Redação Pragmatismo
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Eleições 2014 10/Oct/2014 às 15:44
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Ministério Público: vazamento de delação interfere no processo eleitoral

Luiz Moreira, professor, doutor em Direito e membro do Conselho Nacional do Ministério Público afirma que vazamento de delação premiada sigilosa interfere no processo eleitoral e compromete a imparcialidade da Justiça

paulo roberto costa delação premiada
Vazamento de delação premiada e sigilosa do criminoso Paulo Roberto Costa na mídia soa estranho para especialistas do direito (divulgação)

Doutor em Direito, com curso de pós-graduação na Alemanha, o professor Luiz Moreira é um dos principais estudiosos da judicialização — aquele processo das sociedades contemporâneas pelo qual o poder judiciário busca interferir em decisões do poder político. Conselheiro Nacional do Ministério Público, Luiz Moreira condena com veemência o vazamento das informações de Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff a respeito do escândalo da Petrobras. Isso porque elas foram obtidas pelo regime de delação premiada — cujo pressuposto é o sigilo. “Cria-se a sensação de que estamos num vale tudo e que o sistema de justiça além de imiscuir-se na disputa eleitoral também não tem compromisso com a ordem jurídica,” diz Luiz Moreira.

Abaixo, a íntegra da entrevista concedida ao jornalista Paulo Moreira Leite.

Como explicar que informações obtidas a partir de um acordo de delação premiada tenham vazado para os jornais, para o rádio e a TV?

Explica-se a partir de uma tentativa de interferência na disputa eleitoral. É lamentável que o sistema de justiça produza essa anomalia, ou seja, que um procedimento judicial cercado de técnicas sofisticadas de colhimento dos testemunhos simplesmente se volte contra a ordem judicial que determina seu sigilo. No fundo, esse vazamento deslegitima o sistema de justiça, porque ele perde sua imparcialidade, porque perde seu apego à legalidade.

Cria-se a sensação de que estamos num vale tudo e que o sistema de justiça além de imiscuir-se na disputa eleitoral também não tem compromisso com a ordem jurídica.

Por que nenhuma autoridade assume suas responsabilidades nessa situação?

Esta situação é fruto de uma covardia institucional que prospera em certos círculos, em que arestas são evitadas. Este é o ambiente propício para que interesses corporativos se sobreponham à República. Impressiona o silêncio das autoridades e a disseminação de uma cultura de desconfiança em que todos somos corruptos até que se prove o contrário. Este ambiente que produziu uma espécie de estado de exceção que ataca diretamente as liberdades e criminaliza a política. Claro que institucionalmente estas ações tem propósito eleitoral e político. Eleitoral porque é produzida para interferir no segunda turno das eleições presidenciais; política porque fabrica a submissão do Estado aos órgãos de controle e cristaliza o status quo.

Qual a justificativa para se manter a delação premiada sob sigilo?

Era de se esperar que o sigilo durasse, no mínimo, até que o processo eleitoral fosse concluído. Fundamental para o sistema de justiça é a produção de segurança e que a sociedade lhe atribua respeitabilidade. Se o sistema de justiça passa a agir sem critérios mínimos e passar a se imiscuir na disputa eleitoral, deixa de ser visto como imparcial. O sigilo é inerente à delação premiada. Nesse sentido, os testemunhos só são verossímeis se acompanhados de provas. Sem provas, não têm qualquer valor jurídico.

Por que acreditar que as informações estão sendo divulgadas de forma seletiva?

A seletividade é óbvia. Explico: os depoimentos colhidos são tomados a partir de uma técnica sofisticada que garante o sigilo, protege os dados e impossibilita tanto a difusão do teor dos depoimentos quanto das informações colhidas. Nesse sentido, há uma engenharia responsável pelo vazamento que seleciona criteriosamente que partes devem ser divulgadas e o momento adequado para que o vazamento chame mais atenção e cause mais impacto nos eleitores. Estou afirmando claramente que há um projeto de poder nesses vazamentos, que tenta se sobrepor pelo medo, na medida em que produz uma chantagem institucional sem precedentes. Não por acaso as duas delações em que questão vazam, respectivamente, na reta final do primeiro turno e no início do segundo. Todo mundo sabe que seria possível aguardar o fim das eleições. Isso não iria interferir de forma nenhuma na produção de provas nem nos testemunhos.

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Comentários

  1. Antonio nunes Postado em 10/Oct/2014 às 16:14

    É, se investigar vão encontrar os corruptores e os corruptos, que ai tem, ah tem, interesses é o que não falta principalmente uma mídia que não mede esforços pra ver seu candidato no topo.

  2. Marcos Postado em 10/Oct/2014 às 16:24

    Então o certo é esconder as informações de roubo do povo? tenham santa paciência.... mas quem roubou que pague com a perda da eleição... é o mínimo.

    • Luiz Postado em 10/Oct/2014 às 17:17

      Se for assim por que não vazam informações do desvio de 4,3 bi da saúde de Minas no governo Aécio Neves? por que não vazam sobre o trensalão tucano? não seja falso moralista, essa sua indignação seletiva me da nojo, você é mais um que é contra a corrupção do PT e a favor da corrupção do PSDB.

      • paulo Postado em 10/Oct/2014 às 17:47

        luiz voce devia se informar e saber que o o aecio foi inocetado por unanimidade desse processo, quanto ao cartel dos metrôs constantemente vemos noticias sobre ele, o propio Jose Serra foi intimado para depor na PF no momento da corrida eleitoral

      • carlos Postado em 10/Oct/2014 às 22:02

        Então vc quer dizer que um erro justifica o outro? Postura, digamos, bem pragmática, amigo!

