Redação Pragmatismo
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Economia 14/Dec/2014 às 10:00
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Impostos na Suécia: o preço que se paga por uma sociedade civilizada

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Impostos na Suécia (Imagem: Pragmatismo Político)

Claudia Wallin, DCM

Em sueco, a palavra “skatt” tem dois significados, que no juízo apressado de um forasteiro podem parecer conceitos tão distantes entre si como o céu e o inferno: “impostos” e “tesouro”.

Mas como qualquer espantado alienígena constata ao chegar à Suécia, o termo “impostos” tem por aqui uma conotação visceralmente positiva. Na lógica da maioria dos suecos, assim como dos demais povos da Escandinávia, os tributos são o preço justo que se paga por uma sociedade mais humana, igualitária e harmônica – e por isso menos violenta. Mesmo quando se cobra, como é o caso escandinavo, um dos impostos mais elevados do planeta.

O pensamento escandinavo é uma esfinge de enigma quase indecifrável para muitos povos. A começar pelos seguidores do credo americano de que, quanto mais baixos os impostos, melhor.

Mas a primeira explicação é elementar: paga-se impostos de bom grado por aqui, dizem os suecos, porque as coisas funcionam. E funcionam bem. O sistema de saúde pública proporciona atendimento de qualidade a todos, independentemente da renda de cada um. A educação, gratuita e de alto nível, garante oportunidades iguais de acesso de todos os cidadãos ao ensino, do pré-escolar à universidade. As cidades são limpas. Os transportes públicos são organizados e eficientes – e em nenhuma estrada da Suécia paga-se pedágio. A lista é longa.
A segunda explicação do enigma requer um esforço de compreensão do sentimento de humanidade e solidariedade que molda o pensamento escandinavo.

Tenho orgulho de pagar impostos”, resume Robert Windahl, o Robben, popular garçom do pub local que frequento em Estocolmo. É uma frase que se ouve com frequência anormal no país. Robben explica: “Se você tem uma criança com alguma doença grave, ou se não ganha um salário particularmente alto, você pode se sentir seguro na Suécia. Se fosse nos Estados Unidos, você estaria perdido. Mas acreditamos que, em nossa sociedade, todos têm direito a uma vida digna.”

É uma carga tributária alta demais para cumprir esse ideal? – pergunto. Atualmente, a carga tributária na Suécia é de cerca de 45% do Produto Interno Bruto (PIB), contra cerca de 36%, no caso do Brasil.

Certamente não”, ele diz. “E todos se beneficiam do sistema, que é universal. Ou seja, os mais ricos pagam mais impostos, mas também não precisam pagar para que seus filhos estudem até à universidade, por exemplo. E se eu mesmo resolver ser médico, posso começar a estudar amanhã, sem gastar uma krona (coroa sueca)”.

É verdade que pagamos um dos impostos mais altos do mundo”, continua ele. “Mas como mostram várias pesquisas, os escandinavos estão sempre no alto da lista dos povos mais felizes do mundo”, lembra Robben, que paga 40% de seus vencimentos ao fisco.

Na Suécia, a origem do desenvolvimento do welfare state (Estado de bem-estar social), financiado pelos altos impostos, foi marcada por uma expressão cunhada por Per Albin Hansson, o legendário primeiro-ministro social-democrata: Folkhemmet, ou “Lar do Povo”. A expressão tornou-se o símbolo da visão de sociedade da social-democracia sueca: as pessoas deveriam sentir-se tão seguras na sociedade como se sentiam no interior de seus próprios lares.

Um bom lar não tem membros privilegiados ou rejeitados; não tem favoritos nem filhos postiços. Nele, uma pessoa não olha para a outra com desdém; nele, ninguém tenta obter vantagens às custas do outro; nele, o forte não oprime nem rouba o fraco. Em um bom lar existe igualdade”, disse Hansson, em 1932, no Parlamento sueco. O conceito foi o embrião do famoso modelo social sueco, que iria se tornar um exemplo para o mundo.

