Luis Soares
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Barbárie 23/Jan/2015 às 13:08
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Os dois anos de angústia de um condenado à morte injustamente

Se na maior economia mundial, no país aclamado como o berço do liberalismo inocentes são condenados à morte, o que dizer sobre a aplicação da severa pena em países menos afortunados, com democracias emergentes e sistemas judiciários bem mais suscetíveis à corrupção e ilicitudes? Não é absurdo imaginar que no Brasil apenas pretos e pobres seriam executados

condenado à morte inocente
O que estes homens têm em comum? Todos são inocentes que foram condenados à morte, ficaram anos presos e por razões peculiares conseguiram se salvar antes de serem executados. Infelizmente, a maioria dos inocentes não consegue (Imagem: Pragmatismo Político)

A discussão em torno da pena de morte no Brasil não costuma ser frequente. Ocorre quando a população é confrontada com casos delicados e polêmicos, a exemplo da recente execução do traficante brasileiro Marco Archer, na Indonésia. Nos EUA, por sua vez, a pena capital está presente no cotidiano do cidadão estadunidense, já que se trata de uma legislação permitida em 32 dos seus 50 estados.

VEJA TAMBÉM: Pena de morte na Indonésia – Reflexões a partir do caso de Timor Leste

É comum ver, em alguns estados campeões em números de condenados à morte, como Texas e Califórnia, manifestações populares suplicando clemência para os apenados ou exigindo mudanças nas leis que permitem a morte por determinação judicial.

Não raro, também, além de extremamente preocupante, são os casos dos injustamente condenados – e neste cenário há uma reflexão sempre relevante: se na maior economia mundial, no país aclamado como o berço do liberalismo e da democracia inocentes são condenados à morte, o que dizer sobre a aplicação da severa pena em países menos afortunados, com democracias emergentes e sistemas judiciários bem mais suscetíveis à corrupção e ilicitudes? Não é absurdo imaginar que no Brasil apenas pretos e pobres seriam executados.

Em 2014, Ricky Jackson e Wiley Bridgeman, dois homens negros que estiveram a um fio de serem executados na cadeira elétrica ganharam liberdade após 39 anos presos injustamente. Uma testemunha, talvez acometida por enorme peso na consciência, resolveu admitir, depois de tanto tempo, que foi forçada pela polícia, em 1975, a afirmar que ambos foram os responsáveis por um assassinato de um empresário branco. Ricky e Wiley desabaram em lágrimas ao serem libertados. “A língua inglesa não serve para descrever o que estamos sentindo”, afirmaram.

Os irmãos Leon Brown e Henry McCollum, que coincidentemente(?) também são negros, foram igualmente vítimas de uma injustiça irreparável. Depois de 30 anos na cadeia, testes de DNA realizados no ano passado os livraram da pena de morte. Eles seriam mortos por um crime que não cometeram: um estupro seguido de morte de uma menina de 11 anos. Não havia nenhuma prova física que os vinculasse ao crime. Os irmãos, que sofrem de deficiência intelectual, “confessaram” o crime quando eram adolescentes após horas sendo interrogados pela polícia.

Um outro caso, o de Ron Keine, também é emblemático e propositalmente foi selecionado para intitular esta publicação. Inocente condenado à morte, Ron deu um comovente depoimento à BBC sobre a angústia que viveu nos dias, meses e anos que antecederiam a sua execução. Restando nove dias para ser executado, ele foi salvo quando o verdadeiro assassino decidiu se entregar. O ex-condenado hoje dá palestras sobre os inocentes aprisionados e é diretor de uma organização contra a pena de morte. Confira abaixo trechos da história impressionante de Ron Keine:

“Estava viajando com cinco amigos da Califórnia para Michigan para visitar outros amigos. Em um dos Estados por onde passamos, Novo México, fomos presos por homicídio. A gente não levou muito a sério, fizemos piada. Então eles nos colocaram na cadeia e pensamos: tudo bem, a qualquer momento, vão descobrir quem fez isso.

A gente acreditava na Justiça. Eu achava que a Justiça não cometia erros. Meu Deus, anos depois eu aprendi: tantos erros são cometidos! Há 160 pessoas que, assim como eu, estavam no corredor da morte e descobriu-se que eram inocentes. Quatro meses depois, nos levaram a julgamento e nos colocaram no corredor da morte.

