Redação Pragmatismo
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Democratização Comunicação 22/Jan/2015 às 18:39
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Quem tem medo da regulamentação da mídia? (Parte 2)

Ao invés de assumir que defendem que a comunicação se mantenha nas mãos de poucas famílias, os opositores aderem ao traje da hipocrisia e dizem que a regulamentação é autoritária

regulamentação da mídia
Todas as nações democráticas possuem estruturas de controle dos meios de comunicação ou estão em processo acelerado de construção desses mecanismos. Existe regulação nos Estados Unidos, na Suécia, na Inglaterra, na França. O Uruguai, que viu a consolidação de avanços institucionais expressivos nos últimos anos, acaba de aprovar legislação similar

por Randolfe Rodrigues

A afirmação do novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, de que reabrirá o debate sobre a regulamentação econômica da mídia, foi atacada de modo desvairado por lideranças políticas que defendem a manutenção do status quo da mídia, posicionamento coerente com a mobilização conservadora que marcou forte presença no debate eleitoral recente.

VEJA TAMBÉM: Quem tem medo da regulamentação da mídia? (Parte 1)

Ao invés de enfrentar com franqueza o debate, assumindo publicamente que defendem que as empresas de comunicação permaneçam nas mãos de meia dúzia de famílias, os adversários da regulamentação buscam desqualificar um debate necessário, apresentando toda tentativa de quebrar o monopólio – proibido pela Constituição – como um caricato exercício autoritário.

Todas as nações democráticas possuem estruturas de controle dos meios de comunicação ou estão em processo acelerado de construção desses mecanismos. Existe regulação nos Estados Unidos, na Suécia, na Inglaterra, na França. O Uruguai, que viu a consolidação de avanços institucionais expressivos nos últimos anos, acaba de aprovar legislação similar.

No Brasil, o debate é rechaçado em sua origem com um brado surdo de “censura”, como uma forma cínica de defender o lucro e o poder dos barões da mídia. Nossa Constituição, que condena o monopólio e o oligopólio em qualquer setor da economia, seja a energia elétrica, a telefonia, as redes bancárias e as fábricas de chocolate, deve condenar também esse privilégio aos grupos midiáticos que fazem de sua liberdade instrumento de impunidade.

Não abandonaremos a trincheira da regulamentação da mídia porque lutar por ela é, longe de arranhar a liberdade de imprensa, defender a Constituição Brasileira, que em seu parágrafo 5º, do artigo 220, afirma que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.

Essa, que hoje é verdadeira letra morta, deve se tornar regra social viva para abrir novos e múltiplos canais de comunicação nas mãos de muitos, dando a milhares o direito à antena e à telepresença, seja para debater o que não se debate, seja para defender as crianças contra conteúdos ofensivos, seja para defender a sociedade contra a propagação do racismo.

É essencial, por exemplo, coibir a propriedade cruzada nos meios de comunicação, situação que ocorre quando o mesmo grupo econômico se torna detentor de mídia impressa e televisiva, medida já adotada nos Estados Unidos e em muitos outros países do globo.

É necessário ainda proibir por completo a publicidade infantil, recurso publicitário covarde que incute nas crianças um forjado desejo de consumo de produtos em regra superficiais e por vezes até danosos a sua saúde.

Outro exemplo de avanço legislativo necessário é o impedimento da propriedade e controle, por parlamentares federais, de empresas de mídia – em estrito cumprimento ao já previsto no Artigo 54 da Constituição Federal.

Esses são exemplos de necessidades democráticas já assimiladas por outras nações, frequentemente citadas pela grande imprensa como baluartes da democracia e da prosperidade econômica, e que precisam, agora, se tornar direito de todos os brasileiros.

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Comentários

  1. Murilo Postado em 22/Jan/2015 às 21:16

    O Sr. Roberto Marinho esta se contorcendo no túmulo!

  2. jarau Postado em 22/Jan/2015 às 21:48

    Rede globo recebe da mídia oficial do governo entorno de 500 milhões por ano, chega de pagar esta imundícia de jornalismo, será que suas contas estão bem com a receita federal, uma rede de jornalismo decadente, hipócrita sem nem um compromisso com a verdade, vivem de mentiras e safadeza. Se um dia esta emissora falar bem do governo, vou acreditar que no outro dia vai sobrar agua em São Paulo e o Bolsonaro vai para o big brother e sairá do armário.

