Redação Pragmatismo
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Direitos Humanos 20/Jan/2015 às 17:01
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Uma lembrança de Dostoiévski sobre a pena de morte

Norberto Bobbio faz uma retrospectiva histórica sobre o debate em torno da pena de morte em todas as épocas, resgatando Dostoievsky, Victor Hugo e elencando argumentos favoráveis e contrários à prática

pena de morte
Marco Archer, condenado à morte

Marco Aurélio Weissheimer, Carta Maior

O brasileiro Marco Acher foi executado, por fuzilamento, sábado, na Indonésia. Ele foi condenado à morte por tráfico de drogas. Há outro brasileiro, Rodrigo Goularte, que também está no corredor da morte na Indonésia, pelo mesmo crime. Arrisquei mencionar o ocorrido para um taxista aqui em Porto Alegre na tarde deste sábado. Já imaginava qual seria a reação e minha expectativa não foi frustrada. O taxista defendeu a execução, a introdução da pena de morte no Brasil e sua aplicação a milhares de “bandidos e políticos”. “Vai ter uma fila quilométrica para as execuções”, emendou. Essa seria, para ele, a imagem de um Brasil decente: um país com filas de condenados aguardando para serem executados. Além disso, criticou a presidente Dilma Rousseff por ter pedido clemência ao presidente da Indonésia. Fiquei calado, ouvindo e pensando como é doloroso e difícil enfrentar esse debate.

Em um ensaio sobre a pena de morte, Norberto Bobbio faz uma retrospectiva histórica sobre o debate em torno da pena de morte, elencando argumentos favoráveis e contrários à prática. Não se trata de uma mera lista. Bobbio tem posição a respeito, que fica explicitada logo no título do ensaio, “Contra a pena de morte” (publicado no Brasil no livro “A Era dos Direitos”, Editora Campus). Logo no início ele adverte que o debate sobre a abolição da pena de morte, de uma perspectiva histórica, mal começou. “Durante séculos, o problema de se era ou não lícito (ou justo) c0ndenar um culpado à morte sequer foi colocado. Jamais se pôs em dúvida que, entre as penas a infligir a quem violou as leis da tribo, ou da cidade, ou do povo, ou do Estado, estivesse também a pena de morte (…)”, escreve Bobbio.

Será apenas no século XVIII que encontraremos pela primeira vez um debate aprofundado sobre a licitude ou conveniência da pena de morte, com a obra de Beccaria, “Dos Delitos e das Penas” (1764). “Trata-se da primeira obra”, assinala Bobbio, “que enfrenta seriamente o problema e oferece alguns argumentos racionais para dar-lhe uma solução que contrasta com uma tradição secular”. O debate sobre a pena de morte e, em particular, contra a pena de morte, tem, portanto, cerca de 250 anos de vida, um período muito pequeno diante de uma história de milhares de anos de mortes, crimes, punições e execuções.

Em seu ensaio, Bobbio resume algumas das principais teses utilitaristas, retributivistas e abolicionistas, a favor e contra a pena de morte. Para quem quiser conhecê-las, o link para a íntegra do artigo está disponível no início desse texto. Como defensor da extinção da pena de morte, gostaria apenas de destacar a passagem final do artigo de Bobbio onde ele lembra uma passagem de Dostoiévski e aponta o que considera ser o postulado ético central que embasa a posição contra a pena de morte. Ele identifica esse princípio a partir de uma limitação da tese utilitarista contra a pena de morte: “o limite da tese está numa pura e simples presunção, a de que a pena de morte não serve para fazer diminuir os crimes de sangue. Mas se se conseguisse demonstrar que ela previne tais crimes?” – indaga.

Neste caso, observa, teríamos de recorrer a outra instância de caráter moral, a um princípio posto como absolutamente indiscutível. E esse argumento, defende, só pode ser derivado do imperativo moral “não matarás”, que deve ser acolhido como um princípio de valor absoluto. Bobbio antecipa uma objeção a essa posição:

Mas como? Poder-se-ia retrucar: o indivíduo tem o direito de matar em legítima defesa, enquanto a coletividade não o tem?”

Não, a coletividade não tem esse direito, responde Bobbio:

A coletividade não tem esse direito porque a legítima defesa nasce e se justifica somente como resposta imediata numa situação na qual seja impossível agir de outro modo; a resposta da coletividade é mediada através de um processo, por vezes até mesmo longo, no qual se conflitam argumentos pró e contra. Em outras palavras, a condenação à morte depois de um processo não é mais um homicídio em legítima defesa, mas um homicídio legal, legalizado, perpetrado a sangue frio, premeditado. Um homicídio que requer executores, ou seja, pessoas autorizadas a matar. Não é por acaso que o executor da pena de morte, embora autorizado a matar, tenha sido sempre considerado como um personagem infame (…)”.

