Redação Pragmatismo
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Drogas 15/Feb/2015 às 17:00
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A relação entre o racismo e a guerra às drogas

Entenda como a guerra às drogas alimentou e continua a estimular o racismo no Brasil e no mundo

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18 de Junho de 1971 – o então presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, fazia um discurso histórico e declarava: – As drogas são nosso inimigo público número um.

Tais afirmações viriam acompanhadas de severas medidas contra o porte, o consumo e a venda de diversas substâncias psicoativas naturais e sintéticas – era o início da política de “guerra às drogas”.

O modelo imposto por Nixon foi rapidamente adotado ao redor do mundo. Em questão de pouco tempo, vendedores de plantas e compostos químicos começaram a ser tratados como terroristas em ameaça à segurança e à saúde pública. Juntamente com as substâncias, foram também enquadrados seus portadores e consumidores, aumentando exponencialmente a lotação dos presídios: só nos Estados Unidos, a população carcerária aumentaria mais de 140% só nos primeiros 10 anos de aplicação da política.

43 anos depois, a guerra às drogas continua de pé – assim como o tráfico e o consumo de entorpecentes, que raramente declinou no período de 1971 pra cá.

E como toda batalha, tem deixado milhões de feridos que permanecem impotentes diante do fogo cruzado: e em especial a população negra.

A história de como uma guerra, que deveria ter como alvo narcóticos, passou a ter como alvo pessoas, por causa da tonalidade de sua pele, pode ser traçada desde 1986. Naquele ano, o governo norte-americano passou uma lei conhecida como “100 para 1”, dando penas 100 vezes maiores para traficantes de crack em relação à cocaína.

De acordo com a legislação, a venda de 5 gramas de crack resultaria em um encarceramento de no mínimo 5 anos – a mesma pena era aplicada ao tráfico de cocaína somente a partir dos 500 gramas. A medida foi prontamente criticada por intelectuais e militantes de movimentos negros, que a acusaram de legislar contra negros e pobres, os principais usuários e vendedores de crack do país.

Dito e feito. Poucos anos após a lei dos 100 para 1 entrar em vigor, as prisões começaram a ficar racialmente desproporcionais, batendo recordes em alguns estados, onde os negros hoje já correspondem a 90% da população carcerária.

Mas não se engane se você pensa que a guerra às drogas condenou negros apenas por legislar hábitos peculiares de sua cultura. Após o início da guerra às drogas, em todo o país, 88% dos detidos foram levados para as delegacias pelo simples ato de portar ou possuir maconha, mesmo sem traficarem.

Um estudo do American Civil Liberties Union, publicado em junho de 2013, demonstrou que, nos Estados Unidos, afrodescendentes são 3,73 vezes mais suscetíveis do que brancos a serem presos acusados de portarem maconha. Mas seria a maconha um produto exclusivo da cultura negra? Não é o que demonstra o estudo – o consumo é praticamente igual entre as duas etnias.

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Apesar disso, a desigualdade racial nas prisões só vem aumentando: enquanto as detenções de brancos por algum crime relacionado à maconha têm se mantido estáveis em torno das 192 por 100 mil habitantes, o número de negros detidos passou de 537 por 100 mil em 2001 para 716 para cada 100 mil em 2010, um aumento de 33%. Em alguns estados, como Minnesota, a disparidade aumentou mais de 200% no período.

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Tais números corroboram com os últimos recordes no sistema prisional que o país vem batendo nos últimos anos: o encarceramento norte-americano já é o maior da história da humanidade, ultrapassando até mesmo os gulags da antiga União Soviética: enquanto os gulags prenderam em torno de 18 milhões de pessoas, estima-se que o sistema prisional norte-americano já tenha encarcerado mais de 20 milhões de pessoas. Os Estados Unidos já tem mais negros presos do que escravos no século XIX.

Outro dado assustador: o número de prisões ocorridas apenas pelo porte de maconha já supera o número de prisões por crimes violentos em 300 mil, elucidando que a prioridade da polícia passou, de assassinatos e estupros, para pessoas que mantinham em seu poder folhas de uma planta.

A situação do Brasil

Assim como nos Estados Unidos, a proibição e as medidas de combate ao tráfico em solo nacional têm criado uma situação preocupante. E novamente quem sofre mais é a população negra.

O sistema prisional brasileiro já encarcera mais de 500 mil pessoas – somos a quarta maior população prisional do mundo –, tendo registrado sua mais rápida expansão no período de 1992 a 2013, quando houve um aumento de 403% no número de pessoas presos no país.

