Redação Pragmatismo
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Homofobia 25/Nov/2014 às 18:20
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Casais gays devem ser proibidos de adotar crianças?

Comissão composta majoritariamente por deputados evangélicos quer proibir adoção de crianças por casais gays. Para relator do Estatuto da Família, união entre homem e mulher, da qual se “presume reprodução conjunta”, é o “sustentáculo da sociedade”

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Pastor da Assembleia de Deus, deputado Ronaldo Fonseca diz não considerar que casais homossexuais constituem uma família (divulgação)

O relator do projeto de lei do Estatuto da Família (PL 6583/13), deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), apresentou na última segunda-feira (17) substitutivo à proposta. Ainda não há data prevista para a votação do texto na comissão especial que analisa a matéria.

VEJA TAMBÉM: 4 crianças, 3 delas com HIV, são adotadas por casal gay

Fonseca manteve a definição de família como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento ou união estável, ou comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes (monoparental). Essa é mesma definição contida no projeto original, de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE).

Adoção

O relator inseriu no texto outro dispositivo polêmico: o substitutivo modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) para exigir que as pessoas que queiram adotar sejam casadas civilmente ou mantenham união estável, constituída nos termos do artigo 226 da Constituição. Como o texto constitucional reconhece explicitamente apenas a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, na prática o substitutivo proíbe a adoção de crianças por casais homossexuais.

Hoje, embora a adoção de crianças por casais gays não esteja prevista na legislação, ela tem sido garantida pela Justiça. Porém, para Fonseca, “a concessão pelos tribunais da adoção homoafetiva desconsidera o fato de que o tema de pares homossexuais formando famílias ainda não está pacificado na sociedade”. Na visão dele, “trazer a criança para o meio de um furacão é no mínimo desprezo à proteção dos direitos desse menor.”

A proposta permite, porém, a adoção por solteiro ou por uma única pessoa. “Isso não seria contrário à plenitude do interesse da criança e teria o paralelo com a família monoparental”, afirma Fonseca.

Interpretação da Constituição

O relator disse que o projeto mantém o conceito de família existente na Constituição e que não pode mudar o texto constitucional por meio de um projeto de lei. “Para mudar uma Constituição, teria que ser uma proposta de emenda à Constituição”, afirmou.

O deputado Jean Wyllys (PSol-RJ), no entanto, destaca que o projeto contraria decisão do Supremo Tribunal Federal, que, “como intérprete legítimo da Constituição”, já reconheceu, em 2011, a união estável homoafetiva (formada por pessoas do mesmo sexo) como entidade familiar.

Além disso, ele acredita que estatuto viola princípios constitucionais, ao institucionalizar a discriminação. Para o parlamentar, o estatuto tenta impor um modelo familiar único, não respeitando a diversidade de arranjos familiares existentes hoje na sociedade brasileira.

Já Ronaldo Fonseca considera a decisão do Supremo equivocada, argumentando que o tribunal “usurpou prerrogativa do Congresso”. Para ele, a união entre homem e mulher, da qual se “presume reprodução conjunta”, é o “sustentáculo da sociedade” e a única que deve ensejar “especial proteção do Estado”.

Resistência

Jean Wyllys, que integra a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, ressalta que a comissão especial que analisa a matéria de forma conclusiva é composta majoritariamente por deputados evangélicos, que devem votar favoravelmente à matéria.

Projetos que tramitam em caráter conclusivo são analisados apenas por comissões. Se for aprovado na comissão especial, o projeto do Estatuto da Família só será analisado pelo Plenário se houver recurso nesse sentido assinado por, pelo menos, 51 deputados.

Segundo Jean Wyllys, se não for possível barrar a tramitação do projeto na Câmara, a frente vai atuar no Senado para impedir a aprovação da proposta.

Lara Haje, Agência Câmara de Notícias

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Comentários

  1. Cícero Postado em 25/Nov/2014 às 18:32

    Já que estamos no PP, sejamos pragmáticos: ou a criança é adotada por um casal homossexual ou passa sua infância e juventude em um orfanato onde a maioria de nós nunca foi, poucos se lembram que existe, alguns apenas no Natal.

    • renan Postado em 25/Nov/2014 às 21:34

      Falácia sem sentido e simplista. Existem vários casais heterossexuais com condição (psicológica, financeira, etc) de adotar e esperando na fila burocrática do Estado, enquanto este mais tenta facilitar aos que não possuem pressupostos alguns para a formação de família do que buscar meios eficientes de se dar um lar em famílias com pai e mãe.