E acrescenta:

O Estado não pode colocar-se no mesmo plano do indivíduo singular. O indivíduo age por raiva, por paixão, por interesse, em defesa própria. O Estado responde de modo mediato, reflexivo, racional. Também ele tem o dever de se defender. Mas é muito mais forte do que o indivíduo singular e, por isso, não tem necessidade de tirar a vida desse indivíduo para se defender. O Estado tem o privilégio e o benefício do monopólio da força. Deve sentir toda a responsabilidade desse privilégio e desse beneficio”.

Bobbio admite que esse raciocínio pode ser tachado de “moralismo ingênuo, de pregação inútil”. Mas onde reside, então, a razão da nossa repugnância frente à pena de morte? – questiona. Ele responde:

A razão é uma só: o mandamento de não matar. Não vejo outra. Fora dessa razão última, todos os demais argumentos valem pouco ou nada; podem ser contraditos por argumentos que têm, mais ou menos, a mesma força persuasória. Dostoiévski o disse magnificamente, quando pôs na boca do Príncipe Michkin as seguintes palavras: “Foi dito: ‘Não matarás.’ E, então, se alguém matou, por que se tem de matá-lo também? Matar quem matou é um castigo incomparavelmente maior do que o próprio crime. O assassinato legal é incomparavelmente mais horrendo do que o assassinato criminoso”.

Na mesma direção, Bobbio cita duas passagens do escritor francês Victor Hugo (outro defensor da extinção da pena capital), em Os Miseráveis:

O patíbulo, quando está lá, erguido para o céu, tem algo de alucinante. Alguém pode ser indiferente quanto à pena de morte e não se pronunciar, não dizer nem sim nem não; mas isso só enquanto não viu uma guilhotina. Quando vê uma, o abalo é violento: ele é obrigado a tomar partido a favor ou contra”.

A segunda passagem narra uma experiência de Victor Hugo, quando tinha dezesseis anos e viu uma ladra que um carrasco marcava com ferro em brasa:

Ainda conservo no ouvido, quarenta anos depois, e sempre conservarei na alma, o espantoso grito da mulher. Era uma ladra; mas, a partir daquele momento, tornou-se para mim uma mártir”.

A distância que existe entre essas palavras e o desejo de filas de execuções manifestado pelo taxista dá bem uma ideia da distância que ainda precisa ser percorrida para que o “Não matarás!” deixe de ser um princípio contra intuitivo e estranho à nossa vida cotidiana.

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Comentários

  1. Carlos Postado em 20/Jan/2015 às 17:15

    Só bobagem, a pena de morte inibe o crime basta compara os países que possuem com os que não possuem, uma das razões do Brasil ser essa zona é justamente a falta de leis sérias e uma polícia eficiente.

    • Jonas Schlesinger Postado em 20/Jan/2015 às 17:27

      Inibe onde? Que eu saiba lá na Indonésia é pior na corrupção do que o Brasil. Brasil: 69º; Indo: 109º (é mais ou menos isso) Portanto lá tbm é uma zona. E na Suécia fechou presídios por falta de detentos. A educação é verdadeira pena de morte para os crimes.

      • José Ferreira Postado em 20/Jan/2015 às 17:36

        "A educação é verdadeira pena de morte para os crimes". Ilusão, pois por mais educado que seja, o malfeitor continua malfeitor. Quando a pessoa é ruim não importa cor/raça/credo/time de futebol.

      • Alexandre Postado em 20/Jan/2015 às 23:52

        Pleno acordo.

      • Cezar Postado em 21/Jan/2015 às 17:20

        Jonas, lendo os comentários aqui presente, vejo que a frase que disse só confirmar a importância da educação de um povo.

      • Mábio Postado em 21/Jan/2015 às 23:38

        " A educação é verdadeira pena de morte para os crimes." Sensato e apoiado! É claro que por mais que um país apresente indices elevados de educação isso não vai representar totalmente a inexistência de crimes. Mas convenhamos, é meio caminho andado.

      • Aldo Postado em 22/Jan/2015 às 11:15

        A resposta de José Ferreira mostra que seu conceito de educação é o de obter informações e não raciocinar ao respeito das informações obtidas.

