Redação Pragmatismo
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Juristas 04/Nov/2014 às 12:37
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Gilmar Mendes e a PEC da Bengala

Ministro Gilmar Mendes teme STF “bolivariano” e articula PEC da Bengala - medida que impedirá Dilma Rousseff de escolher ministros para a corte suprema

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Ministro Gilmar Mendes – Divulgação

Gilmar Mendes decidiu encampar publicamente uma batalha contra a indicação de novos ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) pela presidente Dilma Rousseff (PT). Nesta segunda-feira (3), o magistrado é destaque na Folha de S. Paulo, em função de uma entrevista na qual ele crava que o Supremo pode virar uma Corte “bolivariana”. O argumento é que, em dois anos, Gilmar poderá vir a ser o único membro não indicado por um presidente petista.

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“Não tenho bola de cristal [para adivinhar como será o STF em dois anos], é importante que não se converta numa corte bolivariana”, disse Gilmar Mendes. Mas o que isso significa? Há mesmo esse risco? Segundo ele, é possível que o STF perca seu “papel contramajoritário”, ou limite-se a “chancelar” tudo o que o governo decidir. “Estou dizendo que isto tem de ser avisado e denunciado”, complementou.

Na mesma edição, o jornal traz mais informações sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 457, mais conhecida como PEC da Bengala. Em reunião prevista para esta terça-feira (4), o PMDB deve discutir a aprovação da matéria.

De autoria de Pedro Simon, a PEC foi aprovada no Senado em 2005, e desde então segue travada na Câmara por, entre outros fatores, lobby de magistrados de primeira instância que temem levar mais tempo para subir de posto. O objetivo do projeto é elevar de 70 para 75 a idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos. E, consequentemente, beneficiar ministros do STF, do Tribunal de Contas da União e os demais Tribunais Superiores.

Caso o texto receba sinal verde do Congresso, Dilma poderia perder a chance de indicar mais cinco ministros para o STF, para ocupar a vaga daqueles que completam 70 anos no período do próximo mandato (2015-2018).

A Folha perguntou à Gilmar se ele acha que o projeto pode ajudar o STF a fugir do suposto destino bolivariano que ele projetou para a Corte. “Não tenho segurança sobre isto, é uma questão afeita ao Congresso. O importante é que haja critérios orientados por princípios republicanos”, respondeu.

Mas ainda de acordo com informações da Folha, é Gilmar Mendes e o ministro Joaquim Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, os responsáveis por articular a aprovação da PEC com líderes do Congresso.

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“Parlamentares ouvidos pela Folha disseram que a ideia é aguardar a aposentadoria de José Jorge no TCU (Tribunal de Contas da União), em novembro, para evitar que a aprovação seja associada a uma manobra para favorecê-lo. Jorge, que completa 70 anos em 2014, tornou-se desafeto do Planalto.”

Dos atuais magistrados da Corte, Gilmar Mendes foi um dos 3 ministros indicados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para o STF. Na leva de Dilma estão Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, que assumiu a presidência após a aposentadoria de Joaquim Barbosa. Este último, superexposto quando do julgamento da Ação Penal 470, foi indicado por Lula, assim como Dias Toffoli, Carmém Lúcia, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Cézar Peluso.

Jornal GGN

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Comentários

  1. KARINA BB Postado em 04/Nov/2014 às 13:44

    ALGUEM TIRE ESSE TUCANO DE LA,ESSE CARA É UMA VERGONHA PRA JUSTIÇA,,o poder do judiciario nao pide ser incontestavel,tem q abrir essa caixa preta,esse cara tem feito coisas absurdas

  2. Vicente Postado em 04/Nov/2014 às 14:02

    Que engraçado. E onde fica a tão propalada "alternância de poder" recentemente defendida pelo PSDB? Agora eles não acham que é interessante a troca dos ministros do STF de tempos em tempos para "oxigenar" o poder? Já mudaram de ideia? Estão ficando iguais à Marina Silva, que muda de ideia a cada tuíte?