De lá para cá, o Estado-providência sueco tem sofrido ajustes. Crises econômicas sacudiram o paraíso, que continua no entanto vigorosamente próspero, e novos desafios se impõem diante do modelo e seu futuro. Como observaram os consultores do Boston Consulting Group em conferência recente aqui em Estocolmo, o envelhecimento populacional na Suécia é uma das ameaças que pairam sobre o modelo: daqui a cerca de 15 anos, estima-se, cada cidadão sueco estará trabalhando para financiar, com seus impostos, um conterrâneo aposentado.

Apesar dos ajustes, até o momento o welfare state sueco permanece generoso, embora menos generoso do que já foi. E apesar das vozes discordantes, cerca de 75 por cento dos suecos estariam na verdade dispostos a pagar impostos ainda mais altos para manter a sociedade justa, próspera e eficiente que criaram – segundo pesquisa realizada em 2010 pelo sociólogo sueco Stefan Svallfors.

Sim: testemunhei cenas sobrenaturais nos últimos anos, quando vi um sem-número de cidadãos suecos reclamando, nos jornais e noticiários de TV, a cada vez que o governo de centro-direita – despachado do poder nas eleições de setembro deste ano – anunciava um pequeno corte nos impostos.

A redução de impostos significa que eu passo a ter 600 coroas (cerca de 200 reais) a mais no bolso”, disse na TV sueca, na época, um dos cidadãos entrevistados. “Para mim, que já ganho um bom salário, essa quantia extra não faz tanta diferença. Mas faz uma diferença enorme para a sociedade, e por isso acho que esse dinheiro seria melhor empregado para garantir a qualidade das nossas escolas, hospitais e serviços em geral”.

Nas ruas de Estocolmo, voltei a ouvir a mesma argumentação: baixar os impostos, no entender de grande parte dos cidadãos, faz por exemplo uma diferença brutal para o nível de qualidade da educação, que impulsiona a prosperidade do país. Põe em risco a essência igualitária da sociedade sueca, e aumenta a distância entre ricos e pobres. Menospreza a dignidade da vida dos excluídos, dos doentes, dos desesperados.

Por isso, também parece sobrenatural imaginar um país onde os partidos políticos fazem campanha eleitoral prometendo aumentar, e não baixar, os impostos. Mas assim é a realidade sueca: qualquer analista político americano ficaria perplexo ao saber, por exemplo, que a própria coalizão de governo de centro-direita sueca foi às urnas, este ano, defendendo uma alta nos impostos:

É bom termos impostos, para que tenhamos segurança social, educação e saúde”, disse na TV sueca o então ministro das Finanças, Anders Borg. É certo que nem tudo é unanimidade no reino dos suecos, quando o assunto são os altos impostos. Muitos são os que apóiam o receituário aplicado nos recém-encerrados oito anos de poder da centro-direita, que defende a implementação de ajustes necessários, na sua visão, para criar um modelo sueco renovado diante dos desafios dos novos tempos.

Mas a recente queda nos índices de desempenho escolar, assim como outros problemas na estrutura do modelo social, renovaram, segundo pesquisas recentes, o ânimo dos suecos para pagar índices elevados de impostos. Emblemática é a frase estampada esta semana na coluna política do jornal Aftonbladet – a mesma frase que se lê originalmente, aliás, em uma inscrição no prédio da Receita Federal americana (IRS) em Washington: “Impostos são o preço que se paga por uma sociedade civilizada.”

Os impostos sobre herança foram abolidos na Suécia em 2004, como medida destinada a proteger empresas e empregos na esteira da crise econômica dos anos 90 – quase a metade dos empresários que geravam até 60% dos novos empregos no país estava acima dos 50 anos de idade, na época. E a taxação sobre fortunas foi cancelada em 2007, a fim de evitar a saída de empreendedores do país.

A estrutura tributária progressiva, porém, é desenhada para uma melhor distribuição de renda: quem ganha muito mais, paga muito mais impostos.

As taxas municipais variam entre 29 e 36 por cento da renda de um indivíduo, dependendo do local em que a pessoa vive. Além disso, para os que ganham acima de 35,5 mil coroas suecas mensais – que é o salário médio de um professor universitário, por exemplo -, impostos estatais entre 20 e 25 por cento são cobrados a partir de determinados níveis de rendimento. A carga tributária é aumentada ainda pelo imposto sobre valor agregado, uma taxa de 25% que incide sobre a compra de alimentos e a maioria dos produtos e serviços em geral.