    • Peterson Silva Postado em 20/Jan/2015 às 17:42

      Então o Brasil é extremamente corrupto - e você quer colocar nas mãos de um Estado extremamente corrupto o direito de tirar a sua vida? Mas que genial.

      • Carlos Postado em 21/Jan/2015 às 10:53

        Corrupção no nível da Petrobras na China praticamente 90% do PT seria fuzilado, o problema que aqui somos governados por bandidos.

      • Thiago Teixeira Postado em 21/Jan/2015 às 11:59

        Estado Corrupto? A corrupção está mais forte nas instância privadas que pública. Não exuma a responsabilidades jogando tudo no colo do governo, é uma saída muito fácil.

      • Cezar Postado em 21/Jan/2015 às 17:22

        Thiago, exato! Basta lembrar que os governantes nada mais é que o representante da nação.

      • Nanie Postado em 21/Jan/2015 às 23:57

        Carlos, a porta da rua é a serventia da casa. Se admiras a Indonésia vai morar lá. Fora.

      • cristiano Postado em 22/Jan/2015 às 07:22

        Sensacional!

      • Cecília Postado em 22/Jan/2015 às 09:50

        Lacrou !

    • Igor Postado em 21/Jan/2015 às 11:37

      Você quer dizer que Norberto Bobbio diz bobagem? Se você nascer de novo 3x e estudar desde o dia em que você nascer, até o ultimo dia de sua vida, não terá a sensatez e o conhecimento jurídico, sociológico e filosófico deste homem. Vá ler um pouquinho e saia deste senso curto, "povão". Qual é o crime que a pena de morte inibe? Não inibe nem o próprio homicídio e nunca inibiu!

    • mirian Postado em 21/Jan/2015 às 21:36

      Depois de você ler esse texto e expor sua opinião ... Foram dadas pérola aos porcos.

    • Raphael Postado em 21/Jan/2015 às 22:48

      Carlos, é melhor rever suas estatísticas. As estatísticas que conheço (de fontes diversas) mostram que nos países em que existe a pena de morte a criminalidade não diminuiu e não inibiu o crescimento da criminalidade

      • Elen Postado em 22/Jan/2015 às 14:35

        Exato Raphael.

      • Zemauro Postado em 22/Jan/2015 às 17:00

        Carlos você é um asno, rancoroso simplista, vai ler um livro que não seja do bem-10!!!

    • Marcélia Macidália Postado em 22/Jan/2015 às 02:06

      O que esperar de uma pessoa que se refere ao mestre Bobbio como "bobagem" ?

      • Ricardo Postado em 22/Jan/2015 às 17:39

        Ele nem faz ideia de quem foi Bobbio.

    • Walter Postado em 22/Jan/2015 às 11:12

      Você tem dados que confirme o que está dizendo?

    • Walter Postado em 22/Jan/2015 às 11:14

      Você tem dados que confirme o que você esta defendendo?

    • Ricardo Postado em 22/Jan/2015 às 17:37

      Mais um que fala sem pesquisar: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=264 Tu falas "é óbvio", mas dizes "quero que seja assim".

    • clovis Postado em 24/Jan/2015 às 14:12

      Prove o que você diz , apenas uma pesquisa publicada em uma revista científica conceituada sobre o tema , caso contrário não existe provas.

    • clovis Postado em 24/Jan/2015 às 15:09

      Eu concordaria com a pena de morte se alguem me provar que nenhum inocente foi executado ou condenado nos EUA , imagine (caso verídico ) você andando tranquilamente na rua e levado para o corredor da morte, as pessoas querem encontrar soluções magicas, a verdade é que a pena de morte vai punir os negros e pobres , O jornalista Pimenta Neves demorou onze anos para ir p cadeia, pois seu advogado muito bem pago entrou com mais de "mil " recursos , e nos EUA também quem pode pagar advogado dificilmente vai ser condenado injustamente ou vai ser preso por promotores corruptos ou mal intencionados , sim senhores nos EUA também tem corrupção, o presidente da Câmara de New York foi preso pelo FBI, crime corrupção, quem é a favor da pena vai ser voluntario em alguma escola da periferia p contribuir com a formação das novas gerações, porque sentar o trazeiro gordo na cadeirinha e decidir sobre a vida alheia é muito fácil .

  2. Marcelo Domingues Postado em 20/Jan/2015 às 18:12

    Corrigir um crime com outro crime! Olho por olho...etc! Se isto é o certo, o exemplo, então nunca haverá paz! Como escreveu o Jonas, "A educação é verdadeira pena de morte para os crimes". Tanto pra cristãos e derivados, muçulmanos e outros, parece que nunca ouvimos falar das palavras dos profetas que só disseram palavras de paz e união!

