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Bolsa Família 14/Dec/2014 às 14:00
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O Bolsa Família, o Bolsa Empresário e o Bolsa Banqueiro

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O Bolsa Família, o Bolsa Empresário e o Bolsa Banqueiro (Imagem: Pragmatismo Político)

O “Bolsa Família”, considerado o maior programa de transferência de renda com condicionalidades em operação no mundo, ganhou enorme destaque nas eleições presidenciais de 2014. O programa foi alvo de discussão em praticamente todos os aspectos relevantes. Entre outros, foram abordados os seguintes temas, invariavelmente de forma apaixonada ou incisiva: a) quantidade de beneficiários; b) volume de recursos empregados; c) evolução ou crescimento dos beneficiários; d) distribuição geográfica dos beneficiários; e) condicionalidades envolvidas e f) relação entre o programa e os resultados eleitorais.

Segundo o governo federal, “o Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

O Bolsa Família possui três eixos principais: a transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

Todos os meses, o governo federal deposita uma quantia para as famílias que fazem parte do programa. O saque é feito com cartão magnético, emitido preferencialmente em nome da mulher. O valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda. Há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens até 17 anos, gestantes e mães que amamentam.

A gestão do programa instituído pela Lei n. 10.836/2004 e regulamentado pelo Decreto n. 5.209/2004, é descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. Os entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução”.

Praticamente passaram “intocados” no debate eleitoral três outras relevantes fontes de bilionários gastos públicos. Esses dispêndios são caracterizados, inúmeras vezes, como “Bolsa Empresário” e “Bolsa Banqueiro”. O “Bolsa Empresário” foi construído no âmbito do BNDES. Confira:

Os empréstimos do Tesouro aos bancos públicos, especialmente BNDES, pularam de R$ 14 bilhões para R$ 438 bilhões. Como o Tesouro se endivida a uma taxa muito maior do que vai receber, o subsídio escondido nessa operação já é de R$ 24 bilhões por ano. Esse é o tamanho do “bolsa empresário”, que é equivalente à Bolsa Família. E o BNDES está neste momento pedindo mais empréstimos ao Tesouro. Não custa lembrar a presença “inocente” de grandes beneficiários de empréstimos do BNDES como destacados financiadores de campanhas eleitorais em todos os níveis, notadamente para o cargo de Presidente da República.

A expressão “Bolsa Banqueiro” foi amplamente utilizada por Plínio de Arruda Sampaio, candidato do Psol à Presidência da República em 2010. Retrata o pagamento do serviço da dívida pública (juros, “amortizações” e encargos). A montanha de dinheiro envolvida é obtida, via tributação, do conjunto da sociedade, notadamente assalariados e consumidores, e transferida por intermédio do “sistema da dívida” (ou “bolsa banqueiro”) para um pequeno e seleto grupo de privilegiados.

Esse mecanismo, notadamente pelo seu porte, subtrai vultosos recursos de investimentos estratégicos e de políticas públicas voltadas para a efetivação dos direitos sociais (art. 6º da Constituição).

Existe, ainda, o “Bolsa Banqueiro” para formação e ampliação das reservas internacionais. Veja: O responsável pelo termo Bolsa-Banqueiro é o professor da Faculdade de Economia e Administração da USP Simão Silber. Ele refere-se ao custo do governo para continuar acumulando reservas internacionais (hoje em US$ 352,5 bilhões). Para Silber, o grande beneficiado, hoje, da política do governo de continuar comprando dólares é o sistema financeiro, uma vez que o montante atual é mais do que suficiente para proteger o país de crises.

Ele e outros economistas lembram que, em 2008, quando explodiu a crise global, o Brasil tinha menos de US$ 210 bilhões em reservas, dinheiro que se mostrou suficiente para atravessar a grave turbulência.

Nos cálculos do economista e consultor Amir Khair, ex-secretário de Finanças do município de São Paulo, o país gasta hoje entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões por ano para manter e acumular as reservas.

O custo resulta da diferença entre os juros com que o governo remunera os títulos públicos nacionais (Selic) e a rentabilidade das reservas, aplicadas principalmente em papéis emitidos pelo Tesouro dos EUA. Isso só ocorre porque o governo brasileiro não compra os dólares das reservas com superávit fiscal. Ele precisa endividar-se para fazê-lo.

Observe, para o ano de 2013, os volumes aproximados de gastos públicos relacionados com as “bolsas” antes destacadas:

Bolsa família – R$ 24,5 bilhões
Bolsa empresário – R$ 24 bilhões
Bolsa banqueiro – reservas R$ 55 bilhões
Bolsa banqueiro – serviço da dívida R$ 718 bilhões

Qual a razão para tanto “barulho” em torno do Bolsa Família?

Acredito que consciente, ou inconscientemente, as classes médias tradicionais reconhecem que são os principais financiadores, pelo caminho da tributação, dos escândalos de corrupção e dos vários mecanismos de transferência de renda para os segmentos mais necessitados (Bolsa Família, programas habitacionais, aposentadoria rural, etc). A “conta” deveria ser paga pelas abonadas elites socioeconômicas.