Estávamos trancados em celas individuais, num grande corredor. Só saíamos dali se o advogado viesse nos visitar. Não tínhamos direito a exercícios nem a banho. Por dois anos eu não tomei banho. Girava a torneira da pia, sentava debaixo dela e deixava a água cair.

No corredor da morte eu fazia uma coisa horrível. Tinha um calendário na parede e ia colocando um x em cada dia. Fiz um círculo bem grande no dia que eu seria executado. Todos os dias você acorda e pensa: vou morrer em poucos dias. Dói. Quando vai chegando mais perto da execução, as pessoas ficam perdidas. Não sabem quem são, o que são. Há relatos de pessoas que foram levadas para o local em que seriam mortas e disseram: deixei minha sobremesa na mesa, vou voltar a tempo de comer? Elas ficam desorientadas, nem sabem que vão morrer.

Nove dias antes da minha execução, um homem estava andando na rua e disse que Deus falou a seu coração. Ele foi até a igreja mais próxima e confessou que tinha cometido o assassinato. E só foi assim que saímos. Ele era um policial e, por isso, não foi condenado à morte. Ficou na prisão por sete anos.

A gente quase não conseguiu sair mesmo depois que o cara confessou. A lei americana diz que, se não há novas evidências do crime em um prazo determinado, elas não podem mais ser usadas. Na Virgínia, por exemplo, eram seis semanas. Se depois de seis semanas descobrissem o verdadeiro assassino, você seria executado mesmo assim, porque o prazo havia passado. E vários juízes não queriam assumir o caso. Eles sabiam que éramos inocentes, mas não queriam nos deixar sair porque isso pegaria mal.

Fomos ao tribunal novamente e o perito que, dois anos antes, havia nos incriminado confessou que nem sequer tinha visto o corpo. Ele confessou que mentiu no nosso julgamento. Disse que o promotor pagou US$ 25 mil para que ele mentisse.

O sistema nos EUA é corrupto. Promotores mentem para matar as pessoas. E se você não tem dinheiro para um bom advogado, você vai morrer. Se você é negro, ou hispânico, não integra júri; se não acredita na pena de morte, não integra o júri. Todas essas leis são contra o pobre.

Sempre que você dá a alguém o poder de matar outra pessoa, ela vai fazer isso. A única forma de acabar com isso é tirar das pessoas o poder de matar. Este poder corrompe. Atualmente, há mais ou menos uma dezena de países que têm pena de morte. No mundo ocidental, além dos EUA, só Belarus, e eles só tem uma pessoa no corredor da morte.

Há pessoas nos EUA que pegaram prisão perpétua por maconha e, no Estado vizinho, a maconha foi legalizada. Elas ficarão na cadeia pelo resto das vidas e, no Estado vizinho, você pode parar na calçada e fumar maconha.

Voltando a minha história, esses promotores nos incriminaram para inocentar o colega deles, que era policial. Eles chamam isso de cortesia profissional. Dois terços de todas as condenações à morte nos EUA são modificados por outras instâncias, e a principal razão é má conduta dos promotores. Isso significa que o promotor mentiu. Mas no corredor da morte eu achava que os promotores haviam se enganado. Só quando saí e descobri que eles haviam mentido eu comecei a ficar com muita raiva.

Eu odiava as pessoas que haviam feito aquilo comigo. Durante anos eu deitava na cama e não conseguia dormir de ódio. Muitos anos depois eu conheci uma freira e ela me ensinou a perdoar. Isso foi muito, muito difícil de fazer. Então, em 1998, chamaram vários de nós para fazer uma apresentação para o governador de Illinois para tentar por fim à pena de morte. E ele acabou mesmo com isso.

Cada um tinha que falar uma frase. A minha era: Eu sou Ron Keine e, se o Estado de Novo México tivesse ido em frente, eu estaria morto hoje. Cada um de nos levantou e falou essa frase. Foi tocante, havia mais de 70 pessoas.

