Redação Pragmatismo
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Mobilidade Urbana 04/Feb/2015 às 18:18
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Passe Livre: a cidade brasileira que adotou a tarifa zero

Passe Livre. Conheça a única cidade brasileira com mais de 100 mil habitantes que enfrentou os empresários de transportes e implantou a tarifa zero para todos

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Em guerra declarada, Maricá usa ônibus gratuito (vermelho) contra empresas de ônibus, que cobram 2,70 reais de tarifa (Foto: Adriano Marçal)

Renan Truffi, CartaCapital

A catraca, símbolo maior da cobrança de tarifa no transporte público brasileiro, continua lá para registrar o número de passageiros. Mas a cadeira do cobrador agora está vazia. Ninguém precisa pagar mais. É assim desde 18 de dezembro do ano passado em Maricá, município fluminense na Região dos Lagos. Há pouco mais de um mês, a prefeitura local fundou a Empresa Pública de Transportes (EPT) e instituiu o passe livre para todos. O objetivo, o prefeito Washington Quaquá (PT-RJ) admite, é “quebrar o monopólio” das empresas que detêm o serviço há pelo menos 25 anos na cidade.

Primeiro município brasileiro com mais de 100 mil habitantes a oferecer ônibus gratuito, Maricá é palco de uma verdadeira queda de braço entre o poder público e os empresários de transporte. Isso porque a implantação da tarifa zero se deu ao mesmo tempo em que as duas empresas privadas de transportes da cidade continuam tendo concessão para operar com cobrança de passagem. Por isso, desde o fim do ano passado, os usuários têm à disposição tanto os ônibus que cobram tarifa, com valor mínimo de 2,70 reais, quanto os gratuitos, da Prefeitura de Maricá, sendo que ambos fazem trajetos semelhantes.

Nós estamos quebrando um monopólio de uma família sobre um setor econômico da cidade”, afirma o prefeito ao citar a maior empresa da região, a Viação Nossa Senhora do Amparo, que há mais de 40 anos controla tanto o transporte municipal quanto o intermunicipal. A outra empresa é a Costa Leste que, apesar de menor, já possui concessão há 25 anos. Quaquá não esconde que a sua briga é mesmo com a Viação Amparo. “Eles eram os donos da cidade. Quando eu saí de uma favela de Niterói com nove anos de idade e vim morar aqui, eles eram os coronéis. Mandavam, desmandavam, matavam, só não faziam viver”, acusa o petista. “Eles financiaram meus adversários. Então, a primeira vez que um prefeito rompeu com o monopólio deles foi quando ganhei a eleição. (…) Já era para eles”, diz sem hesitar.

No cargo desde 2008, Quaquá é um dos fundadores do PT na cidade e o atual presidente estadual do partido no Rio de Janeiro. Conhecido por ser de uma corrente mais à esquerda, Quaquá fez parte da sua campanha eleitoral focando na disputa com os empresários do transporte. “Maricá é bonita demais para ser controlada por uma empresa de ônibus”, dizia o slogan político. “Essa Constituição estabelece que transporte é serviço público que pode, pode [repete] ser concedido. A lógica de Maricá é a seguinte: o serviço será público e gratuito”, garante.

Após conquistar a reeleição, Quaquá colocou a proposta em prática. Impossibilitado de romper os contratos de concessão com as duas empresas de transporte da cidade, já que ambos foram renovados em 2005, com duração até 2020, o prefeito começou os estudos para criar uma empresa com tarifa popular. O objetivo era iniciar a operação com passagem em torno de dois reais para, progressivamente, reduzir até a tarifa zero. Mas a ideia esbarrou em entraves jurídicos. A solução foi fundar uma autarquia municipal e implantar a tarifa zero desde o início.

De onde vem o dinheiro?

Depois da criação da autarquia, a prefeitura investiu aproximadamente 5 milhões de reais, comprou dez ônibus e contratou 29 motoristas por meio de concurso público, em caráter temporário, por 12 meses. No total, a EPT já tem 90 funcionários, que trabalham exclusivamente para o funcionamento das quatro linhas de ônibus. Os veículos atendem do bairro Recanto à Ponta Negra, nas extremidades do município, 24 horas por dia e nos finais de semana. Todos os veículos comprados pela cidade têm ar condicionado e elevador para deficientes físicos nas portas.

