Redação Pragmatismo
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Aborto 31/Mar/2015 às 09:46
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As mulheres condenadas a 40 anos de prisão porque abortaram

El Salvador: no país que penaliza a mulher pelo aborto até em situação de estupro, mulheres pedem liberdade. Com penas que podem chegar a 40 anos de prisão, mães são consideradas culpadas mesmo quando não realizam o aborto, mas seus filhos nascem mortos

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Mulheres de El Salvador: engravidar pode ser uma sentença de morte

Paula Rosales, Opera Mundi

Em uma penitenciária superlotada em El Salvador, Maria Teresa Rivera lembra com tristeza quando trabalhou nas caldeiras de uma fábrica têxtil para sustentar seu filho e sua sogra. As inúmeras horas expostas no calor da prancha térmica lhe renderam uma infecção nos rins que meses mais tarde a levaram a perder seu segundo filho e ser presa, acusada de ter provocado o aborto.

Apesar de seu caso estar cercado de irregularidades e não ter sido comprovado delito durante as investigações, Maria foi condenada a 40 anos de prisão, a maior sentença contra uma mulher por ter feito um aborto espontâneo que o juiz tipificou como homicídio qualificado.

Por conta da infecção nos rins, Maria Teresa fazia um tratamento médico, sem saber que estava grávida de três meses. Seu estado de saúde acabou se complicando, até que, na tarde de 24 de novembro de 2001, Maria Teresa teve um aborto espontâneo no banheiro de sua casa.

Horas mais tarde, agentes da polícia chegaram à sua casa para levá-la ao hospital. Os médicos declararam, sem muitos detalhes, que Maria Teresa havia feito um aborto, e por isso a algemaram no leito do hospital.

Maria disse que conhecia pouco as leis, porém tinha visto nos filmes que quando a polícia prende uma pessoa, ela tem o direito de ficar em silêncio e solicitar a presença de um defensor público.

“Os policiais me disseram com desdém que eu não tinha direito a um advogado por ter matado meu filho”, disse Maria Teresa, na cadeia feminina localizada na cidade de Ilopango, a Opera Mundi.

Maria Teresa foi denunciada pelos médicos que lhe atenderam após o aborto espontâneo. Estima-se que 57% das 129 denúncias de supostos abortos realizadas à polícia civil em El Salvador tenham sido feitas por profissionais de saúde.

Aos 32 anos, Maria passa seus dias bordando e defendendo-se das provocações de outras presas enquanto pensa em seu filho David, de nove anos, que não consegue vê-la nos dias de visita porque sua sogra não tem dinheiro para a viagem.

“Ele já entende que estou presa e pergunta quando eu vou voltar para casa. Apenas quero que me deem uma oportunidade para estar com meu filho, ele precisa de mim”, disse.

Após três anos de prisão, Maria Teresa tem esperanças de que seu caso seja revisto pela Justiça para que ela possa ter de volta sua liberdade.

Em busca de justiça

Em condições semelhantes estão outras 14 mulheres, que foram processadas e presas pelo suposto delito de praticar um aborto. Em janeiro, Guadalupe Vásquez e Mirna Ramírez, processadas por delitos semelhantes, conseguiram sua liberdade após revisão de seus casos. A Corte Suprema da Justiça reconheceu erros judiciais e o Congresso lhes concedeu o indulto.

El Salvador, Honduras, Nicarágua e República Dominicana são os países na América Latina que mantêm uma norma estrita, que criminaliza as mulheres que sofrem qualquer tipo de aborto.

O país da América Central aplica severas sentenças a mulheres que tiveram abortos espontâneos, complicações obstetrícias e partos extra-hospitalares. Estima-se que desde o ano 2000, aproximadamente 129 mulheres foram acusadas e presas por suspeita de prática de aborto.

El Salvador mantém desde 1998 a proibição total a qualquer tipo de aborto, incluindo casos onde mulheres e meninas correm risco de perder a vida ou tenham sofrido algum tipo de violência sexual. A pena máxima para esse crime é de 40 anos de prisão.

O advogado Dennis Muñoz, do Grupo Cidadão pela Descriminalização do Aborto Terapêutico, Ético e Eugênico, argumenta que funcionários do sistema de saúde pública converteram-se nos principais acusadores contra as mulheres que recorreram a eles em emergências, e, no entanto, foram processadas por prática de aborto.

“A grande maioria dessas mulheres não foi capaz de se defender, e o mais grave é que o sistema judicial lhes negou, em muitos casos, o auxílio de um defensor público”, mencionou o advogado.

De acordo com as organizações internacionais de direitos humanos, entre elas as Nações Unidas e a Anistia Internacional, El Salvador tem uma das leis mais atrasadas em relação aos direitos reprodutivos das mulheres.

O relatório “Al borde de la muerte” [“À margem da morte”, em tradução livre], apresentado em 2014 pela Anistia Internacional, alega que as provas que incriminam mulheres por ter praticado aborto são deficientes e pouco conclusivas. E os processos aos quais são submetidas não contam com as garantias necessárias para aplicar a justiça correspondente.

No país existem grupos conservadores de direita que se opõem a debater uma nova legislação e recusam qualquer forma de discussão sobre a prática de aborto, inclusive quando as mulheres estão em risco de morte.

Além disso, em um país onde mais de 70% das pessoas se declaram cristãs, a educação sexual é vista como um tabu.

Condenada após estupro

Mayra Figueroa também foi condenada a 30 anos de prisão por complicações obstétricas durante o parto em uma casa onde trabalhava como empregada doméstica.

Ela conta que ficou grávida em decorrência de um estupro e que nunca fez pré-natal. Sua ex-patroa a obrigou a permanecer dentro de casa para evitar que Mayra fizesse alguma denúncia, já que o estuprador era sobrinho de sua patroa.

Ela foi atendida por uma parteira contratada pela ex-patroa e, durante o parto, teve complicações obstétricas e deu à luz um natimorto.

Mayra, que na época tinha 18 anos de idade, lembra que acordou algemada na cama de um hospital e foi acusada pela médica que a recebeu no centro de saúde de ter matado seu filho.

Maria Teresa e Mayra consideram que o Estado salvadorenho as julgou injustamente ao lhes negar o acesso pleno à Justiça. Pretendem continuar exigindo indulgência para elas e para todas as mulheres que se encontram em condições semelhantes.

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