Depois disso percebi que havia outras pessoas como eu. Na maior parte das vezes as pessoas são inocentadas e ninguém nem fica sabendo delas. Começamos a conversar e formamos um grupo, Witness of Innocence (Testemunhas da Inocência). Trabalho com eles há mais de dez anos. Viajo e falo sobre a pena de morte. Também escrevo artigos para jornais, revistas etc.

A gente também ajuda os outros membros. Temos um fundo para emergência. Se alguém não tem dinheiro para comida, não pode pagar a conta de luz, mandamos um cheque. O problema é que, quando você sai do corredor da morte, mesmo sendo inocente, você não consegue emprego. Algumas pessoas ficam presas por 20 anos, elas nem sabem usar um computador.

Se disserem na entrevista de emprego que passaram os últimos 20 anos no corredor da morte, serão expulsos. Estão velhos, não estudaram, não trabalharam. Então às vezes eles não têm nem comida. Eu amo meu trabalho. Se precisasse, faria de graça.”

Ron Keine também comentou a execução do brasileiro Marco Archer, fuzilado no último domingo na Indonésia. “É inacreditável e totalmente ridículo matar alguém por tráfico de drogas”, afirmou.

ron keine condenado morte
Ron Keine e a esposa (divulgação)

Para longe de divagações superficiais acerca do tema, é indicado o Ensaio Sobre a Pena de Morte, do filósofo italiano Norberto Bobbio. O documentário Paraíso Perdido 3: Purgatório também revela um retrato fiel das injustiças que podem ser perpetradas em países e estados onde a pena de morte é permitida.

Finalmente, chama a atenção uma característica presente em todos os episódios de inocentes condenados à morte: eles foram vítimas da corrupção e da desumanidade dos donos do poder. Seja trancafiados durante horas em escusos interrogatórios policiais ou pela falta de escrúpulos de “promotores de justiça”. Por sorte, alguns sobreviveram para contar suas histórias.

*Luis Soares é escritor, colunista e editor de Pragmatismo Político

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Comentários

  1. Henrique Postado em 23/Jan/2015 às 13:36

    Para evitar esses erros,é preciso criar níveis de apuração mais abrangentes,para evitar que inocentes sejam condenados,isso não invalida a pena de morte,que dá para o condenado o que ele deu para suas vítimas,a pena de morte.

    • marcelinho_de_marley Postado em 23/Jan/2015 às 14:28

      E a corrupção, omissão, opressão? O poder de matar não é dado a ninguém, muito menos ao Estado, sistema falido que não tem alma nem compaixão! Um dia o condenado pode ser tu? E aí tu vai cobrar essa eficiência toda aqui no nosso Brasil?

    • Priscila Postado em 23/Jan/2015 às 16:19

      Vc sabe que isso não funciona... A corrupção existe e "corre solta", não temos como negar. Se a pena de morte fosse permitida no Brasil, com certeza os mais poderosos iriam dar seu "jeitinho brasileiro" de colocar outro em seu lugar e pra quem iria sobrar: preto, pobre e gays! Infelizmente esta é a realidade...

      • Paulo Rozendo Ferreira Postado em 23/Jan/2015 às 18:07

        A pena de morte na Indonésia, e o regime deles é uma piada de mau gosto, são todos medrosos e covardes, Li uma matéria em que dizia que um terrorista explodiu uma bomba e matou 200 pessoas e ele pegou uma pena de 28 ano. O que mata pega 28 e o que trafica pena de morte, isto é um pais corrupto.

    • Peterson Silva Postado em 23/Jan/2015 às 18:11

      "Matar é tão ruim que devemos matar quem matou, assim nos tornamos iguaizinhos a ele, só que do bem". Jênio.

    • Erico Postado em 24/Jan/2015 às 23:02

      A pena de morte dar para o condenado o que ele deu para suas vitimas. No caso desses 2 brasileiros, eles nao mataram ninguem, por isso que para EUA e outros paises do 1 mundo, essa pena esta exagerada. E nao me venha com a historia de que eles contribuiram para a morte de alguns, sendo assim os vendedores de cigarros e de alcool tambem deveriam serem fuzilados. Eu mesmo conheci pessoas que morreram de cirrose em decorencia do alcool e tambem pessoas que morreram de cancer em decorrencia do cigarro.