Nós vamos comprar mais 20 ônibus, provavelmente ônibus elétricos, sem emissão de carbono, que funcione a energia solar”, explica Quaquá. Os recursos para manter todo esse sistema são provenientes da verba que o município tem direito em função dos royalties do petróleo. No ano passado, por exemplo, Maricá recebeu repasses que totalizaram 220 milhões de reais, segundo o Portal da Transparência da cidade.

Em um mês de funcionamento, com os dez ônibus, a operação custou aproximadamente 700 mil reais, mas a ideia é que o gasto suba para 1,5 milhão de reais por mês, quando a empresa tiver capacidade de concorrer com as empresas privadas. Isso porque o objetivo é que Maricá tenha autonomia para garantir o transporte dos moradores independentemente de concessão.

O plano de Quaquá provocou uma reação imediata dos empresários. Menos de dez dias depois de os ônibus começarem a circular pelas ruas de Maricá, as empresas deram entrada em uma liminar na 5ª Vara Civil da Comarca de São Gonçalo para impedir o funcionamento da Empresa Pública de Transportes (EPT). O pedido não foi aceito pela Justiça.

Os empresários reclamam pois a prefeitura não paga o subsídio previsto em contrato desde que Quaquá assumiu o cargo, há sete anos. Pelo documento, as empresas Costa Leste e Viação Amparo devem receber da Prefeitura de Maricá o valor da passagem de cada usuário com direito à gratuidade (estimado em 120 mil pela Costa Leste), como idosos e estudantes de escola pública. “Não pago nada”, diz o petista. “Esses dias eu vi que eles estão cobrando na Justiça 13 milhões de reais. Você imagina: com esse dinheiro eu garanto dois anos de empresa gratuita para todos. Eles estão acostumados com poder público que não controla, não fiscaliza. Agora nós temos a planilha e estamos abrindo a planilha”, enfatiza.

Além da guerra judicial, o prefeito ainda aprovou no ano passado uma lei que mudava o nome da rodoviária da cidade. Até então, o local era conhecido como Terminal Rodoviário Jacintho Luiz Caetano, em referência justamente ao nome do fundador da Viação Amparo. Quaquá renomeou o local para “Terminal Rodoviário do Povo de Maricá”. O busto de Caetano que ficava na entrada do terminal ainda foi removido e devolvido para a família.

Críticas e elogios

Gratuito é bom para o povo, né. Acho que tinha que ter mais [ônibus]. Por um lado é gratuito, mas, por outro, a gente tem que ficar esperando meia hora, 40 minutos”, alerta o segurança Diego Silva, de 27 anos.

A explicação, segundo o presidente da EPT, Luiz Carlos dos Santos, é o tamanho da cidade. Apesar de ter aproximadamente 127 mil habitantes, Maricá tem uma extensão de 363 quilômetros quadrados. O município é maior, por exemplo, do que cidades como Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, com uma população de mais de 1,2 milhão de pessoas. E o dobro do tamanho da vizinha Niterói (RJ), que tem quase 500 mil habitantes. Por conta disso, os ônibus gastam aproximadamente 1h30 para fazer todo o percurso e voltar para a rodoviária da cidade. Segundo Santos, a tendência é que a circulação se normalize com a chegada dos novos ônibus.

Mas, mesmo com a demora em alguns dias da semana, os usuários fazem fila para esperar o “Vermelhinho”, como já ficou conhecido o ônibus gratuito em função de sua cor (os ônibus da Costa Leste e da Viação Amparo são pintados em tons de azul). Na última terça-feira 27, por exemplo, a reportagem contou 27 pessoas à espera de uma linha sentido Ponta Negra, a área turística da cidade, e outras 21 pessoas na fila para embarcar para o bairro de Itaipuaçu, por volta das 15h, na rodoviária. No mesmo horário, o ônibus da Costa Leste que faz trajeto parecido e cobra 2,70 reais aguardava vazio o embarque de passageiros. A Costa Leste admitiu que a medida vem tendo “grande impacto” no número de usuários do sistema, mas não deu mais informações. A Viação Amparo não retornou os pedidos de entrevista da reportagem.

