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Homofobia 20/Mar/2015 às 21:00
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Decisão inédita do STF reconhece adoção de crianças por casal gay

Casal homoafetivo comemora decisão histórica e inédita do STF. "Os guardiões da Constituição falaram: 'vocês são família'. Isso nos dá segurança jurídica, dá cidadania 100%"

adoção casal gay brasil
Família de Toni Reis venceu: adoção por casal gay foi reconhecida pelo STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso extraordinário do Ministério Público do Paraná contra o casal Toni Reis e David Harrad, que entrou com processo de pedido de adoção em 2005. Após 10 anos de disputa judicial, eles finalmente foram reconhecidos como família.

No texto, a ministra argumentou que o conceito de família não pode ser restrito e, com regras de visibilidade, continuidade e durabilidade, também deve ser aplicado a pessoas do mesmo sexo. Decisão do STF segue linha oposta à Câmara dos Deputados, que se prepara para aprovar um conservador Estatuto da Família, que rechaça diferentes núcleos familiares.

“O conceito contrário implicaria forçar o nosso Magno Texto a incorrer, ele mesmo, em discurso indisfarçavelmente preconceituoso ou homofóbico”, justificou a ministra. Disse Cármen Lúcia, “a isonomia entre casais heteroafetivos e pares homoafetivos somente ganha plenitude de sentido se desembocar no igual direito subjetivo à formação de uma autonomizada família”.

A decisão de Cármen Lúcia foi baseada na decisão do plenário do Supremo que reconheceu em 2011, por unanimidade, a união estável para parceiros do mesmo sexo. Na ocasião, o ministro aposentado Ayres Britto, então relator da ação, entendeu que “a Constituição Federal não faz a menor diferenciação entre a família formalmente constituída e aquela existente ao rés dos fatos. Como também não distingue entre a família que se forma por sujeitos heteroafetivos e a que se constitui por pessoas de inclinação homoafetiva”.

Casal comemora

A decisão foi muito comemorada, em uma noite “regada a pizza e vinho tinto”, pelos cinco membros da família. Toni e David têm três filhos, adotados no Rio de Janeiro, em processos comandados pela juíza Mônica Labuto: Alyson, de 14 anos, é o mais velho, adotado há quatro anos, e os irmãos Jéssica, de 11 anos, e Filipe, de 9 anos, chegaram há um ano. Depois do processo, eles levaram as crianças para o Paraná.

“Quem tem o STF do seu lado tem tudo. Eles (os ministros) são os guardiões da Constituição e falaram: ‘vocês são família’. Isso nos dá segurança jurídica, dá cidadania 100%. Eu estou muito orgulhoso de ser brasileiro, estou muito feliz. Temos segurança jurídica e o Supremo do nosso lado”, disse Toni.

Leia a íntegra da decisão do STF:

“A Constituição Federal não faz a menor diferenciação entre a família formalmente constituída e aquela existente ao rés dos fatos. Como também não distingue entre a família que se forma por sujeitos heteroafetivos e a que se constitui por pessoas de inclinação homoafetiva. Por isso que, sem nenhuma ginástica mental ou alquimia interpretativa, dá para compreender que a nossa Magna Carta não emprestou ao substantivo “família” nenhum significado ortodoxo ou da própria técnica jurídica. Recolheu-o com o sentido coloquial praticamente aberto que sempre portou como realidade do mundo do ser. Assim como dá para inferir que, quanto maior o número dos espaços doméstica e autonomamente estruturados, maior a possibilidade de efetiva colaboração entre esses núcleos familiares, o Estado e a sociedade, na perspectiva do cumprimento de conjugados deveres que são funções essenciais à plenificação da cidadania, da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho. Isso numa projeção exógena ou extramuros domésticos, porque, endogenamente ou interna corporis, os beneficiários imediatos dessa multiplicação de unidades familiares são os seus originários formadores, parentes e agregados. Incluído nestas duas últimas categorias dos parentes e agregados o contingente das crianças, dos adolescentes e dos idosos. Também eles, crianças, adolescentes e idosos, tanto mais protegidos quanto partícipes dessa vida em comunhão que é, por natureza, a família. Sabido que lugar de crianças e adolescentes não é propriamente o orfanato, menos ainda a rua, a sarjeta, ou os guetos da prostituição infantil e do consumo de entorpecentes e drogas afins. Tanto quanto o espaço de vida ideal para os idosos não são os albergues ou asilos públicos, muito menos o relento ou os bancos de jardim em que levas e levas de seres humanos abandonados despejam suas últimas sobras de gente. Mas o comunitário ambiente da própria família. Tudo conforme os expressos dizeres dos artigos 227 e 229 da Constituição, este último alusivo às pessoas idosas, e, aquele, pertinente às crianças e aos adolescentes.