Saiba mais: Sistema penal brasileiro prefere prender no lugar de educar

Um raio-x mostra alguns detalhes que, proporcionalmente, podem ser comparados com os números registrados na terra do Tio Sam: 26% dos detidos no Brasil cumprem pena por algum crime relacionado a drogas (45% das mulheres e 24% dos homens); é o crime individual mais comum entre os presos. Analisando outros critérios, as semelhanças com o caso dos Estados Unidos persistem: negros e pardos correspondem a pouco mais de 60% dos presos.

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Outros dados ainda mostram números, no mínimo, alarmantes: enquanto somente 10% dos homicídios são resolvidos no país, 42% da população carcerária responde por crimes não violentos, um mudança de foco da polícia muito similar a experimentada nos Estados Unidos.

Saindo dos presídios, o sistema carcerário continua contribuindo para intensificar a desigualdade racial pelo país, mesmo entre as pessoas que nunca estiveram atrás das grades.

Com um gasto anual estimado em R$41.666, cada um dos 146 mil presos por crimes relacionados ao uso e comércio de drogas somam um déficit anual de mais de R$6 bilhões – bancado com o dinheiro retirado da população através de tributos. E essa cifra é outro castigo imposto aos negros de todo o país – já que, como noticiamos anteriormente, o sistema tributário brasileiro pune desproporcionalmente a população de baixa renda no país, onde está inserida a maioria da parcela negra do país.

Leia também: Brasil é um dos países onde o rico paga menos imposto

Nesse sentido, a guerra às drogas em sua totalidade, das investigações até as efetivas prisões vem contribuindo para aumentar a desigualdade racial de forma direta e indireta.

Felizmente, por outro lado, as experiências do Colorado, de Portugal e mais recentemente, do Uruguai, vem dando sinais positivos de que o caminho para a resolução do problema do tráfico e do consumo passa longe da proibição. É um possível prenúncio da morte da guerra às drogas. A guerra que começou lutando contra substâncias, lentamente chega ao seu fim, depois de atingir tantos alvos errados.

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Comentários

  1. Jonas Schlesinger Postado em 15/Feb/2015 às 17:34

    Se a maioria dos traficantes são negros. O que fazer? Ser gentil com os manos? As barras da prisão agradecem cada um bandido que fica sob sua custódia. Pode crer, um alívio para a população. Bandido bom não é morto, mas preso... e com rigor.

    • luis Postado em 15/Feb/2015 às 18:38

      É só não traficar drogas que vc não vai preso. Problem?

    • Selton Postado em 15/Feb/2015 às 22:24

      Jonas, em meu entender, o artigo não nos incentiva a ser complacente quanto ao porte ilícito de drogas, mas nos atenta a desproporcionalidade carcerária que existe entre brancos portadores de drogas ilícitas e negros portadores da mesma, como se pode ver no gráfico 2 quando comparado ao gráfico 1. Ele nos leva a concluir que os brancos portadores das drogas não vão para a cadeia como os negros, havendo ai uma clara desigualdade étnica.

      • José Ferreira Postado em 15/Feb/2015 às 23:29

        Há um ponto inclonclusivo nessa pesquisa, pois não faz a separação do número de negros e de "pardos" presos por tráfico, os enquadrando como uma categoria única. A imposição da ideia de que negros e "pardos" são iguais chega a ser discriminatória, pois nessa categoria encontram-se caboclos e mulatos (ou mestiço de negro-branco-índio) que possuem características genéticas distintas a dos negros. Independente da raça da pessoa, quem cometeu crime tem que ser punido por isso.

      • José Ferreira Postado em 15/Feb/2015 às 23:30

        *inconclusivo

      • Carolina Postado em 21/Feb/2015 às 03:33

        Obg por seu esclarecimento, de fato interpretação de texto, mesmo sendo ministrado nas escolas, ainda acaba sendo utilizado de modo efetivo por poucos...

    • Jardeson Postado em 16/Feb/2015 às 14:20

      Jonas, talvez você queira dizer que a maioria é negro porque o racismo ainda reina no mundo.

    • Victor Stoimenoff Postado em 18/Feb/2015 às 12:45

      `Primeiro ponto: o que estão sendo questionadas são a eficácia e efetividade da tal guerras ás drogas, seus pífios resultados e milhões de mortes colaterais. O traficante não quer o fim do tráfico

    • Lucas Postado em 18/Feb/2015 às 13:55

      O problema, Jonas, é que a policia aborda muito mais negros que brancos. Quantas vezes você já foi abordado pela policia? O mauricinho que trafica na faculdade e o preto que trafica na favela deveriam sofrer a mesma pena, mas a polícia não corre atrás do primeiro, concentra suas (poucas) forças apenas no segundo grupo. É isso que gera a disparidade, a lei é para todos, mas a força policial é só para alguns.