Para a gente foi muito útil, as passagens aqui em Maricá são muito caras. Para um trecho curtinho, você já paga três reais para ir e três reais para voltar. Por exemplo, um casal e duas crianças, você já vai pagar um preço absurdo. Tem família aqui que não conseguia ir à praia porque não tinha condições de pagar um ônibus. Com esse dinheiro já dá para comprar um pão, ou um leite para as crianças”, conta a dona de casa Marilza Marques, de 63 anos, durante uma das viagens.

Desde que começou a operar, em pouco mais de um mês, os ônibus gratuitos já transportaram mais de 200 mil passageiros. A Prefeitura de Maricá estima que já esteja atendendo 70% da população. A gratuidade fez até com que moradores de cidades vizinhas pudessem começar a frequentar as praias de Maricá. “Onde a gente mora é supertranquilo. Agora começou a vir um povo de São Gonçalo para as praias. Eles não consomem nada. O pessoal do quiosque reclama também”, critica uma professora que não quis se identificar, enquanto espera o ônibus gratuito.

A Prefeitura espera ainda que o dinheiro, antes aplicado na passagem, comece a ser injetado no comércio da região. Como o ônibus funciona também de madrugada, as lojas próximas à rodoviária passaram a estender o horário de atendimento. “É um retorno que a prefeitura vem dando para o povo. O povo não ganha nunca nada. Agora tem ar condicionado, serviço de qualidade”, conta o empresário Luiz Carlos Souza. “Eu estou economizando esse dinheiro para fazer um sacolão”.

VEJA TAMBÉM: 7 grandes cidades que estão abrindo mão dos carros

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Comentários

  1. Ana Rita Postado em 04/Feb/2015 às 18:30

    Muito bom.

  2. Antonio Postado em 04/Feb/2015 às 19:35

    Parabéns prefeito petista de Maricá!

  3. Antônio Postado em 04/Feb/2015 às 19:37

    Muito bem, prefeito, assim é que se faz!

  4. Carolina Almeida Postado em 04/Feb/2015 às 19:45

    Heim? Que? Como?

  5. Fernando Neves de Mdeiros Postado em 04/Feb/2015 às 19:54

    Parabéns pela iniciativa da Prefeitura de Maricá, aqui na região do ABC em São Paulo temos muitas empresas de poucos empresários, nas linhas intermunicipais não ha licitação, então é o OBA-OBA, EMTU nada faz, uma que se tentar tem empresários mais poderosos quanto ao STF, para melhorar esta situação é o povo acordar e políticos trabalharem.

  6. Francisco Borges Postado em 04/Feb/2015 às 20:08

    Se Eu Quisesse,Poderia Falar Mil & Uma Coisas Boas Sobre Esse Prefeito Mas Prefiro Resumir: Parabéns!!! :D

  7. Carmelitano Postado em 04/Feb/2015 às 20:36

    Não é a única cidade. Em Monte Carmelo/MG tbm é tarifa zero há muito tempo

    • Leandro Postado em 05/Feb/2015 às 11:30

      A unica cidade com mais de 100 mil hab, tem que ler a matéria toda e não só o titulo.

    • Rafael Lyra Postado em 05/Feb/2015 às 14:33

      Sim, e a notícia deixa isso claro (que existem outras cidades), o diferencial de Maricá é que ela tem mais que 100mil habitantes

    • Felipe Postado em 05/Feb/2015 às 14:46

      com mais de 100 mil abitantes é sim, lê a matéria para não falar besteira.

      • Diogo Postado em 08/Feb/2015 às 08:56

        se o título não fosse tendencioso... E a curiosidade dos onibus vermelhos ?? ê corja que gosta de promover o partido com dinheiro público...

  8. Thiago Teixeira Postado em 04/Feb/2015 às 20:39

    Depende da arrecadação de cada cidade. Não sei se Maricá recebe ISS da Petrobrás, mas Paulínia no interior de SP, na década de 90, tinha passe livre graças a arrecadação da Rhodia e Replan (sem contar com a boa gestão, logicamente).

  9. Bruno Postado em 04/Feb/2015 às 20:45

    como assim lucrar mais?

