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Aborto 25/Mar/2015 às 17:46
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Jean Wyllys protocola projeto para legalizar o aborto no Brasil

Projeto de lei que legaliza aborto é protocolado na Câmara. Iniciativa de Jean Wyllys (Psol-RJ) garante às mulheres o direito de interromperem gestação de até 12 semanas

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O deputado Jean Wyllys com a equipe que participou da elaboração do projeto de lei, entre eles a senadora uruguaia Constança Morera (Foto: Divulgação)

O deputado federal Jean Wyllys (Psol) deu entrada nesta terça-feira na Câmara no projeto de lei que garante às mulheres o direito de interromperem voluntariamente gravidez de até 12 semanas. De acordo com o texto, que será encaminhado para as comissões da Casa antes de seguir para votação, o aborto seria realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Também estão previstas a criação de políticas públicas para educação sexual e dos direitos reprodutivos e sexuais.

“Não vou passar por cima do cadáver do Eduardo Cunha (PMDB-RJ), porque ele não está morto, mas passarei sobre a arrogância dele. A lei é para que o Congresso não passe por cima do cadáver de milhares de mulheres que abortam clandestinamente em açougues e morrem todos os dias”, afirmou Jean, em referência à entrevista recente do presidente da Câmara.

Na ocasião, Cunha declarou que mudanças na legislação sobre aborto só seriam votadas por cima de seu cadáver. “No aborto sou radical, não vou pautar nem que a vaca tussa”, disse o parlamentar.

Pela lei, qualquer mulher com até 12 semanas de gravidez poderia procurar uma unidade de saúde pública para pedir a realização do aborto. Lá, seria atendida por uma equipe multidisciplinar, com médicos, psicólogos e assistentes sociais, para ser orientada sobre o procedimento até ratificar sua decisão.

A justificativa do projeto cita o fato de que o Brasil faz parte dos 13% da população mundial que permite o aborto apenas em determinadas circunstâncias – em casos de estupro, por exemplo. A maioria segundo o levantamento, 41%, vive em algum dos 50 países com legislação similar à proposta por Jean, como EUA, França e China.

O texto estima que são realizados de 729 mil a 1 milhão de abortos de forma clandestina e insegura no Brasil. Um estudo da Universidade de Brasília (UnB) também é mencionado e aponta que a maioria das interrupções de gravidez são feitas por mulheres de 18 e 39 anos casadas, com filhos e religião: uma em cada sete já abortou.Na faixa etária de 35 a 39 anos, a proporção é maior: uma em cada cinco mulheres já interrompeu a gestação.

Jean têm ciência de que o projeto enfrentará resistências principalmente na bancada religiosa do Congresso. “Não criei a lei para enfrentar conservadores, eles já me atacam. Mas para além de uma discussão moral ou religiosa, é uma discussão de saúde pública.Precisamos ir além da hipocrisia. Aprove-se ou não a lei, e as mulheres continuarão abortando, só não podem continuar indo a açougues. Defendo o direito da mulher, ela decide sobre o corpo dela, afirmou o parlamentar.

Dados do DataSus, que reúne números do Sistema Único de Saúde são mencionados no projeto de lei, e apontam que cerca de 230 mil internações acontecem todos os anos para tratar de complicações decorrentes do aborto inseguro. Sobre a tramitação do projeto, o deputado afirmou que, uma vez protocolado, Eduardo Cunha deverá enviar o projeto para três comissões, ou criar uma comissão especial para discuti-lo. “Vamos propor audiências públicas, oitivas… Levantar o debate, o Congresso não pode fingir que essas mulheres não existem”, resumiu.

EDUCAÇÃO SEXUAL

A lei também prevê que o Ministério da Educação crie tópicos para educação sexual e reprodutiva, e leve para escola conversas sobre a prevenção de gravidez não desejada.O texto também menciona a promoção de “uma visão da sexualidade baseada na igualdade, com prevenção à violência de gênero”.

“São políticas públicas sobre métodos contraceptivos, doenças sexualmente transmissíveis. No Brasil, garotas de 11 anos engravidam e são alijadas da educação. Aborto não é um método contraceptivo, mas na hipótese dessa menina ter que ir a qualquer lugar, que seja bem atendida no SUS”, afirmou Jean Wyllys.

Leandro Resende, O Dia

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Comentários

  1. Rodrigo Postado em 25/Mar/2015 às 18:00

    (Outro Rodrigo) Estava aqui, imaginando hipótese em que o feto "diria": "Aborto é meuzóvo!"; "Aborto é golpismo!"; "Aborto é opressão contra um indefeso!"; "Ninguém é dono do meu corpo!". Ou, ainda: "Pelo meu direito de escolher viver!". Mas, em vivendo vivemos, nós, num país democrático, que seja apresentada a proposta, analisada e, contando com parecer positivo, seja encaminhada à votação. Que, quem seja "pró" ou "contra", saiba debater sem agressões. E, ao final, que seja democraticamente aceito o resultado (se parecer favorável, aprovação e final sanção ou não).

    • Felipe Postado em 26/Mar/2015 às 22:37

      Bom dia, outro, pelo seu comentário, vejo que você não sabe separar o joio do trigo, por isso, escrevi um poema para você: A esquizofrenia é um transtorno mental complexo que dificulta na distinção entre as experiências reais e imaginárias, interfere no pensamento lógico, nas respostas emocionais normais e comportamento esperado em situações sociais. Ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, a esquizofrenia não é um distúrbio de múltiplas personalidades. É uma doença crônica, complexa e que exige tratamento por toda a vida.

  2. poliana Postado em 25/Mar/2015 às 19:19

    poderia até comemorar e ficar feliz, mas sei q n vai pra frente, infelizmente.

  3. Thiago Teixeira Postado em 25/Mar/2015 às 19:54

    Que vergonha hein congresso? Teve sair um cara do BBB da TV Globo para defender o direito de autonomia integral da mulher sobre seu corpo? O que fizerem pelas mulheres desde 1889? Direito a voto? Que legal. E torço também que o Jean dê seguimento na legalização da profissão das prostitutas no qual começou a tramitar ano passado. Quero mais é que essa corja reacionária e hipócrita (pois essas mesma pessoas obrigam as empregadas a abortar a linhagem indesejada deles ou de seus filhos, e passam na zona antes de ir pra casa) se danem.

  4. Silva Postado em 25/Mar/2015 às 20:24

    Primeiro deixa nascer se tornar um delinquente é só matar!

  5. Thiago Lopes Postado em 26/Mar/2015 às 09:49

    Se se tornar um Silva, deixe por aí falando merda: precisamos nos divertir com alguns idiotas.

    • Valter Augusto Postado em 26/Mar/2015 às 15:31

      Eu acho que o Silva foi irônico,Thiago.Assim espero.

      • silva Postado em 26/Mar/2015 às 18:46

        Com certeza fui Valter, minha ironia foi uma direta a evangélico hipócrita, que é contra o aborto, mas pregam a redução da maioridade. Muitos aqui não entendem ironia, mas tudo bem. Eu sou contra o aborto, mas não acho que quem pratica deva responder processo.

  6. Pereira Postado em 31/Mar/2015 às 11:26

    Que Asco !!!

    • Pereira Postado em 31/Mar/2015 às 11:28

      É o que acontece quando se vota em BBB da Globo.

  7. Pereira Postado em 31/Mar/2015 às 11:31

    Aborto é uma forma ostensiva de fomentar o homícidio de um inocente. Os mesmos que querem isso, são os mesmos que não querem a redução da maioridade penal. A esquerda é esquizofrênica mesmo.