    • Onda Vermelha Postado em 04/Nov/2014 às 15:25

      Como os tucanos já davam como favas contadas que ganhariam as eleições presidenciais, essa mudança na regra de indicação de ministros do STF não era conveniente e dormiu em berço esplêndido em alguma gaveta do Congresso Nacional. Agora, com a quarta derrota seguida, essa ideia casuística foi ressuscitada. Entendeu? E seu artífice é o tucaníssimo Gilmar Mendes. Depois reclamam quando são tachados de golpistas!

    • Edvaldo Postado em 05/Nov/2014 às 21:40

      O que importa é que nós elegemos Dilma e vamos eleger Lula de novo. O poder é nosso, no voto e não na marra. As regras não podem ser mudadas. A revolução bolivariana está a caminho. Eu estou preparado. A direita que se exploda. Se mudar as regras, vamos à rua mostrar nossa força.

  3. AQUINO Postado em 04/Nov/2014 às 14:18

    ESSE SENHOR NUNCA FEZ NADA POR SEU PAÍS TAMPUCO PELO JUDICIÁRIO, AGORA QUER SE PERPETUAR NO CARGO PARA FAZER MAIS BESTEIRAS PARA O JUDICIÁRIO. A INDICAÇÃO DESSE SENHOR AINDA É RESQUÍCIO DO SISTEMA VICIOSO DE MÁ GOVERNAÇA DESSES GOVERNOS PSDEBISTAS E INDICADO PÉLO FHC QUE SO FALTOU ENTREGAR O BRASIL AOS ESTADOS UNIDOS, QUASE O NOSSO BRASIL IA TENDO UMA BASE AMERICANA PARA TOMAR CONTA COM MAIS FACILIDADE; A BASE DE ALCANTARA.AINDA BEM QUE NÃO SE CONCRETIZOU ESSE FEITI, ÍAMOS PERDER A NOSSA SOBERANIA.

    • Yule Cristina Postado em 06/Nov/2014 às 20:37

      Muito pelo contrário, a atuação dele tem sido uma verdadeira desgraça para o país, eu desejo é que DEUS tire esse encosto das costa da nossa presidenta, ninguém merece ter essa boca de trapo, infernizando o tempo todo. Ele é a verdadeira herança maldita deixa por FHC.

  4. poliana Postado em 04/Nov/2014 às 14:30

    é...sei..stf "bolivariano", aparelhado pelo pt, e q condenou todos os acusados no caso mensalão petista! já o mensalão TUCANO, em q a mídia o apelidou (pq será?) de mensalão mineiro, foi deslocado, PELO MESMO STF "BOLIVARIANO" e "APARELHADO PELO PT", pra 1º instância da justiça mineira...ué...mas n é o mesmo supremo aparelhado pelo pt!!!??? alguém me explica isso? é q qdo ela era "aparelhado" por ministros da indicação de fhc ninguém via nenhum problema né?! mas agora pq é o pt q detém o poder conferido, CONSTITUCIONALMENTE, de indicar os membros do supremo tribunal federal, aí é bolivarianismo e aparelhamento da corte!!! pelo amor viu...

  5. Antonio Palhares Postado em 04/Nov/2014 às 15:00

    Sr. Ganhem as eleições.Voces estão acostumados a perder, perderam duas para o Lula e duas para a Dilma. Como voces não tem propostas, certamente vão perder mais.Com o PIG a favor, perderam.

  6. Natália Postado em 04/Nov/2014 às 16:39

    Assim com o FHC é o Mick Jagger da política,esse cara é Lobão do STF...Gilmar Mentes, serviçal da mídia, adora falar e repetir o que o leitor mediano adora ouvir...

  7. Natália MS Postado em 04/Nov/2014 às 16:47

    É Poliana, para esse povo, onde tem PT tem ditadura..São paulo vai para 24 anos de PSDB, e a mesma galera que elegeu Alckmin pede alternância de poder.Glorificam Joaquim Barbosa por ter sido o justiceiro,por ter passado por cima das leis e ao mesmo tempo afirmam que Gilmar Mendes só cedeu HC para os bandidos porque a lei permite..É tanta falta de coerência que me pergunto se isso é má fé ou se é burrice mesmo...

    • Rocken Postado em 04/Nov/2014 às 21:16

      é intrinseco da direita que pensa que deve governar ser incoerente

  8. Fulano Postado em 04/Nov/2014 às 18:09

    É mesmo? Ela tem que resolver todos os problemas? Até mesmo aqueles em que ela não tem autonomia quando são de função de estados e municípios? Ou quem sabe à respeito da retomada da produção da economia global... É função dela também? Faça uma crítica objetiva, construtiva e pragmática por favor.