Assim interpretando por forma não-reducionista o conceito de família, penso que este STF fará o que lhe compete: manter a Constituição na posse do seu fundamental atributo da coerência, pois o conceito contrário implicaria forçar o nosso Magno Texto a incorrer, ele mesmo, em discurso indisfarçavelmente preconceituoso ou homofóbico. Quando o certo – data vênia de opinião divergente – é extrair do sistema de comandos da Constituição os encadeados juízos que precedentemente verbalizamos, agora arrematados com a proposição de que a isonomia entre casais heteroafetivos e pares homoafetivos somente ganha plenitude de sentido se desembocar no igual direito subjetivo à formação de uma autonomizada família. Entendida esta, no âmbito das duas tipologias de sujeitos jurídicos, como um núcleo doméstico independente de qualquer outro e constituído, em regra, com as mesmas notas factuais da visibilidade, continuidade e durabilidade.”

com agências

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Comentários

  1. leonardo Postado em 20/Mar/2015 às 21:16

    O STF legislando novamente! !!!

    • poliana Postado em 20/Mar/2015 às 21:29

      querido, vc já ouviu falar em sistema de freios e contrapesos???!! procura ler a respeito...assim n fala besteira por aí...

      • José Ferreira Postado em 21/Mar/2015 às 11:10

        Não viaje, Eduardo. O fato da abolição da escravatura ser um ponto de evolução da sociedade não quer dizer que a adoção de crianças por duplas gays seja também, pois isso é uma falsa correlação.

    • poliana Postado em 20/Mar/2015 às 21:47

      tb pode ler sobre o instituto da "mutação constitucional" e sobre os métodos de interpretação das normas constitucionais. tb te faria bem..vale a pena...

      • José Ferreira Postado em 21/Mar/2015 às 00:29

        Eu diria gambiarra mesmo, pois o STF mais uma vez está "jogando para a torcida"... da Rede Globo e de outros que não estão preocupados com a situação dessas crianças. É o STF fazendo "politicagem" ao invés de considerar os aspectos técnicos na Constituição.

      • Gabriel Postado em 21/Mar/2015 às 01:19

        Pelo jeito vc também não está preocupado com a situação dessas crianças, antigamente abandonadas no mundo, agora com uma família amorosa o bastante para travar uma batalha de anos por elas...Sobre aspectos técnicos da constituição, houve época onde mulheres não podiam votar, onde negros eram escravos, em nome da lei, então leis foram feitas para serem transformadas...

      • Eduardo Ribeiro Postado em 21/Mar/2015 às 08:08

        Essa Princesa Isabel está jogando pra torcida, e ninguem está pensando na situação desses negros agora livres com o fim da escravidão. Seria melhor pra eles mesmos se eles continuassem escravos. Estariam protegidos se fossem escravos. Essa Lei Áurea é uma gambiarra, uma politicagem que não considera aspectos técnicos blablabla...[Tataravô do José Ferreira]

      • poliana Postado em 21/Mar/2015 às 10:42

        perfeito eduardo!!!!!!!! deixa esse jose ferreira, um historiador da direita, falando sozinho. ignore-o!