    • Alexandre Postado em 04/Aug/2015 às 16:22

      Seu comentário é de uma superficialidade assustadora. O que seriam "níveis de apuração mais abrangentes"? Como se extinguiria a falibilidade das pessoas envolvidas na investigação e condenação. É preferível que 10 criminosos fiquem impunes a matar um inocente em nome da sociedade.

    • Ana Amelia Postado em 21/Jan/2016 às 18:36

      Impossível impedir que hajam inocentes condenados...

  2. Josemar Maciel Postado em 23/Jan/2015 às 13:42

    Obrigado. Belo trabalho. Deus abençoe as vítimas e tenha piedade dos seus algozes.

  3. Leonn Oliveira de Miranda Postado em 23/Jan/2015 às 14:13

    Henrique, voce é burro, e merece morrer.

  4. Rosa Postado em 23/Jan/2015 às 14:51

    Gostei bastante do texto. Vale lembrar que não é só no Brasil que ocorrem corrupçoes e subornos, como muitos ainda querem acreditar.. parabens ao escritor!!

  5. Priscila Postado em 23/Jan/2015 às 16:22

    É um ótimo texto e uma triste história, nem todos tiveram a chance de ser inocentados... E mesmo aqueles que tiveram a chance de ser inocentados, não poderão recuperar o tempo perdido e sofrido!

  6. Alexandre Postado em 23/Jan/2015 às 16:22

    Eu fico pensando, o que leva alguém a defender a pena de morte? Sabe, é outro ser humano, como um parente nosso por exemplo. Ninguém está livre de cometer erros, muito menos quem defende a pena de morte. Na minha opinião defender tal alternativa é tão desumano quanto matar com as próprias mãos. Eu realmente não entendo o ''prazer'' dessas pessoas que soltam frases como '' Bandido bom é bandido morto'' com a mesma naturalidade quanto deseja um bom dia. A pessoas me dão medo.

  7. Peterson Silva Postado em 23/Jan/2015 às 18:13

    "no país aclamado como o berço do liberalismo e da democracia" É, bem, tecnicamente a Grécia é geralmente invocada como o berço da democracia, e a Inglaterra (Escócia se pensar em Smith, Reino Unido pra achar um meio-termo...) como do liberalismo.

    • Pedro Postado em 25/Jan/2015 às 11:00

      Acho que ele quis dizer berço da democracia e liberalismo na era moderna, e um pouco "mais na pratica". Na pratica, a Grécia antiga exerceu a democracia para um grupo seleto de cidadaos, e o liberalismo inglês, assim como o americano, veio com a mao pesada do estado. Enfim, nao é onde uma idéia nasce que ela encontra seu maior expoente na pratica. Eu tinha um "ranço anti-americano" até ser forçado a estudar em detalhe o papel americano na 2a guerra mundial. Até eles incinerarem o Japao, os EUA estavam muito a frente dos europeus em diversos conceitos de humanidade, opunham-se ao bombardeio indiscriminado de civis, mas tudo se perdeu e se tornaram os americanos que aprendemos a odiar. Mas é um pais a ser estudado, compreendido e admirado onde merece.

  8. Edina Postado em 23/Jan/2015 às 20:59

    Cada um tem sua opinião, temos casos que nos fazem pensar que a pena de morte seria a solução, pois vemos crimes cometidos que causam revoltas, mas nos deparamos com casos como este de pessoas que são condenadas injustamente. Se fosse adotada a pena de morte no Brasil não seria diferente, pois infelizmente o que comanda as leis é o dinheiro o qual representa o poder, sou contra pena de morte, mas a favor da prisão perpétua e penas mais rígidas, mas mesmo elas sendo adotadas provavelmente seriam aplicadas apenas a alguns casos, na verdade desacredito do sistema, espero estar errada, mas creio que é praticamente impossível mudá-lo, mesmo assim não devemos deixar de lutar pela mudança, a qual não se trata apenas mudar quem esta no poder, pois entre quem entrar não vai mudar e quem poderia fazer alguma mudança infelizmente não tem vez.