Em contrapartida, todos têm direito a uma ampla rede de proteção, do berço ao túmulo.

Quando uma criança nasce na Suécia, os pais têm direito a uma licença parental remunerada de 480 dias. As creches pré-escolares são largamente subsidiadas pelo governo, e os pais pagam apenas oito por cento do custo mensal.

A partir do dia do nascimento, cada criança recebe um subsídio mensal do governo no valor de 1.050 coroas suecas (aproximadamente 355 reais).

Após completar 16 anos de idade, cada criança passa a receber um subsídio mensal do governo no mesmo valor, como assistência financeira enquanto completa seu período de estudos.

O tratamento dentário é gratuito para crianças e adolescentes até os 18 anos de idade. Eles também podem ter aparelhos dentários financiados pelo governo regional: quando os especialistas julgam necessária a correção dos dentes, o paciente recebe um “cheque saúde dos dentes” para custear os gastos com o ortodontista de sua escolha.

Quando as crianças têm problemas graves de visão, também é o governo regional que paga os óculos de grau. Para famílias com situação econômica mais desfavorável, os pais de crianças com deficiências de visão mais comuns podem contactar os serviços sociais, que então financiam os óculos.

Não existem mensalidades escolares. A partir dos seis anos de idade, todas as crianças têm acesso gratuito à educação, que é obrigatória até o último ano do ensino médio. As escolas fornecem ainda todo o material escolar.

Se decidem cursar a universidade – que também é gratuita – os estudantes suecos têm direito a uma assistência financeira mensal, até completar os estudos. Esta assistência é composta por um subsídio de cerca de mil reais por mês, além de um empréstimo no valor aproximado de 2,3 mil reais mensais. O prazo para o reembolso do empréstimo é o dia em que o ex-estudante completa 60 anos de idade.

O sistema de saúde é também amplamente subsidiado, e a taxa de internação em um hospital é de 80 coroas suecas (cerca de 27 reais) por dia.

Já o seguro-desemprego é voluntário – ou seja, o trabalhador deve se inscrever em instituições específicas para ter direito ao benefício, e pagar uma mensalidade. Estas instituições são conhecidas como “A-Kassa” (Arbetslöshetskassor), e muitas são administradas por sindicatos. No pacote básico, a mensalidade é de 90 coroas suecas mensais (cerca de 13 dólares). Para poder usufruir de um salário-desemprego maior do que o básico, o trabalhador deve fazer um seguro suplementar, com contribuições mensais proporcionais ao salário. Quando perde o emprego, um trabalhador pode receber o salário-desemprego por até 300 dias úteis.

Para famílias mais pobres ou com problemas econômicos temporários, os governos municipais prestam assistência sob a forma de apoio financeiro com base em avaliações individuais. Este apoio inclui recursos para despesas básicas, com a finalidade de garantir um padrão de vida razoável.

Como um todo, é um sistema que mantém alta credibilidade: em 2013, uma pesquisa apontou que 86% dos suecos confiam no Skatteverket, a autoridade fiscal sueca.

As pessoas confiam no fato de que o Estado, os políticos e a administração pública vão empregar o dinheiro de seus impostos de maneira eficiente”, diz o jornalista e historiador Henrik Berggren. “Em segundo lugar, a questão da igualdade social é extremamente importante na Suécia”, observa ele.

Mas como o ser humano é o mesmo, e fraudadores de impostos em potencial germinam em todas as latitudes quando o clima é propício, a Suécia tem um poderoso e eficiente sistema para evitar a sonegação fiscal.

Descuidos ou más intenções, como informações errôneas e deduções inválidas na declaração de renda, costumam ser punidos com multas de 40% sobre o valor do imposto a ser pago – ou, para casos extremos, com o xadrez.

Não se brinca com as garras do sempre atento leão sueco, que parece ter mil olhos.