      • José Ferreira Postado em 21/Mar/2015 às 11:11

        Não viaje, Eduardo Ribeiro. O fato da abolição da escravatura ser um ponto de evolução de nossa sociedade não quer dizer que a adoção de crianças por duplas gays seja também, pois isso é uma falsa correlação.

      • poliana Postado em 21/Mar/2015 às 12:18

        "dupla" gay...ok, desisto de vc filho.

      • Gabriel Postado em 21/Mar/2015 às 14:21

        José Ferreira, vc acha que seria melhor para essas crianças serem abandonadas??? E depois não é dupla, É CASAL. E sim com certeza há correlação. Negros eram vistos como seres inferiores, assim como os gays são vistos pela parte conservadora do mundo inteiro. A falta de conhecimento cria falsos esteriótipos, negros eram considerados seres amaldiçoados, a própria igreja que os rotulava, o mesmo acontece com os gays. Por último, os escravocratas tinha desprezo pelos negros, assim como os reacionários tem com os gays. Tem mais relação do q vc admite. E senhor, vc tem todo o direito de ter uma opinião, mas vc tem q se perguntar, qntas crianças estão abandonadas, e quantas famílias amorosas gays estão prontas para encher o mundo delas de amor.

      • José Ferreira Postado em 21/Mar/2015 às 18:26

        Não sei por que o povo me chama de "senhor", pois não tenho nem 30 anos. Sobre o assunto: Eu não quero que as crianças fiquem aí abandonadas esperando adoção, mas não se pode entregar as crianças a qualquer pessoa. O psicólogo terá que vir junto para poder orientar a criança, para que ela possa se conformar com um dito "modelo familiar" que não corresponde a realidade e que poderá sofrer perseguição por isso.

      • Gabriel Postado em 21/Mar/2015 às 18:36

        Desculpe pelo senhor, mas é q seu tipo de pensamento é de outrora, uma dedução falha por minha parte. Todas as adoções passam por um grande processo, aonde classificam se os candidatos tem como dar uma vida confortável e decente para as crianças, logo não vão acabar na mão de qlqr um. O que vc levanta é q ser homossexual classifica um casal automaticamente como inábeis, isso simplesmente não tem sentindo. Casais gordos não podem adotar pq as crianças vão tirar sarro dos pais do adotado?

      • Thiago Teixeira Postado em 23/Mar/2015 às 08:14

        kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk cara kkkkk Eduardo Ribeiro, mostrei até para os colegas aqui da obra seu comentário porque queriam saber do que eu ria tanto !!!! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

      • Luiz Postado em 23/Mar/2015 às 09:10

        Preferem uma criança num orfanato do que em um lar estruturado, e depois defendem a redução da maioridade penal. Ta SERTO

      • Eduardo Ribeiro Postado em 23/Mar/2015 às 10:10

        Não tem viagem alguma, sr Jose Ferreira. A situação é clara: fingir preocupação com o futuro de determinados grupos ao mesmo tempo em que nega DIREITOS ÓBVIOS a eles. Que palhaçada é essa de "ui, me preocupo com o futuro dessas crianças adotadas por casais gays...por isso sou contra o direito de adoção". Ridiculo. O ponto é que toda vez que um fascistinha justifica a negação de direitos com uma FINGIDA preocupação social é porque está mais preocupado, obviamente, em resguardar seus próprios interesses e não permitir que setores oprimidos ganhem dignidade. E é exatamente o seu caso aqui.

      • poliana Postado em 23/Mar/2015 às 13:30

        eduardo, como sempre, uma resposta maravilhosa!! adoro seus posts!!!

  2. poliana Postado em 20/Mar/2015 às 21:25

    CHUPA MALDITA CORJA EVANGÉLICA!!!!

