Redação Pragmatismo
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Eleições 2014 12/Sep/2014 às 20:40
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Twitter dá “bronca” em Aécio após ameaças contra 66 internautas

Twitter não quebrará sigilo dos 66 usuários e acusa Aécio Neves de transformar Judiciário em “instrumento de perseguição”. Antes, candidato tucano já havia tentado censurar Google, Yahoo! e Microsoft

aécio neves twitter
Judiciário, Twitter e internautas rechaçam ofensivas de Aécio por censura de redes sociais (Edição: Pragmatismo Político)

Marcelo Carota, RBA

No último domingo (07), nada menos que 66 comunicadores independentes começaram o dia com uma surpresa nada agradável: foram notificados pelos administradores do Twitter sobre um mandado de citação e intimação liminar derivado de ação por calúnia movida contra eles pelo senador Aécio Neves (PSDB/MG) (veja aqui). Para o candidato tucano a presidente, as críticas coletivas a sua pessoa são fruto de “robôs”, como são chamados perfis falsos criados nas redes sociais para disseminar conteúdo contratado, ou militantes pagos por partidos de esquerda para desconstruir sua imagem pública, e dos quais sua campanha tentou, sem sucesso, coletar IP (Protocolo de Internet, na sigla em inglês, dado que pode localizar geograficamente usuários da rede) e dados cadastrais.

A “denúncia” não vicejou na Justiça, e ainda rendeu “bronca” do Twitter ao candidato a presidente: “Com a devida vênia, são meras elucubrações do autor, absolutamente desprovidas de qualquer indício de veracidade”, pontuou comunicado da empresa, em resposta a pedido do próprio juiz acionado por Aécio, que negou pedido de sigilo sobre a ação e determinou que provas concretas de irregularidade fossem apresentadas de acordo com os perfis dos militantes virtuais.

“Quanto à conduta de usuários cuja ilicitude em nenhum momento restou demonstrada, não podem servir de fundamento para a eventual quebra do seu sigilo de dados. Admitir esse tipo de medida corresponde a transformar o Poder Judiciário em instrumento de perseguição de cidadãos, dando margem ao surgimento de um Estado policialesco, que desconsidera as garantias fundamentais dos cidadãos de forma injustificável. (…) No mérito, requer o Twitter Brasil que seja julgada improcedente a demanda, com a condenação do Autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios”, concluiu o Twitter.

A reticência do judiciário em acatar o pedido de Aécio e a defesa inflamada do Twitter indicam que se alguém pode ser acusado de calúnia em mais este imbróglio promovido pelo senador mineiro é ele próprio, ao tentar criminalizar o direito constitucional à liberdade de expressão sempre que fatos não favoráveis à sua imagem e propósitos políticos são difundidos e democraticamente discutidos.

Acusados falam

Fernando Castro (perfil @ciscozappa), mineiro residente em Belo Horizonte, sociólogo que trabalha na área de educação e planejamento urbano socioparticipativo, destaca que todo o material compartilhado por ele é de conhecimento público. “Condeno qualquer tipo de difamação. Quando se publica algo de que não se tem prova material ou análise por parte da Justiça – como, aliás, o faz boa parte da grande mídia –, está se produzindo falso jornalismo e destruindo imagens públicas”, ressalta Fernando.

“Os conteúdos relacionados ao senhor Aécio Neves que difundi são de conhecimento público e podem ser lidos também em jornais e revistas de circulação nacional. Um deles, o conhecido caso do aeroporto na cidade de Cláudio (MG), em terreno de propriedade da família do senador. Outros, relacionados aos processos judiciais envolvendo desvios de verbas para a área da Saúde, e casos semelhantes durante sua gestão no governo de Minas Gerais”, conta.

Regina Salomão (perfil @ReginaSalomo), de Juiz de Fora (MG), é professora aposentada da Universidade Federal baseada na mesma cidade, diz que não conhece seus colegas de perseguição, e garante que não existe “rede de difamação”, como sustenta Aécio. “Não conhecia nem seguia a maior parte dos 66 tuiteiros, o que é outro argumento contra a formação de uma rede de difamação. De qualquer modo, o Twitter é uma rede com a ferramenta RT, o que caracteriza a normalidade de seu funcionamento como rede”, protesta.

VEJA TAMBÉM: Os 66 twitteiros processados por Aécio Neves

“Minhas divulgações dos atos do candidato foram exclusivamente baseadas nas notícias divulgadas pela mídia, e sempre coloquei os links das matérias ou marcava o nome dos jornais com hashtags (o sinal de #) em meus tweets. Sou mineira, acompanhei as gestões do Aécio e acrescentei comentários sobre as mesmas. Não difamei nem caluniei ninguém. O senador é que terá que provar que sou um robô, pago, e que atuo em rede”, desafia.

