-lo no cemitério.

  5. Ivonildo Cezar Postado em 24/Apr/2015 às 04:46

    Em Direito Penal ou em Sociologia Criminal sempre parto do pressuposto por definição, v.g., o que é crime, criminoso, pena e prevenção ao crime. Porque quando se fala em “O que é combate à violência no Brasil?” Parece-me que já passamos por todas as consequências sem antes analisar as causas, e será isso correto no Brasil? Penso que não. Etimologicamente, criminologia deriva do latim “crimino” (crime) e do grego “logos” (tratado ou estudo). Trata-se, portanto do estudo do crime, é uma ciência humana e social e não tem por objetivo apenas o estudo do crime e sim também o estudo de todas as circunstâncias que envolvem o crime tais como a vítima, o criminoso e a prática do delito. A palavra “criminologia” surgiu pela primeira vez em 1883 por Paul Topinard e aplicada internacionalmente por Raffaele Garófalo, no ano de 1885, em seu livro Criminologia. Nesta época o objeto e o método da disciplina já haviam merecido a atenção de Cesare, Lombroso e Enrico Ferri. Ferri acreditava que com o surgimento da Criminologia, o Direito Penal havia tornado inofensivo, meramente acadêmico. Ao termo “criminologia”, foi usada inicialmente por Garófalo para designar “ciência do crime”, após vieram outros estudiosos que deram outro significado ao termo criminologia. Inicialmente, alguns conceitos doutrinários de criminologia. Para Afrânio Peixoto criminologia “é a ciência que estuda os crimes e os criminosos, isto é, a criminalidade”. Diante desse breve resumo, para demonstrar que o Brasil nunca teve interesse em estudar o crime à luz da ciência como fizeram esses cientistas europeus. O Brasil apenas copiou suas teorias, nada mais e pronto. Se a redação do caput do artigo 5º da Constituição Federal reza que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”... Não é verdade porque não somos todos iguais perante a lei. Portanto se combate a violência com leis sérias, não necessariamente rigorosas em um Estado sério. O Brasil não é exemplo disso, aliás eu diria que com uma excelente prevenção séria ao crime talvez não haveria necessidade de combater a violência porque esta por si só já estaria reduzida. Todos nós sabemos o que falta no Brasil – seriedade, em especial por parte do Estado, então o que esperar de um Estado não sério? Nada. E quais as esperanças ao combate à violência? Nenhuma, nenhuma porque nunca houve prevenção nem seriedade. Entra Governo, sai Governo e problema persiste como está. Até quando? Não se sabe. O que se sabe é que a nossa Nação está mergulhada em um “mar de lama” sem fim. Infelizmente!