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Comentários

  1. Eduardo Postado em 14/Dec/2014 às 12:44

    E quando se apronta fora do país, Suécia.... tipo São Paulo no Brasil, como fica a história...mas tudo muito bom, tudo muito bonito, mas não troco meu Brasilzão por lugar algum no mundo.... alías, quantas Suécias cabem dentro do nosso território mesmo???? E temos mais uma coisa, se somarmos os desvios de recursos públicos por safados que se acham impunes, teríamos se não igual, muitos dos benefícios que eles tem lá. Aqui temos o PROUNI, o FIES, o CIÊNCIAS SEM FRONTEIRAS, que de suprem de certa forma a necessidade de formação acadêmica daqueles que querem estudar e não tem condições para isto. Na, saúde, tá ruim, mas tá melhor que era antes, quando só tinha o direito mínimo de atendimento a saúde se tivesse Carteira de Trabalho assinada.... Agora no tocante a pagar impostos, sou totalmente favorável, mas também sou favorável que haja investigação e fiscalização rígidas para evitar a sonegação e a roubalheira, como punição exemplar para os safados, inclusive com sequestro de bens, tanto do autor quanto dos "laranjas". Tenho comigo que a CPMF é o tributo mais justo que existe, se mantido nos moldes como ele foi idealizado, pois ele é fiscalizatório.

  2. Iran Bayma Postado em 14/Dec/2014 às 19:02

    O foco da matéria é criticar validamente o momento atual brasileiro, onde o tributar é demonizado e o mal uso do tributo é sempre aparelhado e associado nefastamente ao adversário político, quando na verdade, o que ocorre é uma tremenda falta de ética e má intenção dos setores diretivos, impregnados por agentes do poder conservador que mais se beneficia do desvio de finalidade administrativo em razão da alta carga tributária. Apoio total a matéria.

    • carem Postado em 15/Dec/2014 às 22:30

      Iran, falou e disse !!!!, o que foi feito das estradas privatizadas? PEDÁGIOS, pedágios e +++ pedágios CARÍSSIMOS, telefonia caríssima, e TODAS , com recordes de RECLAMAÇÕES no PROCON!, aqui, SE esquivam de sua 'contribuiçao' social, só querem é saber de lucroo BEM exorbitante!!!, procuram explorar o empregado ao máximo, pagando o mínimo possível, vivem no tempo da escravidão e da chibata !!!, o quanto pior, melhor , pois o lucro vem ,de qualquer jeitinho...

  3. Rocken Postado em 14/Dec/2014 às 21:28

    veja essa superargumentação fantástica e irrefutável de como é a suécia de verdade, da vontade de chora de tanta demência, pqp http://www.livreimprensa.com.br/ficou-encantado-com-a-suecia-mostrada-pelo-globo-reporter-veja-o-que-nao-foi-mostrado/

    • Leonardo Postado em 16/Dec/2014 às 10:29

      Só li bobagens retrogradas, conservadoras e intolerantes na argumentação desse link. Desde quando alta taxa de ateísmo é uma coisa ruim?? Quisera esse país em que vivemos ter uma taxa tão alta de sensatez.

      • Pereira Postado em 17/Dec/2014 às 10:45

        Teve muita sensatez nos governos ateístas da URSS, China, C norte e outros regimes socialistas pela história. A sensatez ateísta do comunismo foi responsável por pelo menos 100 milhões de mortos no século XX, nem perto dos 20 mil mortos pela inquisição católica em 400 anos. Sem falar da falta de sensatez do cristianismo que lutou pela abolição da escravatura na américa, libertou os povos europeus da escravidão de muçulmanos africanos, deu para a humanidade cientistas, pensadores, filósofos e instituições de ensino centenárias e barrou a violência contra a humanidade com sua ética. O bom mesmo é o ateísmo tem razão. Obrigado por me fazer rir.