Entretanto, esses segmentos privilegiados da sociedade sabem defender seus interesses e o aumento das suas rendas e de suas “bolsas” (de sua “fatia no bolo”). Sobra, literalmente sobra, para as classes médias tradicionais e para o conjunto dos assalariados/consumidores. Qual, por outro lado, a razão para a ocultação midiática (quase total) das outras “bolsas”?

Creio que a grande mídia, com nível de concentração econômica praticamente sem paralelo no mundo, deliberadamente esconde as “bolsas” dos ricos e explora de forma vil a “bolsa” dos pobres. Assim, a iníqua estrutura de mídia em vigor no Brasil contribui, como é sua “missão”, para sustentar uma das sociedades mais desiguais e excludentes do planeta.

Portanto, para além do modelo socioeconômico vigente no Brasil e no mundo, de produção coletiva e apropriação privada de riquezas, com níveis maiores ou menores de selvageria, convivemos com a “captura” de “espaços” públicos e governamentais para garantir os interesses mais mesquinhos de determinados setores dominantes e privilegiados pela via de mecanismos institucionais em várias áreas (economia, tributação, finanças públicas, prestação de serviços públicos, ocupação do espaço urbano, etc). As três últimas “bolsas” aludidas (“empresário” e “banqueiro”, em suas duas modalidades) estão claramente inseridas nesse perverso contexto.

Somente a educação política em larga escala e a mobilização crescente da juventude, dos trabalhadores e das classes populares e médias consequentes poderão construir um ambiente propício ao desmonte dessas aberrações institucionais.

A concretização de uma sociedade livre, justa e solidária, preconizada até no texto da Constituição de 1988, não cairá do céu e nem será uma concessão simples e fácil das elites socioeconômicas. Transformações profundas de nossa perversa realidade social serão resultados de muito esforço e muita luta.

Nessa caminhada, será preciso arregaçar as mangas e “apurar” os neurônios…

Aldemario Araujo Castro, Congresso em Foco

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Comentários

  1. Alessandro Postado em 14/Dec/2014 às 17:28

    Poderiamos ser uma Suécia se as coisas aqui fossem realmente aplicadas da melhor maneira......tem muito rato que tira demais e a população fica sobrevivendo de migalhas

  2. fernando Postado em 15/Dec/2014 às 05:20

    Finalmente colocando os "pingos nos is" neste tema debatido apenas de forma emocional. Não ha transparência nesta divida publica, onde muitos especialistas dizem que ela é ilegal e pedem auditoria cidadã. Ha bons documentários disponiveis online.

  3. Gustavo Postado em 15/Dec/2014 às 12:32

    O bolsa empresário não passou "intocado" não. Foi debatido por Marina, Aécio, Genro apenas Dilma fugia dele. Modelo desenvolvimentista defendido por ela e o PT em que cria campeões nacionais simplesmente elegendo quem deve ser beneficiado, ou recebendo alguma espécie de apoio dos beneficiados.

  4. Priscila Postado em 15/Dec/2014 às 13:00

    Gustavo, com certeza o Aécio deve ser contra o bolsa empresário, kkkkkk!!! Só pra rir né?kkkkk Imagine, ele está do lado do povo... Negócio dele é construir aeroporto em cidadezinhas pequenas pra ajudar os pobres de la!! O que é discutido no debate não significa nada!! são apenas palavras!

  5. George Postado em 15/Dec/2014 às 13:19

    E também o 'bolsa-juiz'. Basta pesquisar "auxílio moradia para juízes" no google. Nunca vi ninguém revoltado ou protestando mas na hora de falar do bolsa-família, a reaçada se assanha toda com os bordões descerebrados das revistas e jornalões afins

  6. Priscila Postado em 15/Dec/2014 às 16:13

    É verdade! Só pobre não pode ganhar bolsa!!

  7. Anonimo Postado em 16/Dec/2014 às 08:19

    Qual o problema de uma família que não possui uma renda digna ganhar certa quantidade, enquanto um bando de ladrões deitavam em dinheiro na Petrobras?

  8. EU DAQUI Postado em 16/Dec/2014 às 09:45

    FALTOU FALAR DO BOLSA BANDIDO.

  9. Ednay de Cerqueira Lucas Postado em 19/Dec/2014 às 13:27

    Os brasileiros tem o dever de aplicar um novo olhar ao redor do mundo, e observar de fato e com sensibilidade quais são os modelos que poderão ser aplicados por aqui. Já que tudo que chega em nossas terras visando um impulsionamento para melhorar a qualidade de vida e desenvolvimento, excluindo todas as mazela, corrupções, lavagens de dinheiro de patrimônio público por aqueles que foram postos no Poder através do voto do povo, os quais sempre estão em envolvimentos com ilicitudes graves. Nos deixando a deriva! Assim sendo, quaisquer bolsas ou ajudas só servem para maquiar os trambiques viciados zilionários. Está na hora das salas de aula ensinarem a seus alunos , a partir do ensino fundamental, como deve funcionar um país, que para acompanhar o desenvolvimento sócio econômico e financeiro que visem promover a igualdade social como um todo!