  3. Vinicius Postado em 20/Mar/2015 às 21:27

    Só quero ver os comentários dos reacinhas , Pereira,José Ferreira,Outro Rodrigo e outros!!!! O choro é livre!!! É uma grande conquista para nós homossexuais !!!Há uma esperança!! * outro Vinicius

    • José Ferreira Postado em 21/Mar/2015 às 00:30

      Você é gay??? Bem que estava desconfiando...

      • Gabriel Postado em 21/Mar/2015 às 01:25

        E daí se ele é homossexual? Seu tom de desprezo não diminui esta grande vitória.

      • José Ferreira Postado em 21/Mar/2015 às 18:22

        Grande vitória para os Gays... Grande derrota para a sociedade. Fico com medo do próximo passo em relação a tipos de relacionamento sexual (constitucionalização da Zoofilia, por exemplo). Tomara que pare por aí, pelo menos.

      • Gabriel Postado em 21/Mar/2015 às 18:28

        José Ferreira, que maneira mais acéfala de se comparar... Zoofilia vc tira vantagem de um animal que não tem escolha do q vai fazer, é como um estupro. Homossexualidade é a celebração do amor. É sim uma grande vitória para a sociedade, vc pode negar o qnto quiser, mas não vi um comentário contundente seu, esperava um grande dialogo, estou verdadeiramente decepcionado. =(

      • Vinicius Postado em 21/Mar/2015 às 21:10

        Sou mesmo ,senhor José Ferreira, algum problema? Foi uma grande vitória para mim e pra o grupo LGBT. E não venha com essa idiotice de comparar homossexualidade com zoofilia, olha só onde o preconceito leva as pessoas. *Outro Vinicius

      • José Ferreira Postado em 21/Mar/2015 às 21:18

        Não é uma comparação com a Zoofilia, mas certas pessoas já aceitam duplas de gays como "família", logo vão aceitar duplas sexuais de homens e outros animais. Essa "tolerância" esta sendo mal empregada.

      • Gabriel Postado em 21/Mar/2015 às 21:24

        Vc continua comparar duas pessoas do mesmo sexo, com sexo entre espécies... E ainda na zoofilia, como já disse antes, que se assemelha ao estupro. Por favor José Ferreira, sei q vc tem argumentos melhores que esse, abraço.

      • Vinicius Postado em 22/Mar/2015 às 22:10

        Não adianta Gabriel , indivíduos homofóbicos como esse senhor José Ferreira vão inventar todo tipo de teoria patética. Vergonha alheia desse povo!!! O preconceito mata a inteligência das pessoas. #outroVinicius

      • Eduardo Ribeiro Postado em 23/Mar/2015 às 10:25

        Olha isso...lançaram "zoofilia" na conversa, e foi o José Ferreira. Por que não me surpreendo?

    • Rodrigo Postado em 21/Mar/2015 às 09:21

      (Outro Rodrigo) Vinícius, creio que você esteja me confundindo com algum reacinha ou revolucinha amigo seu. Procure conhecer a opinião alheia antes de prejulgar, ok? Não coloque palavras na boca alheia. E seja muito feliz com a sua orientação, sendo por isso devidamente respeitado e ainda sabendo respeitar a dos demais.

      • Rodrigo Postado em 21/Mar/2015 às 09:25

        (Outro Rodrigo) P.S.: "não faça aos outros o que não gostaria que fizessem a ti", lembra da chamada "regra de ouro", *outro Vinicius? Parece que não...

      • Vinicius Postado em 21/Mar/2015 às 21:12

        Ok! Errei mesmo, outro Rodrigo, Desculpas!!! *Outro Vinicius

  4. Eduardo Ribeiro Postado em 20/Mar/2015 às 21:38

    A ala homofóbica pira...

  5. poliana Postado em 20/Mar/2015 às 21:49

    pereiraaaaaaaaaaaaaaaaaaaa!!!! apareçaaaaaaaaaaaa!!!!! josé ferreira!!!!!!???? narinho!!!!!!!!!!???? kd vcs????????????????????