      • João Paulo F. de Assis Postado em 11/Oct/2014 às 10:18

        Estou respondendo ao Paulo. Aécio foi inocentado por um Judiciário aparelhado como o Mineiro. Ele aparelhou tudo, Judiciário e Ministério Público. Haja vista na greve dos professores de 2011, que o Ministério Público se aliou ao mais forte (o governo de Minas) contra o mais fraco (os professores).

      • poliana Postado em 11/Oct/2014 às 20:54

        perfeito luiz!!!!!!!!!

      • poliana Postado em 11/Oct/2014 às 20:57

        paulo, pelo amor de deus, n seja inocente. aécio neves foi inocentado pela justiça mineira, a mesma q ele tem em suas mãos! pelo amor de deus!! acreditar na inocência de aécio neves pq ele foi inocentado pela justiça mineira é um tanto qto infantil!!! e aonde vc ver as notícias do caso trensalão? no JORNAL NACIONAL? NA VEJA? NA FOLHA DE SP? NA BAND??? eu nunca vi....

      • marilia canabrava Postado em 13/Oct/2014 às 15:04

        E por que, também, não se divulga a CORRUPÇÃO MILIONÁRIA descoberta pela Polícia Federal, no governo do Eduardo Campos, em Pernambuco?

  3. Tiago Postado em 10/Oct/2014 às 17:14

    Imparcialidade da justiça? me desculpe mas ja comprometeu, como é que os brasileiros vão acreditar e confiar numa justiça que não consegue nem manter sigilo? Pra mim a democracia está sofrendo um golpe terrível durante este processo eleitoral, engraçado que sobre o trensalão tucano e o caso do desvio de 4,3 bi da saúde de Minas não vaza nada.

    • KARINA BB Postado em 10/Oct/2014 às 18:24

      Ele foi inocentado somente no caso do aeroporto e o trensalao foi mesmo sepultado pela midia,nao adianta,ta tudo dominado

      • marilia canabrava Postado em 13/Oct/2014 às 15:09

        Aeroporto é outro assunto em que a Justiça ficou nos devendo.

    • marilia canabrava Postado em 13/Oct/2014 às 15:08

      Justiça, ora, que Justiça? Venham ver aqui no Paraná como é que as coisas funcionam! A coisa é generalizada e lembra a Des. Eliana Calmon que quase foi engolida pelo judiciário porque disse, com todas a letras que o Judiciário estava cheio de togados corruptos. Onde é que se faz Justiça neste Brasil, meu Deus?

  4. Calixto Postado em 10/Oct/2014 às 17:33

    Está tudo devidamente orquestrado. Nada do que estamos vendo acontece por acaso. A Justiça, neste contexto, tornou-se um mero instrumento para se chegar a objetivos escusos, ou seja, é uma "desjustiça". Um desserviço. Se não segue os preceitos da legalidade, abrindo a possibilidade de dúvidas quanto aos procedimentos dentro do processo legal e permitindo fatos lamentáveis como este, perdeu a legitimidade. Sangrou a democracia e o princípio republicano. E a quem interessa essa abominação? A quem?

  5. Onda Vermelha Postado em 10/Oct/2014 às 18:49

    Hehehe! A versão do Alberto Youssef de que a pauta do Congresso Nacional foi trancada para pressionar o Lula para a nomeação do Paulo Roberto Costa já caiu por terra porque a pauta no período não foi trancada por 90 dias. Muito pelo contrário, está repleta de votações! Inclusive de emendas que exigiam quórum altíssimo e inúmeras Medidas Provisórias de interesse do executivo foram aprovadas. O mentiroso vai ter que arranjar outra versão para justificar suas falcatruas. Resta saber se o "isento" JN da Rede Globo hoje irá apresentar essa contradição. Duvide-o-dó! Aliás, se essa parte do depoimento é falso, o que nos garante que o restante é verdadeiro? Veja em http://www.brasil247.com/pt/247/poder/156490/Lideran%C3%A7a-do-PT-contesta-vers%C3%A3o-de-Youssef.htm

  6. Fernando Tranquilini Postado em 10/Oct/2014 às 21:15

    Nao existe sigilo porque os depoimentos nao foram relativos a delação premiada e sim a outr investigação das quais são réus. Será que pela briga eleitoral vale a pena fingir q tanta corrupção esta relacionada ao período eleitoreiro que vivemos, ou não seria mais justo combatermos essa praga, tanto em são paulo com os trensaleiros, como no governo federal com esse esquema absurdo na Petrobras???

  7. Carlos Postado em 10/Oct/2014 às 22:09

    O que o nosso ilustre professor, doutor e membro do Conselho do Ministério Público "esqueceu" de considerar na sua isenta análise é o fato de que não foi decretado segredo de justiça nesse processo que, como ressaltou o juíz que o conduz, trata de assunto de indiscutível interesse público. Aliás, é sempre bom lembrar que a Petrobras pertence ao Brasil e não a um grupo político.

    • Tchekowski Postado em 13/Oct/2014 às 14:34

      Ainda bem que a Petrobrás é do Brasil. Se não, já seria PETROBRAX, lembra?

  8. Emerson Postado em 11/Oct/2014 às 19:58

    Incrível ver boçais defendendo o juizeco MORO repetindo argumentos plantados na Globo.

  9. Onda Vermelha Postado em 13/Oct/2014 às 19:37

    Denúncia. Juiz Federal Sérgio Moro responsável pelo vazamento do caso Petrobras é ligado à deputado do PSDB do Paraná, Fernando Francisquini. Veja em http://www.jornali9.com/noticias/denuncia/juiz-responsavel-pelo-vazamento-do-caso-petrobras-e-ligado-a-deputado-do-psdb