Redação Pragmatismo
Compartilhar
Europa 10/Feb/2015 às 10:11
5
Comentários

Noruega quer punir moradores de rua que pedirem esmolas

Noruega gera polêmica ao tentar resgatar proibição de mendicância. Medida prevê multas e até mesmo prisão para quem for flagrado vagando ou pedindo esmolas

noruega mendigos crime
Noruega pretende criminalizar a mendicância

Na última semana, o governo norueguês entrou com um processo de proibição da mendicância no país, determinando multas e até mesmo prisão aos que descumprirem a lei; A medida pode entrar em vigor dentro de alguns meses e tem recebido críticas de vários partidos e diferentes organizações.

Caso a lei seja aprovada, moradores de rua poderão ser multados e até presos se forem flagrados pedindo esmolas. O governo do conservador e ultranacionalista Partido do Progresso já garantiu o respaldo da maior parte do parlamento para sua aprovação.

Os que incentivam esta reforma defendem que a mendicância está mais agressiva nos últimos anos, colaborando para o aumento da criminalidade e de outros delitos, tal como o tráfico de pessoas.

“É importante levar o contexto em consideração. A medida foi proposta por causa da ligação com o crime organizado, não se trata de não suportarmos conviver com pedintes ou necessitados”, afirmou a primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, meses atrás, quando a possibilidade dessas proibições locais entrou em pauta.

Diante das pressões da direita, o governo anterior aprovou, em 2013, que os municípios pudessem impor condições para pedir dinheiro em lugares públicos e liberou que a polícia registrasse as pessoas que se dedicam à mendicância.

Após o triunfo eleitoral, meses depois, os conservadores e a direita xenófoba intensificaram os esforços para restabelecer a proibição em nível nacional, abolida em 2005. O primeiro passo foi a reforma local, à qual aderiram dois pequenos municípios do sul do país, embora Oslo não seja um deles.

“Na época, a maior parte dos pedintes eram noruegueses viciados em drogas, com problemas graves, mas nos últimos anos o número de mendigos, principalmente estrangeiros, aumentou muito”, declarou o ministro da Justiça, Anders Anundsen, em alusão à situação em 2005.

O governo garantiu novamente o apoio dos centristas em troca de mais dinheiro para medidas sociais, como a aprovação de uma verba extra para melhorar as condições dos ciganos na Romênia, de onde vem uma parte dos mendigos.

O objetivo é criminalizar a mendicância organizada, mas as autoridades admitem a dificuldade de definir esse termo, como destacou o Colégio de Advogados Norueguês. Portanto, o governo fará uma proibição geral, incluindo multas ou penas de prisão de vários meses.

A iniciativa recebeu muitas críticas, como, por exemplo, da Defensora do Povo Contra a Discriminação, Sunniva Orstavik, que teme que a medida possa promover a discriminação da população cigana.

Por sua vez, a Comissão Nacional de Direitos Humanos advertiu sobre possíveis efeitos discriminatórios e violações da liberdade de expressão, enquanto grupos jurídicos criticaram o curto prazo de audiência ao qual a lei será submetida – apenas três semanas.

“A proposta é muito problemática. Falei abertamente para as autoridades que espero que não sigam com o processo. Parece tentador usar métodos penais para tratar um problema social. Mas a mendicância é uma questão de pobreza”, declarou há alguns dias o comissário do Conselho da Europa para os Direitos Humanos, Nils Muiznieks, para a imprensa local.

Esta reforma pode ter consequências para a estabilidade do governo norueguês, que possui a maioria parlamentar, graças ao apoio de duas formações de centro, o Partido Liberal e o Partido Democrata Cristão, que se opõem à medida.

“Quero avisar para o governo que temos um acordo de colaboração e que somos contra essa proibição. Eles deveriam nos ouvir, em vez de fazer rodeios, como fizeram com o Partido Centrista”, ameaçou o deputado democrata-cristão Geir Bekkevold.

Agência Efe

Acompanhe Pragmatismo Político no Twitter e no Facebook

Recomendados para você

Comentários

  1. Thiago Teixeira Postado em 10/Feb/2015 às 11:13

    Depende ... tem uma assistente social para encaminhar a alguma força tarefa ou emprego? Tem plenas condições de saúde? Se provar que é realmente vagabundo (a), trabalho forçado, tapas todo dia e cama.

    • Marcos Vinícius Postado em 10/Feb/2015 às 14:34

      Depende. Isso vai servir contra pessoas como você também? Sim, pois tapas todo dia quem sabe poderiam servir contra escrotice.

  2. Paulo Rozendo Ferreira Postado em 10/Feb/2015 às 18:18

    Chama a atenção das Nações Unidas, porque eles estão bem perto de cometerem um genócido a estes pobres e misséraveis criados pela uma burguesia nojenta, cuidado para esses mendingos de uma hora para outra não sumirem ou aparecerem mortos

  3. Luiz Postado em 12/Feb/2015 às 00:29

    O paraíso escandinavo da esquerda!

  4. Victor Hugo Postado em 20/Feb/2015 às 10:45

    Notem que a medida foi tomada agora que aumentou o número de mendigos estrangeiros. Então, a medida é discriminatória contra pobres e contra estrangeiros. Além do mais, é um absurdo punir um problema social por meio da violência penal. Mendicância organizada? Mendigos agressivos? Ora, se estão cometendo um crime (organização criminosa ou ameaça) devem ser punidos por esses crimes, legítimos, que realmente devem ser combatidos pelo Estado. Mas nunca punir o mendigo pela simples mendicância. Fica claro que o fundamento utilizado para a lei é falso. Mendicância se supera com políticas públicas de inclusão social, melhor distribuição da renda e oportunidade de trabalho.