      • eu daqui Postado em 19/Feb/2015 às 13:52

        Abordagens policiais discriminatórias não justificam os crimes que destroem vidas inclusive de muitos negros trabalhadores.

  2. Jonas Schlesinger Postado em 15/Feb/2015 às 23:58

    Nota-se que tanto partidos conservadores e direitas como o PSDB e os Republicanos; como partidos progressistas e de esquerdas como o PT e Democratas (eua) falham horrores para acabar com a discriminação racial. Há 12 anos a esquerda governa o Brasil e nos EUA, há 6 anos. Lula, Dilme e Obama criaram programas sociais e progressismos governamentais, mas é incrível como falham nesse quesito. Não adianta ser presidente nordestino, para acabar com a xenofobia e bairrismo; não adianta ser uma mulher, para acabar com o machismo; não adianta ser negro, para acabar com a segregação. Ou seja, eu noto que a esquerda não consegue combater os preconceitos. Não importa se for uma esquerda num país subdesenvolvido como aqui, ou numa superpotência "imperialista" como lá. Enfim,, lamentável isso...

    • Sieg Hail Postado em 17/Feb/2015 às 11:33

      erm, o sobrenome do figura querendo lecionar sobre racismo.

    • Rosana Postado em 19/Feb/2015 às 12:20

      De lá para cá o racismo mudou muito, o racismo não aumentou o que aumentou foram as denuncias, antes o negro sofria e ficava calado hoje não.

  3. Guilherme Mendes Postado em 16/Feb/2015 às 03:57

    A esmagadora maioria dos que são penalizados por sonegarem impostos são brancos, então o estado é racista com os brancos e privilegia os negros?

    • Carolina Postado em 21/Feb/2015 às 03:35

      Ah, por favor - né?! Qta babaquice.

    • carolina Postado em 21/Feb/2015 às 03:38

      "Mas não se engane se você pensa que a guerra às drogas condenou negros apenas por legislar hábitos peculiares de sua cultura". Alguém poderia esclarecer-me o que de fato essa sentença quer dizer?

  4. Antonio Palhares Postado em 16/Feb/2015 às 09:55

    Droga é desgraça mundial. É responsavel pela maioria da violencia. Aqui no Brasil é a desgraça maior.Não se pode defender traficante nem passar a mão na cabecinha de usuário.Basta ver com é a vida de familias onde existem viciados para comprovar o inferno.

    • Jardeson Postado em 16/Feb/2015 às 14:26

      Antonio, as drogas fazem parte da vida das pessoas. Você sabia que o cafezinho e os medicamento para passar a dor também são drogas? Pense um pouco mais e reflita que esse argumento de repressão NUNCA vai parar o consumo de drogas no mundo. Esse modelo de guerra as drogas só existe por causa que temos uma sociedade tradicionalista e um governo que ainda não encontrou uma forma de ganhar dinheiro com a sua venda.

  5. Nsh Narahara Postado em 16/Feb/2015 às 16:06

    Que a droga é ruim é. Mas... Fazendo uma pesquisa superficial (alguém poderia se aprofundar no assunto) constatei que o Brasil tem 200 milhões de habitantes, excluídos as faixas etária de 0 a 19anos e a de 70anos para cima restam 61,7% da população prováveis consumidores de drogas (isso não quer dizer que o pessoal dessa faixa não consomem). Então, 61,7% correspondem a 123.400.000 prováveis consumidores de droga. O Brasil tem 1,6 milhões que fumam maconha e 2,6 milhões que usam crack ou cocaína, perfazendo um total de 4,2milhões de viciados em drogas consideradas ilícitas, que correspondem a 4,3% da população de prováveis consumidores de drogas. A pergunta é: vale a pena gastar tanto com aparato policial para cuidar de 4,3% da população? Os EEUU já perderam a guerra contra o tráfico. Será que não é mais em conta liberar geral e cuidar dos drogados? A "lei seca americana" provou que proibir o álcool não deu resultado.

  6. Fabio A Postado em 16/Feb/2015 às 17:15

    Por que o gráfico não separa pretos e pardos mas separa brancos e pardos?