    • Yule Cristina Postado em 06/Nov/2014 às 20:30

      Você está querendo muito de uma ameba, o máximo que uma ameba consegue é repetir as imbecilidades que ouve de outras amebas.

  9. Edilmo Silva Postado em 04/Nov/2014 às 18:26

    Pessoal, não se trata de apoiar esse ou aquele partido. Estamos falando de equilíbrio/independência de um dos poderes. Não me parece razoável a Suprema Corte composta somente por Ministros indicados por um mesmo partido. Quantos se manterão isentos/livres, como o fez o Barbosa, indicado por Lula?

    • poliana Postado em 05/Nov/2014 às 14:12

      deixa de falar besteira. a constituição federal garante q os ministros do supremo tribunal federal sejam escolhidos pelo presidente da república, e deve ter tal escolha, a aprovação do senado federal. se é uma regra constitucional, vc quer o q???? q rasguemos a nossa constituição federal???? se é o pt q está há 12 anos na presidência da república, cabe à presidente fazer essa escolha. n fale besteira...qdo fhc ficou 8 anos no poder, eles tb escolheu quase todos os ministros do stf, e nessa época ninguém falava nada...mas pq hj é o pt q faz isso....hipócrita!

  10. maria emilia lino silva Postado em 04/Nov/2014 às 19:30

    Ela é só a chefe do poder executivo. Não é Deus. Nem ditadora nem rainha absolutista. E ainda tem um Congresso que à s vezes luta contraela.

  11. silva Postado em 04/Nov/2014 às 20:55

    Não levantou esta lebre antes da eleição pois achava que teria colegas também indicados por FHC. Agora falar é fácil. Se Aécio tivesse ganho ficaria calado e ia adorar seus novos colegas. Só os alienados para baterem palmas para o que está escrito aí. Pede então para incluir na Pec a admissão destes seus novos colegas por concurso?

  12. Rocken Postado em 04/Nov/2014 às 21:22

    é desnecessario e suspeito ele querer aprovar a PEC, não sou contra a PEC mas ainda quero ver Gilmar Mendes(PSDB-SP) apoiar algo "republicano" que não seja a favor do grupo politico que o colocou no supremo, enquanto isso o Joaquim Barbosa, indicado do Lula, condena o PT, Dias Tofolli, indicado pelo PT, diz publicamente que é no minimo imoral receber dinheiro de empresa que pega empréstimo do BNDES

  13. enganado Postado em 04/Nov/2014 às 23:57

    Ué o pilantra não trocou de nome? Gilmar DANTAS CARDOSO CUNHA BARBOSA çERRA, tô começando a entender!

  14. Marcus Martins Postado em 05/Nov/2014 às 08:27

    É comum ouvir os ministros do STF dizerem que a corte julga pelos "fatos" e não pelo coração. Por que então essa preocupação do ministro Gilmar Mendes? Joaquim Barbosa foi escolhido pelo Lula e foi um dos mais combativos ministros do STF. Não se preocupe ministro, se o Senhor virar MINORIA, o PT irá defender os seus direitos.

  15. Jonathan Alves Postado em 05/Nov/2014 às 09:35

    Os ministros do STF deveriam ser eleitos pelo povo por meio de voto majoritário e por estado, igual aos senadores. O presidente escolher os próprios juízes. Isso é imoral!

  16. Eduardo Postado em 05/Nov/2014 às 15:24

    Olha tchê eu sou funcionário público, eu vejo professores que estão chegando nos 70 anos e não tem mais condições de dar aula, chegam a se esquecer da defesa de orientados, não é uma questão só de ministros do STF mas de todos os servidores, nesta idade a maioria das pessoas não tem mais condições de assumirem grandes responsabilidades, tem que ter uma atividade sim, mas não podem estar dando aula obrigados, ou decidindo causas importantes do pais. querer estender a aposentadoria para os 75 anos, é querer ver pessoas idosas passando vergonha, se esquecendo do que iam falar em aula ou dormindo durante as atividades não dá.