O próprio perfil dos processados por Aécio dificulta a argumentação de que há uma “milícia” virtual cujo alvo seria a reputação do PSDB mineiro. Stella de Mendonça (perfil @stellamendonça), paulistana, conservadora e restauradora de bens culturais é perita na obra da artista plástica modernista Annita Malfatti, e diz não ter preferência política: em 1994 e 1998, por exemplo, votou por Fernando Henrique Cardoso. “Nunca fui militante. Votei em FHC, o qual me trouxe plena decepção. Comecei a usar o Twitter recentemente, em 2012, divulgando os absurdos noticiados maciçamente pela mídia sobre o julgamento do ‘mensalão’ do PT”, revela.

“O que mais divulguei, considerado ilícito pelo senador, foram seus atos comprovadamente ilegais, fatos divulgados até pela mídia velha, e especialmente as denúncias do Novo Jornal, cujo dono está preso devido a uma ação por ‘formação de quadrilha’, movida pelo senador e acatada pelo Ministério Público de Minas”, completa.

Stella ressalta que também divulgou com intensidade o caso do aeroporto construído pelo governo estadual de Minas em terreno pertencente à família de Aécio, sempre ressaltando a fonte. “Também difundi o escândalo relacionado ao senador, do aeroporto construído na fazenda de seu tio, a ligação dele com os Perrellas e o helicóptero apreendido com mais de 400 kg de pasta-base cocaína. Tuitava o link das matérias que apresentavam fatos e documentos, pra garantir a veracidade”.

Indignado com mais essa tentativa do senador mineiro de, como fez em Minas Gerais em seus dois mandatos como governador, uniformizar a informação e a opinião de forma a favorecer seu partido e sua imagem pessoal, o Dr. César Marcos Klouri abraçou a defesa dos 66 cidadãos, de forma solidária e gratuita. Segundo Regina Salomão, o grupo tem recebido muitas manifestações de solidariedade de “todos que são contrários à censura, que prezam e defendem a liberdade de expressão, que odeiam a ditadura sob qualquer forma. Muito linda a reação das pessoas. O Brasil avançou mesmo”.

Segundo o deputado estadual Rogério Correa (PT), um dos criadores do Movimento Minas sem Censura, Aécio não sabe lidar com adversidades, tratando quem se contrapõe às suas ideias e atos não como adversários, mas como inimigos, que, portanto, “têm de ser aniquilados, politicamente”.

Outros casos, outro (e perigoso) instrumento de silêncio

Como as acusações de Aécio contra a mídia independente não se sustentam legalmente, o senador lança mão de outro recurso jurídico, com o mesmo propósito de calar as vozes dissonantes, mas com maior peso intimidatório: mover ações por “formação de quadrilha”.

No início do ano, devido à imensa repercussão da apreensão de uma carga de quase meia tonelada de pasta-base de cocaína transportada em helicóptero de propriedade do senador Zezé Perrela (SDD-MG), amigo pessoal e aliado político de Aécio, o candidato processou o Facebook por “direito de imagem”, de forma a tentar cercear a difusão de qualquer conteúdo que o associasse ao caso e aos envolvidos neste, o que, de novo, creditou a “quadrilhas pagas para difamá-lo”.

Em junho passado, acatando denúncia da equipe ligada à candidatura do senador, o Ministério Público do Rio de Janeiro determinou à polícia cumprir mandato de busca e apreensão na casa da jornalista do Canal Brasil Rebeca Mafra, acusada de fazer parte, com mais quatro pessoas, de uma “quadrilha” formada para difamar o candidato Aécio nas redes. Foram apreendidos um computador, dois HDs externos, pen drives, chips de computador, CDs com fotos e um roteador, e rigorosamente nada que incriminasse os acusados foi encontrado. No mesmo dia, outros 13 mandatos desse tipo foram cumpridos no Rio de Janeiro.

Em agosto, Aécio processou o Google, Yahoo! e a Microsoft, tentando impedir que tais portais mostrassem resultados de buscas sobre o desvio de verbas na saúde de Minas Gerais durante a sua gestão como governador do estado, o que “quadrilhas formadas e remuneradas” para caluniá-lo difundiam nas redes sociais, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido.

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Comentários

  1. Hell Postado em 12/Sep/2014 às 02:15

    O que são 66 contas no Twitter em comparação aos 4,3 bilhões de reais que o Aécio Neves desviou enquanto era governador de Minas Gerais entre 2003 e 2008, que seriam destinados à saúde, não é verdade???

  2. Karina BB Postado em 12/Sep/2014 às 09:29

    E eu que pensava que esses twitteiros tinham ofendido a honra dele, com xingamentos e talz... Mas, que vagabundo, os twitters eram de notícias já veiculadas nos grandes portais e na mídia. Que safado gente. Então ele se acha intocável?! Se ele fez a galera tem mais é que espalhar geral... Por isso que os novinhos não suportam ele hehehe É um hipócrita!