  9. Luna Postado em 24/Jan/2015 às 01:30

    Não dá para entender um país aonde o crime de morte está abaixo do crime de tráfico, sem vítimas fatais na transação. Entendo que indiretamente, esta pessoa possa está atingindo outras pessoas com relação a dependência química de drogas, daí a necessidade de aplicar-lhe uma pena. Pena esta, proporcional ao delito cometido, portador de muita droga cana duríssima, pouca droga uma cana proporcional. Pronto, todos estariam felizes e a lei estaria sendo cumprida de forma justa. Nada a reclamar; e nem por isso o poder judicial do país estaria sendo chamado de banana. Se a regulamentação for aplicada honestamente doa a quem doer, duvido que teria tanto traficante querendo passar com drogas. Saberiam que a cana é duríssima ou seja, não se arriscariam a toda hora e a todo momento. Mas, a pena de morte existe de forma desproporcional; por que? Ora senhores para que a droga seja muito cara! quem consome? A elite global, turistas endinheirados e a elite da indonésia. Mas, a transação tem que ser feita pelas "autoridades locais". A execução dos peixes pequenos, só servem para aumentar mais ainda o preço da droga. Agora eu pergunto: e quem ganha com isso? Ponham as barbas de molho com este presidente Joko Widodo, pois parece ter alguma intensão com esses fuzilamentos! quais? Não sei!

    • Pedro Postado em 25/Jan/2015 às 11:24

      Luna, Eu acho que seu questionamento leva a algo correto. A "guerra contra as drogas" impôs severa perseguiçao contra traficantes, resultou na morte de muitos deles, nem por isso o suprimento de droga desapareceu. Além disso, a distribuiçao de drogas é perigosa independente das autoridades: os traficantes travam guerras sanguinarias no Brasil, nos EUA, no México, e o risco de perder a vida nessas guerras nao coibe o suprimento de drogas. Eh muito semelhante ao que existiu nos EUA quando o alcool foi proibido: ele continuou existindo, porém, criou as mais famosas mafias do mundo. Punir com violência e morte nao parece afetar o suprimento de drogas. Quem a produz nao parece estar sendo afetado, e a industria da droga continua forte. Eu sou "de esquerda", mas concordo com os liberais no seguinte: é bobagem legislar apetite. Como Milton Friedman avisou, a guerra contra as drogas apenas favoreceria o peixe grande, oferecendo-lhe a chance do monopolio, o sonho de qualquer grande capitalista. Existem muitas vitimas dos danos das drogas, os dependentes quimicos etc. Mas o estrago que o mercado ilegal causa nas sociedades envolvidas é muito maior do que os efeitos das drogas em si. Melhor tratar dependentes quimicos que compram drogas legais do que enterrar geraçoes de jovens envolvidos em guerras de narcotrafico.

  10. Sergio Carneiro Postado em 05/Feb/2015 às 20:25

    "Um condenado morre injustamente" Ele não traficou?

  11. José Postado em 16/Feb/2015 às 01:27

    O que eu mais acho engraçado, é que o mesmo povo que fica aí dizendo que aborto é crime e que criminalizar o aborto é defender a vida, são os que defendem a pena de morte, até para crimes sem vitíma, como tráfico de drogas. O recheio no crânio dos coxinhas está azedo.

  12. Junior Postado em 26/Feb/2015 às 09:56

    Calma que a pena de morte no Brasil seria quase que impossível... Isso porque o art. 5º da CF que trata dos direitos fundamentais não permite em regra, e sendo este artigo, clausula pétrea, so pode ser alterado para ampliar direitos, alem do mais o Brasil assinou tratados, que não permite a inclusão da pena de morte em uma nova Constituição. Prisão Perpetua Agrícola seria a alternativa que falta ao Brasil. Para começar o Código Penal deveria ser alterado a começar aumentando o tempo máximo de prisão dos atuais 30 anos para 50 anos... Não consideraria como perpetua tento em vista que a expectativa de vida aumentou e muito de 1940 pra cá. Falo em 1940 porque o atual Código Penal é de 1940, mas levando em consideração que houve muito tempo para ser discutido seus artigos e para que posteriormente fosse aprovado, creio que isso seja da década de 1930. Precisamos de uma justiça justa, que traga segurança para o cidadão de bem como ocorre no Japão.