    • Maria Eduarda Postado em 22/Jan/2015 às 09:00

      Por isso que o Brasil não vai para frente... A questão e eliminar um criminoso para não cometer mais crimes... Para que deixar um cara como esses vivo se ele vai matar mais inocentes ai entra a questão... tem criminosos que na minha opinião não tem mais saida... Enquanto isso inocentes morrem essa e a verdade prefiro a vida de um inocente do que de um criminoso

      • Ricardo Postado em 22/Jan/2015 às 17:42

        Posso aplicar esse mesma tua lógica em sentido contrário: ora, se vão me matar mesmo, por que não aproveitar e cometer todos os crimes que tenho vontade?! Esse papinho de "pena de morte" é uma CORTINA DE FUMAÇA, tal como o "direito de ofender" como liberdade de expressão. Ninguém precisa discutir sobre a gênese da violência, basta aplicá-la (!) em quem for violento. Gênio.

  3. Thiago Lopes Postado em 21/Jan/2015 às 02:21

    Thiago Teixeira, vc já lambeu alguma bota hoje? Sonha todo dia com o capitão Nascimento

  4. RIZOLETE APARECIDA GROHS Postado em 21/Jan/2015 às 21:49

    Sou contra a PENA DE MORTE ninguém tem direito de tirar a vida de ninguém.

  5. Olga Postado em 21/Jan/2015 às 21:55

    Aqui também tem pena de morte...vamos lembrar quantos morreram somente no ano passado?, em forma arbitrária pelas ruas, por violentos desequilibrados mentais, desajustados sociais que se acham por cima da lei, e se constituem em juiz e carrasco, só porque tem armas legais? Hoje foi sepultado Ricardinho, vitima inocente de uns desses caras. Vamos ver se ele tem castigo justo pelo que fez...Será que alguém se apena pela sua morte totalmente arbitrária e injusta?

  6. Lúcida Postado em 21/Jan/2015 às 22:20

    O grande roubo que se pratica no Brasil é a sonegação, perpetrada pelos ricos e pelas empresas. Por baixo, 300 bilhões ao ano. Mas a grande imprensa se cala, pois são os seus protegidos os maiores sonegadores. Falar da corrupção pública é saída fácil, é o circo que o povo quer. Pena de morte para corrupção? Por que não para a sonegação? Também é dinheiro roubado da coletividade , numa escala absurdamente maior.

  7. Mardônio Postado em 21/Jan/2015 às 22:54

    Os sicários que defendem a pena capital nunca leram nada acerca do mote. Pois o que mais fazem é repetir o que o senso comum sugere. Ou seja, são adeptos do famigerado "efeito manada", o que é um torpor para uma sociedade. Caso façamos comparações, como um energúmeno falou acima, logo no inicio dos comentários, vamos constatar, através de dados, que tal punição nunca diminuiu tampouco diminuirá a criminalidade. Por isso, ela vem sendo abolida em vários países. Inclusive, para qualquer país fazer parte da União Europeia, um dos critérios exigidos é o de não possuir em seu código de leis a pena de morte. Os países mais avançados, não apenas tecnologicamente, mas moralmente, que os que praticam o homicídio legalizado, entendem que esse tipo de punição é incapaz de dirimir mazelas sociais, como a criminalidade. Por isso resolvem investir em educação,cultura, infraestrutura, moradia, programas de ressocialização etc. Por exemplo, na Suécia presídios são fechados por falta de infratores, e o secretário de segurança dos presídios afirma que um dos fatores que catalisaram esse tipo de sucesso social foi investimento em ressocialização. Leis mais austeras sim, pena de morte nunca, pois ela é assaz palatável aos sanguinários transfigurados de bons moços, o quais torcem para a implementação de uma nefasta assepsia social, que funcionará muito bem para os mais pobres. Lembremo-nos, os poderosos, os detentores de maior poder aquisitivo, obviamente, vão procurar "bodes expiatórios" quando estiverem correndo algum risco. Então, já viu, compra-se um delegado, suborna-se um juiz, e tudo vai dar certo. Certo?