  10. Juan S. Postado em 04/Feb/2015 às 21:42

    Para pessoas que não conhecem o município de Maricá fica um dado: Para ir pra cidade vizinha – Niterói – o passageiro deveria desembolsar $11,00. Multiplica isso pelos dias úteis, ida e volta. Dá um valor absurdo! E para o deslocamento até a cidade do Rio de Janeiro, onde normalmente os maricaenses trabalham, o preço ainda é maior, com o reajuste do começo do ano corrente [2015] passou pra $15. Ambas as linhas – tanto a que faz o trajeto até Niterói quanto a que vai pro Rio de Janeiro – tem o seu ponto final em um terminal em Itaipuaçu e dali o passageiro deverá pegar outro ônibus até o seu destino final.

  11. Ronaldo Postado em 04/Feb/2015 às 22:24

    Politicos tom,ando boas decisões existem em qualquer partido, só não são suficientes neste enorme Brasil

  12. José Ferreira Postado em 04/Feb/2015 às 23:28

    Esse prefeito parece mais uma criança birrenta do que um gestor. Quero ver quando o petróleo acabar. O Socialismo é bom até acabar o dinheiro dos outros.

    • edilson Postado em 05/Feb/2015 às 00:39

      as passagens são para pagar impostos, as empresas lucram absurdo e não repassam isso no serviço prestado, não se trata de socialismo, se assim for então diga que a constituição é socialista por garantir moradia, transporte para todo cidadão, Olavo de carvalho e suas crias!

      • Gabriel Postado em 05/Feb/2015 às 00:54

        Nada a acrescentar edilson. Perfeito!

      • José Ferreira Postado em 06/Feb/2015 às 09:34

        Eu não leio o Olavo de Carvalho. Só ouço a esquerda xingá-lo, mas nunca li nada dele.

    • Gilberto Couto Oliveira Postado em 05/Feb/2015 às 01:17

      Quando o petróleo acabar a empresa pública pode cobrar uma passagem bem modesta para financiar o transporte público. E com certeza será bem mais barato e melhor. Sem choro. Socialismo não diz respeito a dinheiro. Socialismo é socializar OS MEIOS DE PRODUÇÃO

    • Leandro Postado em 05/Feb/2015 às 11:33

      Esses papagaios, aprenderam agora a palavra socialismo, ditadura e tudo pra eles é isso, estudar um pouco faz bem . Olavo de carvalho e suas crias! foi a melhor kkkk

      • deisi Postado em 07/Feb/2015 às 19:37

        Não só Olavo de Carvalho, acrescento Veja, JN, UOL, JN da Band, JN SBT o antro de reacionários da Jovem Pan e CBN, São muitos monstros formadores de opinião diariamente formando monstrinhos.

    • Felipe Postado em 05/Feb/2015 às 14:50

      como se o petróleo fosse acabar amanha né, vamos estudar um pouco sobre o capitalismo e o socialismo antes de sair comentando besteira e lê a matéria toda.

    • ywri cortez Postado em 05/Feb/2015 às 22:06

      cara deixa de ser burro!!! com tarifa zero o trabalhador tem mais renda e gasta no mercado, assim como o estudante que recebe mais incentivo pra terminar os estudos e devolver serviços, renda, etc. isso não se trata de socialismo, olha pra europa, isso existe lá. amplie seus horizontes.

  13. Victor Hugo Postado em 04/Feb/2015 às 23:43

    Me parece revanchismo puro e simples. Sendo ou não a família que mandava na cidade, há um contrato e precisa ser respeitado. Se quer implantar o passe livre, deveria ter isentado o usuário e arcado com os custos do concessionário. Vencido o contrário aí sim implantar frota pública. Quando a Justiça der ganho de causa ao concessionário, todos sabem quem irá pagar a conta. E não é o prefeito.

    • Marcos Vinícius Postado em 05/Feb/2015 às 10:35

      Agora querer implantar transporte gratuito virou revanchismo? Quanto aos contratos eles não são entidades sagradas que não podem ser questionadas. Aliás, o prefeito nem ao menos cancelou o contrato deles. Ele usou o que tanto os capitalistas defendem que é a livre concorrência.