      • Carlos Lenin Dias Postado em 25/Nov/2014 às 22:10

        ...sabe-se;prova provada,a maioria dos casais,muito possivelmente "heterossexuais",n esbarram propriamente na "burocracia" -mas,sim,na limitação dos bebês,e das criancinhas loirinhas...

      • Fábio Postado em 26/Nov/2014 às 00:52

        renan o que você considera uma familia?, a capacidade de procriar?

      • Jarbas Manfredo Postado em 26/Nov/2014 às 02:48

        renan, precisa ser muito ignorante para acreditar que o número de crianças órfãs e de casais heterossexuais querendo adotar tem uma relação simples e direta. Não tem. A maioria quer crianças em condições específicas de gênero, etnia e idade - geralmente até dois anos, o que é uma parcela muito pequena do total de crianças. Além do mais a esmagadora maioria quer apenas uma criança, e grande parte das crianças abandonadas tem ao menos um irmão ou irmã, e quanto mais tiverem, mais improvável é que sejam adotados. Sendo assim, precisamos de cada vez mais casais querendo adotar, para que um dia, idealmente, esse número de crianças esperando chegue a zero. Diante da situação dessas crianças, ser contra a adoção por casais homo é muita falta de amor e um desserviço à sociedade.

      • Misa Postado em 26/Nov/2014 às 04:32

        Mais um coxinha que vive numa realidade paralela.

      • Samuel Postado em 26/Nov/2014 às 05:46

        Idiota, acha mesmo que é somente a burocracia que impede os casais heterossexuais de adotarem uma criança e ou jovem? E os critérios como cor, idade, sexo, saúde mental e motora? O Estado não está facilitando nem para os casais constituídos de pai e mãe, imagina então para os monoparentais ou homossexuais... Superficial, ignorante e quiçá um enrustido, é isso que você é, é disso que você não passa.

      • Lucas Postado em 26/Nov/2014 às 11:36

        A só existe fila pra adora bebês brancos sem problemas congênitos

  2. Guilhermo Postado em 25/Nov/2014 às 20:07

    Felizmente isso provavelmente não vai ser aprovado. O que importa é a criança ser adotada por uma família que lhe dê educação e carinho. Pouco importa a sexualidade dos futuros pais.

    • Alda Costa Postado em 25/Nov/2014 às 22:14

      Concordo, plenamente com você Guilhermo!!

    • André Anlub Postado em 26/Nov/2014 às 10:57

      Curto e sensato!

  3. gerson de sousa Postado em 25/Nov/2014 às 21:06

    O homossexualismo deve ser aceito naturalmente, sem alardes, "paradas" ou manipulação. O que exceder a isto é mera especulação buscando proveito para alguém. Adoção de criança por "casal" gay e antinatural e não leva em consideração a futura opinião da criança sobre o assunto. A história registra a existência de homossexualismo em todas as civilizações há milhares de anos, todavia, pai nenhum roga a Deus, ao nascer seu filho, para que o mesmo seja gay!

    • Fernanda Postado em 27/Nov/2014 às 11:27

      Não use seu precocneito pra falr por todos os pais e por todas as crianças, grata

  4. Daniel Postado em 25/Nov/2014 às 21:10

    Minha sobrinha foi adotada aos 5 anos de idade (minhã irmã é heterossexual e a adotou junto com meu cunhado). Ela viveu no abrigo dos 3 aos 5. Estava conversando com um amigo sobre as implicações da regulamentação do conceito de família e conversávamos sobre a questão da adoção por casal homo, e as discussões no congresso. Minha sobrinha, então com 8 anos olhava com os olhos arregalados para a conversa. Não sabia nem que ela estava prestando atenção e perguntei intrigado: - O que que tu tem? E ela me perguntou: - É verdade titio? E eu: - Verdade o que? E ela: - Que tem gente que prefere que as crianças vivam lá no abrigo do que tenham dois pais ou duas mães. Confesso que me emocionei na hora. Seria tão simples se escutássemos os maiores interessados...

  5. francisco Postado em 25/Nov/2014 às 23:42

    negar a igualdade de direito ao outro por ele não ter uma família igual a minha é uma maldade e injustiça...de gente maligna disfarçados de políticos..