  3. luis Postado em 22/Jan/2015 às 22:58

    Algumas Ressalvas: 1) Se o PT tem tanto problemas com monopólios, por que não começa atacando os da indústria farmacêutica, constução civil ou o bancário que são bem mais acirrados que os da mídia? 2) Por acaso a regulação que o PT quer impor a nós é baseada na da Suécia, EUA, Inglaterra, etc. ou é baseada na da Bolívia, Venezuela, Argentina, etc? Elas são bem diferentes, que eu saiba. 3) No trecho: “para debater o que não se debate, seja para defender as crianças contra conteúdos ofensivos, seja para defender a sociedade contra a propagação do racismo” fica bem claro que a ideia cenral é sim censurar conteúdo. Se eu permitir que meu filho assista South Park, Simpsons, ou leia os livros do Sítio do Pica-Pau Amarelo (livros racistas e ofensivos, de acordo com o PT) ou seja lá o que me der na telha, não quero ninguém do governo me regulando. 4) Muito mais grave do que publicidade infantil é publicidade eleitoral, que mpermitiu o Alckmin MENTIR falando que tinha água em São Paulo e a Dilma MENTIR falando que não ia mexer nos direitos trabalhistas “nem que a vaca tussa”. Que taol regular isso primeiro?

    • Thiago Teixeira Postado em 23/Jan/2015 às 09:25

      Direitos trabalhistas foram mantidos, o que está ocorrendo é uma caça aos trabalhadores "nó cegos". O mesmo deve ocorrer no bolsa família (gente que recebe sem precisar) e falsos pensionistas do INSS.

      • grego79 Postado em 23/Jan/2015 às 23:51

        Correto Thiago

      • luis Postado em 24/Jan/2015 às 11:05

        “Novas regras deixam mais de 60% dos trabalhadores demitidos sem seguro-desemprego – Aumento do prazo de carência afetará principalmente os trabalhadores mais jovens, que mudam de emprego com maior frequência – A nova regra do seguro-desemprego anunciada em 29 de dezembro de 2014, que altera o prazo de carência de seis para dezoito meses para os trabalhadores que requisitarem o benefício pela primeira vez, pode fazer com que mais da metade dos funcionários demitidos sem justa causa não receba o auxílio. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) analisados pelo professor da Universidade de Brasília (UnB) Carlos Alberto Ramos mostram que 63,4% dos 10,8 milhões de trabalhadores demitidos entre janeiro e novembro do ano passado tinham menos de um ano e meio de serviço.”

    • Brubim Postado em 23/Jan/2015 às 11:09

      Mais uma vez Luis percebemos que pessoas como você ao invés de se discutir temas importantes para o pais, vem com discursos inúteis baseados em ódio e preconceito a um Partido Político ou a uma pessoa específica (Dilma). Ora, discutir tema - Democratização da Mídia - , nada tem a ver com discussão de Partido Político ou uma pessoa específica. NADA TEM A VER. Se o Luis e muitos Luis pelo Brasil querem discutir Partido Político ou a governabilidade do atual partido no Poder, então não é neste espaço aqui que se deve discutir. Procurem outro local certo?!

      • luis Postado em 23/Jan/2015 às 12:56

        Beleza, troque as palavras PT do meu texto por governo e vamos conversar :)

    • Brubim Postado em 23/Jan/2015 às 11:15

      Vamos esclarecer algo aqui. O que significa censura, acho que é de domínio geral, que censura é impedir que se fale, declare e veicule algum tipo de pensamento, informação, comentário. Certo? E o que significa liberdade? Entendo também se domínio geral, que a liberdade está intimamente ligado a limite, pois a sua liberdade acaba quando a do outro começa, isso é necessário para se viver em sociedade. Luis, mais uma vez em seu discurso "ptfóbico", "ptódio", não sabe que NÃO FOI PT QUE CONSIDEROU E CONSIDERA RACISTA CONTEÚDOS DE MONTEIRO LOBATO E ETC. Não meu caro Luis, PT não se pronunciou nada sobre esse respeito, não seja louco ou ignorante, o conteúdo é avaliado pela sociedade e organizações nacionais e internacionais, que ATUALMENTE CONSIDERAM SIM CONTEÚDOS RACISTAS, afinal, meu caro LUIS QUEIRA VOCÊ OU NÃO O MUNDO EVOLUI, O QUE SE CONSIDERA NORMAL ONTEM, HOJE JÁ NÃO É, E O QUE SE CONSIDERA NORMAL HOJE, AMANHÃ TALVEZ NÃO SEJA. ISSO SE CHAMA EVOLUÇÃO SOCIAL E MORAL DE UMA SOCIEDADE.