  14. João Lucas Postado em 05/Feb/2015 às 01:34

    Sendo ou não revanche, ao menos uma vez na vida o povo está vendo que alguém se levanta contra os "donos" da cidade. Os contratos podem aceitar quaisquer itens, justos e injustos, entretanto, o poder de causar desconforto aos opressores gera confiança ao povo, esse papo fiado de arcar com custos das empresas contratadas etc. etc. é desculpa para continuar favorecendo aos ricos que sempre mandaram em tudo. Não se preocupe, este ricos não passarão fome tão cedo, se você quer defender alguém, que defenda os fracos, os oprimidos, os que foram injustiçados e humilhados por gerações... não encontre uma desculpa "segundo a lei é assim", pois covardes fazem isso, quem nunca teve que escolher entre dar um pão a mais em casa ou pagar o transporte até o trabalho, moralmente não tem direito de criticar o que está ocorrendo nesta cidade. E por favor, antes de tudo, residam aqui para comprovar os mandos e desmandos que ocorrem. O tempo dos coronéis ainda não acabou, as pessoas não podem caminhar ao lado das pessoas dessa família na calçada, pois se "der a louca" eles te prendem ou soltam, mandam matar ou olhar pra baixo porque você não é "gente" para olhar nos olhos deles. Eu gostaria de ver estes que tanto criticam a atitude da gratuidade residindo na cidade, por anos e anos todos baixaram a cabeça, politico após politico, quiçá as barbaridades que aconteceram, com contratos ou qualquer outro vínculo, e ainda tenho que ouvir que os "contratos" devem ser cumpridos bla bla bla.... bem dizem que os opressores tem amigos, mas mais amigos deles são seus "cães" que por medo lhes adulam e abanam os rabos.

    • Marcos Vinícius Postado em 05/Feb/2015 às 15:31

      Disse tudo! Parabéns pelas considerações. Você não merece palmas, merece o Tocantins inteiro! kkkkk

  15. Deisi Postado em 05/Feb/2015 às 07:14

    Concordo contigo Thiago!

  16. Salomon Postado em 05/Feb/2015 às 08:03

    A pretexto de cumprir contrato de concessão, muita gente defende o monopólio privado, dizendo que o prefeito é birrento. O Transporte Coletivo é serviço público. A palavra 'Público' vem do latim publicus, que significa povo. Ou seja, o serviço público (rectius) é serviço do povo, para o povo e pelo povo. É isso que as autoridades "públicas" têm que entender. É isso que o próprio povo tem que entender. Monopólio de serviço público por empresa privada é ditadura, é neoliberalismo, não é democracia. Onde a concorrência? O monopólio é do povo e não da empresa. Quaquá para presidente!

  17. Sylvia Molinari Postado em 05/Feb/2015 às 09:50

    O povo brasileiro está tão acostumado a não ter direitos a ver os políticos trabalharem exclusivamente em proveito próprio como se fossem donos do dinheiro do povo,aumentar o próprio salário,cobrar propinas e tudo mais que fica assustado e desconfiado quando surge um ato do prefeito em favor da própria cidade.Acorda povo!

  18. Leandro Postado em 05/Feb/2015 às 10:01

    Isso é uma questão de prioridades e disponibilidade de verbas, pois, cada centavo investido no transporte gratuito, significa menos recurso disponível para as outras demandas. Se a cidade já estiver bem com saúde, educação e segurança pública, então tudo bem. Mas se não estiver, é um desperdício.

  19. vanessa de jesus Postado em 05/Feb/2015 às 12:12

    Acho palhaçada um transporte gratuito em uma cidade que tem outras prioridades, maioria das pessoas que estão defendendo esse transporte tem carro, maricá precisa é de um hospital decente um iml para que as pessoas não precisem depender dos hospitais de niterói e são gonçalo e nem do iml de itaboraí... Existem prioridades como saúde e educação, posso falar a vontade porque não preciso puxar o saco do prefeito, não sou comissionada da prefeitura e não tenho nenhum parente que seja funcionário fantasma... Chega de pão e circo !!!!!

  20. lucas Postado em 05/Feb/2015 às 12:57

    Única cidade ??? Pera agudos SP já tem tarifa zero há uns 11 anos e outras cidades que conheço tbm

    • B. Ferreira Postado em 16/Jul/2015 às 08:40

      "Acima de 100 mil habitantes", vai aprender a compreender texto, porra.