    • José Ferreira Postado em 21/Mar/2015 às 00:31

      Estou aqui!!!

      • poliana Postado em 21/Mar/2015 às 10:45

        percebi...sua hipocrisia chama atenção de longe!!!!

      • José Ferreira Postado em 21/Mar/2015 às 11:07

        Não é a toa que o seu nome é "Poliana" (se esse for o seu nome mesmo), pois você vive em um mundo de ilusão.

      • poliana Postado em 21/Mar/2015 às 11:11

        hahahahahahahahahahahahahahahahaha...antes viver num mundo de ilusão (só na sua cabeça mesmo), do q num mundo de hipocrisia como vc!!!!!!!!!!!!!!!!!!! hipocrisia é o seu nome, sobrenome..hipocrisia é vc, de corpo e alma, jose ferreira.

    • Vinicius Postado em 21/Mar/2015 às 21:17

      O José Ferreira já "vomitou" sua hipocrisia e preconceito acima. O resto deve ta chorando!!kkkkkk *Outro Vinicius

    • Thiago Teixeira Postado em 23/Mar/2015 às 08:07

      O Pereira deve ser o esposo do Toni Reis!!!!! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk está sem a roupa do Batman!!!!!!

      • poliana Postado em 23/Mar/2015 às 13:31

        thiago, desde q o pp publicou essa matéria, o pereira sumiu. acho q ele se matou!!!!!!!! rsrsrs

  6. Danila Postado em 21/Mar/2015 às 12:07

    Alguém poderia me explicar porque foi dito "decisão inédita"?? Já há muitos casos de adoação por casais homoafetivos, não?

    • poliana Postado em 21/Mar/2015 às 12:22

      danila, todos os casos já existentes foram decididos por juízes de 1º grau (decisões passíveis de recurso). agora a questão finalmente chegou ao stf, e a corte consolidou o entendimento acerca do assunto. assim, n há mais como recorrer de tais decisões dos juízes de 1º grau (alguma bancada evangélica, por exemplo). a questão está pacificada pelo supremo, q reconheceu a CONSTITUCIONALIDADE da adoção por casais homossexuais..

  7. JS Mill Postado em 22/Mar/2015 às 07:26

    Quando o Aécio Neves falou durante as eleições que a união entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças por casais gays já eram um problema superado no Brasil eu concordei com ele e meus amigos, que defendiam o outro lado do debate, disseram que ele estava se omitindo, evitando tocar no assunto, que ainda tinha muito combate para reconhecer o direito de um casal gay de ter filhos... Vejo agora que eu não me equivoquei ao concordar com ele. De qualquer jeito, palmas para o STF, uma decisão que já deveria ter sido feita, mas antes tarde do que nunca...

  8. Onda Vermelha Postado em 22/Mar/2015 às 16:50

    O mundo, felizmente, está ficando mais difícil pros reacionários evangélicos e católicos mesmo eles tendo aumentado sua representação no CN e assumido a Presidência da Câmara com Eduardo Cunha. VIVA O ESTADO LAICO! NÃO AO FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO!

  9. Marcos Postado em 23/Mar/2015 às 13:43

    Só acho que quem quer mandar na vida particular dos outros ou fazer opressão deve ser preso, e por muito tempo.

  10. Marcos Vinicius Postado em 23/Mar/2015 às 13:52

    Aos héteros que ficam de mimimi contra nós LGBTT's adotar eu tenho uma ótima sugestão para vocês: pratiquem adoções em massa de crianças, principalmente aquelas que são rejeitadas por causa da cor da pele e pela idade. Com isso fundem orfanatos com o nome de "Heterolândia".

    • Vinicius Postado em 24/Mar/2015 às 22:04

      Apoiado!!!! *Outro Vinicius