  6. [email protected] Postado em 26/Nov/2014 às 00:04

    ESSE DEPUTADO EGOÍSTA DEVIA ADOTAR TODAS AS CRIANÇA, QUE ESTÃO HOJE SEM FAMÍLIA SE COUBER NA CASA DELE, ESPERO QUE OS NOSSO DEPUTADOS NÃO APROVE ESSE PROJETO QUE SÓ HÉTERO PODE ADOTA; EU ACHO ENQUANTO TEM CASAIS GAYS QUE QUEREM ADOTAR UMA CRIANÇA PARA CRIAREM COM AMOR, ESSE SR. DEPUTADO NÃO QUE ADOTAR UM SEQUER, E QUER IMPEDIR QUEM QUER. SR. DEPUTADO ISSO QUE SENHOR TA FAZENDO SE CHAMA EGOISMO, POIS É EGOISMO PRIVA UMA CRIANÇA DE TER UMA FAMÍLIA, SEJA ELA HETERA OU GAYS.

  7. Célia Peixoto Postado em 26/Nov/2014 às 00:46

    Assunto polêmico! Bem o que tenho pra dizer sobre adoção, é um modelo que pratico, tenho um filho adotivo com hoje com 8 anos . que me foi dado ainda bebe ( mãe muito pobre, ja tinha 5 filhos), então combinei com ela que mantivesse a criança na creche da comunidade, e enquanto isso nos partilhariamos o convívio com o menino, e quando ele fizesse 4 anos, eu o levaria comigo, caso ela ainda desejasse. E assinou fizemos, hoje o menino vive conosco, mas não perdeu contado com os pais biológicos, e ainda diz todo orgulhoso que tem duas mães, que ele tem muita sorte na vida por isso. Quando me perguntam porque faço isso, eu digo com toda sinceridade e minha vivência de 59 anos, que o sr. humano e um ser muito complicado, você pode dar tudo a um filho adotivo, mas vai chegar um dia que você vai ter que dar conta dos pais biológico desse ser! Então por nossa conta acertamos assim. Hoje foi um dia feliz ! O paizinho biológico dele veio visitá-lo. Foi ótimo! Tenho também uma amiga que foi criada pelo tio gay ( mãe pariu e não a quiz) e seu companheiro, e ficou tudo bem ! Então que Deus ilumine a todos! Minha posição? defendo guarda compartilhada com pais biológicos!

    • Cícero Postado em 26/Nov/2014 às 21:38

      Seu caso é lindo! Mas e na maioria das vezes quando o pai biológico não quer saber da sua cria? E quando os pais estão presos? E quando eles já morreram? E quando os pais são incapazes? Houston chamando Terra... Célia, você me parece corajosa e do bem. Mas aterriza e se posiciona. Você é contra ou a favor de casais gays adotarem crianças? Eu sou favorável.

  8. Célia Peixoto Postado em 26/Nov/2014 às 01:06

    Quero acrescentar que não sendo possível a guarda compartilhada, concordo com o Guilhermo e a Alda Costa, mas recomendo que deve ser dito a criança desde pequena, a origem dela e porque seus pais biológicos não ficaram com ela, no caso a criança só aceita uma resposta sem problema a morte dos pais (foi pro ceu- se for a verdade), porque se não for a verdade essa criança não vai te amar, na cabeça dela você a terá subtraido de seus pais verdadeiros! Verdade sempre com amor e carinho; Que Deus nos ilumine!

  9. miguel armella Postado em 26/Nov/2014 às 07:39

    Avaliação psicológiga para diputados já!

  10. Deisi Postado em 26/Nov/2014 às 08:53

    A bancada evangélica fundamentalista não conseguem separar seu papel de político do religioso, isso é lamentável. Minha mãe trabalhou em um orfanato, lá tinha todas as faixas etárias, de 4 anos até 18 idade máxima que pode permanecer na instituição. Aos olhos de visitantes aquilo era um mar de rosas, dormitórios confortáveis, camas arrumadas, refeitórios amplos. Mas a realidade do dia dia era bem diferente. Muitos não recebiam uma visita sequer durante o ano, se ficasse doente não podia deitar na cama que tinha que permanecer arrumada, lembro em uma ocasião, que um menino estava com febre de 40 graus, foi medicado e ficou embaixo de uma arvore até melhorar, e as histórias triste de vida que se ouvia lá cortava o coração. Ficavam esperando que aparecesse uma família para adota-los mais nunca acontecia. Acho muito importante a adoção, independente da sexualidade, o importante são crianças abandonadas e rejeitadas, tenham lar, e não fiquem em abrigos durante sua infância porque se passar de cinco anos fica mais difícil. A maioria querem bebê branco o resto permanece sem esperança. É muita ignorância achar que por um casal gay adotar uma criança serão gay, esse é argumento dos evangélicos. Os crimes chocantes do país, como caso Bernado, o do Joaquim,da Isabela Nardoni, todos mortos por casais héteros e também filhos de casais héteros. O argumentos dos fundamentalistas é ridículo, família tradicional não significa pessoas bem criadas e educadas, o mais importante é o amor, pena que o preconceito sobrepõem ao mandamento maior do cristianismo que é o amor.