  8. sandra reis Postado em 22/Jan/2015 às 00:37

    Cara o brasileiro "excessoes de alguns" não tem opnião formada sobre nada, basta ver nos comentarios sobre a morte do primeiro traficante brasileiro morto na indonésia. Eles apoiaram cegamente o ato da execucão e crucificaram a presidente Dilma, porem quando Raquel apoiou o presidente pelo fuzilamento , choveu de criticas a ela, Outro exemplo foi o medico que escreveu uma carta ao presidente da INdonésia apoiando a decisão, novamente cruciificaram o medico achando absurdo tal carta . Então percebe se que na maioria eles estão não sabem o que pensam e muito menos sao conhecedores da causa que estão defendendo.

  9. Rafæl Nihilonauta Postado em 22/Jan/2015 às 03:16

    Eu sou a favor da pena de morte contanto que se desenvolva a tecnologia da ressurreição para o caso de matarmos a pessoa errada. Ela se levanta, nós dizemos "foi mal" e à pessoa só sobra ir-se puta da vida se sentindo esculachada pelo Sistema. Se não agradasse a todos pelo menos iria variar o debate.

  10. mauricio augusto martins Postado em 22/Jan/2015 às 04:15

    E por Falar em Taxistas, talvez a volta do "trepalium" seja a saída para coibir a "bandeira Dois"(fora dos horários permitidos), as barbeiragens no Trânsito, a "caça" a Motoqueiros e Ciclistas na Ciclovia, estacionamento em qualquer lugar, de nos obrigar a escutar a "Rádio que Troca a Notícia"(por factóides) e sobretudo a "tortura" de ouvir coxinhas, lógico, o que descrevo, é Cinismo!!!, o "trepalium" como "criação" do império romano como mais uma "contribuição" para a Humanidade, menos ruim que tucanalhas, era uma espécie de "alicate" como Tenaz de cabo longo, onde o Verdugo extraia a sangue frio(sem anestesia)(não confundir com o tucanalha mineiro) as tripas dos Condenados que não cumpriam as "Leis" de Roma, e como era uma "nome" um pouco "almofadinha"(linguagem de nobres "gens") popularizou-se com "Travalho" e consequentemente como TRABALHO, pois existiam monarquias cujas quais o TRABALHO seria "coisa indigna" portanto "castigo", mas como PENSAR também dá TRABALHO, uma "ajudinha" do "alicate" talvez diminuísse o "acoxinhamento" a que estamos submetidos, e ao qual desesperadamente percebemos todos os dias e horas, mas sempre a "Espera de Um Milagre", que finalmente sejamos uma Pátria Educadora como propõe a Sra. Presidenta DILMA VANA ROUSSEFF, com meu total apoio e Apreço ...maumau

  11. assalariado. Postado em 22/Jan/2015 às 12:30

    Nossa!! Quanta masturbação!! Sem, no entanto, tocar na verdadeira origem de matadores e matador. O post, e os comentaristas, citam alguns que pensaram no assunto pena de morte, desde a antiguidade. Oras, deixemos de ser hipócritas!! Se quisermos discutir seriamente este assunto, teremos que ler um pouco de história na linha do tempo, Sem falso moralismo, vou dar um exemplo: Caim matou Abel, por que mesmo? Pegando- se na origem do "não Matarás", tem tudo haver com o egoísmo, vinculando- se a isso, a luta pela sobrevivencia nossa de cada dia. Então, quantas matanças/ guerras, houveram, e haverão ainda, se os seres humanos sempre estão sob a ordem e a ideologia burguesa, de que, eu pra dar certo tenho que pisar no pescoço alheio? Afinal de contas, se é pra levar a serio o assunto teremos, obrigatóriamente, ter que abordar a sociedade que vivemos que é dividida entre exploradores x explorados. Isto é, a luta de classes que é um termo cientifico, digamos, mais moderno para se entender as origens do primeiro até o último assassinato, que nos contaram e nos contam.

  12. Luiz Parussolo Postado em 22/Jan/2015 às 17:01

    Sabe por que você protege vagabundo, porque você vagabundo, Lixo ordinário e imprestável, cursam direito, economia, ciências políticas, sociologia, política, etc. Sabe porque você você rosna tuas imbelidade, porque no país o homem verdadeiro foi calado. Você da matéria nunca e jamais conseguirá ser pelo menos um macaco.

    • Ricardo Postado em 22/Jan/2015 às 18:06

      Graças a esses "vagabundos" do direito, da filosofia, da sociologia e daeconomia temos uma civilização, por mais precária que ainda seja - só não é mais avançada porque se dá mais ouvidos a iluminados como o sr., ao contrário do que faz a Suécia e aquele bando de vagabundos protestantes.