  3. Paulo Rene Postado em 12/Sep/2014 às 09:32

    O avô foi uma raposa política, já o Aécio é só um playboy bostinha!

    • ZENN BELL Postado em 12/Sep/2014 às 12:13

      Para acreditar em Aécio só sendo néscio e sofrendo de alzheimer... Ele precisa do pó-der do esquecimento, da "memória curta do brasileiro", para continuar no seu mundinho festeiro as nossas custas e nas nossas costas.

    • Eduardo Postado em 12/Sep/2014 às 22:46

      RAPOSA, sou mas defini-lo como uma mosca, tipo a SEREIA FEIA DA FLORESTA, quer tanto ser presidente que vendeu a alma para tudo aquilo que ela no passado lutou contra..... hoje foi noticiado uma tal blindagem feita por ela, de uma grande empresa que a apoia e que tem R$ 21.000.000,00 de multas do IBAMA por BIOPIRATARIA. GENTE O VOTO É 13 DILMA....só não enxerga quem quer provar o gosto da desgraça e do desespero de antes de Lula.

  4. Marcos Vinicius Postado em 12/Sep/2014 às 10:45

    E depois vem gente dizer que os "PTralhas" é que querem "censurar", para fundarem uma "ditadura comunista"! kkkkkkkkkkk Sabem de nada inocentes!!!

  5. Zenn Bell Postado em 12/Sep/2014 às 12:12

    Este tenta instalar a censura e cobrindo a verdade com pó-eira... Para acreditar em Aécio só sendo néscio e sofrendo de alzheimer... Ele precisa do pó-der do esquecimento, da "memória curta do brasileiro", para continuar no seu mundinho festeiro as nossas custas e nas nossas costas.

  6. poliana Postado em 12/Sep/2014 às 12:26

    Chupa playboy cheirador!! Volta pra tua cobertura no leblon e pro teu pó q é melhor!! Já n basta o vexame de amargar a 3* colocação na corrida presidencial e ainda quer ser um censor? Nem pra isso deu certo! Coitado!! Apenas um mulekinho birrento q quer q o mundo gire ao seu redor! Chupa mais essa derrota playboy!!! Perdeu!!!

  7. Antônio Postado em 12/Sep/2014 às 15:12

    É incrível mas esses políticos acreditam estar ainda na época do coronelismo. Acabou meus amigos, sabemos que a grande maioria se candidata pensando no dinheiro que vão ganhar sem fazer nada, mais as gratificações e os extras. Façam com cuidado, estamos no ano de 2014, a população está abrindo os olhos e possuem acesso as informações, os velhos discursos não colam mais e os novos precisam estar muito bem preparados por profissionais muito competentes para ver se têm chances de colar.

  8. Valter Augusto Postado em 12/Sep/2014 às 16:40

    Essa gente é incrível: Falam em lei, em processar os outros e tal e cometem as piores barbáries. Esta nossa elite tem sido intocável até aqui... agora não mais! E viva a Internet, nossa ágora virtual!

    • Eduardo Postado em 12/Sep/2014 às 22:54

      é fica bradando raivosidades e esquece que se for investigado a desapropriação do terreno em Claudio - MG, com certeza vai ter M.... bem pior, tá em litígio até hoje pelo que foi noticiado, e tem agora mais uma, foi criada uma comissão de Deputados para entrarem com uma PEC, para ajeitar as coisas dos 71.000 empregados da educação(empregados sim, não são funcionários, pois não tem concurso), tornando-os efetivos MESMO SEM CONCURSO, para corrigir a LEI 100/2007, que o contestador aqui sancionou de forma inconstitucional. Ou seja, o jovem se ferra para prestar concurso, e agora querem abrir um brecha para burlar a constituição federal, para corrigir erro administrativo tipo CHOQUE DE INDIGESTÃO..... não pode ser PRESIDENTE.... o voto é 13 DILMA.

  9. Leici Postado em 13/Sep/2014 às 12:27

    Cuidado gente, se o seu Aécio "Censor" Neves bater aqui nos comentários vai querer processar a nós todos...

  10. testemunha binocular Postado em 14/Sep/2014 às 13:37

    Aécio é a vergonha de Minas: um protótipo de ditador playboy, herdeiro, que rompe com as tradições democráticas e libertárias de Minas Gerais. Minas se libertará dessa mala em breve. Libertas quae sera tamem !

  11. julio cesar montenegro Postado em 15/Sep/2014 às 13:34

    desabituado à conversa democrática quem se apresenta nos salões sem controlar seus cordõe$ & com medo de corpo a corpo e seus inevitáveis encontrões não passa dum fresco querendo abafado de Estado policialesco