Redação Pragmatismo
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Homofobia 25/Mar/2015 às 17:53
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Deputada quer proibir adoção de crianças por casais gays

Deputada apresenta proposta para proibir a adoção de crianças por casais homossexuais. Júlia Marinho (PSC-PA) alega que família composta por dois pais ou duas mães “não logra ampla aceitação social” e pode gerar “desgaste psicológico e emocional” na criança adotada

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A deputada Júlia Marinho (PSC-PA)

A deputada Júlia Marinho (PSC-PA), integrante da bancada evangélica da Câmara, apresentou um projeto de lei com o intuito de alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de maneira que seja proibida a adoção de crianças por casais homoafetivos. A proposição foi apresentada no dia 6 de março e tramita na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara.

O projeto de lei pretende incluir mais um parágrafo, dentro do artigo 42 do ECA. Esse dispositivo estabelece regras para a adoção de crianças no Brasil. Hoje, para ser pai ou mãe adotiva, a pessoa precisa ter 18 anos, ter pelo menos 16 anos a mais que o adotado e garantir a segurança da criança ou do adolescente. Mas a parlamentar quer incluir mais uma condicionante para as adoções: “É vedada a adoção conjunta por casal homoafetivo”, aponta o projeto.

Júlia afirma, no documento, que “o reconhecimento jurídico de união homoafetiva não implica automaticamente a possibilidade de adoção por estes casais, matéria que, a toda evidência, dependeria de lei”. A parlamentar alega, no projeto de lei, que família composta por dois pais ou duas mães “não logra ampla aceitação social” e “pode gerar desgaste psicológico e emocional” na criança adotada.

“Assim, até que estudos científicos melhor avaliem os possíveis impactos sobre o desenvolvimento de crianças em tal ambiente e que a questão seja devidamente amadurecida, por meio de discussão no âmbito constitucionalmente previsto para tanto – o Parlamento, deve ser vedada a adoção homoparental”, defende a deputada.

“O regramento legal da adoção não se sujeita ao das uniões civis ou ao do casamento. Cuida-se de instituto especial, que visa ao atendimento dos interesses do adotando, não se podendo alegar que sua vedação a casais homossexuais seja discriminação no acesso a um direito”, justifica a congressista.

“É na família que as primeiras interações são estabelecidas, trazendo implicações significativas na forma pela qual a criança se relacionará em sociedade. O convívio familiar é o espaço de socialização infantil por excelência, constituindo a família verdadeira mediadora entre a criança e a sociedade”, afirma Júlia, logo em seguida. “O novo modelo de família, contrário ao tradicional, consagrado na referida decisão judicial, encontra ainda resistência da população brasileira”, justifica.

A proposta enfrenta resistência na Câmara. Ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) vê o projeto de lei como um retrocesso num país que tem garantido igualdade de direitos a todos os gêneros. “Na última semana, a ministra Cármen Lúcia [do Supremo Tribunal Federal] tomou uma decisão inédita que assegurou a constituição da adoção por um casal homoafetivo. Essa garantia é um direito que ela assegurou às crianças. Lugar de criança não é em abrigo”, disse a petista. “Nessa decisão, a ministra também assegurou o direito a essas pessoas adultas que, como brasileiros, de ter uma família, de ter os seus filhos”, complementou.

Além dessa proposta, a bancada evangélica aposta em outro projeto que também inviabiliza, na prática, a adoção de crianças por casais homoafetivos, o chamado Estatuto da Família. O texto, que tramita em comissão especial, reconhece como família apenas a união entre um homem e uma mulher.

Wilson Lima, Congresso em Foco

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Comentários

  1. Radical porém racional Postado em 25/Mar/2015 às 18:10

    E o menor de 14 anos espancado até a morte porque foi adotado por gays? Direitos iguais tudo bem. Mas a criança também não tem direito? Ah, a sociedade que é hipócrita? Vençam a hipocrisia primeiro.

    • paulo Postado em 26/Mar/2015 às 09:57

      Concordo.... onde a amor a superação.... toda criança quer um lar..... e vejo na maioria das vezes... que as adoções por casais homoafetivo..... adotam aquelas crianças rejeitadas pela sociedade... não preferência... por cor........ já os pais tradicionais condicionam...... suas escolhas em padrões estéticos imposto na sociedade hipócrita... a deputada e so mais uma ignorante da fe...... PORQUE ELA NAO FAZ MELHOR..... PERGUNTA A DEUS.... DE O PORQUE!!!???,

  2. Eber Prado Postado em 25/Mar/2015 às 18:30

    A bancada evangélica cada dia mais limitando a liberdade dos indivíduos...cristo deve estar pensando: cadê o amor, cristãos!!!!