  11. Danila Postado em 26/Nov/2014 às 10:35

    Tenho um casal de amigos que estão na fila de adoção há dois anos, esperando por uma menina. Já passaram por todas as etapas, e agora estão aguardando. A única exigência é o sexo, pois já tem dois filhos. Pode ser de qualquer cor e idade. Então essa conta não fecha. Tenho certeza que há milhares de meninas pelos orfanatos esperando por uma família. É com isso que esses deputados deveriam se preocupar: em melhorar esse sistema caótico de adoção. E não com o sexo dos pais.

  12. Abdiel Santos Postado em 26/Nov/2014 às 10:45

    A Biblia disse claramente que chegaria o dia dos falsos profetas. Hoje o Congresso Nacional está infestado de falsos profetas e a profecia se confirma.

  13. bira Postado em 26/Nov/2014 às 10:48

    Será que esses FDP dos deputados evangélicos não pensam que eles vão para o inferno, por impedir que uma criança saia da sua condição miserável de abandono e tenham a oportunidade de participarem dignamente de uma estrutura familiar, onde o que importa é o amor e o respeito e não se meu pais tem pênis ou vagina.

  14. Rogério Postado em 26/Nov/2014 às 11:50

    Uma pergunta chata mas que tem que ser feita: essa criança não vai sofrer bulliyng?

    • Danila Postado em 26/Nov/2014 às 15:38

      Rogério eu acredito que sim, vão sofrer bullyng (odeio essa palavra). Mas aí eu faço outra pergunta: é melhor ser alvo de piadas, ou passar a infância e parte da juventudo num orfanato, longe de qualquer tipo de afeto... e com o risco de completar 18 anos e ter q "seguir seu rumo"... sem ter rumo algum??

      • Rogerio Postado em 27/Nov/2014 às 09:37

        Dependendo do grau de perseguição dos coleguinhas pode ser melhor sim continuar no orfanato. Não estou criticando ou negando o direito de ninguém. Mas as criança não tem direitos?

    • Fernanda Postado em 27/Nov/2014 às 11:31

      Essa criança também pode sofrer bullying se for negra em uma escola de classe alta, se for gordinho, se for considerado "feio" ou por qualquer outra razão. O importante é que se combata o bullying caso ele ocorra e não se impeça uma criança de ter uma vida estruturada emocional, social e financeiramente

    • poliana Postado em 28/Nov/2014 às 12:27

      Bullyng a maioria das pessoas sofrem na infancia e na adolescência, e ate msmo na fase adulta, independentemente da orientação sexual dos pais. Isso n eh desculpa pra proibir a adoção por casais gays. Vc acha melhor dxar essas crianças abandonadas em abrigos, sem ter o carinho de uma familia q esteja disposta a adota-la, e q aos 18 anos de idade seja "posta pra fora" pq n conseguiu ser adotada e n podem mais ficar nos abrigos pq atingiram a maioridade? Eh serio q o receio de ela sofrer bullying por ter pais homossexuais te faz acreditar q eh melhor pra ela n ser adotada?

  15. Luiz Mourão Postado em 26/Nov/2014 às 17:50

    Penso que psicólogos deveriam ser consultados sobre o assunto da adoção, por homoafetivos, de crianças... Tenho observado os gays: eles são, em sua maioria, instáveis, inseguros, com diversos elementos de formação psicológica inconvenientes ao dia a dia... Nada contra gays, ou seu casamento... Meu questionamento (e não é definitivo, é claro) é se gays, adotando uma criança, serão capazes de passar a ela os elementos de personalidade de AMBOS os sexos, o que, na minha avaliação, estabiliza o Ser Humano... Um menino criado por homens homoafetivos viverá no ambiente em que eles vivem e atuam, recebendo elementos de formação típicos de tais lugares; será isso adequado PARA A CRIANÇA??? Ou será que o casal é mais importante que A CRIANÇA??? Que se consulte então a ciência Psicologia sobre o assunto...

    • Fernanda Postado em 27/Nov/2014 às 11:36

      Deixa eu ver se entendi: você quer basear uma lei na percepção que você tem dos gays que você conhece? Parece bem embasado, só que não. Se você prestasse realmente atenção, psicólogos já são consultados para esse tipo de coisa, adoções não são feitas a la louca, pelo contrário, existem vários critérios e acompanhamento.