  4. Gustavo Postado em 15/Dec/2014 às 12:24

    Adoram exaltar os Sociais democratas da Suécia, mas os que vivem por aqui no Brasil são totalmente demonizados pelo PT e esquerdas retrogadas. Esqueceram de dizer que por lá eles privatizaram vários setores possibilitando o Estado agir com foco nessas áreas específicas, mas privatização por aqui é coisa do "demônio" né. Esqueceram também que a Suécia tem uma liberdade econômica muito superior que o Brasil por exemplo, possibilitando que seus habitantes gerem riquezas e que sejam capazes de pagar esses impostos altíssimos. Na Suécia não existe salário mínimo imposto por lei por exemplo. Sobrou até uma critica ao sistema americano, mas os tratamos e remédios usados na Suécia são todos provenientes do USA.

    • poliana Postado em 15/Dec/2014 às 20:36

      Gustavo, n seja hipocrita! Se as privatizações aki são demonizadas, existe muita razão pra isso, ou vc perdeu a memoria? Na suecia houve e ha privatizaçoes sim, mas o dinheiro delas traz retornos a população e isdo eh publico e notório. Q retorno tivemos com as privatizações tucanas? Pelo contrario, elascrenderam um rombo de 124 bilhões ao erário! N houve qq retorno e investimento em politicas sociais! Pelo amor de deus, n seja mal intencionado! Q hipocrisia a sua de querer comparar as privatizações na suécia e as tucanas no brasil! Vá ler o livro privataria tucana e se informar melhor...pelo amor...

    • carem Postado em 15/Dec/2014 às 22:23

      não ,a Suécia tem ciência e tecnologia , e os remédios vem também da Alemanha, e de onde vierem, são comprados, não doados !!!, e aqui, muitas privatizações foram feitas, e nada reverte para o povo, pelo, contrário, são revertidas só a elite e ao partido, que coloca este dinheiro em paraísos fiscais ! e tudo que foi privatizado fica caro! tipo a telefonia, pedágios = são caríssimos !!!,certíssimo Poliana , e aqui , pagam bem menos impostos que na Suécia, e só querem saber de explorar o povo, tipo as Empreiteiras , todas corruptas !

  5. Pereira Postado em 17/Dec/2014 às 10:24

    Esse tipo de socialismo acaba quando a grana acaba. Civilizado ? A Suécia é o país desenvolvido com maiores taxas de estupro. 30 % da população está inutilizada por causa do consumo de drogas. Foram obrigados a rever a legalização das drogas por conta disso, e hoje a repressão é grande. Resta saber até quando a grana deles conseguirá sustentar esse novo tipo de socialismo. A população não quer mais ter filhos pois o governo se mete em tudo, o resultado foi que a única população que cresceu na terra dos vikings foi a de muçulmanos. Em breve dentro de uns 50 anos poderemos ter uma Escandinávia rezando por alá e o resto se lamentando pelo que fizeram com o cristianismo por lá.

    • poliana Postado em 21/Dec/2014 às 18:03

      Pereira, por gentileza, vc poderia me mandar por aki, algum link com uma materia sobre essa situação das drogas na suécia? Gostaria de ler a respeito..vc teria alguma fonte com essa matéria? Obrigada.

  6. Pereira Postado em 17/Dec/2014 às 10:33

    Na Suécia se um garoto de 12 anos não estuprou ninguém ou não fez sexo passivamente com outro garoto, mandam ele para a terapia. Se um garoto de 6 anos de idade fizer uma denúncia que levou uma bronca verbal do pai e isso causou constrangimento, metem uns 10 anos na cadeia o pai e o multam. Se uma menina de 13 anos resolve se masturbar para, "conhecer seu corpo", é só pegar o kit nas farmácias públicas

  7. Sergio Ribeiro Postado em 19/Dec/2014 às 15:34

    Como esses anticomunistas inventam bobagens? Não tem o que falar fiquem quietos. Estupros, 30% da população inutilizada (quase 3 milhões de pessoas)? Cadê a fonte disso? A fonte deve ser um desses Olavo de Carvalho da vida, que já disse que a causa de suicídios alta por lá é por conta de zoofilia. Deveriam ser humoristas que ganhavam mais.

  8. rafael Postado em 23/Dec/2014 às 15:28

    OK entendi. Vamos gastar 100% do nosso salário com impostos, daí teremos um verdadeiro paraíso na Terra.