      • luis Postado em 23/Jan/2015 às 12:40

        Você percebe que começou o texto falando de uma coisa e terminou falando de outra, né? Assim não dá pra conversar... Que se dane se é o PT ou não, o que eu não quero é ninguém proibindo livros, filmes, revistas, etc. Muito menos em nome de uma pretensa "evolução moral e social de uma sociedade".

    • Brubim Postado em 23/Jan/2015 às 11:26

      Discutindo sobre Censura e Liberdade, devemos colocar em pauta, que tal conteúdo deve ser discutido sim, de forma sensata e com juristas graduados e reconhecidos, pois somente com um debate sério, pautado na razão, dentro do Ordenamento Jurídico Brasileiro, que poderemos avançar numa real liberdade, pautado no respeito e limite. Tal debate nada tem a ver com Partido Político, remeter um assunto tal importante - democratização da mídia - ao debate político, é regredir, é não patriota e querer e desejar avanço social, econômico de nosso país. E comentários, inúteis como de Luis não levam a nada, quando se diz que existe monopólio farmacêutico, construção civil, bancário, ora, mal conhece o mercado brasileiro. Tais empresas existem livremente, algumas são compradas, vendidas, incorporadas, fusão, mas existe órgão regulador que controla e tenta evita os cartéis, no caso das instituições financeiras - BACEN, que edita normas, circulares...e nenhuma empresa é impedida de ser criada. Ora, Luis, a iniciativa privada está tipificada na CRFB. Você mesmo pode criar a sua empresa e escolher qual nicho atuará, e até mesmo tentar competir com licitações com o governo, se cumprir todas as normas do edital, quem sabe ganhará a licitação...

      • luis Postado em 23/Jan/2015 às 12:49

        E a imprensa não é iniciativa privada? Eu preciso de autorização do governo pra abrir um jornal? Então não existe cartel na construção civil, na farmácia, nos bancos? Você não acompanhou todos esses escândalos desses gigantes que faziam "rodízio de edital" para serem sempre eles que ganhavam?

  4. jarau Postado em 23/Jan/2015 às 13:30

    Que cambada de otários, cada uma quer convencer este tal de Luiz de que ele esta errado, vão se fd. Tudo isto a Globo esta por traz e a grande mídia e esta tal de Record, com seus pastores tirando dinheiro de pessoas desesperadas, cadê a Justiça o ministério publico, o dinheiro que circula tanto na católica como nas igrejas evangélicas é maior que todos os mensalões, até os padres viraram cantores. Sou cristão, mas minha igreja é a dos pés no chão, sem templos e ostentação.

    • luis Postado em 23/Jan/2015 às 14:38

      pois fique sabendo que quem está aqui discutindo com otário é você!

      • grego79 Postado em 24/Jan/2015 às 00:02

        A regulamentação da mídia é importante em vários aspectos! Profissionais e empresas que mentem, programas que não acrescentam nada, formadores de opinião e ditadores, lixo e porcaria que lesa o brasileiro. Alguém lembra do caso de Santo André? Um bando de carniceiros com suas exclusivas telefonando para o sequestrador o tornando celebridade! Lembro até hoje, uma repórter de externas toda estérica gritando.." Brito, Brito, a policia vai invadir Brito"..!!!, e o apresentador no estúdio mais estérico que a repórter gritava..."" Olhem, é agora, a policia vai invadir"!!!, A garota Eloá foi morta e a imprensa sensacionalista culpou a policia pelo desfecho!! Que absurdo né!!! É só um exemplo de como é importante a regulamentação da mídia, para atacara essa falta de ética entre essa classe que mais mente do que informa! Há muito mais que se discutir!!!

      • luis Postado em 24/Jan/2015 às 11:13

        Mas você está achando que é função do Estado mandar no que a gente deve assistir e nos proteger, enquanto na verdade isso é obrigação do indivíduo. Tudo isso deveria ser resolvido com maiores investimentos em educação (que o nosso governo amado só faz piorar) e cultura (que o nosso governo amado só faz piorar também). Querem ver eu falar bem da Venezuela? Implantem "El Sistema" (quem não conhece, trate de conhecer) deles nas nossas favelas e vão ver os milhões de artistas intelectualizados e politizados que vão sair de lá!

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