  21. poliana Postado em 05/Feb/2015 às 13:15

    Como eu fico feliz em ler essas notícias. Nem rudo está perdido! "Parabéns ao prefeito petista de maricá". Pena q a globo n vai divulgar né? So se o prefeito fosse tucano. Como um tucano jamais faria algo em pros do povo, a rede globo vai abafar mais um mérito de uma gestão petista!

  22. Torres Postado em 05/Feb/2015 às 13:20

    Eu acho uma boa iniciativa, mais existe os pros e contras, transporte gratuito não pode existir no meu ver , pois a população não deveria de precisar de esmola, mais sim de um preço justo de passagem, o povo de marica ou de saquarema que e onde tenho casa e de todo territorio nacional precisa de trabalhos diguinos, que com esses paguem suas contas e vida na diguinidade

  23. Erick Lorena Postado em 05/Feb/2015 às 13:28

    É deprimente ler certos comentários. A verdade é que se não falassem hora nenhuma que o prefeito é petista, não teríamos que ler metade das asneiras ditas aqui. É fácil demais apontar erros para o transporte gratuito enquanto se anda de carro. E se os passageiros de ônibus começassem a reclamar que a gasolina ta muito barata?

  24. Rafael Lyra Postado em 05/Feb/2015 às 14:31

    Você leu a notícia?

  25. Lázaro Pacheco Postado em 05/Feb/2015 às 16:24

    Parabéns ao prefeito petista Washington Quaquá! Hoje, tem que quebrar o monopólio; amanhã, poderá quebrar a burguesia, o coronelismo, a ditadura da elite e os sanguessugas que mamam dinheiro público!

  26. Alice Postado em 05/Feb/2015 às 17:13

    Só sugiro comparar alguns números de outras cidades que implantaram passe livre. Revista Exame. Também sugiro comparar com um orçamento de uma semana com uma empresa de ônibus.

  27. Rose Postado em 05/Feb/2015 às 17:18

    Em Salvador já tem ônibus que circula de graça. Eu peguei indo do aeroporto para a Rodoviária.

    • poliana Postado em 05/Feb/2015 às 21:31

      Dsde qdo rose? Nunca vi...eh algum novo projeto do prefeito acm neto? Qtas linhas gratuitas tem atualmente em ssa? Vc sabe de quais trechos?

      • ywri cortez Postado em 05/Feb/2015 às 22:09

        pq os jornais ñ colocam esses exemplos? por isso vamos convocar a [email protected] que apoiam a iniciativa para divulgar através do face, twiter... para que os meios de comunicação coloquem isso como as boas iniciativas q deveria se estender pelo país.

  28. Sergio Carneiro Postado em 05/Feb/2015 às 22:01

    Transporte de graça? Quem paga os motoristas, o combustível, a manutenção, renovação da frota e etc...? Os impostos, meus caros. Os impostos. Daqui a alguns anos os empresários retirarão seus ônibus de circulação e o transporte publico será tão maravilhoso com o SUS, a segurança publica, as escolas públicas e outros serviços públicos.

  29. poliana Postado em 06/Feb/2015 às 19:15

    E por acaso, graças ao nosso maravilhoso empresariado, hj temos um transporte público de qualidade? Vc só pode tá de brincadeira não é, sergio carneiro?

    • Sergio Carneiro Postado em 07/Feb/2015 às 17:30

      Tem qualidade melhor se fosse só público. Basta olhar para a telefonia, Embraer, internet. Se não fosse pela privatização das comunicações nossa internet ainda seria discada. Onde o estado tem o dever de fazer o privado faz melhor . Saúde pública x planos de saúde, escolas públicas x escolas particulares, segurança pública x segurança privada. Até os bancos estatais contratam segurança privada porque sabem que não podem confiar no estado e isso é só uma amostra de como o estado é ineficiente em tudo que faz.

  30. Henrique Xavier Postado em 29/Mar/2015 às 20:59

    Amigão, é uma Empresa de Transporte Publica, não contrataram uma empresa pra fornecer transporte, eles fornecem o mesmo, eles são donos dos onibus e pagam os funcionarios, ninguem faz nada de graça, a prefeitura de Maricá sabe que quem não gasta no onibus gasta no cafezinho e o imposto eles vao receber do mesmo jeito...