  7. Rafael Martini Postado em 16/Feb/2015 às 17:42

    A chamada "Guerra às drogas" é um ralo de dinheiro ineficiente e cruel com os envolvidos. Nunca deixará de haver demanda por entorpecentes (legais ou ilegais), bem como sempre existirá quem esteja disposto a comercializá-los. Já são décadas mandando pés-de-chinelo pra cadeia (tanto usuários, quanto pequenos traficantes), enquanto os que comandam a brincadeira aparecem nas colunas sociais. A meu ver, "guerra às drogas" com resultados e respeito aos DH se faz com informação e esclarecimento bem feitos e fundamentados, com tratamento eficiente aos que assim desejarem e ainda com consumo responsável, com política de redução de danos. O resto é perfumaria e devaneios de criminalização por parte dos conservadores mais alheios à realidade.

    • poliana Postado em 16/Feb/2015 às 19:00

      Perfeito rafael!!!

    • eu daqui Postado em 19/Feb/2015 às 13:53

      "consumo responsável" de narcóticos é ótimo - só podia mesmo sair da cabeça de um drogado !!!!!!!!!

  8. Diego Postado em 18/Feb/2015 às 04:36

    Virou Guerra aos Pobres. Há muito que deixou de ser guerra às drogas...

  9. Thiago Teixeira Postado em 18/Feb/2015 às 09:54

    Os gráficos taxa de prisões versus usuários de maconha foi impressionante. Queria ver esta estatística no Brasil, mas com o uso de Cocaína. No gráfico, queria ver quantos brancos que cheiram cocaína e quantos negros estão presos por causa da satisfação e prazeres desses viciados morféticos.

    • eu daqui Postado em 19/Feb/2015 às 13:54

      E quantos negros trabalhadores tiveram suas vidas destruidas por traficantes e outros criminosos da mesma raça. Vc não quer saber?

  10. eder Postado em 18/Feb/2015 às 17:23

    o que as pessoas não conseguem entender é que brancos(pardos)de periferia são considerados negros com privilégios. e policia não entra em bairro de rico pra punir adolescentes e adultos branco que também em sua grande maioria consomem e traficam muito mais cocaína do que maconha, em Belo horizonte os movimentos de ruas estão lotados de jovens brancos que saem pra consumir drogas e não se vê policiamento, mas quando aparecem é sempre os poucos negros no meio que são abordados... e fulano vem com este papo que Se a maioria dos traficantes são negros. O que fazer? Ser gentil com os manos? a policia é muito Gentil com usuários Brancos jovens e adultos classe media ou periférico no que diz respeito a consumo e trafico...

    • eu daqui Postado em 19/Feb/2015 às 13:55

      A impunidade de um criminoso não justifica a impunidade do outro.

  11. carlos Postado em 19/Feb/2015 às 02:11

    https://www.facebook.com/midiaNINJA?fref=ts

    • Carlos Postado em 19/Feb/2015 às 02:28

      https://www.facebook.com/SargentoGalesco/photos/a.398505906956540.1073741828.398492680291196/536286089845187/?type=1&theater

  12. Márcio Postado em 19/Feb/2015 às 06:17

    Essa Guerra, como todas as outras, não foi feita para ser vencida, e sim mantida. Faltou falar dos trilhões de dólares que os EUA torraram desde os anos 1930 reprimindo o uso. Com tanta gente faturando com a repressão, legalizar se tornou uma opção mais complicada...

  13. Pereira Postado em 19/Feb/2015 às 11:02

    Ou seja: libera as drogas, inutiliza mais ainda a população, e o dinheiro "economizado" com o não combate às drogas gasta com o tratamento de viciados com o número quadruplicado. De quebra ainda "acaba com o racismo". O Brasil vive cada vez mais um estado de sem noção. pobre gente que ainda acha que liberar drogas é benéfico. Apenas só amigo das FARC acha isso.

  14. Pereira Postado em 19/Feb/2015 às 11:10

    As FARC estão doidinhas para que liberarem o produto deles. Já penso que maravilha poder acabar com o nome "FARC" por , digamos : Partido Nacional da paz ou Partido dos trabalhadores unidos da colombia ? Já penso que maravilha sair da ilegalidade para o parlamento democrático ? Que maravilha vender drogas para crianças sem ser incomodado pela "polícia burguesa" ? Que maravilha poder produzir cocaína com métodos tecnológicos e não mais com métodos rudimentares no meio da selva ? Se eu fosse o chefe das FARC e/ou um chegado dos mano colombiano eu também gostaria que legalizassem.

  15. Pereira Postado em 19/Feb/2015 às 11:13

    Que maravilha seria para as FARC e o tráfico não precisar mais pagar propina para doleiros amigos de deputados para lavar dinheiro. Agora seria legal, pode por o dinheiro vindo da venda de drogas para adolescentes nas escolas marxistas direto no sistema financeiro legal sem ter que lavar a mão de corruptos por fora.