  3. Mateus Postado em 25/Mar/2015 às 18:57

    Por que Jesus não volta logo e leva essa gente daqui de uma vez por todas?

    • Marilda Postado em 26/Mar/2015 às 20:14

      E voce acha que ele iria querer esses retrogrados, preconceituosos , hipocritas? Se era o que ele mais combatia?

      • Arlan Pinho Postado em 26/Mar/2015 às 23:41

        Não julgue dessa maneira. Porque se vc conhece a biblia vc sabe que ela condena o homosexualismo. Devemos sim amar a todos independente de sua opção sexual ou religiosa, da sua cor. Mas esse é um assunto muito polêmico. E Familia como está na biblia é: Homem, Mulher.

  4. poliana Postado em 25/Mar/2015 às 19:07

    q mulher nojenta!!!!!!!!!!!! ô corja!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  5. Randy Postado em 25/Mar/2015 às 19:29

    Engraçado esse tipo de lei... É uma lei que afirma e legitima a desigualdade e o preconceito contra minorias... É a mesma coisa que proibir que empresas contratem negros pq “não logra ampla aceitação social” ... DIzer “não logra ampla aceitação social” , inclusive serve para qualquer tipo de discriminação e preconceito... Uma mulher não pode abortar pq “não logra ampla aceitação social” Um negro não pode ser empregado pq “não logra ampla aceitação social” Gays não podem adotar “não logra ampla aceitação social” Pobres não podem ocupar espaços restrito aos ricos como aeroportos e universidades pq “não logra ampla aceitação social” Então se a sociedade não aceita, logo, iremos punir? Só estou esperando fazerem uma lei contra ateus... é só isso que está faltando... Só não estão fazendo leis assim pq os ateus são "invisíveis" para esses fundamentalistas... Os gays estão na novela e chamam muito mais atenção...

  6. Stella Postado em 25/Mar/2015 às 19:39

    E o desgaste emocional que uma criança tem ao não ser adotada?? Preferem que a criança seja "esquecida" dentro de um abrigo até completar 18 anos. Com isso ninguém se importa, né???

    • Thiago Teixeira Postado em 25/Mar/2015 às 19:46

      Stella, a Direita não está nem ai pra ninguém, só querem interferir, se meter, mandar na vida dos outros. Eles tem a obsessão de mostrar quem manda, só isso. Depois disso, eles deitam e dormem satisfeitos e com o ego lá em cima.

  7. Davi T. Postado em 26/Mar/2015 às 02:33

    “não logra ampla aceitação social” devido a intolerância de fanáticos religiosos como ela, e “pode gerar desgaste psicológico e emocional” graças a ação da bancada evangélica a qual ela faz parte. Essas crianças podem ainda se tornar vítimas de violências físicas e podem até ser mortas por fanáticos religiosos, como aconteceu esse mês. É uma lógica monstruosa, que as violências que eles próprios praticam se tornem pretexto para "proteger" as vítimas dessas violências negando a elas direitos. Algo como "vamos segregar os judeus nos guetos para evitar que eles sofram violências praticadas por nós nazistas".

    • Claudio Santos Postado em 28/Mar/2015 às 22:59

      Aí eu lhe pergunto, essa figura aí de cima (André, ou seja lá que nome verdadeiro tenha) foi certamente criada por um homem e uma mulher e saiu com uma cabeça perturbada como essa (diz pra mim se não é perturbador um ser humano exortar outros a tentar imaginar o que outros seres humanos fazem na privacidade de suas casas? Fora o fato de parecer conhecer bem as práticas homossexuais para descrevê-las em tantos detalhes. Será que assiste a vídeos pornôs gays ou fica bisbilhotando algum vizinho?) Então, se os héteros podem falhar tão miseravelmente na criação dos filhos, por que não se garantir o direito aos gays de pelo menos tentar?

  8. Fernando Postado em 26/Mar/2015 às 11:04

    O que deveria haver é uma lei que proibisse gente feia, ordinária, ignorante e cretina como essa crentelha de merda de se reproduzirem. E com uma boa justificativa: evitar o aumento do contingente de seres perturbados que só atrapalham a boa convivência social e representam uma ameaça à segurança da população e um aumento em potencial dos crimes de estelionato e abuso da boa fé. (para quem não gostou do comentário, f***-se! Estou devolvendo na mesma medida de sacanagem as merdas que estes lixos falam e querem transformar em lei).

  9. Fábio Alves Postado em 26/Mar/2015 às 11:09

    Proibir religião na política (isso sim é um crime à Constituição) ninguém quer...